Defensoria conquista a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conquistou a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública, atribuída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A instituição saiu do nível básico, com 47,28% de transparência em 2023, para o ouro, com índice de 85,95% em 2024. Para alcançar a categoria, é necessário obter índice de transparência superior a 75%. DPDF recebeu avaliação positiva do Programa Nacional de Transparência Pública | Foto: Divulgação A informação está publicada no Radar da Transparência Pública e é resultado da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisa o desempenho dos portais da transparência das instituições públicas, verificando se atendem aos padrões estabelecidos para garantir o acesso à informação. Desde o início do ano, a DPDF tem implementado diversas melhorias em seu portal, em páginas que trazem informações sobre contratos, orçamento, prestação de contas, licitações, terceirizados, obras, acessibilidade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e recursos humanos, entre outros temas. “Isso demonstra o nosso compromisso com o oferecimento de informações claras e acessíveis à população e com a prestação de serviços públicos de excelência”, comemora o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A conquista do selo ouro é fruto do trabalho de todos os servidores da instituição.” Transparência No ano passado, a DPDF recebeu o prêmio ITA – Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal pela quinta vez consecutiva. Na ocasião, foram homenageados os órgãos e as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e as que atingiram 100% de resposta aos pedidos de acesso à informação, sendo 80% delas dentro do prazo estipulado pela legislação. *Com informações da DPDF
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GDF alcança nível máximo de transparência pública em avaliação nacional
O Governo do Distrito Federal conquistou, nesta quarta-feira (13), o Nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A análise foi realizada no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, sob responsabilidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), bem como nos sites dos órgãos e entidades do GDF. A classificação foi divulgada por meio do Radar da Transparência Pública, que publica os resultados das análises realizadas nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal. “É um marco significativo para todo o governo. É reflexo do nosso compromisso com a transparência e reconhecimento do esforço contínuo para garantir à população o acesso à informação de forma clara e objetiva. Estamos avançando a cada ano na promoção do controle social e da participação cidadã, o que se traduz em um serviço público mais eficiente e responsável”, comemorou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. O GDF conquistou, nesta quarta (13), o Nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP); classificação foi divulgada no Radar da Transparência Pública | Foto: Divulgação/CGDF A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, relembrou que, em 2023, havia sido alcançado o Nível Ouro no mesmo programa. “Este é um resultado coletivo, que reflete o trabalho sério e dedicado de toda a CGDF e o comprometimento de órgãos e entidades públicas do DF. Mas o maior beneficiado é a sociedade, que tem cada vez mais informações para acompanhar as ações do Estado. Esse é nosso objetivo maior”, celebrou. Os destaques no quesito transparência são reconhecidos por meio do PNTP. A avaliação é feita com base em uma matriz que inclui 124 critérios, divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados, abrangendo desde a execução orçamentária e financeira até as boas práticas de divulgação e acesso à informação. O programa considera a aderência dos portais de transparência dos órgãos aos requisitos legais e normativos, com a classificação em sete categorias: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. O PNTP é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Reconhecimento Em agosto deste ano, o Portal da Transparência do Distrito Federal registrou cerca de 1 milhão de acessos, superando todos os números anteriores. A versão mobile do site, desenvolvida pela CGDF, também alcançou 1 milhão de visualizações em apenas três meses. No fim de outubro, o Participa DF, plataforma que abriga o acesso ao Portal de Transparência e à Ouvidoria do DF, e incentiva a participação popular na gestão pública, conquistou o 3º lugar da Categoria 3 no 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), concorrendo com mais de 400 projetos de todo o Brasil. A Controladoria também foi premiada na categoria Melhor solução de Governo Digital para Governo Aberto no Prêmio Excelência em Governo Digital 2022, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia. *Com informações da Controladoria Geral do Distrito Federal
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DF é padrão ouro em índice do Programa Nacional de Transparência Pública
Pela segunda vez consecutiva, o Governo do Distrito Federal (GDF) alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 89,58% de transparência. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13) no Radar da Transparência Pública, painel em que é possível buscar todos os índices das mais de 8 mil entidades avaliadas em todo o país. “O índice também é uma forma de visualizar nossas conquistas no acesso à informação no DF” Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal “A Controladoria-Geral do Distrito Federal, que tem o papel de aprimorar e monitorar a transparência do Poder Executivo do DF, entende a importância desse índice, pois além de medir questões que estão na lei, ele também trouxe nesta edição exigências que, de certa forma, nos impulsiona a melhorar ainda mais. O índice também é uma forma de visualizar nossas conquistas no acesso à informação no DF”, enfatizou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Em 2022 o GDF alcançou 89,59% com a análise de 109 a 125 itens. Já em 2023, a instituição fez a análise de 202 a 258 itens. “Mesmo com quase o dobro de exigências, seguimos com o ouro. Isso demonstra que não paramos no resultado anterior, nós estamos caminhando e progredindo continuamente para manter esse ótimo resultado e alcançar outros ainda melhores”, destacou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “Mesmo com quase o dobro de exigências, seguimos com o ouro” Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF Este é o segundo ano em que o Programa Nacional de Transparência Pública realiza o índice, que é uma parceria dos tribunais de contas de todo o país e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). No âmbito do Distrito Federal, o índice avalia as esferas federal (75,08%) e distrital (89,58%) e ainda os poderes, além do Executivo, Legislativo (89,12%); Judiciário (85,78%), Tribunal de Contas (89,67%), Ministério Público (89,58%) e Defensoria Pública (47,28%). No índice geral, o DF ficou em quinto lugar geral do Brasil, com índice de 72,52%. O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Índio Artiaga do Brasil Rabelo, disse que o GDF tem uma boa maturidade quando o assunto é transparência das informações públicas. “O Portal da Transparência do DF é excelente. Todas as informações consideradas obrigatórias já são prestadas. Há ainda algumas que são recomendadas que poderiam ser disponibilizadas na totalidade de acordo com um checklist feito pelo programa. Mas até o momento há, sim, maturidade boa alcançada pelo GDF, especialmente por conta do impulsionamento que a Controladoria-Geral do DF tem dado ao assunto nos últimos dez anos”, afirmou. Acima do padrão ouro está apenas o diamante, para índices entre 90% e 95%. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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