Boxes sem atividade regular no Shopping Popular do Gama e nas feiras permanentes de Sobradinho II e do Núcleo Bandeirante podem ser retomados pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) divulgou os números dos 140 boxes de três mobiliários urbanos que podem ser retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem fechados há mais de 45 dias. São sete unidades na Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, sete na de Sobradinho II e 126 no Shopping Popular do Gama. A medida faz parte de um levantamento contínuo realizado pela Secretaria Executiva das Cidades, em parceria com as administrações regionais e com as associações de feirantes, para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras e shoppings populares do Distrito Federal. O GDF pode retomar a posse de 140 boxes que estão fechados há mais de 45 dias, localizados em três mobiliários urbanos | Foto: Divulgação/Segov-DF A partir da publicação das ordens de serviço, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecer à administração regional, onde se localiza a feira, e interpor recurso administrativo, caso tenham interesse em manter a permissão de uso do espaço. O subsecretário de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Alexandre Yanez, destacou o trabalho do governo para fortalecer o segmento. “O GDF vem buscando a cada dia fomentar as feiras, mantendo o patrimônio histórico e cultural da nossa cidade, buscando manter um diálogo aberto e transparente com o feirante e também com os presidentes das associações”, pontua. “Todo o trabalho feito, seja de retomada de boxes em situação irregular, seja nas licitações dos mobiliários vazios, é feito em parceria com as associações de feirantes, pois ninguém quer feira vazia, mas sim em plena atividade”. [LEIA_TAMBEM]Para apresentar o recurso, o feirante deve entregar cópias de documento oficial com foto; o Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente; certidão negativa de débitos com a cota de rateio emitida pela entidade representativa da feira onde o box está instalado; e comprovante de inexistência de débitos referentes ao preço público emitido pela DF Legal. Caso não haja a apresentação de recurso ou a comprovação da regularidade e do interesse do feirante em permanecer com a atividade, o box será retomado e disponibilizado para licitação. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
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Feirantes recebem autorização para trabalho em bancas
Nesta terça (3), a Secretaria de Governo (Segov-DF) entregou autorização de trabalho em bancas 233 trabalhadores das feiras permanentes de Sobradinho II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, da Torre de TV, dos shoppings populares de Ceilândia e do Gama. As entregas referem-se à renovação de termos dos atuais ocupantes. Esmeralda Almeida trabalha com a filha, Marcilene, na Feira da Torre: “A gente pode dormir tranquila sabendo que vai trabalhar tranquila e não fica preocupada, porque ninguém vai tirar a gente” | Foto: Divulgação/Segov Durante a cerimônia de entrega, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, lembrou que a iniciativa faz parte do programa Feira Legal, que tem o objetivo de regularizar e dar segurança jurídica ao trabalho dos feirantes. “Feira legal é uma feira em que você acorda cedo, vai trabalhar e tem a certeza de que ninguém vai fechar a sua banca, porque você tem o documento que te dá tranquilidade para executar sua atividade”, resumiu. Trabalho valorizado O secretário também falou sobre importância de ter o movimento das feiras revigorado. “Comércio chama comércio”, disse. “Nós não podemos ter bancas vazias nas feiras. Vamos licitar todas e deixar o ambiente sinérgico, onde todos mundo se beneficia dessa ocupação. Que ali seja um ponto de encontro do amigo, da família. Aqui não temos praia, a nossa praia é a nossa feira, e temos que fazer com que essa feira seja cada vez mais atrativa. Isso depende do governo, depende de vocês, depende dos gestores das feiras que são os presidentes das associações, e depende da sociedade que tem que valorizar o trabalho de vocês”. Esmeralda Rosa Almeida trabalha com a filha Marcilene em uma banca que serve café e almoço na Feira de Artesanato da Torre de TV. As duas comemoraram o recebimento da autorização. “A gente fica muito feliz porque são anos de luta da minha mãe ali”, disse Marcilene. “A gente pode dormir tranquila sabendo que vai trabalhar tranquila, e não fica preocupada porque ninguém vai tirar a gente. É gratidão pelo trabalho”, emendou Esmeralda. Dono de uma ótica no Shopping Popular do Gama, Paulo Eduardo Souza Francisco de Assis reforçou que receber o documento que autoriza o trabalho significa ter segurança e tranquilidade: “Sempre que começa o cadastramento, vem muitas incertezas. Será que a gente vai conseguir manter? E aí deu certo. Passamos o cadastramento, demorou um pouco esse ano, mas agora a gente compreendeu