Publicadas resoluções que estabelecem marcos regulatórios nas bacias do Rio Jardim e Ribeirão Extrema
Nesta terça-feira (24), foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF), as resoluções da Adasa que estabelecem marcos regulatórios nas bacias hidrográficas do Rio Jardim e Ribeirão Extrema. As normas visam proporcionar maior segurança aos irrigantes na implementação dos plantios, pois garantirá uma forma mais justa de compartilhamento dos recursos hídricos entre todos os diversos usos. Espera-se, com isso, que as bacias mantenham sua vocação agrícola além de estabelecer uma sinergia coletiva em prol da sustentabilidade hídrica local. Para definir as regras dos marcos nas regiões hidrográficas, a Adasa realizou uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) para as duas bacias com o objetivo de identificar alternativas, normativas e não normativas, para minimizar problemas regulatórios encontrados. Os relatórios das AIRs são o primeiro passo para o conhecimento das áreas estudadas, em seguida a pesquisa é apresentada aos usuários da bacia e formada uma comissão para elaboração em conjunto da minuta de resolução. A participação social é incentivada por meio de reuniões, consulta e audiência públicas. Resoluções publicadas pela Adasa visam proporcionar maior segurança aos irrigantes na implementação dos plantios, pois garantirá uma forma mais justa de compartilhamento dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Jardim e do Ribeirão Extrema | Foto: Divulgação/Adasa Confira os principais pontos implementados: Comissão de acompanhamento Os atos normativos instituem a criação de uma Comissão de Acompanhamento para cada bacia, constituídas por representantes dos produtores rurais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto no DF. A comissão, coordenada por um de seus membros, será responsável por mobilizar os usuários, planejar e autorizar plantios antecipados, além de propor regras para alocação negociada de água que conciliem os interesses dos usuários com a disponibilidade hídrica e divulgar informações técnicas, como os Termos de Alocação e Boletins de Acompanhamento. Além disso, a comissão deverá monitorar o cumprimento das normas, propor ajustes quando necessário e planejar ações para mitigar os impactos de períodos de estiagem, garantindo uma gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, em conformidade com as diretrizes da Adasa. Reuniões de planejamento Entre agosto e setembro, será realizada uma reunião de planejamento para as safras de verão e inverno, e uma nova reunião ocorrerá entre dezembro e janeiro, focada na safra de inverno. Somente usuários em situação regular perante a Adasa poderão participar dessas reuniões, e aqueles com áreas irrigadas de 5 hectares ou mais serão convocados a comparecer. Durante os encontros, serão discutidos temas como a disponibilidade hídrica da bacia, o planejamento dos planos irrigados por área e tipo de cultura para as três safras, além da definição das tabelas de planejamento da demanda hídrica, com base nas previsões de cada área e tipo de cultura. Essas tabelas devem ser enviadas à Adasa até fevereiro de cada ano. A Adasa divulgará os Boletins de Acompanhamento da Alocação de Água no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal (SIRH-DF). Para mais informações sobre as resoluções, acesse: Resolução nº46, de 23 de dezembro de 2024 Resolução nº47, de 23 de dezembro de 2024 *Com informações da Adasa
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Audiência pública discutirá o marco regulatório da bacia hidrográfica do Ribeirão Extrema
Com o objetivo de coletar subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece o marco regulatório da bacia hidrográfica do Ribeirão Extrema, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará audiência pública em 11 de setembro, às 14h, na sede da Emater, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, no Km 10 da DF-320. Arte: Adasa Inserida na bacia hidrográfica do Rio Preto, a bacia do Ribeirão Extrema possui cerca de 24.730 hectares, com predomínio de atividades agropecuárias. A audiência pública vem para complementar a consulta pública em andamento (CP-004-2024). Os documentos que fundamentam a minuta de resolução, como o relatório da Análise de Impacto Regulatório, a nota técnica e a minuta da resolução podem ser acessados podem ser acessados neste link. A audiência será presencial, mas também poderá ser acompanhada ao vivo por videoconferência, com a gravação disponibilizada posteriormente no site da Adasa, garantindo transparência e participação da sociedade nas discussões sobre a gestão hídrica na região. A agência receberá contribuições ao texto da minuta da resolução até as 18h de 20 de setembro. As sugestões devem ser enviadas para endereço eletrônico cp-004-2024@adasa.df.gov.br. Após análise da área técnica e aprovação da diretoria colegiada, a Adasa publicará resolução sobre o tema no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site da Adasa. *Com informações da Adasa
