Investimento em políticas públicas para as mulheres cresceu 743% nos últimos quatro anos no DF
As políticas para as mulheres têm se destacado entre as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF), que registrou um crescimento expressivo em investimentos nos últimos anos. O orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF) saltou de R$ 10,3 milhões, em 2020, para R$ 86,9 milhões no último ano – um aumento de 743%. Com um empenho de R$ 53,7 milhões em 2023, o crescimento em comparação com o ano passado foi de 61,73%. Criada em 2019, a Secretaria da Mulher investe em ações para o público feminino, como o projeto Mão na Massa | Foto: Divulgação/SMDF “Quanto mais equipamentos públicos forem disponibilizados, mais eficiente será a resposta do Estado ao enfrentamento da violência” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, tem motivos para comemorar – a começar pelo fato de a pasta ter ultrapassado, já neste início de ano, a marca da metade das entregas realizadas em 2023. “Saímos de 14 equipamentos públicos, no ano passado, para 30 unidades”, enumera. “Isso demonstra que, quanto mais o Estado investe – em infraestrutura, recursos humanos ou campanhas –, mais fortalecemos a rede de proteção e apoio às mulheres”, prossegue a gestora. “Os dados mostram que este é um governo que vai além do discurso. Quando há investimento, há políticas públicas efetivas.” Na quarta-feira (12), na Administração Regional de Águas Claras, será inaugurado o Comitê de Proteção à Mulher, para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. E, entre as próximas entregas a serem feitas, destacam-se quatro novas unidades do Centro de Referência da Mulher Brasileira – antiga Casa da Mulher Brasileira – em São Sebastião, Sobradinho II, Recanto das Emas e Sol Nascente. “Quanto mais equipamentos públicos forem disponibilizados, mais eficiente será a resposta do Estado ao enfrentamento da violência”, reforça a titular da SMDF. Programas para mulheres A Secretaria da Mulher tem como missão promover a proteção, o acolhimento e o empoderamento feminino, implementando políticas públicas que garantam equidade de gênero e mais oportunidades para as mulheres. Criada em 2019, a pasta atua em parceria com outros órgãos do GDF, além da sociedade civil e do setor privado. A ampliação da rede de proteção contra a violência doméstica é uma das prioridades da Secretaria da Mulher “Não existe democracia plena sem a participação ativa das mulheres em espaços estratégicos de decisão”, reforça a secretária da Mulher. “Nosso governo tem essa premissa democrática; e, ao ampliar essa representatividade, construímos políticas públicas mais efetivas.” Uma das prioridades da SMDF é ampliar a rede de proteção contra a violência doméstica. Para isso, a pasta conta com comitês de proteção à mulher, que funcionam dentro das administrações regionais e oferecem acolhimento especializado para mulheres vítimas de violência. Ações Entre as iniciativas da secretaria para capacitação, estão cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira. As formações incluem cursos de manicure, pedicure, alongamento de unhas, auxiliar administrativo, cuidador de idosos, porteira, copeira, extensão de cílios e design de sobrancelhas. Cerca de 6 mil mulheres já foram certificadas. Outros programas que fortalecem a autonomia feminina incluem o Prepara Mulher, que facilita o ingresso no mercado de trabalho e incentiva a liberdade financeira. Já o projeto Mão na Massa, elaborado em parceria com o Instituto BRB e a Rede Sou + Mulher, oferece cursos nas áreas de gastronomia, artesanato, moda e estética. Por sua vez, o Mulheres Mil, voltado para o público feminino em vulnerabilidade, integra o plano Brasil sem Miséria, promovendo a inclusão educacional e social. Por fim, o projeto Renda-se impulsiona mulheres empreendedoras, garantindo espaços para exposição de seus produtos em feiras e eventos do GDF. Além disso, a secretaria mantém os espaços PROMulher, em Taguatinga e Ceilândia, onde mulheres em vulnerabilidade recebem apoio para empreender e ingressar no mercado de trabalho. Outra iniciativa de destaque é a Vitrine Colaborativa, que viabiliza a participação de artesãs em eventos como a Expotchê e a Feira de Artesanato da Torre de TV. Em 2023, 66 mulheres participaram do projeto.
