Primeira Semana da Inovação valoriza iniciativas que fortalecem políticas de assistência social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (21), a Primeira Semana de Inovação da Sedes. A ideia do evento é valorizar o trabalho dos servidores que contribuíram, de forma criativa e inovadora, para fortalecer e qualificar as políticas de assistência social e de segurança alimentar no Distrito Federal, seja com a criação de novos processos, sistemas de tecnologia da informação, fluxos, metodologias, ações e/ou programas. Primeira Semana de Inovação da Sedes oferece programação, com oficinas e palestras, para os servidores da pasta até sexta-feira (25) | Foto: Divulgação/Sedes O subsecretário de Governança, Inovação e Educação Permanente, Rodrigo Freitas, explica o objetivo do evento que vai até a próxima sexta-feira (25). “Esse momento é único porque ele foi construído de servidores para servidores. E não para falar somente de tecnologias, ferramentas e sistemas, mas também de tudo que temos feito para melhorarmos nossos serviços, em especial, a atuação dos serviços de ponta. E que a gente possa melhorar a qualidade da entrega do serviço ao cidadão”, pontuou o gestor. Serão, no total, cinco dias de palestras e oficinas ministradas por servidores sobre temas referentes às atividades desenvolvidas por eles no dia a dia. Os encontros vão ocorrer ao longo da semana nas salas de integração e auditório do Sedes Colab, na 515 Norte, e na Sala de Treinamento e Capacitação da Secretaria. O público-alvo são os próprios servidores da secretaria. A ideia é oferecer a eles uma semana de integração, troca de experiências e oportunidade de compartilhar conhecimento. No cronograma constam oficinas que tratam, por exemplo, da modernização da Escola Virtual; de inovações e futuro de sistema que sustenta a política do Cartão Prato Cheio; do Mapa da Assistência Social e parceria com outros órgãos estão potencializando as políticas públicas da Sedes; da inovação na gestão dos Restaurantes Comunitários; a oficina transformando dados em transparência e inovação; de lógica da hotelaria aplicada aos serviços de acolhimento, entre outros. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, enfatiza a importância da inovação na agenda central da secretaria. “Para cuidar da população, nós precisamos cuidar dos nossos servidores. A gente vê a Semana da Inovação como uma troca de experiência entre setores aqui da secretaria, um momento para aguçar a criatividade dos nossos servidores e, assim, propor políticas públicas mais eficazes para toda a população do DF”, destacou Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes-DF
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Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas
“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta. Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha. Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente. A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra. Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani. O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério. O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico. Família acolhedora Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais. A professora Taicy conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’” Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido. “Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira. Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta. Como adotar Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção. A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade. Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública. “Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa. GDF garante benefícios No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança. “Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.
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Cartão Prato Cheio: Mensagem de texto enviada aos beneficiários não é fraude
Quando um cidadão abre o celular, uma mensagem de texto captura sua atenção. Nela, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), destaca informações e alertas de um programa social. À primeira vista, pode parecer suspeito, mas não é. Na verdade, é uma iniciativa de comunicação direta do governo com os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio. Informações e alertas enviados pelo celular são uma iniciativa de comunicação direta do governo com os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio | Foto: Divulgação/Sedes O benefício é pago em um ciclo de nove parcelas de R$ 250 para auxiliar famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Em parceria com a Secretaria de Economia, a Sedes solicita o envio, uma vez por mês, de orientações de educação alimentar e nutricional aos beneficiários ativos no programa, bem como informativos que forem necessários. “Como vencimento do prazo para retirada do Cartão Prato Cheio nas agências do Banco de Brasília, ou bloqueio do benefício, caso ocorra”, explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Tatieli Ramos Paz. “Além do benefício, a gente também capacita, educa e conscientiza para que os usuários se alimentem cada vez melhor, evitando os alimentos processados, prezando, assim, por uma alimentação saudável e