Resultados em governança apontam evolução em órgãos do GDF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), responsável pela coordenação do Conselho de Governança Pública do DF (CGov), realizou, nessa segunda-feira (16), a 12ª reunião do Conselho, com destaque para o tema Boas Práticas de Governança. Nessa edição, Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) tiveram a oportunidade de apresentar os resultados dos trabalhos realizados em relação ao tema. No encontro anterior, a Controladoria havia apresentado o trabalho realizado. O Conselho tem o papel de assessorar o governador na implementação de políticas de governança e compliance/integridade e é responsável por definir diretrizes e estratégias para a aplicação da governança em todo o GDF. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou que a CGDF tem atuado com uma abordagem preventiva e pedagógica. “Investimos em auditorias proativas, monitoramento contínuo e transparência, buscando identificar não apenas os riscos, mas também oportunidades para aprimorar os processos. Nossas ações ajudam a criar ambientes mais seguros para a tomada de decisão, permitindo que os gestores atuem com confiança e segurança jurídica”, destacou. Nessa edição, Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública do DF tiveram a oportunidade de apresentar os resultados dos trabalhos realizados em relação ao tema | Foto: Divulgação/CGDF Um exemplo dado pelo controlador do trabalho da Controladoria é o incentivo à implementação de programas de integridade em órgãos e entidades do DF. Essas iniciativas têm sido fundamentais para fomentar uma cultura ética e de responsabilidade, além de prevenir práticas ilícitas. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou a importância do CGov para a administração pública do DF. “Este Conselho é fundamental para o avanço das políticas públicas. Um exemplo disso é o programa Brasil Alfabetizado. Somos o único estado a ter um programa próprio de alfabetização na idade certa, desenvolvido pela nossa própria rede e com profissionais de excelência. Isso é motivo de muito orgulho.” Resultados Luana Pillar, assessora especial da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Casa Civil, apresentou as boas práticas de governança e destacou o planejamento estratégico e as análises de riscos no processo de governabilidade. “Elaboramos um planejamento na Casa Civil para o período de 2024 a 2027. Até o momento, já concluímos 16% das iniciativas e temos mais de 40% em andamento. Acreditamos que as metas estabelecidas serão alcançadas dentro do prazo previsto, até o fim do período”. O chefe da assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP/DF, Ivan Siqueira, enfatizou a importância da integração entre os órgãos para garantir resultados e destacou a posição da segurança pública do Distrito Federal no Brasil: “O DF é a segunda capital mais segura do país. Não há outra capital com três milhões de habitantes que apresente esses indicadores. A Polícia Civil, por exemplo, possui um índice de elucidação de crimes de 80%, é a melhor do país”. Os encontros do CGov são realizados mensalmente e a próxima reunião está prevista para o dia 27 de janeiro de 2025. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Consórcio Brasil Central anuncia linha de financiamento para segurança pública
O Consórcio Brasil Central se reuniu, nesta terça-feira (23), na sede do Banco de Brasília (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio. Além disso, os membros formalizaram a realização do Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública em 2024 e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, atual presidente do consórcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Para Celina Leão, as medidas anunciadas demonstram o empenho do DF e dos outros estados em promover segurança pública para seus moradores. Ela destacou que o financiamento permitirá a aquisição de equipamentos por valores mais baixos do que o usual. “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”, pontuou. A vice-governadora afirmou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do DF já está avaliando quais são as demandas da capital federal. “Já temos pedidos de aeronaves, já que algumas são muito antigas, viaturas, armamentos e coletes”, completou. Ela também observou a importância do trabalho conjunto dos estados. “Com a integração que queremos criar, teremos, além de informações e recursos compartilhados, todo um trabalho de inteligência, que vai ser feito junto aos estados do Centro-Oeste, melhorando ainda mais a nossa segurança pública.” Por sua vez, Ronaldo Caiado ressaltou que as novas medidas estão em consonância com os objetivos do consórcio. “A parceria com o Pnud é importante para que a gente possa desenvolver toda a prática para o desenvolvimento dos nossos estados, sem dúvida o que nós buscamos cada vez mais”, salientou. O acordo com a entidade internacional visa estabelecer uma colaboração em relação à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível” Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal Antes dos anúncios, as autoridades dialogaram com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), sobre o Grupo de Trabalho dos Secretários de Fazenda. Foram apresentados resultados e negociações que culminaram em minutas de projetos de lei regulamentadores da Reforma Tributária, como a Emenda Constitucional nº 132/2023. Financiamento A nova linha de crédito do BRB estará disponível para projetos a partir de R$ 15 milhões, com prazo de pagamento de até 15 anos e carência de três anos. O financiamento será direcionado aos estados, municípios, autarquias, fundações e empresas estatais. Os custos dependem das condições de cada operação e seguem as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que o novo financiamento atende a necessidade do consórcio de desenvolver e aprimorar iniciativas. Segundo ele, estão sendo disponibilizados, inicialmente, R$ 500 milhões para os projetos. “Construímos uma linha de crédito específica para financiar segurança pública em entes públicos, que se destina à compra de equipamentos, aeronaves, viaturas e todo tipo de investimento, inclusive em construção civil, com o aperfeiçoamento da estrutura dos batalhões e das unidades de polícia”, pontuou. O BRB conta com uma equipe dedicada para realizar as orientações necessárias aos gestores públicos por meio da Plataforma de Governo. O atendimento é personalizado e pode ser agendado por meio do telefone (61) 3409-3556. Reconhecimento O Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública do Consórcio Brasil Central 2024 tem como objetivo destacar e premiar as iniciativas públicas mais eficazes, que promovem a segurança e bem-estar das comunidades. Foram estabelecidas oito categorias de avaliação, como inovação tecnológica, prevenção do crime e segurança cibernética. Serão selecionados três projetos por estado consorciado, com prêmios de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. Todos receberão um certificado de reconhecimento. Além disso, o primeiro lugar na classificação geral será premiado com R$ 20 mil e um pacote de viagem para uma região do Brasil, com direito a acompanhante, no valor de R$ 15 mil. Sobre o BrC Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Juntos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse grupo reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas e conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.
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Prainha será monitorada por câmeras a partir do Réveillon
A Praça dos Orixás, conhecida pelas esculturas e festas religiosas, passa a contar com mais segurança a partir desta sexta-feira (29), dia que antecede as comemorações de Réveillon no local. Isso porque o espaço passa a integrar o Projeto de Videomonitoramento Urbano (PVU), da Secretaria de Segurança Pública do DF. A Prainha, como é conhecida, passa a contar com câmeras de videomonitoramento em tempo real. [Olho texto=”“Com a implementação do videomonitoramento no local, será possível contribuir com a segurança da Prainha nas comemorações de ano-novo, garantindo o pleno exercício das liberdades culturais e religiosas. Os equipamentos darão suporte às ações das forças de segurança na prevenção e investigação de eventuais crimes ou contravenções”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] As imagens – capturadas por meio de câmeras de alta resolução 2MP e Full HD – são transmitidas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que conta com 30 órgãos, bem como instituições e agências. “Com a implementação do videomonitoramento no local, será possível contribuir com a segurança da Prainha nas comemorações de ano-novo, garantindo o pleno exercício das liberdades culturais e religiosas. Os equipamentos darão suporte às ações das forças de segurança na prevenção e investigação de eventuais crimes ou contravenções”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Além disso, as câmeras ficarão permanentemente no local, o que será extremamente importante para implementar um policiamento mais inteligente e mais efetivo”, completa o secretário. A definição dos locais de instalação dos equipamentos é feita com base em levantamentos realizados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), e, também, com orientação de responsáveis por batalhões e delegacias nas regiões de funcionamento das novas câmeras. “Contamos, ainda, com sugestões das administrações regionais e da comunidade, por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança”, explica o titular da SSP. De acordo com o secretário Sandro Avelar, “as câmeras ficarão permanentemente no local, o que será extremamente importante para implementar um policiamento mais inteligente e mais efetivo” | Foto: Divulgação/SSP-DF “Essa parceria com a SSP é muito importante, era um pleito antigo da comunidade que utiliza regularmente a Praça. Esse monitoramento vai contribuir para a diminuição da criminalidade no local, trazendo mais segurança aos frequentadores, além de ser uma forma de valorizar e respeitar