aqui na cerimônia porque o governo está regularizando, está normalizando e está melhorando. Então, traz essa tranquilidade, o que ajuda a gente”. Regularização contínua 2.500 Total de documentos de regularização entregues a feirantes no ano passado O secretário-executivo das Cidades, Cláudio Trinchão, lembrou que esse trabalho já vem sendo feito desde o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. “Nós temos pessoas que estão historicamente trabalhando, mas que não tinham ali em seu poder um documento que garantisse a segurança jurídica, então esse trabalho foi reforçado nos últimos anos”, ilustrou. “No ano passado, foram 2.500 documentos entregues, e temos uma expectativa de 4 mil a serem entregues neste ano. Tem um aumento considerável, e acreditamos que praticamente em todas as feiras, até o final do mandato, em 2026, teremos a regularização”, enumerou o gestor. O administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, ressaltou que o trabalho do governo permite aos gestores estarem próximos da comunidade. “Desejo a vocês muito sucesso”, declarou aos feirantes. “Vamos botar as nossas feiras para funcionar novamente, vamos girar a economia trabalhando e chamar de novo a população para dentro das feiras do Distrito Federal”. Desde 2019, a Segov-DF, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, executa processos de recadastramento para verificar a situação de regularidade dos ocupantes das bancas. O procedimento permite regularizar feirantes em eventual situação de irregularidade – como a documentação incompleta ou pendência de pagamento do preço público – e também dar andamento na retomada dos boxes que estejam em desconformidade com a legislação em vigor. Nesses casos, após processo de ampla defesa aos atuais ocupantes, os boxes são retomados e disponibilizados para licitação. *Com informações da Segov-DF
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Feiras do Gama terão horários de funcionamento estendidos a partir desta semana
A partir desta semana, as feiras do Gama terão novos horários de funcionamento. Elas abrirão uma hora mais cedo do que de costume. A Feira Permanente do Gama funcionará das 7h às 18h, de terça a domingo, enquanto a Feira do Galpão Central do Gama estará aberta das 8h às 18h, de segunda a sábado. Já o Shopping Popular do Gama terá o horário estendido das 9h às 18h, de terça a sábado, e das 9h às 15h, aos domingos. Uma média de 3,5 mil pessoas frequentam as feiras do Gama todos os dias, entre comerciantes, funcionários e clientes | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília De acordo com a administradora regional do Gama, Joseane Feitosa, o objetivo da mudança é adequar o atendimento à comunidade, aumentando o acesso aos serviços. “Nós analisamos junto aos presidentes das feiras e concluímos que essa ampliação terá um impacto positivo, pois a população terá mais tempo para circular e acessar os serviços”, afirmou a gestora. Diariamente, uma média de 3,5 mil pessoas frequentam as feiras do Gama, entre comerciantes, funcionários e clientes. Atualmente, as três feiras juntas contam com cerca de 703 feirantes autorizados: 498 no Shopping Popular do Gama, 123 na Feira Permanente do Gama e 82 no Galpão Central do Gama.
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Feirantes da Torre de TV e do Shopping Popular do Gama são autorizados a usar bancas
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta segunda-feira (20), documento de autorização de uso para 372 feirantes da Feira da Torre de TV e do Shopping Popular do Gama. As entregas referem-se à renovação de termos de atuais ocupantes e fazem parte do processo permanente do governo em busca da regularização do trabalho da categoria. “A gente sabe que o comércio só é forte quando tem outro comércio ali por perto. É uma sinergia, é a soma do resultado de vários fazendo atividade. Então, o ponto fundamental do outro pilar é ocupar todos os boxes. Para ocupar um boxe, temos que fazer uma licitação. Estamos com 2.300 boxes sendo licitados” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, falou que a regularização é um dos pilares do Projeto Feira Legal, criado por determinação do governador Ibaneis Rocha para fortalecer o segmento e revigorar o movimento das feiras. “O que nós precisamos é dar a essas pessoas a segurança de estar trabalhando dentro do seu direito. Que elas possam sair de casa, irem para a sua feira, fazerem o seu trabalho com tranquilidade, dormirem em paz, porque sabem que o documento está nas suas mãos. Ali é o sustento de vocês, é de onde vocês tiram para sobreviver, formar seus filhos, cuidar das famílias. Então, vocês precisam ter essa tranquilidade.” José Humberto falou também do trabalho do governo segundo os outros dois pilares do projeto, que são a ocupação de todos os boxes, o que está sendo feito por meio de licitações e a reforma das feiras. “A gente sabe que o comércio só é forte quando tem outro comércio ali por