Projeto UNA Parque amplia ações de cidadania e atividades esportivas para pessoas idosas do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) firmou parceria para a execução do projeto UNA Parque, iniciativa voltada ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com ou sem deficiência. A ação oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+. O projeto UNA Parque oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+ | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF O extrato do Termo de Fomento nº 18/2025 foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A parceria é celebrada entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sejus-DF, e a Unidade Nacional de Acessibilidade, organização da sociedade civil responsável pela execução do projeto. Entre as atividades previstas estão aulas de reforço muscular, jogos cognitivos, dança e rodas de bate-papo. As ações têm como objetivo estimular o bem-estar físico e mental, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social das pessoas idosas atendidas. [LEIA_TAMBEM]O valor global da parceria é de R$ 249.999,98, com repasses realizados conforme o cronograma estabelecido no plano de trabalho. O termo tem vigência da data de assinatura até 15 de março de 2026 e não prevê contrapartida financeira por parte da organização executora. A iniciativa integra as ações da Sejus-DF no âmbito do programa Viver 60+, voltadas à promoção de direitos, ao fortalecimento da cidadania e ao incentivo ao envelhecimento ativo, reafirmando o compromisso do GDF com políticas públicas inclusivas e de atenção à pessoa idosa. Criado pela secretaria em 2024 e transformado em política permanente de governo em maio deste ano, o Viver 60+ já beneficiou mais de 11 mil pessoas idosas, com atuação em 26 núcleos distribuídos por 17 regiões administrativas do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Novas regras reforçam educação de adolescentes em medidas socioeducativas no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) formalizaram, nesta sexta-feira (12), a Portaria Conjunta nº 32/2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O novo normativo atualiza e consolida diretrizes para oferta, implementação, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes e jovens em internação provisória, em cumprimento de medidas socioeducativas — internação, internação-sanção, semiliberdade e meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) —, além daqueles atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). A iniciativa reforça o compromisso das duas pastas com o direito à educação, previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A portaria substitui normas anteriores, atualiza fluxos de trabalho e aprimora a articulação intersetorial, garantindo que cada etapa da escolarização seja assegurada durante todo o percurso socioeducativo. Novo normativo atualiza e consolida diretrizes para oferta, implementação, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes e jovens em internação provisória | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar Entre as principais responsabilidades da Secretaria de Educação está a oferta de ensino de qualidade em todas as modalidades e etapas, incluindo Educação Básica, Educação Profissional e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A SEEDF também passa a assegurar matrícula a qualquer tempo — independentemente de documentação —, reserva de vaga em escolas de origem e acompanhamento contínuo da trajetória escolar desses estudantes. A pasta também será responsável pela atuação pedagógica nos Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas (Nuens), pela formação continuada dos profissionais envolvidos e pela elaboração de orientações, fluxos e diretrizes que nortearão o trabalho educativo no sistema socioeducativo. A SEEDF ainda disponibilizará servidores para atuação no NAI, garantindo suporte técnico e pedagógico. [LEIA_TAMBEM]Integração entre socioeducação e escolarização Já a Sejus-DF, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), terá papel central na mobilização dos adolescentes para o processo educativo, garantindo acesso aos espaços de aprendizagem, acompanhamento da evolução escolar e estrutura adequada para o funcionamento das atividades pedagógicas dentro das unidades de internação. A secretaria também será responsável por implementar ações de incentivo à frequência, assegurar materiais didáticos e condições de estudo, viabilizar atividades externas autorizadas e manter fluxos de comunicação com a SEEDF sobre a rotina escolar, movimentações internas e eventuais interrupções de atividades. A portaria ainda