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Secretaria da Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua ocorre nesta quinta (26), no Cruzeiro

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas próximas à Feira Permanente do Cruzeiro. A ação está prevista para as 9h desta quinta-feira (26) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, são realizadas abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando as demandas da população em situação de rua | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília A iniciativa integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do GDF. A DF Legal fará o desmonte das estruturas de pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como SES e Sedet, se assim optarem.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. *Com informações da DF Legal

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R/AGU GDF inicia operação para desobstruir área pública no Noroeste

O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta sexta-feira (9), operação para remover ocupações irregulares de catadores instalados no Noroeste. A ação ocorre após tratativas com a associação que representa as famílias do local e aprovação da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que realizou inspeção judicial na área antes de proferir sentença favorável ao DF. Coordenada pela Secretaria da Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e com o apoio de Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Secretaria de Educação (SEE-DF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), a operação visa à derrubada de cerca de 70 barracos precários constituídos na altura da SQNW 309. Os ocupantes e a VIJ foram informados do trabalho a ser realizado pela DF Legal 72 horas antes e estão cientes de que a execução pode ser retomada na segunda-feira (12), caso os trabalhos não terminem. Antes de realizar a ação, o GDF tomou uma série de medidas com o intuito de assistir as famílias no local e evitar que, após a necessária desocupação de uma área pública, houvesse qualquer prejuízo aos catadores. “Desde o ano passado, as equipes da Sedes atendem essas famílias que viviam nessa ocupação do Noroeste para mapeamento, cadastramento, oferta de benefícios e serviços socioassistenciais, de acordo com o perfil e as necessidades de cada família”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Socialdireita No âmbito da Educação, a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), responsável por acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, realizou 69 cadastros de crianças e adolescentes de todas as famílias do assentamento. O órgão garante que os estudantes serão contemplados com nova matrícula ou transferência escolar e que será disponibilizado transporte escolar àqueles que precisarem. Benefícios assistenciais A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) acompanha o processo de remoção das famílias que viviam na ocupação do setor Noroeste para dar o suporte socioassistencial necessário. Para minimizar perdas e danos, foram disponibilizados, desde quinta-feira (8), benefícios eventuais, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, no valor de R$ 408, e o benefício excepcional para pagamento do aluguel, com parcelas de R$ 600 por até seis meses, quando as famílias saírem da ocupação. “Desde o ano passado, as equipes da Sedes atendem essas famílias que viviam nessa ocupação do Noroeste para mapeamento, cadastramento, oferta de benefícios e serviços socioassistenciais, de acordo com o perfil e as necessidades de cada família. Além dos benefícios, há a oferta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para esse público”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “As famílias que não têm para onde ir estão sendo encaminhadas para o acolhimento, se for da vontade delas. Por questões pessoais, muitos recusam o serviço. Vale lembrar que as famílias continuarão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência da região onde forem morar”, ressalta a gestora. Já a Codhab acompanhou e levantou os dados de 92 pessoas. Dessas, 26 estão aptas a participar do programa habitacional e serão atendidas no empreendimento que está em andamento no Sol Nascente. *Com informações da DF Legal

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GDF desobstrui área pública no Noroeste