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GDF inicia reforma de ponte no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) está reconstruindo a ponte na rodovia vicinal 165 (VC-165) do Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina. A ação beneficia mais de 300 estudantes que utilizam o trajeto em ônibus escolares, 550 famílias que moram na região e o escoamento da produção rural. Em vigor desde a última segunda-feira (25), a obra mobiliza 15 servidores e recebeu aporte da ordem de R$ 180 mil. Parte deteriorada do trecho já foi retirada, e agora começam a ser fixadas as vigas | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O chefe do Núcleo de Conservação Manual do 1º Distrito do DER, Jaime Candido Florencio, conta que a estrutura antiga da ponte, inaugurada em 2017, misturava concreto, madeira e metal. Segundo ele, o trecho estava deteriorado e, tão logo os moradores reclamaram do problema, a obra foi iniciada. Os materiais antigos já foram retirados, e atualmente ocorre a fixação das vigas – ao todo, serão utilizados 30 perfis metálicos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A estrutura estava toda saturada, já não tinha mais como sustentar o tráfego dos veículos”, relata. “Aqui, passa uma carreta atrás da outra com toneladas de alimentos. São mais de 30 carretas por dia. Sem a ponte, os veículos precisam dar uma volta de 28 km e passar pela DF-250 para voltar pela DF-320. É um trajeto muito maior”. A ponte passa pelo Ribeirão Extrema, integrante da Bacia do Rio Preto. Mais segurança “Espero que o resultado fique bom tanto para nós, que só passamos para levar mercadorias, quanto para quem mora aqui”, comenta o embarcador Izael Alves O presidente da Cooperativa Agrícola do Rio Preto (Coarp), Valter Baron, celebra a execução da obra: “A reforma é benéfica para toda a comunidade, inclusive para o poder público, porque dá segurança e agilidade para o escoamento de alimentos. Hoje, em função dos investimentos que o GDF já fez no núcleo rural, todo o trânsito de pesados que vem de Minas Gerais e da Bahia passa por aqui. Então, é uma obra muito importante para toda a região e para o setor do agronegócio”. A Coarp conta com 60 cooperados e é referência na produção de grãos. Morador de Cristalina (GO), o embarcador Izael Alves, 21, usa o caminho semanalmente para fazer o transporte de cereais. “A ponte estava em uma situação precária, necessitava da reforma”, reforça. “Espero que o resultado fique bom tanto para nós, que só passamos para levar mercadorias, quanto para quem mora aqui”.
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Núcleo Rural Rio Preto terá áreas recapeadas e asfaltadas
Obras, aguardadas há tempos pela comunidade, vão beneficiar cerca de 1,4 mil pessoas na região | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Moradores e produtores do Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, terão antigas reivindicações atendidas: 609 m² de área serão pavimentados, um estacionamento de 600 m² será construído e 9.450 m² de pistas serão recapeados. Os trabalhos, que começaram na última terça-feira (2), vão beneficiar 1,4 mil pessoas, que passarão a ter mais conforto e segurança para transitar pela região. “É uma obra que está sendo esperada há muito tempo”, destaca o secretário de Agricultura, Luciano Mendes. “O asfalto estava bastante antigo e desgastado. A ação vai dar conforto e segurança não só para os produtores, mas para os moradores que precisam ter melhor acesso aos equipamentos públicos dessa região.” Produtores beneficiados A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Envolve pequenas, médias e grandes propriedades do local que cultivam grãos, hortaliças e animais pequenos. Zuila Carlosito, 50 anos, moradora do núcleo rural desde que nasceu, trabalha, como toda a família, na produção de hortaliças. Há mais de 20 anos, conta, a comunidade solicita a pavimentação do local. “Temos muita dificuldade na hora de transportar os alimentos”, relata. “É muita lama e poeira, e onde tem asfalto, está esburacado. Vimos as máquinas e estamos esperançosos de que a situação vai melhorar”. Além dos produtores, fazem parte do Núcleo Rural Rio Preto uma agrovila com alguns moradores, uma escola rural, um posto de saúde e outro da Defesa Agropecuária, quatro cooperativas, uma associação de produtores e um escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Outras ações Outras importantes obras entregues aos moradores da região rural de Planaltina foram a ponte sobre o Córrego Pipiripau, no Núcleo Rural Rajadinha, e a do Ribeirão Extrema, no Núcleo Rural Rio Preto. Agora revitalizadas, essas vias de passagem dão mais segurança à circulação de carros, caminhões, ônibus e maquinários agrícolas diversos, contemplando diretamente cerca de 4,5 mil moradores dos dois núcleos rurais. Inaugurada no começo de maio deste ano, a ponte sobre o Ribeirão Extrema fica na VC-173, que liga a DF-310 à DF-320. A passagem precisou passar por uma reformulação completa depois do atolamento de um caminhão, no início de março. Os técnicos do DER/DF substituíram toda a antiga estrutura de madeira por metal (com maior durabilidade), instalaram mais dois pilares de sustentação e aumentaram a largura para 6,5 metros.