as religiões de matriz africana, pois a praça já foi vítima do vandalismo algumas vezes”, frisou o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. Pontos estratégicos Nos últimos meses, mais cinco cidades – Lago Sul, Lago Norte, Paranoá, Varjão e Jardim Botânico – se juntaram a outras 24 monitoradas em tempo real pelas câmeras, instaladas em pontos estratégicos. Com isso, o DF ultrapassa a marca de 1,1 mil câmeras em funcionamento. Elas colaboram na agilidade e efetividade do trabalho, seja de forma preventiva, seja combativa em tempo real ou posterior, nas investigações. Para 2024, o sistema vai chegar a outras regiões administrativas. A nova fase de ampliação teve início neste ano e deve ser finalizada em 2025, com o aumento estimado de 500 novas câmeras em regiões administrativas que ainda não contam com a tecnologia e, também, o fortalecimento daquelas já monitoradas. Réveillon O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) planejou intervenções em vias que terão festa no próximo final de semana. As alterações são feitas para garantir segurança e tranquilidade ao público do evento. É importante que a população evite as vias interditadas ou com grande fluxo de veículos, além de se atentar para as travessias de pedestre e não estacionar de forma irregular. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nas proximidades do evento, serão montados dois Pontos de Controle de Trânsito (PCTran). Nesses pontos, os agentes atuarão das 12h de sábado (30) às 4h de domingo (31) e das 15h de domingo (31) às 4h de segunda-feira (1º). O objetivo das equipes de fiscalização e policiamento de trânsito é garantir mais fluidez ao tráfego, inibir estacionamento irregular e auxiliar a travessia de pedestres. A partir das 12h de sábado (30) até a madrugada de segunda-feira (1º), o acesso dos veículos que vierem da Ponte Honestino Guimarães à Praça dos Orixás ficará fechado com cercas plásticas. Além dos pontos fixos de controle, haverá patrulhamento nas imediações do evento a fim de coibir a prática de infrações de trânsito que coloquem em risco a segurança do trânsito. *Com informações da SSP-DF
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Secretários debatem ações contra violência doméstica e o crime organizado
O Distrito Federal sedia, nesta quarta (16) e quinta-feiras (17), a 87ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O evento reúne secretários de Segurança Pública de todos o país com objetivo de discutir políticas públicas voltadas para o combate à criminalidade e promover a troca de experiências e práticas bem-sucedidas. O primeiro dia de evento teve como temas o crime organizado, ações de combate à violência doméstica e investimentos em inteligência policial, entre outros. Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, encontros como esse são muito importantes para que se pense em políticas públicas conjuntas, que possam ser compartilhadas em todo o país. Para o secretário Sandro Avelar, combate ao feminicídio e ao crime organizado e valorização profissional são temas prioritários na segurança pública | Fotos: SSP-DF/ Divulgação “Foi uma grande ideia aliar a reunião de secretários com o seminário Inteligência em Foco, pois a inteligência tem se mostrado cada vez mais relevante para os processos de decisão. Vamos tratar, nesse encontro, de temas prioritários para a segurança pública do país, como é o caso dos feminicídios, crime organizado e valorização profissional, e propor ao Ministério da Justiça, por meio da presidência do conselho, possíveis encaminhamentos relacionados à investimento, legislação, protocolos, entre outros”, destacou Avelar. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ressaltou que há “a necessidade de compreensão de ter mecanismos que simplifiquem e deem fluidez às ações de segurança pública. O combate ao crime organizado, à violência de forma geral, é uma luta de todos nós.” Para o presidente do Consesp, Sandro Caron, é importante planejar a segurança pública não somente no hoje, mas daqui a 10 anos: “Temos que pensar a polícia para o futuro e, para isso, precisamos da inteligência policial. Está na hora de abrirmos um debate nacional a respeito da necessidade de alguns pontos da legislação, sobre o sistema penitenciário, sobre atualização e revisão da legislação vigente, entre outros.” A vice-governadora Celina Leão participou do evento falando sobre a integração nacional na política de segurança pública O evento contou também com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que falou sobre uma integração nacional para políticas públicas de segurança. “O Governo do Distrito Federal está muito honrado em receber este evento neste momento oportuno, em que não podemos nos curvar para a violência, principalmente àquela cometida contra as mulheres. Eu tenho certeza de que a nossa missão e de todos aqui, está pautada em governar o estado e zelar pela democracia. Estamos à disposição para o que precisarem, pois o crime organizado precisa ser combatido com o nosso empenho, e com pautas objetivas”, afirmou Celina. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo e dia da reunião prevê discussões sobre assuntos relativos à saúde dos profissionais de segurança pública, legislação e guardas municipais, entre outras pautas. Seminário Inteligência em Foco A 5ª edição do Seminário Nacional Inteligência em Foco é realizada paralelamente à reunião do Consesp. O evento promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal vai até sexta (18) reúne profissionais de inteligência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Distrital, Estadual e Federal para discutir inovação, estratégia, atuação integrada e enfrentamento ao crime organizado. Participam do seminário 99 órgãos de 26 unidades da Federação, além de instituições financeiras, agências reguladoras, órgãos fiscalizadores e embaixadas. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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DF registra a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos
Ações e políticas adotadas nos últimos anos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e forças de segurança (PMDF, PCDF, CBMDF e Detran-DF) fizeram com que a capital federal atingisse mais um ano recorde na redução da criminalidade. Em 2022, o DF superou o número de vidas poupadas, sendo o ano com a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos. O dado faz parte do levantamento realizado pela SSP que mostra que, no ano passado, foram registrados 8,8 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de um local, relacionando o número de homicídios com o da população. Painel de fiscalização do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob): movimentação na capital federal é acompanhada de perto pela área de segurança | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado o DF atingiu o menor número de mortes por este tipo de crime em 33 anos. Trinta e seis vidas foram poupadas, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022 ocorreram 275 homicídios e no mesmo período do ano de 2021 houve 311 crimes. Os latrocínios também tiveram queda no ano passado. Foram cinco casos a menos que em 2021, quando foram registrados 23 crimes. Nos meses de fevereiro e julho não houve registro desta natureza criminal. Tentativas de homicídio e de latrocínio também tiveram queda, de 11,3% e 20,4% respectivamente. “A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital. Vamos aperfeiçoar ainda mais esse trabalho, com aprimoramento da gestão, e com ações cada vez mais precisas, para continuar melhorando a segurança da população”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Metas e avaliação de resultados [Olho texto=”“A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi a estipulação de metas e avaliação de resultados, com uma série de ações regionalizadas, investimentos em tecnologia, ampliação do sistema de videomonitoramento. Ano passado, por exemplo, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 15,5 mortes violentas letais intencionais para cada 100 mil habitantes. Porém, a taxa alcançada foi menor: 9,5, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 15,2, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (Leis nº 6.490 e 6.624 – DF). Feminicídios Os feminicídios, que são uma qualificadora dos homicídios, tiveram redução de 24% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 25 mortes pelo crime de gênero. Em 2022 tiveram 19 vítimas de feminicídio, sendo que não houve nenhum registro do crime nos meses de abril e novembro. Operação pela vida Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento, iniciada em julho de 2019. Coordenada pela SSP, a ação tem como foco a redução dos crimes contra a vida e reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ano passado foram realizadas quase 200 operações. O foco principal da operação é preservar vidas e, claro, que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, o que contribui com o aumento da sensação de segurança da população. A operação ocorre sempre de sexta a domingo no período noturno, mas, excepcionalmente, em horários diferenciados. Ações regionalizadas O projeto Cidade da Segurança Pública é uma das principais ações para redução da criminalidade no DF | Foto: Divulgação/SSP Em 2022, a SSP realizou o projeto Cidade da Segurança Pública (CSP) em cinco regiões administrativas. Foram elas Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Recanto das Emas e Taguatinga. O programa tem foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A CSP teve início em novembro de 2020 e já ocorreu, também, em Planaltina, Samambaia, Gama, Paranoá e São Sebastião. Redução de roubos e furtos Seis crimes contra o patrimônio (CCPs) são acompanhados de forma prioritária pela SSP: roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A maior queda apresentada refere-se ao roubo em comércio, que chegou a 29,4%. Na sequência aparece o roubo de veículo (-23,6%), o roubo em residência (-21,8%) e o roubo à transeunte (-1,2%). O roubo em transporte coletivo teve aumento de 1,9% e o furto em veículo de 17,5%. A