perto. É uma sinergia, é a soma do resultado de vários fazendo atividade. Então, o ponto fundamental do outro pilar é ocupar todos os boxes. Para ocupar um boxe, temos que fazer uma licitação. Estamos com 2.300 boxes sendo licitados.” O secretário José Humberto Pires de Araújo disse que a regularização é um dos pilares do Projeto Feira Legal, criado por determinação do governador Ibaneis Rocha para fortalecer o segmento e revigorar o movimento das feiras | Foto: Divulgação/Segov Sobre a reforma das feiras, o gestor informou que o GDF já reformou oito unidades, outras 14 estão em processo de reforma e quatro estão na fase de implantação (serão novas feiras). Michael Monteiro Vieira Duarte trabalha na Feira da Torre de TV há 31 anos, em uma banca que vende comida típica baiana. Ele comemorou o recebimento da autorização. “É muito bom porque mostra que o governo está presente, está olhando pela gente. É uma garantia que a gente tem que vamos estar lá na feira, mantendo a tradição da nossa família. Não só da nossa família, como da feira em si, mantendo a feira viva.” Simone Delfina Paim também trabalha na Torre de TV, numa banca de enxoval de bebê, há 26 anos. “Para mim é um divisor de águas porque eu já estou há bastante tempo lá e agora, graças a Deus, vou receber o meu termo. Quando você não tem um termo, é como se você tivesse sempre ilegal, sempre como se fosse perder a qualquer momento, sabe? A gente gosta da legalidade, o nome da gente, tudo certinho. Hoje tem uma importância muito grande, porque eu sou arrimo de família também e a maior renda da minha casa vem da Torre”, afirmou. Simone Delfina Paim trabalha na Torre de TV, numa banca de enxoval de bebê, há 26 anos. “Para mim é um divisor de águas porque eu já estou há bastante tempo lá e agora, graças a Deus, vou receber o meu termo”, afirmou Feirante do Shopping Popular do Gama, Manoel Dias Ribeiro trabalha desde 2003 com roupas femininas e falou do benefício de ter a renovação. “É uma tranquilidade para o comerciante. Você ter a certeza de que você tem um período tranquilo. É de grande valia, todo mundo precisa de um documento para garantir que você vai ter um tempo sem nenhuma fiscalização. Todo feirante precisa de um documento, de estar legalizado no seu comércio.” Desde 2019, a Secretaria de Governo do Distrito Federal realiza, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, constantes processos de recadastramento para verificar a situação de regularidade dos ocupantes das bancas. Mediante o procedimento, é possível regularizar aqueles feirantes em eventual situação de irregularidade – como a documentação incompleta ou pendência de pagamento do preço público -, e também dar andamento na retomada dos boxes que porventura estejam em desconformidade com a legislação em vigor. Nestes casos, após processo de ampla defesa aos atuais ocupantes, os boxes são retomados e disponibilizados para licitação. Somente de 2023 para cá, foram realizadas 19 concorrências públicas em diversas feiras permanentes de forma a promover a ocupação dos boxes fechados e, assim, revigorar o movimento dos locais. Neste ano, foram entregues 124 permissões após processo licitatório e emitidas 822 autorizações precárias de uso de boxes em diversas feiras. O presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Torre de TV, Herbert Tavares de Amorim, destacou a importância do evento para a entrega dos termos que regularizam o trabalho dos feirantes. “A associação sempre trabalhou junto com o GDF, mas principalmente junto com o permissionário para que a gente conseguisse a regularização da maioria da feira, porque desde que a feira desceu, em 2011, nós não tivemos, juridicamente falando, a regularização de todos. Então isso é uma grande conquista com essa primeira fase e queremos que ela vá até o final para regularizar todo mundo.” A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades segue realizando o recadastramento com o objetivo de promover ocupações regulares e fomento das feiras e, ainda este ano, serão realizadas novas entregas de renovações e licitações. *Com informações da Segov
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Feirantes recebem autorização para uso de bancas por 15 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (5), a Permissão de Uso Qualificada a 83 feirantes que foram habilitados em concorrências públicas para ocupação de boxes vazios em oito feiras permanentes do Distrito Federal. O documento assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período. “Nós temos que nos colocar no lugar de vocês. Nossa obrigação aqui é atendê-los da melhor maneira possível e, para isso, nós temos que ter um ambiente agradável para os clientes chegarem e encontrarem o que precisam” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Nesse pacote de licitação realizado pelo Secretaria Executiva das Cidades estão incluídas as Feiras Permanentes do Paranoá, Estrutural, São Sebastião, Setor “O”, P