O primeiro dia de operação para remover ocupações irregulares de catadores instalados no Noroeste terminou com 71 barracos precários em madeirite e lona desconstituídos. Agora, durante o feriado de Carnaval, a Secretaria da Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e a Polícia Militar farão o monitoramento da área para evitar que haja reocupação até a retomada da ação, na próxima quinta (15). Todo o trabalho dos órgãos do GDF foi acompanhado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que realizou inspeção judicial na área antes de proferir sentença favorável ao DF | Foto: Divulgação/ DF Legal Nesta sexta (9), além das edificações precárias removidas, as equipes do GDF desligaram seis pontos de energia clandestinos, fizeram seis viagens com entulhos para o Aterro Sanitário de Brasília, realizaram mudanças para famílias do local e ofereceram atendimento social. O local da ação fica na altura da SQNW 309. Segundo o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que esteve à frente das negociações para a retirada, a desobstrução da área pública está sendo realizada com sucesso. “A remoção das ocupações irregulares no Noroeste ocorreu de forma pacífica, organizada e com respaldo da Justiça. Cabe lembrar que o GDF não deixou essas famílias desassistidas, ofertando benefícios e serviços socioassistenciais, bem como a garantia dos estudos”, lembrou Gustavo Rocha. [Olho texto=”“Cabe lembrar que o GDF não deixou essas famílias desassistidas, ofertando benefícios e serviços socioassistenciais, bem como a garantia dos estudos”” assinatura=”Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Todo o trabalho dos órgãos do GDF foi acompanhado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que realizou inspeção judicial na área antes de proferir sentença favorável ao DF. Logo após o feriado, as equipes do GDF voltarão ao local para realizar o trabalho de rescaldo e busca por eventuais novos pontos de ocupação irregular. Coordenada pela DF Legal, a ação teve apoio das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Social (Sedes), além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Legalidade [Olho texto=”A Codhab levantou os dados de 92 pessoas. Dessas, 26 estão aptas a participar de programas habitacionais e serão atendidas em empreendimento que está em andamento no Sol Nascente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os ocupantes do local e a VIJ foram informados da operação 72 horas antes e receberam todas as orientações dos procedimentos realizados. Antes de realizar a ação, o GDF tomou uma série de medidas com o intuito de assistir as famílias no local e evitar que, após a necessária desocupação de uma área pública, houvesse qualquer prejuízo aos catadores. A Secretaria de Educação realizou 69 cadastros de crianças e adolescentes de todas as famílias do assentamento. O órgão garante que os estudantes serão contemplados com nova matrícula ou transferência escolar e que será disponibilizado transporte escolar àqueles que precisarem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já a Sedes acompanhou todo o processo de remoção das famílias que viviam na ocupação do Noroeste para dar o suporte socioassistencial necessário. Para minimizar perdas e danos, foram disponibilizados, desde a última quinta-feira (8), benefícios eventuais, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, no valor de R$ 408, e o benefício excepcional para pagamento do aluguel, com parcelas de R$ 600 por até seis meses, a partir da saída da ocupação. Já a Codhab acompanhou e levantou os dados de 92 pessoas. Dessas, 26 estão aptas a participar de programas habitacionais e serão atendidas em empreendimento que está em andamento no Sol Nascente. *Com informações da DF Legal

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GDF inicia operação para desobstruir área pública no Noroeste

O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta sexta-feira (9), operação para remover ocupações irregulares de catadores instalados no Noroeste. A ação ocorre após tratativas com a associação que representa as famílias do local e aprovação da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que realizou inspeção judicial na área antes de proferir sentença favorável ao DF. Antes de agir, o GDF mobilizou vários órgãos para garantir que as famílias recebam assistência após sair da área | Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Coordenada pela Secretaria da Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e com o apoio de Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Secretaria de Educação (SEEDF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), a operação visa à derrubada de cerca de 70 barracos precários constituídos na altura da SQNW 309. Os ocupantes e a VIJ foram informados do trabalho a ser realizado pela DF Legal 72 horas antes e estão cientes de que a execução pode ser retomada na segunda-feira (12), caso os trabalhos não terminem. Antes de realizar a ação, o GDF tomou uma série de medidas com o intuito de assistir as famílias no local e evitar que, após a necessária desocupação de uma área pública, houvesse qualquer prejuízo aos catadores. [Olho texto=”“Desde o ano passado, as equipes da Sedes atendem essas famílias que viviam nessa ocupação do Noroeste para mapeamento, cadastramento, oferta de benefícios e serviços socioassistenciais, de acordo com o perfil e as necessidades de cada família”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] No âmbito da Educação, a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), responsável por acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, realizou 69 cadastros de crianças e adolescentes de todas as famílias do assentamento. O órgão garante que os estudantes serão contemplados com nova matrícula ou transferência escolar e que será disponibilizado transporte escolar àqueles que precisarem. Benefícios assistenciais A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) acompanha o processo de remoção das famílias que viviam na ocupação do setor Noroeste para dar o suporte socioassistencial necessário. Para minimizar perdas e danos, foram disponibilizados, desde quinta-feira (8), benefícios eventuais, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, no valor de R$ 408, e o benefício excepcional para pagamento do aluguel, com parcelas de R$ 600 por até seis meses, quando as famílias saírem da ocupação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Desde o ano passado, as equipes da Sedes atendem essas famílias que viviam nessa ocupação do Noroeste para mapeamento, cadastramento, oferta de benefícios e serviços socioassistenciais, de acordo com o perfil e as necessidades de cada família. Além dos benefícios, há a oferta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para esse público”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “As famílias que não têm para onde ir estão sendo encaminhadas para o acolhimento, se for da vontade delas. Por questões pessoais, muitos recusam o serviço. Vale lembrar que as famílias continuarão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência da região onde forem morar”, ressalta a gestora. Já a Codhab acompanhou e levantou os dados de 92 pessoas. Dessas, 26 estão aptas a participar do programa habitacional e serão atendidas no empreendimento que está em andamento no Sol Nascente. *Com informações da DF Legal

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