queda nestes tipos de crime influencia diretamente na sensação de segurança da população. Em 2022, a PMDF apreendeu 5.766 armas, o que incide diretamente na redução de homicídios, recuperou 2 mil veículos e realizou 408.906 atendimentos pelo 190. A corporação foi responsável por 19.552 visitas do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), e notificou 26.316 condutores por alcoolemia. No ano de 2022, as delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal realizaram 1,5 mil operações policiais em todo o DF. Já as especializadas realizaram 501 operações. A PCDF cumpriu 4,3 mil mandados de prisão. Desses, 2,2 mil em flagrante. Já o Instituto Médico Legal (IML), que tem uma nova sede em construção, concluiu 41 mil perícias. A investigação criminal e retirada das ruas de pessoas com envolvimento com o crime também contribuíram com a redução da criminalidade em 2022. *Com informações da SSP
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Órgãos do DF garantiram segurança na posse presidencial
O Protocolo de Ações Integradas (POI) da operação Posse Presidencial foi colocado em prática neste domingo (1º), sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O documento foi pactuado entre órgãos locais e federais após reuniões e levantamentos de inteligência, segurança, mobilidade urbana e preservação do patrimônio público. Foram registrados quatro incidentes relacionados à posse presidencial. Pouco antes de meio-dia, a Operação Petardo foi acionada para verificar uma sacola plástica suspeita, na Estação 108 Sul. A ameaça de bomba foi descartada pelos policiais militares do Esquadrão de Bombas, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Forças de segurança controlaram os acessos à Esplanada dos Ministérios | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil No período da manhã, durante revista do público que chegava à Esplanada, um homem foi detido e encaminhado à delegacia por porte de arma branca (faca) e fogos de artifício. No início da tarde, uma mochila foi encontrada nas imediações da Praça dos Três Poderes. A Operação Petardo foi novamente acionada. Por volta das 16h, uma mochila sem identificação do proprietário foi localizada próximo ao Ministério da Aeronáutica. Por precaução, ambos os objetos foram removidos e detonados pelo Bope. Em nenhum dos dois casos foi confirmada a presença de material explosivo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Esplanada dos Ministérios foi fechada da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto até a via L4, e a entrada na Praça dos Três Poderes, restrita. O acesso do público ao local dos shows ocorreu pela via N1, com acompanhamento das forças de segurança. Durante a posse presidencial, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) atuou no controle de trânsito em pontos fixos das vias N3 e S3, na alça leste e na plataforma superior da rodoviária. Equipes de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran realizaram patrulhamento na área central para promover a segurança viária e coibir o desrespeito às normas de trânsito. Até as 20h, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) registrou 160 atendimentos, cinco dos quais precisaram de encaminhamento a hospitais, mas sem gravidade. Outros 34 foram encaminhados para o posto do Samu, montado na Cidade da Segurança, e os demais, finalizados nas viaturas ou no local. Foram atendimentos clínicos, como de pressão alta, desidratação, mal-estar devido ao calor e outros que não exigiam intervenção médica. *Com informações da SSP
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Programa capacita mais de 900 voluntários para ajudar vítimas de violência
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha ativamente na prevenção e no combate à violência contra a mulher em todas as esferas da sociedade. Exemplo disto é o programa Sinal Vermelho, que capacita colaboradores de instituições voluntárias para que saibam o que fazer ao se depararem com uma vítima de agressões. Até junho deste ano, 903 funcionários de 34 estabelecimentos participaram do curso. O programa Código de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído por decreto em janeiro de 2021 | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília As pessoas capacitadas são prestadores de serviço ou trabalham em estabelecimentos como hotéis, shoppings, condomínios, farmácias, supermercados, restaurantes e lojas de vestuário. Com isso, o objetivo da Secretaria da Mulher, pasta responsável pelo programa, é que o engajamento pelo fim da violência de gênero seja coletiva e que os pontos comerciais estejam aptos a acolher vítimas que pedirem ajuda. [Olho texto=”“O nosso objetivo é que as instituições sejam capazes de acolher as vítimas que os procuram e busquem apoio com a segurança pública”” assinatura=”Vandercy Camargos, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária da Mulher, Vandercy Camargos, destaca o pioneirismo do GDF em transformar em lei distrital a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, difundida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O