com boas práticas de higienização dos alimentos”, acrescenta a diretora. Neste mês, serão enviados manuais de como aproveitar melhor o Cartão Prato Cheio. Cuidados No entanto, é preciso ter cuidado. A Sedes não solicita dados pessoais sensíveis das famílias, nem realiza o cadastro no programa Prato Cheio por meio do WhatsApp. O cadastramento deve ser feito nas unidades públicas de assistência social do Distrito Federal. No caso dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o atendimento socioassistencial deve ser agendado pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes, antes da visita presencial. “Na dúvida, a nossa orientação é procurar uma unidade mais próxima para esclarecer informações. Os Cras e Creas têm uma recepção voltada para essa finalidade”, orienta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Dicas importantes • Verifique se o contato do WhatsApp tem marca oficial do GDF e o selo de verificação da conta. • Não forneça informações pessoais, senhas e nem realize pagamentos. Sempre verifique a fonte antes de responder. • Não clique em links ou anexos enviados por contatos sem identificação e foto, pois podem conter vírus ou redirecionar para sites falsos. Saiba tudo sobre o programa Cartão Prato Cheio. *Com informações da Sedes
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Cras Móvel leva benefícios sociais aos moradores da área rural do Paranoá
Moradores do Assentamento Três Conquistas, no Paranoá, foram beneficiados, nesta quinta-feira (21), com o programa Cras Móvel, do Governo do Distrito Federal (GDF). Criada em 2021, a iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), visa levar serviços socioassistenciais diretamente às comunidades mais vulneráveis e isoladas da capital federal. “Nosso papel é mitigar as dificuldades do acesso dessas pessoas aos serviços socioassistenciais” Sinara Silva de Deus, diretora de Proteção Social Móvel Devido à localização remota do assentamento e às condições de acesso, a pasta implementou um plano para garantir a chegada dos serviços essenciais aos residentes. Como resultado, os moradores receberam transporte de ida e volta para a unidade da Empresa de Assistência Técnica Rural (Emater) do Paranoá, que cedeu os veículos para o deslocamento e o espaço para a realização dos atendimentos. Só nesta manhã, o Cras Móvel realizou 50 atendimentos, oferecendo uma variedade de serviços socioassistenciais, incluindo orientações sobre benefícios eventuais e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A Sedes implementou um plano que garantisse a chegada dos serviços essenciais aos residentes do Assentamento Três Conquistas, no Paranoá. Com o Cras Móvel, eles receberam transporte de ida e volta para a unidade da Emater do Paranoá, que cedeu os veículos para o deslocamento e o espaço para a realização dos atendimentos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “Nosso papel é mitigar as dificuldades do acesso dessas pessoas aos serviços socioassistenciais”, enfatiza a diretora de Proteção Social Móvel, Sinara Silva de Deus. “Sabemos da dificuldade: são comunidades isoladas, com acesso restrito; e muitas pessoas não têm condições de arcar com o valor das passagens de ônibus.” Marinalva Alves Pereira foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Ela conta que, sem o programa, não teria como requerer os benefícios eventuais a que tem direito Marinalva Alves Pereira tem 62 anos e é moradora do assentamento. Produtora rural assistida pela Emater, a idosa foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Ela conta que, sem o programa, não teria como requerer os benefícios eventuais a que tem direito. “Se não fosse essa ajuda, seria impossível. Seria um sufoco muito grande para conseguir um atendimento”, afirma. Valdenita Correa, manicure: “A gente tem dificuldade para descer para o Paranoá e para o Plano Piloto. Já vinha com o CadÚnico vencido e não conseguia resolver porque não tinha como vir. Graças a Deus, as pessoas foram solidárias com a gente” A manicure Valdenita Correa, 67, endossa a fala da vizinha: “A gente tem dificuldade para descer para o Paranoá e para o Plano Piloto. Já vinha com o CadÚnico vencido e não conseguia resolver porque não tinha como vir. Graças a Deus, as pessoas foram solidárias com a gente”, relata a residente da área rural. Sinara Silva de Deus, diretora de Proteção Social Móvel: “Sabemos da dificuldade: são comunidades isoladas, com acesso restrito, e muitas pessoas não têm condições, por exemplo, de arcar com o valor das passagens de ônibus” Proteção social Porta de entrada da proteção social básica, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é destinado ao atendimento assistencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. No equipamento público, a população recebe atendimento no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), pelo qual podem ser acessados benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Atualmente, o DF conta com 29 unidades do Cras, organizados por territórios e divididos por endereços e áreas de abrangência. Pode solicitar atendimento todo e qualquer cidadão de áreas territorialmente referenciadas ao Cras que esteja passando por situações de insegurança, fragilidades, ausência de renda, pobreza e dificuldades de acesso aos serviços públicos.
