Reunião discute relatório ambiental do empreendimento Reserva do Vale
O Instituto Brasília Ambiental realiza na quinta-feira (27), às 19h, audiência pública virtual e presencial de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do Reserva do Vale. O empreendimento está localizado no Setor Habitacional São Bartolomeu, Quadra Reserva do Vale, na região administrativa do Jardim Botânico. O evento terá ponto de acesso presencial e também será transmitido ao vivo via canal do YouTube do Brasília Ambiental. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão assistir à sessão no Condomínio Ecológico Parque do Mirante – Rua Contorno, quadras 3 e 4, SHJB, sala de reunião da imobiliária RexJota. Na reunião, serão divulgados os impactos ambientais previstos durante as obras | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental Os estudos, instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação da reunião estão disponíveis no portal do Brasília Ambiental. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá empreendimentos do Setor Habitacional São Bartolomeu
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental da Reserva do Vale. O empreendimento está localizado no Setor Habitacional São Bartolomeu, Quadra Reserva do Vale, lindeiro ao Condomínio Mansões Itaipu. Área demarcada em vermelho será objeto de discussão | Imagem: Brasília Ambiental O evento será realizado em 27 de junho, com início às 19h e encerramento previsto para as 22h, transcorrendo tanto no formato presencial quanto por transmissão simultânea – nesse caso, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Os estudos estão disponíveis no site do instituto. *Com informações do Brasília Ambiental
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Aprovada regularização no Ville de Montagne para mais de 1,7 mil pessoas
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização das quadras QSB 1, QSB 2, QSB 4 e QSB 6 do condomínio Ville de Montagne, no Jardim Botânico, beneficiando uma população estimada em 1.747 pessoas. O Decreto nº 45.398 foi assinado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11). Quadras beneficiadas totalizam um espaço de 42,8 hectares | Foto: Divulgação [Olho texto=”“A maior parte do condomínio já está regularizada, e a aprovação que se efetiva por este decreto é de lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização” ” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] As quadras ficam no Trecho 1 do Setor Habitacional São Bartolomeu e integram uma área de parcelamento condicionado (APC) que engloba um espaço de 42,8 hectares, o equivalente a mais de 42 campos de futebol. Ao todo, são 432 lotes nas quadras. O projeto urbanístico de regularização já havia sido aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “No Ville de Montagne, a maior parte do condomínio já está regularizada, e a aprovação que se efetiva por este decreto é de lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização, e isso está acontecendo agora”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Para a área em questão, foram elaborados todos os estudos urbanísticos, ambientais e viários, bem como consultas às concessionárias de serviços públicos. A partir de agora, o GDF fará o acompanhamento das implantações da infraestrutura, como rede elétrica e saneamento básico. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro do parcelamento em cartório. Republicações Foram ainda republicados no DODF outros três decretos, que aprovam os projetos de regularização dos condomínios Residencial Bem-Estar e Mansões Sobradinho II, ambos no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, e do parcelamento chamado Meireles MRV, em Santa Maria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Residencial Bem-Estar tem 163 lotes, distribuídos em uma área de 6,72 hectares, onde vivem 627 habitantes. Já o Mansões Sobradinho II engloba uma população estimada em 267 habitantes, em uma área de 1,94 hectares, com 54 lotes no total. Por fim, o Meireles MRV, no Setor Meireles, possui 8,36 hectares, espaço no qual está prevista a construção de 663 unidades residenciais para até 2.191 pessoas. A responsável pela obra, incluindo a execução de toda a infraestrutura, será a empresa proprietária da área. Também há previsão de lotes para comércio, prestação de serviços e equipamentos públicos, como escolas e espaços livres de uso público (Elups). *Com informações da Seduh
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Mais um passo para o Setor Habitacional São Bartolomeu
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) instituiu, nesta terça-feira (15), o grupo responsável pela coordenação da condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Setor Habitacional São Bartolomeu. A medida, referente à Portaria nº 140, foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A comissão técnica acompanhará os trabalhos de avaliação e formatação da modelagem do projeto, que receberá estudos até 1º de outubro deste ano, por meio do endereço eletrônico aesp@semob.df.gov.br. Juntamente aos estudos, deverá ser entregue documento de identificação de pessoa jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones e representante legal. O projeto do novo setor habitacional teve origem em maio de 2014, na Secretaria de Governo, e foi transferido para a Semob em novembro de 2019. Essa transferência acompanha as mudanças na concepção das projeções iniciais, de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à habitação de interesse social para outra que, com ênfase também na mobilidade, visa impulsionar o desenvolvimento da regia?o do Paranoa? e do Jardim Bota?nico. A fim de reforçar o novo conceito, será analisada a adoção da denominação PPP Via Ponte para a continuidade das ações. Após o recebimento dos estudos complementares, a comissão fará avaliação e adequação à nova modelagem do projeto. Em seguida, a Semob publicará Aviso de Consulta e de Audiência Pública, por meio do qual a população terá acesso a todas as informações. As fases seguintes serão a adequação do projeto às contribuições advindas da consulta pública, submissão aos órgãos de controle para aprovação e publicação do edital de licitação. Mais informações serão divulgadas, posteriormente, no site da Semob. * Com informações da Semob
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