nosso objetivo é que as instituições sejam capazes de acolher as vítimas que os procuram e busquem apoio com a segurança pública”, analisa a gestora. O Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo Decreto nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020. Até então, apenas farmácias participavam da campanha. Arte: Secretaria da Mulher A confeitaria Dona Zuca Doçaria, na 309 Norte, foi uma das primeiras lojas a participar do programa Sinal Vermelho. Cinco colaboradores receberam o treinamento virtual promovido pela Secretaria da Mulher sobre como acolher as vítimas de violência que apresentarem um “X” vermelho pintado na mão ou que verbalizarem o pedido de socorro. [Olho texto=”Na capacitação, os funcionários são treinados por meio de materiais elaborados pelas secretarias da Mulher e de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Também é entregue um cartaz que indica que o estabelecimento participa da campanha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A sinalização vermelha na mão é uma orientação de campanhas educativas, para que as mulheres saibam como indicar, ao entrar em algum estabelecimento, um pedido de ajuda em situação de risco à segurança. O sinal de socorro inclusive pode ser pequeno, como um ponto vermelho no dedo ou nas mãos, e os funcionários dos estabelecimentos que participam do curso são orientados a estarem atentos a sinalizações como essas. “É muito difícil que o agressor deixe a mulher sozinha e, muitas vezes, não são sinais explícitos de socorro. Então, a gente precisa estar atento a comportamentos que indiquem violência”, acrescenta o proprietário do empreendimento, Lucas Ferreira, 32 anos. Na capacitação, os funcionários são treinados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pelas secretarias da Mulher e de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Também é entregue um cartaz que indica que o estabelecimento participa da campanha. “A gente precisa estar atento a comportamentos que indiquem violência”, afirma Lucas Ferreira, proprietário de estabelecimento que participou do curso | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O acolhimento às vítimas deve ser sigiloso e discreto, para não chamar a atenção das pessoas ao redor e, menos ainda, do agressor. Se possível, a vítima deve ser levada para um local seguro até que possa receber atendimento especializado e é indicado que o colaborador anote dados dela, como nome completo, telefone e endereço. Caso a mulher precise sair do local, o voluntário precisa ligar imediatamente para os números de emergência. [Olho texto=”“Na medida em que incentivamos e facilitamos as denúncias, as vítimas, ou mesmo amigos, vizinhos e parentes, se sentem motivados a procurar ajuda”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os empreendimentos voluntários do programa Sinal Vermelho no DF, estão o Sesc-DF, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) e Parque da Cidade, entre outros pontos comerciais. Representantes ou entidades de estabelecimento comerciais que quiserem aderir à campanha devem enviar e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br ou preencher este formulário online. Ampliação dos canais de denúncia A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) trata como prioridade o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. Em março de 2021, foi lançado o Mulher Mais Segura, programa que reúne medidas, iniciativas e ações de combate aos crimes contra mulheres e fortalecimento de mecanismos de proteção. Dentro da iniciativa, há o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que monitora simultaneamente vítima e agressor, em tempo real, para impedir qualquer aproximação entre eles. E também a ação Viva Flor, que oferece um dispositivo, similar a um celular, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Quando acionado, o aparelho envia a localização em tempo real para a Polícia Militar, que envia uma viatura ao local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O enfrentamento à violência doméstica é prioridade da atual gestão. Temos uma campanha na SSP chamada Meta a Colher, com a ideia de que em briga de marido e mulher nós devemos, sim, meter a colher”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “Ampliamos, ainda, os canais de denúncia, por meio da Delegacia Eletrônica e do Maria da Penha On-Line, da Polícia Civil, que permitem até pedidos de medidas protetivas. Na medida em que incentivamos e facilitamos as denúncias, mostrando que existem ações coordenadas do governo para proteger e acolher, as vítimas, ou mesmo amigos, vizinhos e parentes, se sentem motivados a procurar ajuda”, ressalta o secretário. Denúncias podem ser feitas para a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, e para a Polícia Civil, no formato online (acesse aqui), pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, pelo telefone 197 – Opção 0 (zero) – ou por WhatsApp, no número (61) 98626-1197. A Polícia Militar atende a população pelo número 190.