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Emater-DF: programas elaborados em parceria aprimoram atendimento
“Foi um ano intenso, com muitas ações. O balanço social revelou que, a cada R$ 1 investido na Emater-DF, R$ 7,35 retornam para a sociedade. O Valor Bruto da Produção (VBP) chegou a R$ 5 bilhões. Por meio de parcerias, empresa pôde manter incentivos a programas de atendimento na área de produção rural | Foto: Divulgação/Emater_DF Esses resultados representam o trabalho continuado dos técnicos da Emater-DF, que prestaram 176 mil atendimentos a agricultores e suas organizações nas mais variadas formas, como visitas técnicas, reuniões, cursos e orientações sobre políticas públicas, recuperação ambiental, saneamento e agroindústria. Auxiliamos os produtores rurais com os programas de compras governamentais, como PAA, Pnae e Papa-DF, que destinaram mais de R$ 38 milhões aos agricultores. Aprovamos 142 projetos de crédito rural, totalizando R$ 10 milhões em investimentos que contribuem para o aumento da produção. No saneamento rural, instalamos 55 fossas sépticas e temos outras 254 engatilhadas, que serão destinadas à região de Brazlândia, em convênio com a Caesb. Reformamos 28,8 km de canais de irrigação, iniciativa conjunta com a Seagri. Auxiliamos os produtores na Rota da Fruticultura, com 50 hectares de açaí e os primeiros plantios de mirtilo. No programa de agricultura urbana, entregamos insumos a 28 hortas de instituições socioassistenciais, implantamos e reformamos 103 hortas escolares e adquirimos 43 sistemas de captação de água das chuvas para instalação em 2024, um investimento de R$ 700 mil. Na agroindústria, inauguramos a Unidade Didática de Processamento e a Unidade Intensiva de Produção de Peixes, ambas na sede da empresa, para oferecer cursos e oficinas. Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, 970 produtores e trabalhadores rurais foram atendidos nos escritórios locais pelo Cras Volante. Lançamos duas publicações que apresentam plantas-modelo de agroindústrias rurais, que facilitarão a regularização desses estabelecimentos. Essas ações contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável do DF, melhorando a qualidade de vida dos produtores e da sociedade.” *Cleison Duval, presidente da Emater-DF
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Caminhões do SLU acompanham Papai Noel ao Restaurante do Gama
Coral de 30 vozes, cardápio especial e participação do Papai Noel chegando num trenó, escoltado por nove caminhões natalinos do SLU. Esse foi o cenário da festa do Nosso Natal no Restaurante Comunitário do Gama, na manhã desta quinta-feira (21). Um público estimado em mais de três mil pessoas passou pelo local e aproveitou a festa organizada pelas secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Administração Regional do Gama. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia que serviu um cardápio diferenciado: pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa, arroz, feijão, suco de uva e mousse de chocolate. “Duas ou três vezes por semana, eu venho aqui. Eu agradeço todos os dias, não só por mim, mas por todo mundo que tem a oportunidade de ter um restaurante desse por perto”, elogiou Júlia Maria da Silva, 81. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças | Foto: Divulgação/Seplad A idosa foi uma das 3.499 pessoas servidas com a ceia especial de Natal pelas mãos de gestores do GDF. O titular da Seplad, Ney Ferraz, vestiu o avental e fez o prato de muitos cidadãos. “A gente fica muito alegre em participar de um momento tão especial. O GDF serve dignidade quando oportuniza a pessoas tão carentes comida de qualidade por apenas R$ 1”, afirmou Ferraz. “Juntos, tivemos oportunidade de proporcionar um pouco de alegria para essa criançada que tanto merece. É um Natal solidário, que traz um pouco de alento e esperança para as crianças”, emendou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. A administradora do Gama, Joseane Monteiro, destacou a importância da celebração do Nosso Natal: “A gente está muito feliz com esse evento, idealizado pela nossa primeira-dama, Mayara Noronha Rocha. O principal é trazer alegria e alimentação para a população vulnerável”. O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, também celebrou a parceria com a região administrativa e o evento destinado à população. “Estamos contentes com a parceria porque conseguimos oferecer uma festa bonita para a comunidade do Gama, que tanto merece”. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia, que serviu um cardápio especial nesta quinta-feira A campanha Nosso Natal é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Chefia Executiva de Políticas Públicas, e aconteceu simultaneamente nos 16 restaurantes comunitários do DF. Programação Além de servir uma refeição especial natalina, a festa contou com a apresentação do Coral do Gari, formado por cerca de 30 servidores do SLU. No repertório, músicas tradicionais como Noite Feliz e Boas Festas. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças. O bom velhinho distribuiu 600 brinquedos para os pequenos, que também puderam se divertir em cama elástica, escorregador, guerra de cotonetes, piscina de bolinha e tombo legal. *Com informações das secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração Regional do Gama
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Creas agiliza a retificação na certidão de nascimento de pessoas trans