reforça que a Sejus deve garantir o acompanhamento de adolescentes em semiliberdade e meio aberto, apoiar projetos pedagógicos e ofertar cuidados específicos, como atenção à saúde mental e atendimento a jovens com deficiência. A portaria conjunta atualiza fluxos de trabalho e aprimora a articulação intersetorial, garantindo que cada etapa da escolarização seja assegurada durante todo o percurso socioeducativo Ações conjuntas e governança da política As duas secretarias passam a compartilhar responsabilidades em diversas frentes, como o acompanhamento das atividades educacionais, a formação continuada de profissionais, a avaliação constante da política pública, a definição de espaços físicos adequados e a articulação para o cumprimento de direitos educacionais. A portaria também determina reuniões periódicas de coordenação intersetorial, transparência para órgãos de controle e indicação de representantes de cada secretaria para monitorar a execução da política. Não há transferência de recursos financeiros entre as pastas — cada uma arcará com suas despesas dentro do planejamento orçamentário. Com a publicação, ficam revogadas as Portarias Conjuntas nº 10/2018 e nº 14/2025. A nova regulamentação entra em vigor na data de sua publicação. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Mais de 120 novos advogados do DF são capacitados para ampliar atendimento jurídico a quem mais precisa
O fim de semana marcou o encerramento do primeiro ciclo do Programa de Mentoria para a Advocacia Dativa, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) voltada a advogados iniciantes inscritos no Justiça Mais Perto do Cidadão — também coordenado pela pasta — e a estudantes de Direito. O encontro final, realizado no auditório do Uniceub, na Asa Norte, reuniu centenas de participantes para a Palestra de Encerramento – Aula Bônus: “Formei, e Agora?”, conduzida pelo professor Vinicius Fonseca, advogado especialista em Direito Civil, do Consumidor e Legislativo. A advocacia dativa — modalidade em que o Estado nomeia advogados para atuar gratuitamente na defesa de pessoas que não podem pagar por um profissional e que não conseguem ser atendidas pela Defensoria Pública — é um dos pilares do acesso à Justiça. Nesse contexto, o programa de mentoria ofereceu vivência prática, orientação e suporte direto aos desafios que marcam os primeiros passos desses profissionais. Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania: "A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem" Ao longo do ciclo, iniciado em setembro, mais de 120 mentorandos concluíram a formação e receberam certificação pelo comparecimento às aulas, que abordaram conteúdos das áreas Cível e Criminal, práticas processuais, rotinas do dia a dia e postura profissional. Após a palestra, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, conversou com os participantes, fez um balanço do ciclo e reforçou o propósito da iniciativa. “A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem. Este ciclo mostrou, na prática, o quanto investir na formação desses jovens advogados transforma não apenas carreiras, mas a vida das pessoas atendidas. É uma entrega direta para a cidadania”, destacou. Uma jornada transformadora [LEIA_TAMBEM]Durante três meses, o Programa de Mentoria discutiu rotinas processuais, organização de escritório, elaboração de peças, estratégias de atendimento e a atuação do advogado no sistema de garantias. As aulas ocorreram quinzenalmente no campus do CEUB e reuniram especialistas, professores e profissionais experientes, como a advogada criminalista Rayssa Escoteguy, a professora Cristiane Damasceno e o professor de Direito Civil Ítalo Zanino, entre outros. Para os mentorandos, o aprendizado ultrapassou a técnica. A recém-formada Mariana Fontelli, moradora do Gama, destacou como o curso supriu lacunas da graduação: “Os professores foram escolhidos a dedo. As aulas eram muito práticas e trouxeram exatamente aquilo que faltou na faculdade. Eles compartilharam experiências reais, do cotidiano. Foi um reforço essencial para minha formação e me fez sentir muito mais preparada para começar a advogar”. Já a nova advogada Jennifer Stephanie de Carvalho, moradora do Recanto das Emas, contou que a mentoria ampliou sua sensibilidade nas relações profissionais: “O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Uma aula da professora Cris Damaceno me marcou muito, sobre o nosso papel no apoio às mulheres vítimas de violência. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos”. Jennifer Stephanie de Carvalho, advogada: "O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos" Encerramento com foco no início da carreira A aula bônus de encerramento apresentou orientações sobre os primeiros passos na advocacia, métodos de organização, postura profissional e estratégias práticas para desenvolver uma atuação sustentável. De maneira objetiva, o professor Vinicius Fonseca compartilhou experiências e exemplos do cotidiano jurídico, estimulando os participantes a iniciarem a trajetória com planejamento e assertividade. Criado dentro do programa Justiça Mais Perto do Cidadão, da Sejus-DF, a mentoria reforça o compromisso da pasta com a formação de profissionais que garantem atendimento jurídico à população de baixa renda. A iniciativa é realizada em parceria com IBDFAM/DF, Abracrim e Uniceub. Ao final do encontro, os participantes que compareceram à maioria das aulas receberam os certificados físicos — entregues exclusivamente durante o evento — e celebraram um ciclo que fortaleceu carreiras, ampliou conhecimentos e consolidou uma rede de apoio e aprendizado contínuo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Acolhimento e capacitação profissional garantem recomeço a mais de 50 mulheres migrantes no Distrito Federal em 2025
Em 2025, mais de 50 mulheres migrantes que chegaram ao Distrito Federal encontraram, na rede de acolhimento da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o suporte necessário para recomeçar suas vidas. O atendimento inclui orientação social, acompanhamento emocional e informações fundamentais para adaptação ao território e conquista de autonomia. Como parte desse processo de integração, um grupo atendido pela Sejus-DF participou da primeira edição da feira Artesanato em Movimento, que ocorre até esta sexta-feira (5) na Rodoferroviária de Brasília. O evento reúne mais de 40 empreendedores acompanhados pelo projeto Banco de Talentos — ação do programa Direito Delas, da própria secretaria — que expõem e comercializam seus produtos, como tecidos africanos, biojoias, chaveiros, pinturas e outras peças artesanais. A primeira edição da feira Artesanato em Movimento termina nesta sexta (5), na Rodoferroviária de Brasília; evento reúne mais de 40 empreendedores acompanhados pelo projeto Banco de Talentos, da Sejus-DF | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF A venezuelana Rosa Bravo, 38 anos, uma das expositoras, vive em Brasília desde a pandemia e relata que o acesso à informação foi determinante para sua adaptação. “Quando cheguei a Brasília, eu era como um bebê, precisando aprender tudo do zero. Nessa hora, políticas de acolhimento mudam completamente a nossa vida ao nos orientar sobre sistemas e leis locais. Para nós, imigrantes, informação é vital”, contou. A coordenadora do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, Eliane Alves, destaca que o artesanato ganhou novo significado na vida dessas mulheres e homens. “Nas conversas, eles contam que antes produziam artesanato apenas para decorar suas casas, e agora conseguem gerar renda com o que fazem com as próprias mãos”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]Além de garantir espaço para exposição e venda, a Sejus-DF assegura transporte e alimentação por meio de parcerias e também promove oficinas de educação financeira — orientando sobre precificação, planejamento e organização dos ganhos — para fortalecer a autonomia e a continuidade do trabalho empreendedor. “Garantir acolhimento, qualificação e oportunidades para que migrantes reconstruam suas vidas no Distrito Federal é um compromisso com a dignidade humana. Quando abrimos caminhos para que essas pessoas trabalhem, produzam e participem da nossa comunidade, reafirmamos que o DF é terra de direitos, respeito e novas possibilidades para todos”, declarou a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Rosa Bravo: "Quando cheguei a Brasília, eu era como um bebê, precisando aprender tudo do zero. Nessa hora, políticas de acolhimento mudam completamente a nossa vida ao nos orientar sobre sistemas e leis locais" Iniciativas que transformam vidas O Banco de Talentos é uma ação que identifica e potencializa habilidades produtivas de mulheres em situação de vulnerabilidade — incluindo migrantes, refugiadas e vítimas de violência. Atualmente, mais de 300 mulheres são beneficiadas pela iniciativa, que oferece capacitação, apoio social e oportunidades de geração de renda por meio de feiras, oficinas e outras ações de inclusão produtiva. Essa ação integra o Direito Delas, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania voltado ao fortalecimento, proteção e autonomia das mulheres do Distrito Federal. O programa reúne ações de acolhimento, qualificação profissional, prevenção à violência e promoção de direitos, articulando iniciativas que ampliam segurança, dignidade e independência financeira. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Casamento Comunitário oficializa união de 100 casais neste domingo (7)