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Comerciantes são alertados sobre venda de álcool a menores
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) promove nesta terça-feira (3), às 14h30, no auditório da Administração Regional de Sobradinho, reunião com donos de bares, quiosques e distribuidoras de bebidas. O objetivo é sensibilizá-los sobre a importância do cumprimento da legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, horário de funcionamento de bares e aglomeração de pessoas em depósitos de bebidas. O evento integra a programação da Cidade da Segurança (CSP), que será lançada oficialmente nesta quarta (4), com serviços e policiamento qualificado na região de Sobradinho até o próximo domingo (8). Reunião em Sobradinho, nesta terça, busca sensibilizar sobre a importância do cumprimento da legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, horário de funcionamento de bares e aglomeração de pessoas em depósitos de bebidas | Foto: Breno Esaki/Arquivo SES Na pauta, consta o horário de funcionamento dos estabelecimentos, além da emissão de som dentro do limite máximo estabelecido por lei e normas de segurança. Os dados estatísticos da região também serão apresentados aos participantes. Os donos dos estabelecimentos comerciais vão o certificado de estabelecimento responsável durante a reunião, assim como uma pasta contendo toda a legislação sobre o assunto. “Estabelecer este canal de diálogo é de extrema importância. Esta reunião é fundamental para que possamos tirar as dúvidas dos comerciantes, entender suas demandas e, ainda, orientá-los sobre a importância de se respeitar as leis e as normas de boa convivência”, explica o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “O cumprimento das leis, especialmente daquelas relacionadas à venda de bebidas alcoólicas, som alto, som automotivo e horário de funcionamento dos estabelecimentos são essenciais para a organização e a melhoria da qualidade de vida na cidade”, completa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Cidade da Segurança Pública é um projeto bastante relevante e que promove grande aproximação dos profissionais da segurança pública com a comunidade. Estamos com um cronograma intenso de oferta de serviços, atividades e reuniões com os moradores de Sobradinho. Esperamos contar com a participação de todos”, afirma o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, da SSP-DF, Sávio Ferreira. Foram convidados profissionais das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito, Instituto Brasília Ambiental e DF Legal e da própria SSP-DF. “Essa é uma ação importante de prevenção à criminalidade e uma oportunidade de apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela SSP à comunidade, além de propor uma atuação conjunta no enfrentamento à criminalidade”, finaliza a coordenadora de Políticas Sociais, Marina Fernandes. Arte: Divulgação/SSP-DF *Com informações da SSP-DF
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Zero violência nas escolas cívico-militares
As drogas e a violência eram situações corriqueiras na realidade do Centro Educacional 1 do Itapoã, que atende 2.414 alunos do 6º ano ao ensino médio. No entanto, isso mudou em 2019, quando a comunidade escolar aprovou a inserção no projeto Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs). O CED 1 do Itapoã está entre as 15 escolas do Distrito Federal que integram o programa. Desde o início do ano letivo em 2022, nenhuma das unidades registrou qualquer situação de violência. O Centro Educacional 1 do Itapoã passou a integrar o projeto Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs) em 2019 | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília [Olho texto=”“Como existem nas escolas os profissionais da segurança pública, eles sabem identificar os sinais das crianças que estão passando por dificuldades. E, se tiver alguma situação de violência, saberão dar o encaminhamento”” assinatura=”– Coronel Alexandre Ferro, subsecretário das Escolas de Gestão Compartilhadas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As EGCs são uma parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública, em que as pastas dividem as atribuições: a parte pedagógica fica a cargo dos profissionais da educação e a área disciplinar, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Das 15 escolas, 11 são geridas pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e as demais – quatro ao todo – são de uma parceria do Ministério da Educação com as Forças Armadas. “Era um desejo meu [fazer parte da gestão compartilhada], tendo em vista a nossa dificuldade, principalmente, com as drogas e a violência na escola. Para nós fez grande diferença, mudou completamente o nosso cenário. Não temos mais problemas com drogas e traficantes e a violência também diminuiu”, conta a diretora do CED 1 do Itapoã, Liesi Beatriz Maciel de Sousa. “Nossa presença aqui fez com que houvesse mais controle, uma calma, um sentimento de segurança”, avalia o capitão Souza Matos Além disso, o formato de gestão dá mais autonomia para que os profissionais se dediquem à parte educacional. “Eu não tinha tempo para me preocupar com a parte pedagógica. Agora tenho um diretor disciplinar, com isso tenho mais tempo para me debruçar. É um grande ganho”, completa. Para o subsecretário das Escolas de Gestão Compartilhada, coronel Alexandre Ferro, essa diferença de realidade se deve à presença da segurança na escola. “Como existem nas escolas os profissionais da segurança pública, eles sabem identificar os sinais das crianças que estão passando por dificuldades. E se tiver alguma situação de violência, saberão dar o encaminhamento”, explica. O encaminhamento pode ser tanto no sentido