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Cursos de estética e beleza promovem capacitação para mulheres
A Rede Sou + Mulher, vinculada à Secretaria da Mulher, em colaboração com o Instituto BRB, oferece três cursos gratuitos por meio do Projeto Mão na Massa. Com o objetivo de qualificar mulheres para o ingresso no mercado de estética e beleza, abrangendo as áreas de técnicas de depilação, alongamento de unhas e extensão de cílios. Com vagas limitadas, as inscrições estarão abertas de 23 a 31 de outubro. As aulas oferecidas pelo projeto são compostas por quatro etapas: preparatória, prática, empreendedorismo e certificação. O curso de alongamento, com carga horária de 60 horas, será realizado na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, com previsão de início das aulas em 6 de novembro, no turno vespertino, de segunda a sexta-feira. O Senac de Ceilândia será o local para os outros dois cursos, também no horário da tarde. O de técnicas de depilação que ocorrerá a partir de 6 de novembro, de segunda a sexta-feira, com carga horária de 80 horas. Já o curso de extensão de cílios, com duração de 20 horas, tem previsão de começo das aulas em 11 de dezembro. Para as interessadas, a única exigência é ter no mínimo 18 anos. A ideia dos cursos da Rede Sou + Mulher é fazer com que as mulheres se capacitem e possam buscar a autonomia financeira | Foto: Vinícius de Melo/SMDF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o projeto proporciona a busca pela autonomia financeira das mulheres. “Identificamos que, para muitas mulheres, a falta de capacitação e experiência profissional acarreta a dependência financeira. Queremos abrir as portas do mercado de trabalho para que elas tenham a sua autonomia econômica e possam decidir sobre o seu futuro ao saírem do estado de vulnerabilidade financeira”, destaca. A Rede Sou + Mulher tem como objetivo estimular ações voltadas para o combate à violência contra as mulheres, a promoção da igualdade entre mulheres e homens, o empreendedorismo feminino e a autonomia econômica feminina. Ela busca reunir esforços distintos, otimizar resultados, dar visibilidade às ações já existentes no âmbito de todo o governo e promover novas ações. Instituída em março de 2019, por meio do decreto nº 39.705, a Rede Sou + Mulher é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da SMDF, com o objetivo de articular parcerias envolvendo organizações públicas e privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para participar, a organização interessada deve aderir à Carta de Princípios, que norteará a atuação das instituições integrantes. Podem fazer parte da Rede órgãos e entidades públicas distritais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas federais e distritais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades empresariais. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail redesoumaismulher@gmail.com. Curso de alongamento de unhas Inscrição: de 23 a 31 deste mês Período do curso: De 6 a 27/11, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h Local: Casa da Mulher Brasileira (CNM 1 Ceilândia) Inscrições por este link. Curso de técnicas de depilação Inscrição: de 23 a 31 deste mês Período do curso: De 6/11 a 6/12, de segunda a sexta, das 14h às 18h Local: Senac (QNN 1 Conjunto D Ceilândia Norte) Inscrições por este link. Curso de extensão de cílios Inscrição: de 23 a 31 deste mês Período do curso: 11/12 a 15, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h Local: Senac – Quadra QNN 1 Conjunto D Ceilândia Norte | DF Inscrições por este link. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Conheça as principais políticas públicas do GDF voltadas para as mulheres
Alcançar a igualdade de gênero, proteger e empoderar as mulheres são alguns dos objetivos das políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para o público feminino. Ao longo desta gestão, foi adotada uma série de programas para garantir o enfrentamento à violência, a autonomia econômica e o acesso à saúde integral. Casa da Mulher Brasileira organiza reuniões e atividades periódicas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “A nossa missão enquanto Secretaria da Mulher é trabalhar a prevenção [da violência e do feminicídio], mas essa não é uma pauta só da nossa secretaria: todo o Governo do Distrito Federal tem trabalhado em rede. Essa união é que faz a diferença”, ressalta a secretária da Mulher, Gisele Ferreira. “Nós precisamos ter as nossas políticas efetivas e mostrar para a mulher a autonomia econômica por meio da capacitação”, afirma a secretária da Mulher, Gisele Ferreira | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Criada em 2019, a Secretaria da Mulher concentra os trabalhos na articulação e promoção de ações para mulheres. A principal política pública da pasta é o serviço de acolhimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência. A assistência ocorre por meio das unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), da Casa Abrigo e da Casa da Mulher Brasileira. “Nós damos só o registro de feminicídio e violência, mas a secretaria tem que divulgar as ações de ajuda antes de ser cometido um crime”, afirma Gisele. “A Casa da Mulher Brasileira tem esse atendimento psicológico e também de capacitação”. Só neste