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, neste domingo (7), às 17h, no Museu Nacional da República, a 4ª edição do Casamento Comunitário 2025. A cerimônia vai oficializar gratuitamente a união de 100 casais e deve reunir mais de mil pessoas entre participantes, convidados e autoridades, encerrando o calendário do programa neste ano. A última edição do Casamento Comunitário 2025 ocorre neste domingo (7), no Museu Nacional da República | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A iniciativa oferece uma celebração completa, com vestidos e ternos, maquiagem e cabelo profissionais, cerimonial, fotos, decoração especial, chegada em carros de luxo e área de convivência. Todas as taxas cartorárias são isentas, garantindo que a oficialização da união civil ocorra sem qualquer custo. Além da celebração, o programa assegura benefícios legais fundamentais, como segurança jurídica, direitos sucessórios, acesso à pensão, inclusão em programas sociais e proteção ampliada para famílias que já viviam em união estável, mas não tinham condições de arcar com os custos do casamento civil. [LEIA_TAMBEM]Criado em 2021, o Casamento Comunitário já beneficiou mais de mil casais no Distrito Federal, fortalecendo vínculos familiares e ampliando direitos essenciais. 4ª edição do Casamento Comunitário 2025 Data: Domingo (7) Horário: 17h Local: Museu Nacional da República *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Festival Desportivo Inclusivo leva mais de 500 pessoas à Praça dos Direitos de Ceilândia Norte
Reunindo esporte, cultura e serviços de saúde e bem-estar, a primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo ocorreu na manhã desse sábado (22), na Praça dos Direitos da QNN 13, em Ceilândia Norte, e atraiu mais de 500 pessoas da região e arredores. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com o Instituto Procip e o Bravus Esporte Clube. Além dos torneios de futebol de campo, futsal e vôlei de areia, a programação contou com aula de defesa pessoal ministrada por instrutor do Bravus, apresentações de capoeira com o grupo Beribazu e dança paraense com as Vovós do Carimbó, que animaram o público com apresentações cheias de energia. A primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo reuniu torneios de futebol de campo, futsal e vôlei de areia, aula de defesa pessoal, rodas de capoeira e apresentações de carimbó | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF Antes do início das partidas, a ação do movimento Cartão Vermelho Contra o Racismo reforçou o protocolo da Sejus que combate o preconceito racial em eventos esportivos e incentiva ambientes de prática esportiva baseados no respeito. O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), Juvenal Araújo, destacou que o festival foi concebido para ser totalmente inclusivo, acolhendo a comunidade LGBTQIAPN+, pessoas autistas e pessoas com deficiência. "Quando pensamos em inclusão, ela precisa ser completa. Criamos esse torneio para unir esporte, acolhimento e serviços gratuitos em um único espaço", explicou. Em sintonia, o coordenador da CoorLGBT, Eduardo Fonseca, reforçou o propósito do festival, ressaltando que ele foi idealizado para ser um ambiente seguro e livre para a expressão da diversidade. "É um movimento para fortalecer a cidadania, o respeito e a convivência com a diversidade", disse. Stanlley Alves, jogador do Bravus: "É essencial garantir espaços de saúde voltados à população LGBTQIAPN+, que muitas vezes enfrenta negligência e dificuldade de acesso. Ter um ponto de acolhimento em cada cidade faria toda a diferença" A cidadania também entrou em campo durante o evento, com uma tenda que ofereceu diversos serviços gratuitos para a comunidade, incluindo assistência jurídica e psicológica, corte de cabelo, atendimento oftalmológico, avaliação física e bioimpedância, massagem, ventosaterapia e auriculoterapia. [LEIA_TAMBEM]Stanlley Alves, 32 anos, jogador do Bravus, destacou o papel do evento na promoção da inclusão e reforçou a necessidade de maior oferta de serviços de saúde e bem-estar. "Como professor, já vi crianças deixarem as ruas e as drogas ao encontrarem acolhimento na dança, capoeira e esporte. É essencial garantir espaços de saúde voltados à população LGBTQIAPN+, que muitas vezes enfrenta negligência e dificuldade de acesso. Ter um ponto de acolhimento em cada cidade faria toda a diferença", afirmou. A realização da primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo contou com o apoio de diversos parceiros, entre eles Riex-DF, Grupo Cirandinha, Alerta Saúde, Academia NewHit, Mulheres em Ação, Associação Jurídica e Social (Ajus), Uneforense, Fashion Campus, Suyanne Lorena Nutricionista, Oftalmed, Drogasil, Beyond Comunicação, De Paula – Gestão de Atendimento, Printcor DF – Comunicação Visual, Arthur Gabriel – Medicina Chinesa, Celi – Spa dos Pés, A.M Terapia e Caesb. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Resolução determina avaliação anual dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