disciplinar, dentro da própria escola, como na condução até a Delegacia da Criança e do Adolescente. Meire Cristina da Silva, mãe do aluno João Pedro Paz, diz que a segurança foi determinante para a decisão de matricular o filho na escola “Há um trabalho preventivo. Os militares se aproximam das crianças, fazem parte de um ciclo de amizade e, quando existe uma propensão, as próprias crianças informam”, explica o ponto focal das escolas cívico-militares da Secretaria de Educação no DF, Wagner Santana. É o que confirma a adolescente Raquel Alves, 13 anos, do 8º ano do CED 1 do Itapoã: “Eu me sinto mais segura. Podemos contar com eles [os policiais]. A gente se sente mais à vontade para contar coisas desse tipo [violência e bullying], porque vamos ter uma defesa maior”. Por conta da segurança, Raquel diz que a mãe está tentando uma vaga também para a irmã dela. “Meus pais gostam muito. Estão tentando trazer minha irmã mais nova para cá também”, acrescenta. O subsecretário das Escolas de Gestão Compartilhada, coronel Alexandre Ferro, e a diretora do CED 1 do Itapoã, Liesi Beatriz Maciel de Sousa: programa investe em ações culturais, como a banda sinfônica Mãe de João Pedro Paz, de 14 anos, Meire Cristina da Silva, diz que a segurança foi um dos fatores essenciais para colocar o filho na escola. “Optei por trazer ele para cá e ele está adorando. É bem-organizado e ele se sente mais seguro aqui, até em relação a pegar o ônibus. A parada é próxima e os policiais sempre ficam olhando eles irem embora. Acho mais seguro, fico mais tranquila”, revela. Policiais levaram para a escola mais atividades físicas Esporte como escape O diretor disciplinar do CED 1, capitão Souza Matos, diz que a equipe identificou que os alunos voltaram com uma carga excessiva de energia, o que pode ter relação com o maior número de casos de violência no ambiente escolar em todo o país. “Nesse sentido, temos observado que eles estão mais energéticos. Mas a nossa presença aqui fez com que houvesse mais controle, uma calma, um sentimento de segurança”, afirma. Para enfrentar este momento, os policiais levaram para a escola mais atividades físicas, a exemplo do pilates e de algumas artes marciais. Também faz parte do programa investir em ações culturais, como a banda sinfônica, e esportivas, a exemplo da iniciativa Escola de Campeões, que oferece futebol, handebol, atletismo, voleibol, basquete e xadrez. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “São atividades oferecidas no contraturno para que essa criança possa sair do ambiente de vulnerabilidade e de violência, ficando protegida na escola. É um modelo que já trouxe muitos ganhos na parte pedagógica que podem ser conferidos nos indicadores da educação básica e na diminuição dos índices de reprovação e evasão escolar”, defende o coronel Ferro, também citando que o formato ajuda a combater ainda o ambiente de violência vivenciado pelos alunos fora da escola. Combate à violência Com a onda de casos de violência nas escolas, o governo lançou o Plano de Urgência pela Paz nas Unidades Escolares do Distrito Federal. O pacote de iniciativas integra 126 escolas nas quais foi detectado o maior número de casos de brigas e agressões entre os alunos. Além das secretarias de Educação, que coordena a comissão, e de Segurança Pública, o grupo tem participação das pastas da Saúde, Esportes, Juventude e Justiça. Também foi divulgado o Caderno de Convivência Escolar e Cultura de Paz.
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DF Livre de Carcaças retira sete veículos abandonados na Asa Sul
Equipes da operação DF Livre de Carcaças retiraram sete carros abandonados na Quadra 314 da Asa Sul. Com a ação, chega a 830 o total de veículos retirados das ruas do DF desde o lançamento da operação, em fevereiro de 2020. “A retirada das carcaças de carros abandonados é louvável, medida de extrema relevância para a conservação da saúde pública da nossa comunidade”, comemora a prefeita da quadra, Tereza Farah. População do DF pode contribuir com o repasse de informações à Secretaria de Segurança Pública sobre carcaças abandonadas | Foto: Divulgação/SSP-DF A solicitação para a retirada, feita pelos moradores da quadra, foi atendida nesta quinta-feira (7), após envio de e-mails para a coordenação das unidades do Conselho de Segurança (Conseg) da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ação está alinhada às iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para redução e controle dos casos de dengue e demais arboviroses, por meio da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes (SDCC). “Os veículos foram abandonados em estacionamentos públicos. Além de serem possíveis criadouros do Aedes aegypti, eles podiam funcionar como esconderijos ou pontos para usuários de drogas, Desta forma, a retirada dos materiais impacta a sensação de segurança dos moradores e pedestres que passam pelo local”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Sob coordenação da SSP, a DF Livre de Carcaças reúne as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, além de Detran, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde, Novacap e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Participação popular A população do DF pode contribuir com o repasse de informações sobre carcaças abandonadas. Basta enviar um e-mail para conseg@ssp.df.gov.br, com fotos, endereço e ponto de referência que facilite a localização do material. “Importante ressaltar que os carros abandonados devem apresentar características de abandono, como vidros abertos ou quebrados”, lembra o coordenador dos conselhos de segurança na SSP, Marcelo Batista. *Com informações da SSP
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