ano, lembra a gestora, o espaço prestou 868 atendimentos a 238 mulheres. A Casa da Mulher Brasileira abriga dois projetos profissionalizantes. O primeiro é o Empreende Mais Mulher, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedest), com capacitação presencial e online e mentoria para empreendedorismo. O segundo é o Mão na Massa, que, elaborado em parceria com o Instituto BRB, oferece cursos técnicos de temas como gastronomia e estética. “Nós precisamos ter as nossas políticas efetivas e mostrar para a mulher a autonomia econômica por meio da capacitação”, completa a secretária da Mulher. A pasta também tem outros projetos voltados ao empreendedorismo feminino, como a articulação Rede Sou + Mulher, o programa Realize, com oficinas e workshops, e a ação Mulher no Campo, que, no ano passado, concedeu um box na Torre de TV para as integrantes do Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado comercializarem artesanato e produtos alimentícios. Defesa dos direitos Com objetivos semelhantes, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) tem políticas próprias para o público feminino com enfoque na defesa dos direitos das mulheres. Para isso, conta com a Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). “A Sejus vem trabalhando na conscientização, com o objetivo de vencer as desigualdades de gênero, atuando no amparo psicológico das vítimas de violência doméstica e propiciando a independência financeira, o que garante acesso às várias dimensões da cidadania”, declara a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=”“O que a gente quer é que, desde a infância, a temática de respeito às mulheres seja amplamente discutida por meio de palestras educativas que tratam da importância de tipificar o que é a violência”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as políticas ofertadas, a principal é o programa Pró-Vítima, que oferece assistência psicológica e social a vítimas de crimes violentos em oito núcleos de atendimento espalhados pelo Distrito Federal. Ao longo de 2022, 893 mulheres foram atendidas pelo programa. Em janeiro deste ano, o Pró-Vítima já contabilizou 96 atendimentos. Cooperação técnica A pasta também coordena os projetos Mentes em Movimento, com promoção de atividades terapêuticas em grupos, e Renovação, uma articulação com a Defensoria Pública do DF, com ações de prevenção, diminuição e enfrentamento das violências doméstica e intrafamiliares sofridas por mulheres. Ao lado de outras pastas, a Sejus é partícipe do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), coordenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O projeto promove palestras e ações para divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do DF. Entre 2021 e 2022, foram alcançadas, de forma direta, aproximadamente 6 mil pessoas por meio das diferentes atividades preventivas realizadas pela equipe da Subav/Sejus no âmbito do MPVE. “O que a gente quer é que, desde a infância, a temática de respeito às mulheres seja amplamente discutida por meio de palestras educativas que tratam da importância de tipificar o que é a violência”, pondera Marcela Passamani. Enfrentamento à violência Dispositivos de segurança ajudam a monitorar a vida de mulheres atendidas por programas do governo | Foto: Divulgação/SSP A estratégia de prevenção ao feminicídio e à violência doméstica na Secretaria de Segurança Pública (SSP) conta com iniciativas e ações voltadas para o combate dos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção. “O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade da segurança pública do DF”, afirma o titular da SSP, Sandro Avelar. “Temos uma série de ações e projetos integrados a outros órgãos de governo para garantir a segurança da mulher.” Entre essas ações, destaca-se o caso do programa Mulher Mais Segura, que, a partir de determinação judicial, monitora vítima e agressor pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) por meio do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). O item pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo. Atendimento especializado [Olho texto=”“Denunciar permite que a polícia, a Justiça e o Estado atuem, inibindo e interrompendo o ciclo da violência, impedindo que casos de agressão se tornem mais graves”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro recurso é uma ferramenta similar a um smartphone, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O dispositivo tem como função o acionamento prioritário de emergência, que disponibiliza a localização da vítima, em tempo real, para que uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) vá imediatamente até ela. A PMDF oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. No ano passado, essa ação realizou 19.383 mil visitas familiares. Já a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conta com delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2), além de possibilitar que as vítimas registrem boletim de ocorrência por meio do site Maria da Penha Online. Em 2022, as delegacias especiais registraram 7.458 ocorrências e a delegacia eletrônica, 1.172. “Denunciar permite que a polícia, a Justiça e o Estado atuem, inibindo e interrompendo o ciclo da violência, impedindo que casos de agressão se tornem mais graves”, ressalta Sandro