A gestão dos recursos destinados à proteção de crianças e adolescentes no Distrito Federal ganha um novo avanço. Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do DF (DODF), a Resolução Normativa nº 122, que estabelece a realização anual de avaliações qualitativas nos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). A iniciativa, conduzida pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), pretende fortalecer a transparência, medir resultados e aprimorar as políticas públicas apoiadas pelo Fundo. O ato determina que todos os projetos executados com recursos do FDCA/DF passem por análise sistemática, cujo relatório final deverá ser apresentado em plenária sempre no mês de junho, com as informações referentes ao ano anterior. A responsabilidade pelo processo avaliativo será da Comissão de Políticas Públicas do CDCA/DF. A Resolução Normativa nº 122 estabelece a realização anual de avaliações qualitativas nos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Avaliação anual e critérios definidos A comissão também ficará encarregada de elaborar a metodologia de avaliação, definir critérios e indicadores e construir os instrumentos de coleta de dados — como questionários, entrevistas, visitas técnicas e análise documental. Entre os aspectos a serem avaliados estão: [LEIA_TAMBEM]· A aderência dos projetos aos objetivos do FDCA/DF e ao plano de aplicação vigente; · O cumprimento das metas e resultados propostos; · O impacto junto ao público-alvo e à comunidade; · A eficiência na utilização dos recursos; · A sustentabilidade das ações e seus efeitos; · As boas práticas e lições aprendidas durante a execução. Após a análise, a Comissão de Políticas Públicas deverá apresentar um relatório consolidado ao Plenário do CDCA/DF, que poderá deliberar sobre encaminhamentos e recomendações para aprimorar futuros editais e processos de seleção. Todos os projetos executados com recursos do FDCA/DF devem passar por análise sistemática; um relatório final deverá ser apresentado em plenária sempre no mês de junho Fortalecimento da governança e transparência A resolução também estabelece que as organizações da sociedade civil (OSC) e os órgãos públicos que executaram projetos financiados no ano anterior devem colaborar integralmente com o processo avaliativo, fornecendo documentos, informações e acesso às equipes responsáveis. O descumprimento desta regra poderá resultar em comunicação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e outras medidas legais cabíveis. A Secretaria Executiva do CDCA/DF deverá garantir o apoio técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos, assegurando acesso à documentação e aos sistemas de informação pertinentes. Para o presidente do CDCA/DF, Eduardo Chaves da Silva, a iniciativa reforça a responsabilidade pública na condução dos projetos financiados pelo Fundo. “Queremos garantir que cada projeto financiado pelo Fundo gere impacto real na vida de crianças e adolescentes. A avaliação qualitativa nos permite acompanhar resultados, identificar avanços e corrigir rotas quando necessário, sempre com foco na proteção integral”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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GDF Mais Perto do Cidadão na Estrutural celebra Mês da Consciência Negra com atrações culturais
A cidade Estrutural recebe, na sexta-feira (14) e no sábado (15), a 64ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A ação ocorrerá na Quadra 2 do Setor Norte, no campo de futebol da antiga Quadra 12, com atendimentos das 9h às 16h (no primeiro dia) e das 9h às 12h (no segundo). Com programação diversificada, a edição terá um toque especial em celebração ao Mês da Consciência Negra, com apresentações culturais afro-brasileiras de carimbó, capoeira e maculelê — dança folclórica guerreira marcada por trajes típicos, pinturas corporais e o uso de bastões para simular uma luta. As apresentações ocorrerão na manhã de sábado, levando arte, ancestralidade e valorização da cultura afro à comunidade local. Em celebração ao