Norte, Guariroba, Gama, Feira da Cultura, Arte e Beleza no SIA, além do Shopping Popular do Gama. No evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, afirmou que a gestão tem acompanhado as feiras de perto por determinação do governador Ibaneis Rocha e destacou a importância de os feirantes trabalharem em situação regular. “Nós temos que nos colocar no lugar de vocês. Nossa obrigação aqui é atendê-los da melhor maneira possível e, para isso, nós temos que ter um ambiente agradável para os clientes chegarem e encontrarem o que precisam. E vocês oferecerem seus produtos com tranquilidade, vocês terem o documento para trabalhar, vocês abrirem e fecharem o box sem ter problema, dentro da legalidade, isso é muito importante”, afirmou. O secretário falou sobre o trabalho feito pela gestão para fomentar a atividade comercial, revigorando o movimento das feiras. Com a entrega dos termos nesta terça, estão sendo finalizadas nove concorrências e há outros 11 procedimentos em andamento. “Não adianta uma feira que você tem mais da metade dos boxes fechados, não tem o interesse da comunidade, comércio chama comércio. Nós estamos agora com dois projetos novos, vamos licitar a de Santa Maria e Jardim Botânico”, informou o secretário. A Permissão de Uso Qualificada assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período | Foto: Divulgação/Segov “A gente fica muito feliz, foi uma parceria do Governo do Distrito Federal junto com os feirantes. A Secretaria Executiva das Cidades fez um grande levantamento na feira permanente e no shopping popular e fez as licitações. O objetivo é justamente abrir todos os boxes. Existiam alguns boxes fechados e há muito tempo não se fazia essa entrega aos permissionários, uma nova licitação gerando emprego para a nossa população e fomentando a economia da nossa cidade”, afirmou Joseane Feitosa Monteiro, administradora regional do Gama. Juliana das Graças Nobre trabalhava na Feira Livre do Jardim Botânico, aos sábados, e recebeu documento que autoriza o uso de banca na Feira Permanente de São Sebastião, onde vai montar sua confeitaria. Ela compartilhou como foi participar da licitação: “Foi uma experiência nova, estamos entrando nesse ramo, foi tudo tranquilo. A expectativa é das melhores, de sucesso, de realização.” De acordo com o administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, a cidade é a que mais tem feiras, são sete, e quatro passaram pelos processos para regularização. Três delas participaram desse lote de licitação e estiveram no evento – Setor O, Guariroba e P Norte. “É a importância de iniciar um processo de resgate das feiras, com a regularização, reformas, para que a gente busque no, mundo pós-pandemia, retomar a economia da cidade. A feira era uma tradição e agora deu uma esvaziada. Nós estamos trabalhando para que volte a ser aquele comércio importante para a cidade, que gera renda e lazer para as pessoas”, disse. Bruno Henrique de Sousa Fonseca trabalhava numa banca na Feira do P Norte e, no pós-pandemia, não conseguiu se restabelecer. Ele foi um dos participantes habilitados e vai trabalhar com alimentação na mesma feira. “Agora é uma nova oportunidade com o nosso termo. É uma esperança de ter uma renda melhor”, comemorou a conquista. Está prevista para abril a entrega de aproximadamente 100 termos, finalizando essa primeira etapa de licitações. *Com informações da Segov
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Divulgados os classificados na licitação do Shopping Popular do Gama
A lista dos habilitados na concorrência pública para ocupação de boxes no Shopping Popular do Gama foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (16). São 55 classificados que apresentaram a maior oferta pelo uso do espaço público em procedimento licitatório realizado pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid). O próximo procedimento é o pagamento do valor apresentado nas propostas, o que deve ser feito até sexta-feira (19). O não pagamento acarretará a eliminação do licitante e a imediata convocação do próximo colocado devidamente habilitado, respeitada a listagem de classificação, por ordem de arrematação e por box pretendido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Está prevista para fevereiro a convocação para assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, documento que assegura o direito de trabalho na feira pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foram disponibilizados 61 boxes para a licitação do Shopping Popular do Gama. As unidades que não forem preenchidas na concorrência em andamento serão novamente licitadas em novo processo. Veja aqui a lista dos classificados. *Com informações da Segov
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Publicado resultado preliminar de licitações de cinco feiras
