Com resultados concretos, combate ao racismo nas escolas do DF é referência nacional
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vem consolidando uma política contínua de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial que começa a chamar atenção nacionalmente. Recentemente, o Ministério da Educação concedeu à secretaria o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, destinado às redes que desenvolvem ações estruturantes voltadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola. Dias depois, a pasta apresentou outro marco importante: o lançamento do Protocolo Antirracista para as escolas do DF, elaborado em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Movimento Negro Unificado. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o reconhecimento do MEC confirma que o trabalho realizado nos últimos anos está produzindo resultados reais. “Esse selo mostra que o DF está no caminho certo. Combater o racismo não é uma ação pontual, é uma política contínua que precisa envolver toda a rede. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças e jovens estudem em ambientes que acolham, respeitem e valorizem suas identidades”, afirmou. Segundo ela, o selo é também um incentivo para que a secretaria aprofunde as iniciativas já em andamento e avance na implementação de novas ações estruturantes. SEEDF recebeu o selo de reconhecimento do MEC por suas políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola na rede pública | Foto: Jotta Casttro/SEEDF O selo do MEC e o prêmio de R$ 400 mil para ações de equidade racial vieram como resultado de um conjunto de políticas que inclui o fortalecimento da formação de professores pela Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), o acompanhamento de estudantes quilombolas e a criação de um grupo de trabalho específico para ações de enfrentamento ao racismo na rede. Esse esforço ganhou um novo capítulo com o lançamento do Protocolo Antirracista, documento de 103 páginas que orienta a prevenção, identificação e enfrentamento de casos de racismo nas escolas públicas e privadas do DF. O material foi construído ao longo de meses com participação de gestores, professores, organizações da sociedade civil e órgãos de proteção, como a Defensoria Pública e a Delegacia Especializada em Crimes por Discriminação Racial. O texto apresenta orientações pedagógicas, procedimentos administrativos e diretrizes para acolhimento de vítimas, além de definições sobre diferentes tipos de racismo: estrutural, institucional, recreativo, religioso e ambiental. [LEIA_TAMBEM]A lista de ações da pasta inclui ainda a adesão ao Plano Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; a realização de encontros formativos sobre educação antirracista com os profissionais da educação; a criação do Selo Lélia Gonzalez para, em 2026, premiar as escolas que têm projetos antirracistas no DF; e a publicação de duas edições do Caderno Pedagógico de Consciência Negra, que estão disponíveis no site da SEEDF. Para Hélvia Paranaguá, o caminho que se abre agora é ainda mais desafiador e, justamente por isso, mais necessário. “Ter um protocolo antirracista nas mãos de cada escola e receber o reconhecimento do MEC mostra que estamos avançando, mas não encerra a nossa missão. Combater o racismo exige persistência, vigilância e um trabalho diário, dentro e fora da sala de aula. Seguiremos firmes para que a equidade racial seja uma realidade para todos os estudantes do Distrito Federal e para que nossas ações sejam referência para o Brasil”, declarou a secretária. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Protocolo Antirracista combaterá desigualdades na rede pública de ensino
Com o intuito de orientar gestores e profissionais da educação em casos de racismo no ambiente escolar e propor ações pedagógicas relacionadas às desigualdades raciais, a Secretaria de Educação (SEEDF) criou o Protocolo Antirracista, previsto para ser lançado ainda no segundo semestre deste ano. O documento foi elaborado visando à promoção de uma educação pública que enfrente racismo de forma estruturada e institucional, sendo uma resposta coletiva e pedagógica à intolerância racial que eventualmente ocorre no ambiente escolar. O Protocolo Antirracista visa criar um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, valorizando a diversidade | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Mais que uma diretriz orientadora, trata-se de um compromisso que a SEEDF assumiu ao aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC). A ideia é garantir uma educação que promova a equidade racial e valorize a diversidade de saberes e histórias presentes na comunidade escolar. Em junho deste ano, foram definidos os parâmetros para a implementação do protocolo em reunião realizada com representantes da SEEDF, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc). [LEIA_TAMBEM]De acordo com a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, a expectativa é contribuir para a redução das desigualdades raciais nas escolas. “O Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista da SEEDF é fruto de uma construção coletiva e acreditamos que a sua força e importância auxiliarão na promoção de um espaço escolar mais justo, plural e democrático”, concluiu. Consulta pública Antes do lançamento, o documento será disponibilizado no site da Secretaria de Educação para consulta pública entre os meses de julho e agosto deste ano. Patrícia Melo, titular da Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DDHD), subordinada à Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF, afirmou que o protocolo será um divisor de águas na orientação de fluxos internos e externos relacionados à educação antirracista na SEEDF. A diretora destacou o papel da educação para coibir episódios de preconceito: “A nossa equipe trabalha visando sempre à prevenção e ao enfrentamento às múltiplas violências, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e a inclusão de nossas crianças, adolescentes e adultos. Que a escola seja um lugar cada dia mais de segurança e proteção, onde não haja espaço para ações discriminatórias, racistas e violentas”. Após o período de submissão a consulta pública, as propostas da comunidade serão compiladas, analisadas e consolidadas no documento que norteará as ações preventivas e as medidas a serem adotadas em casos de violência racial. Mesmo antes do lançamento, algumas ações contempladas pelo instrumento já estão sendo aplicadas em todas as unidades escolares da rede pública do DF. Documento criado pela SEEDF trabalha para que o ambiente escolar seja um espaço livre de qualquer tipo de discriminação | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Como surgiu o Protocolo Antirracista Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo propõe enfrentar o racismo nas escolas por meio da promoção da equidade racial e valorização da diversidade. A iniciativa surgiu como um desdobramento da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais, formas de prevenção e combate ao racismo no espaço educacional, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2024. Proteção prioritária às vítimas, escuta qualificada, celeridade nas respostas, responsabilização pedagógica e abordagem interseccional são alguns dos princípios elencados no documento. Além disso, o protocolo prevê a formação de professores e mudanças no currículo, e também a disponibilização de canais para receber denúncias de estudantes e de docentes dentro das unidades escolares. O processo de construção do documento envolveu ampla participação da comunidade escolar, por meio de um grupo de trabalho organizado pela Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (DDHD/Subin), composto por estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, psicólogos, orientadores educacionais e representantes das subsecretarias da SEEDF. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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