Mês da Consciência Negra, o GDF Mais Perto do Cidadão terá apresentações culturais afro-brasileiras de carimbó, capoeira e maculelê | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Além da programação cultural, o evento traz uma novidade voltada ao cuidado animal: um trailer especial da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) estará disponível realizando inscrições para castração de cães e gatos. Serão 220 vagas ao todo, distribuídas entre os dois dias. [LEIA_TAMBEM]Na sexta, serão 120 inscrições: 60 para cadelas, 30 para cachorros, 15 para gatas e 15 para gatos. Já no sábado, o trailer atenderá mais 100 tutores, com 50 vagas para cadelas, 30 para cachorros, 10 para gatas e 10 para gatos. Além disso, haverá também um espaço para vacinação de pets, reforçando a importância da proteção e do bem-estar dos animais domésticos da Estrutural. “A cada edição, buscamos ouvir as demandas das comunidades e levar novas ações que façam a diferença na vida das pessoas. Nesta edição, além dos serviços de cidadania, estamos ampliando o cuidado com os animais e valorizando nossa cultura afro-brasileira, em um evento que celebra pertencimento e inclusão”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Um trailer da Secretaria de Proteção Animal (Sepan-DF) estará no evento vacinando pets e realizando inscrições para castração de cães e gatos Durante os dois dias, o programa reunirá serviços gratuitos de cidadania, assistência, capacitação e bem-estar, além de oficinas, atividades culturais e ações de valorização da autoestima e da convivência comunitária. A programação inclui ainda o teatro educativo do Detran-DF, apresentações musicais com artistas locais de axé e sertanejo e o curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos, com orientações sobre amamentação, primeiros socorros e cuidados pós-parto. A expectativa é atender cerca de 100 mulheres. Na manhã de sábado, o público também poderá participar de um aulão de jiu-jítsu promovido pelo Instituto Favela de Ouro, com inscrições gratuitas feitas no local. Casais interessados em participar da 4ª edição do Casamento Comunitário 2025 poderão se inscrever no local Outro destaque é o espaço de inscrições para o Casamento Comunitário 2025, cuja 4ª edição será realizada em 7 de dezembro, no Museu Nacional da República. Casais interessados poderão se cadastrar gratuitamente em um estande exclusivo, que contará com maquete do bolo, mostruário de vestidos e atendimento personalizado. Além das atividades especiais, o evento oferecerá os serviços tradicionais que são marca registrada do programa: atendimentos do Na Hora, emissão de documentos, apoio da Polícia Civil, espaço infantil, cortes de cabelo e maquiagem gratuitos, orientações jurídicas e sociais, atividades esportivas, oficinas e ações de saúde — tudo em um único local, para facilitar o acesso da população aos serviços públicos e promover cidadania. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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GDF cria grupo de trabalho para organizar celebrações do Dia da Consciência Negra
Para fortalecer as políticas de valorização da cultura afro-brasileira e consolidar a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Distrito Federal como uma política pública de Estado, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2025, um grupo de trabalho interinstitucional (GTI) composto por representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria define que o GTI tem a finalidade de planejar, integrar e acompanhar as ações voltadas à celebração do Dia da Consciência Negra, garantindo a participação social e o trabalho conjunto entre órgãos do governo e entidades representativas. O grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania e de Cultura e Economia Criativa ficará responsável por planejar ações comemorativas pelo Dia da Consciência Negra | Foto: Divulgação/Sejus-DF O grupo será responsável por propor diretrizes e estratégias que assegurem a valorização, proteção e difusão das manifestações culturais afro-brasileiras, populares e tradicionais. Também caberá ao GTI fomentar a representatividade e o fortalecimento das identidades negras, propor mecanismos de incentivo à multiplicação de expressões culturais locais e avaliar os resultados das ações realizadas, com base em indicadores de impacto cultural, social e econômico. O grupo será composto por seis integrantes — três da Sejus-DF e três da Secec-DF — e funcionará por um período de seis meses, sendo a participação considerada serviço público relevante, sem remuneração. A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa A criação