O Governo do Distrito Federal (GDF) está fazendo licitações para ocupação de bancas em oito feiras permanentes de diferentes regiões administrativas, além do Shopping Popular do Gama. [Olho texto=”“Estamos trabalhando para melhorar o comércio nas feiras do Distrito Federal. A licitação é só uma de várias medidas que estamos tomando. Em breve levaremos mais eventos culturais e atrações artísticas para fomentar o comércio, assim tornaremos as nossas feiras cada vez mais legais”” assinatura=”Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta terça-feira (7), foi publicado, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar dos habilitados e não habilitados nas concorrências públicas das feiras permanentes de São Sebastião, Paranoá, Estrutural, Guariroba e Setor O, estas duas últimas em Ceilândia. A publicação informa o motivo da não habilitação dos participantes, que podem apresentar recurso diretamente à Comissão de Licitação, até o dia 13 de novembro. Para os interessados em trabalhar no segmento ainda é possível participar de outras quatro concorrências. São 179 bancas disponíveis, sendo 89 na Feira Permanente do P Norte, 22 na Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA (Fecab), sete na Feira Permanente e 61 no Shopping Popular, ambos no Gama. Ainda estão abertas concorrências para 179 bancas disponíveis, sendo 89 na Feira Permanente do P Norte, 22 na Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA (Fecab), sete na Feira Permanente e 61 no Shopping Popular, ambos no Gama | Foto: Arquivo/Segov-DF Os participantes deverão entregar dois envelopes em separado, um contendo a documentação e outro com as propostas de preço, nas respectivas administrações regionais até o dia 1º de dezembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, explica que as licitações fazem parte do pacote de medidas do GDF para revigorar as feiras e valorizar o trabalho dos feirantes. “Estamos trabalhando para melhorar o comércio nas feiras do Distrito Federal. A licitação é só uma de várias medidas que estamos tomando. Em breve levaremos mais eventos culturais e atrações artísticas para fomentar o comércio, assim tornaremos as nossas feiras cada vez mais legais”, afirma. A subsecretária lembra que, recentemente, foram finalizadas sete concorrências públicas para ocupar boxes que estavam vazios em feiras de diferentes cidades e, atualmente, a pasta está com outras nove licitações em andamento. “Neste ano, foram lançados 16 editais, totalizando 502 boxes em várias feiras do DF”, informa. *Com informações da Segov
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Avenida Comercial do Setor Oeste do Gama ganha nova pavimentação asfáltica
O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 2.230.984,70 na reforma do pavimento asfáltico da Avenida Comercial do Setor Oeste, no Gama. Toda a camada de asfalto foi removida e dará lugar a um novo pavimento no trecho que vai da entrada da SOE Q 10 até a saída, próximo ao Shopping Popular do Gama. O trecho tem 1,1 km de extensão por 7,5 metros de largura e a obra é executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). De acordo com a administradora do Gama, Joseane Araújo Feitosa Monteiro, a avenida principal do Setor Oeste é um local onde o comércio é forte e há um grande fluxo de carros. Além da recuperação asfáltica, a obra prevê novos quebra-molas e iluminação | Foto: Administração do Gama/ Divulgação “A malha asfáltica era antiga e precisava ser renovada. Solicitamos junto ao GDF e à Novacap a realização dessa recuperação asfáltica e os comerciantes ficaram muito felizes com essa melhoria”, afirmou a administradora. Os quebra-molas já foram solicitados para a recomposição dos que foram retirados para a execução das obras de recapeamento. [Olho texto=” “São obras que trarão mais segurança e qualidade de vida para as pessoas que transitam no local”” assinatura=”Joseane Araújo Feitosa Monteiro, administradora regional do Gama” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a administradora da região, na via também foi feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas LED. “São obras que trarão mais segurança e qualidade de vida para as pessoas que transitam no local”, completou Joseane. A família de Luciano dos Santos mora no Gama desde 1979. Atualmente corretor autônomo, ele já foi comerciante na avenida e um dos moradores a enviar a demanda para a administração regional. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é a maior comercial de rua do Gama, estava abandonada e necessitando mesmo de uma reforma. A população sofria com os buracos e remendos nessa via. Agora a situação será diferente”, observou. Daniel Barbosa Antunes é proprietário de uma tradicional drogaria localizada na região há 50 anos, em frente à obra da avenida. De acordo com o comerciante, a reforma trará uma fluidez maior no trânsito para a população. “É melhor uma obra definitiva que dure um pouquinho mais de tempo, do que remendos que não resolvem o problema. Além disso, traz um aspecto de cidade nova e cuidada”, comentou o comerciante.
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