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Mais duas pontes revitalizadas na região rural de Planaltina
Escoamento de produção e movimentação de estudantes para escolas rurais ganharam qualidade depois das obras | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Os moradores da região rural de Planaltina receberam, neste mês, mais duas importantes obras: foram entregues a ponte sobre o Córrego Pipiripau, no Núcleo Rural Rajadinha, e a do Ribeirão Extrema, no Núcleo Rural Rio Preto. Agora revitalizadas, as pontes dão mais segurança à circulação de carros, caminhões, ônibus e maquinários agrícolas diversos, atendendo diretamente a cerca de 4,5 mil moradores dos dois núcleos rurais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os trabalhos foram realizados por técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) em parceria com diversos órgãos, como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Secretaria de Agricultura e Administração Regional de Planaltina. Inaugurada no começo desta semana, a ponte sobre o Ribeirão Extrema localiza-se na VC-173, que liga a DF-310 à DF-320. A passagem precisou passar por uma reformulação completa depois do atolamento de um caminhão no início de março. Os técnicos do DER/DF substituíram toda a antiga estrutura de madeira por metal (com maior durabilidade), instalaram mais dois pilares de sustentação e aumentaram a largura para 6,5 metros. O presidente da Cooperativa Agrícola do Rio Preto, Valter Baron, destaca o diálogo que os produtores rurais tiveram com o DER/DF e os órgãos parceiros na obra. “Foi muito importante o pessoal do GDF ter conversado e feito as obras de acordo com as necessidades dos agricultores. A nova largura da ponte vai ajudar na passagem de novas máquinas que temos usado.” Obra preventiva A ponte sobre o Córrego Pipiripau localiza-se no início do acesso ao Núcleo Rural Rajadinha e foi revitalizada depois de uma vistoria de rotina, que constatou risco de desmoronamento. O trabalho no local contou com o alargamento da ponte em três metros, canalização da água com manilhas e construção de novas galerias. Estruturas reforçadas dão mais segurança para quem se desloca sobre cursos d’água na região | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília A nova passagem agora atende tanto os agricultores quanto os mais de 300 estudantes da Escola Classe Rajadinha, que passam por ali diariamente em períodos de aulas. Dono de uma mercearia perto da ponte, Ivan Freitas mora na região há mais de 30 anos e aprovou o trabalho realizado. “A ponte estava muito desgastada, sofria muito com a ação da chuva. Foi uma obra rápida, ficou muito boa, vai ajudar muito os moradores”, elogia o comerciante. O administrador interino de Planaltina, Célio Rodrigues, exaltou o esforço integrado na entrega das duas obras. “Garantir a segurança e melhorar a mobilidade nas estradas é uma forma de valorizar os produtores e toda comunidade rural. Esse trabalho conjunto entre os órgãos é muito importante. Assim conseguimos um alinhamento das demandas e a resolução dos problemas é feito de forma mais rápida e integrada”, destaca Célio. * Com informações do DER/DF
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