do GTI atende às diretrizes do Decreto nº 46.529, de 20 de novembro de 2024, que instituiu oficialmente a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário do DF. O texto prevê que as comemorações sejam organizadas de forma democrática, descentralizada e participativa, com o envolvimento do poder público e da sociedade civil. Além de valorizar as expressões culturais afro-brasileiras, a política pública busca promover a diversidade, o combate ao racismo e o fortalecimento da cidadania, articulando ações culturais, sociais e educativas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Neste ano, as celebrações serão realizadas no Museu Nacional da República, reunindo apresentações culturais, rodas de diálogo, exposições e atividades voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização da cultura negra. Celebração em 2024 [LEIA_TAMBEM]A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa. A programação contou com shows, desfiles, apresentações de capoeira, exposições de arte afro-brasileira, gastronomia e rodas de conversa, em uma grande homenagem à herança africana e à luta por igualdade racial. Realizado no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), o evento destacou-se também pela participação de artistas locais, pela presença de comunidades tradicionais e terreiros, e pela forte atuação de coletivos culturais e sociais. A ação foi organizada pela Sejus e pela Secec, com o apoio de diversos órgãos do governo e da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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CEUs das Artes e Praças dos Direitos oferecem aulões preparatórios para o Enem
Com o objetivo de motivar e preparar emocionalmente os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promove, até sexta-feira (7), uma série de aulões gratuitos, sempre às 14h30. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura, Esporte e Educação (Idecace), ocorre nas unidades do CEU das Artes e das unidades da Praça dos Direitos — equipamentos públicos gerenciados pela Sejus-DF que funcionam como espaços de apoio e incentivo aos jovens que buscam ingressar no ensino superior. Os encontros ganham ainda mais relevância nesta semana, já que a primeira fase do Enem será aplicada nos dias 9 e 16 deste mês, em todo o país. Ao longo desta semana, a Sejus-DF promove aulões gratuitos para quem vai fazer as provas do Enem ou outros vestibulares | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Interessado em cursar psicologia, Pedro Henrique Carvalho, 16 anos, destacou a importância de abordar temas relacionados à saúde mental dentro do ambiente escolar. “É a primeira vez que vou fazer o Enem, e acho que os aulões estão me deixando mais tranquilo e preparado — tanto pelas dicas de estudo quanto pelo apoio emocional. O CEU das Artes está sendo um ponto de referência nesse momento”, afirmou o estudante do Cemi Taguatinga. Além dos encontros presenciais voltados à preparação emocional, o projeto também oferece cursos online gratuitos para os participantes. As matrículas podem ser realizadas presencialmente no dia dos aulões ou por meio do site do Instituto Idecace. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, os aulões reforçam o compromisso da pasta com a educação pública e o futuro dos jovens. “O trabalho realizado pelo CEU das Artes e pelas Praças dos Direitos garante não só o aprendizado dos conteúdos, mas também o apoio emocional necessário para enfrentar os desafios da vida com confiança e tranquilidade”, destacou. A coordenadora do CEU das Artes de Ceilândia Norte, Renata Mancinelli, ressaltou que os estudantes têm se mostrado mais seguros e confiantes após os encontros: “Percebemos uma melhora significativa na autoestima e no preparo emocional dos participantes. Eles estão mais conscientes de seu potencial”. Pedro Henrique Carvalho, estudante: "É a primeira vez que vou fazer o Enem, e acho que os aulões estão me deixando mais tranquilo e preparado — tanto pelas dicas de estudo quanto pelo apoio emocional" Confira as datas e a programação das aulas · Terça (4) – 14h30 | CEU das Artes Recanto das Emas Tema: Foco e persistência: o segredo dos que chegam lá [LEIA_TAMBEM]· Quarta (5) – 14h30 | CEU das Artes QNR 02 (Ceilândia Norte) Tema: A prova é só o começo: estudando para mudar sua história · Quinta (6) – 14h30 | Praça dos Direitos Itapoã Tema: Transforme pressão em motivação: aprendendo a crescer com desafios · Sexta (7) – 14h30 | Praça dos Direitos QNN 13 (Ceilândia Norte) Tema: O conhecimento é o seu maior poder. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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