Em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade promoveu, nesta sexta-feira (28), um mutirão para agilizar a retificação na certidão de nascimento do nome e gênero de pessoas trans. O atendimento é voltado para o público que tem o documento de outros estados. Nesse caso, a Defensoria Pública entra com ação judicial para facilitar essa retificação e garantir a isenção das taxas nos cartórios. “São pessoas que têm certidões e registro de nascimento em outra unidade federativa, o que implica uma situação mais burocrática e um aumento de custos. E é por isso que é importante o trabalho da Defensoria Pública na garantia da assistência jurídica gratuita e integral às pessoas que necessitam”, destaca o defensor público e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Ferreira Figueiredo. O Creas Diversidade convidou 28 usuários para serem atendidos no mutirão desta sexta. São pessoas trans atendidas na unidade que estão com dificuldade de pedir a certidão de nascimento no estado de origem e fazer essa retificação. Uma delas foi Angel Maria, de 25 anos. Ela é do Mato Grosso do Sul e mora há dois anos em Brasília. Há um ano ela é atendida pelo Creas Diversidade e tenta essa mudança do nome. “Quero agradecer aos Creas por essa oportunidade. Ter esse nome social na certidão é muito importante para nós, transexuais, e, hoje, foi um dia histórico para a gente. Todo mundo quer um nome, todo mundo quer viver melhor e nada melhor do que pessoa chamar a gente pelo nome que a gente gosta e se sente bem”, conta. O Creas Diversidade é voltado especificamente para atender situações de discriminação, por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade | Foto: Renato Raphael/Sedes O Creas Diversidade é voltado especificamente para atender situações de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. A unidade é gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Esses usuários já vêm com histórico de rompimento de vínculos familiares, então, fica mais difícil conseguir comunicação com o estado de origem. É o rompimento de vínculos e a situação de vulnerabilidade, sem ninguém para interceder por eles”, reforça a agente social do Creas Diversidade, Carllyne Nobrega. Esse foi o primeiro grupo a participar desse mutirão do Creas Diversidade com a DPDF. A expectativa é ampliar esse atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É mais uma articulação interinstitucional do poder Público com a sociedade civil. A Defensoria Pública, o Creas Diversidade, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa também estão nessa parceria, para efetivar e trazer assistência jurídica às pessoas que precisam, buscando viabilizar o direito à identidade de gênero e o direito ao nome na certidão de nascimento. A retificação desse documento é o acesso a direitos muito básicos e ao exercício de direitos da vida comum de qualquer pessoa”, pontua o defensor público Ronan Ferreira Figueiredo. “Retificar a certidão de nascimento traz dignidade e reconhecimento formal para as pessoas trans. E é o primeiro passo para acesso à cidadania e retificação de outros documentos pessoais”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Cartão Material Escolar disponível a partir desta terça (30)
Quem foi contemplado com o terceiro lote do Cartão Material Escolar (CME) e não tinha o documento físico, pode buscá-lo em uma agência do Banco de Brasília (BRB) a partir desta terça-feira (30). O valor do terceiro lote do CME já foi creditado no começo de maio para 29.459 estudantes, entre os quais 4.425 recém-selecionados ainda não possuíam cartão para fazer as compras. Lista de papelarias credenciadas pode ser consultada por meio de link disponibilizado pela Secretaria de Educação | Foto: Arquivo/Agência Brasília As entregas dos cartões serão feitas nesta terça e na quarta-feira (31), nas agências do BRB, conforme a primeira letra do nome do beneficiário: de A a L, na terça; e de M a Z, na quarta. É possível consultar no aplicativo GDF Social o local e o horário em que podem buscar o cartão. [Olho texto=”Recursos são de R$ 320 para cada aluno da educação infantil e fundamental; estudantes do ensino médio recebem R$ 240″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No total, o investimento do terceiro lote chega a R$ 8 milhões. Nessa etapa, foram beneficiados estudantes do ensino médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e ensino especial. Com o encerramento do pagamento do Cartão Material Escolar 2023, o programa conclui mais uma etapa de sua execução, beneficiando milhares de estudantes em todo o Distrito Federal. Os contemplados também poderão tirar dúvidas e consultar demais informações por meio do telefone 156 ou pelo site do GDF Social. A Secretaria de Educação (SEE) lembra que um mesmo portador do cartão pode receber o benefício por dois ou mais estudantes, desde que todos os envolvidos estejam dentro dos critérios. O cartão O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF que tenham entre 4 e 17 anos e cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do programa Auxílio Brasil. As famílias recebem R$ 320 para cada aluno matriculado na educação infantil e fundamental e R$ 240 para cada estudante do ensino médio. Instituído pela Lei nº 6.273/2019, o programa Material Escolar é executado em parceria pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), conforme institui a Portaria Conjunta nº 2, de 19 de janeiro deste ano. Até 2022, o GDF investiu R$ 117.535.335 no programa para atender 379.441 estudantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Como utilizar A Sedet credenciou as papelarias do DF aptas a participarem do programa de fornecimento de material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Veja as listas de estabelecimentos credenciados e do material necessário. *Com informações da Secretaria de Educação