Avelar. “Temos investido em tecnologia para ampliar e integrar cada vez mais os canais de denúncia e a rede de proteção.” A segurança pública tem diversos meios para recebimento de denúncias: a denúncia online, os telefones 197 Opção 0 (zero) e 190, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. Acesso à saúde [Olho texto=”“A nossa atenção ao público feminino é integral. Nossa prioridade é a humanização e a qualificação nesse acolhimento”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Saúde da Mulher, da Secretaria de Saúde (SES), é uma política que promove melhorias entre a população feminina levando em consideração o trabalho preventivo de doenças e de ações de planejamento reprodutivo. “Temos uma grande preocupação com os assuntos que envolvem os direitos das mulheres”, diz a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “A nossa atenção ao público feminino é integral. Nossa prioridade é a humanização e a qualificação nesse acolhimento, nesse atendimento.” Parte das políticas da Atenção Primária, o programa envolve todos os cuidados relacionados à saúde da mulher prestados nas unidades básicas de saúde (UBSs), como o direito sexual, o planejamento reprodutivo, a prevenção dos cânceres de mama e de colo de útero e a promoção do parto natural e humanizado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] São ofertados métodos contraceptivos, como anticoncepcionais orais, minipílulas de progestógeno, injetáveis, DIU (dispositivo intrauterino) de cobre, preservativos, contracepção de emergência e laqueadura (método cirúrgico). No caso das mulheres que desejam ter filhos ou estão grávidas, o programa conta com acompanhamento desde o processo de engravidar passando pelo pré-natal, todo ciclo gestacional e o puerpério, com auxílio na amamentação. O outro pilar da saúde da mulher é a prevenção do câncer, com realização de exames preventivos – o de câncer do colo de útero, com o citopatológico em mulheres de 25 a 64 anos, e o de câncer de mama, preconizado para mulheres com mais de 50 anos. A pasta atua ainda na questão da diversidade para o atendimento do público LGBTQIA+, por meio da Gerência de Saúde das Populações Vulneráveis.
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GDF capacita em gastronomia 247 mulheres em situação de vulnerabilidade
Lucimara Borges encheu os olhos de lágrimas ao relembrar a trajetória como empreendedora. Ela vendia bolos no pote, simples, por falta de técnica. Agora, oferece um cardápio de tortas e bolos confeitados, graças aos aprendizados que adquiriu no curso Mão na Massa. A confeiteira pediu o microfone na entrega de certificados do projeto para agradecer aos colegas, professores e às facilitadoras que a incentivaram e acompanharam ao longo da capacitação com carga horária de 150 horas. Ela se matriculou nas aulas de técnicas de confeitaria e, nesta quinta-feira (2), recebeu o diploma ao lado das outras alunas que concluíram os cursos de bolos caseiros, bombons e trufas e cozinheiro básico. O Mão na Massa é resultado de um acordo de cooperação entre a Secretaria da Mulher (SMDF) e o Instituto BRB, destinado a oferecer cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é parte de outro projeto, o Rede Sou + Mulher, que visa promover o empreendedorismo e a autonomia econômica das mulheres. Alunas aprenderam técnicas de confeitaria | Foto: Divulgação/SMDF A secretária da Mulher, Vandercy Camargos, reforçou a importância da capacitação e da promoção da autonomia econômica feminina. “Faz parte do trabalho da nossa secretaria possibilitar oportunidades para as mulheres. É isso o que estamos fazendo: oportunizando recomeços e novas conquistas”, disse. A presidente do Instituto BRB, Leila Cristina Republicano, fez questão de parabenizar as participantes e destacou que o Mão na Massa é o ponto de partida para que as mulheres alcancem seus sonhos e cresçam profissionalmente. As recém-formadas ainda participaram de duas palestras. Uma sobre educação financeira, com o consultor financeiro do Instituto BRB Manoel Antônio de Macedo, e outra sobre enfrentamento à violência doméstica, ministrada pela coordenadora de Promoção da Mulher, da Secretaria da Mulher, Luene Garcia. A secretária da Mulher, Vandercy Camargos, reforçou a importância da capacitação e da promoção da autonomia econômica feminina Com a entrega de certificados, o projeto encerrou as últimas turmas do módulo de gastronomia, que também ofereceu curso de pizzas e esfirras. Ao todo, foram capacitadas 247 mulheres nesta primeira etapa. No segundo semestre, o projeto iniciará um novo módulo. Desta vez, com formações voltadas para a área de moda e beleza. Preparação profissional e psicossocial Mais do que um curso técnico de gastronomia, além das aulas práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as alunas do Mão na Massa assistem a palestras de empreendedorismo, inovação, atuação profissional, dentre outros. Ao final do treinamento na cozinha, as alunas participam do curso Realize, realizados em três encontros, no Espaço Empreende Mais Mulher, em Taguatinga. A proposta do Realize, ministrado por pedagogos e psicólogas da SMDF, é treinar as habilidades socioemocionais das futuras empreendedoras. *Com informações da Secretaria da Mulher
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