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Novas parcerias vão reforçar atendimento a crianças e adolescentes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai firmar parceria com entidades da sociedade civil para implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas regiões do Distrito Federal. São 2.650 vagas a serem ofertadas por instituições escolhidas por meio de edital de seleção. O resultado com as entidades escolhidas está no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (26). “Trata-se de um serviço de suma importância para as famílias”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Ele tem caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social”, complementa a gestora. Realizado em grupos e organizado a partir de percursos, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estimula pessoas atendidas a descobrirem novas potencialidades | Foto: Divulgação/Sedes As entidades selecionadas vão atuar com crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, no período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por igual período. SCFV O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estimula pessoas atendidas a descobrirem novas potencialidades. De acordo com a diretora do SCFV, Priscila Eller, esse trabalho tem a perspectiva de desenvolvimento de competências individuais dos participantes. “Os educadores têm foco em despertar capacidades e aptidões das crianças e dos jovens a fim de contribuir para a proteção e superação de vulnerabilidades vivenciadas por eles”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, garantindo aquisições progressivas para os usuários, de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É organizado por faixa etária, com o objetivo de garantir o desenvolvimento das atividades de acordo com as necessidades de cada fase de vida. O DF conta com 16 unidades diretas de execução e outras que atuam como parceiras do governo na execução desse serviço, que atende um total próximo de cinco mil pessoas. Nesses locais, são desenvolvidas atividades lúdicas, culturais, didáticas e afins. Para serem efetivas e alcançarem os objetivos planejados, as estratégias escolhidas pelos educadores sociais que atuam nesse serviço devem levar em consideração as realidades locais, o perfil e o contexto vivenciado pelos usuários atendidos e suas famílias. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Inscrições abertas para evento do Projeto Ninho sobre acolhimento familiar
Um momento para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas sobre acolhimento familiar temporário. Assim pode ser definida a quinta edição do Projeto Ninho. Na próxima segunda-feira (29), às 16h, por meio da internet, será a vez de moradores de Gama, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria participarem desse encontro. [Olho texto=”O Projeto Ninho tem o intuito de orientar e atrair famílias que estão dispostas a acolher crianças, de até 6 anos, afastadas do convívio familiar por medida judicial” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””] O bate-papo é voltado para famílias interessadas em receber crianças ou adolescentes temporariamente em casa. A conversa vai abordar o programa Família Acolhedora, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Dentro da discussão, a ideia é debater mitos e verdades, desafios, como ocorre e formas de se candidatar a ser uma família acolhedora. Criado em 2021, o Projeto Ninho tem o intuito de orientar e atrair famílias que estão dispostas a acolher crianças, de até 6 anos, afastadas do convívio familiar por medida judicial. O acolhimento familiar é temporário e não deve ser confundido com adoção, pois é um período de transição para que o acolhido volte para a família de origem ou possa ser encaminhado para uma família substituta, por meio da adoção. O programa Família Acolhedora ampliou a meta para que 65 crianças possam ser beneficiadas – antes, eram atendidas 20 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Parceira da Sedes, a iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os participantes receberão certificado emitido pelo MPDFT. Família Acolhedora O Família Acolhedora oferece cuidado e proteção para crianças e jovens afastados temporariamente do convívio familiar, por medida judicial, devido a violações de direitos. As ações envolvem famílias capacitadas e habilitadas, que recebem supervisão e orientação contínua do Estado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa ampliou a meta para que 65 crianças possam ser beneficiadas a partir de agora – antes, eram atendidas 20. Com isso, estão abertas vagas à comunidade em geral. Lançado em 2019 no Distrito Federal, esse serviço incentiva famílias a acolherem temporariamente crianças em situação de vulnerabilidade com direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis quanto pela própria conduta. A iniciativa tem o objetivo de ajudar esses jovens a encontrarem proteção, afeto e cuidado em um local sólido, muitas vezes afastados do lar de origem por medida judicial. As famílias interessadas devem preencher alguns critérios. O responsável precisa morar no Distrito Federal, ser maior de 18 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, ter disponibilidade afetiva e emocional e habilidade para ser cuidador, além de não ter antecedentes criminais. Todas as configurações familiares podem participar do projeto. De acordo com o perfil mais comum, famílias de servidores públicos e pessoas aposentadas são as que mais se envolvem na iniciativa. Serviço Bate-papo sobre acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes – Quando: segunda-feira (29), às 16h – Preencha o formulário de inscrição para participar – Como acessar: neste link. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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