Curso capacita escolas particulares do DF sobre a lista de material
A Escola do Consumidor do Procon promoveu, na tarde de quinta-feira (6), um curso de aperfeiçoamento para representantes das instituições particulares de ensino do Distrito Federal sobre a legislação que orienta as listas de material escolar. A ação foi promovida em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e contou com a participação de 25 escolas. Em janeiro, o Procon autuou 47 instituições das 52 fiscalizadas em relação às listas de material. Segundo a lei, as escolas autuadas têm prazo de 30 dias para regularizar as infrações. Depois do prazo, caso permaneçam em desacordo com a legislação, poderão sofrer sanções e ser multadas pelo órgão de defesa. A falta de um plano de execução foi a irregularidade mais encontrada nas escolas em fiscalização do Procon | Foto: Divulgação/Procon-DF “O intuito do curso é justamente oferecer informação suficiente e clara para que as escolas possam se adequar aos requisitos da lei dentro do prazo de defesa. A função do Procon é pacificar as relações de consumo e, para tanto, sustentamos as nossas ações sobre um tripé, que é a fiscalização, a educação para o consumo e o atendimento ao consumidor. Não somos um órgão exclusivamente punidor e, por isso, ficamos honrados com iniciativas como a de hoje”, defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Durante a ação fiscalizatória, a principal infração identificada foi a falta do plano de execução, que deve acompanhar a lista de material justificando a finalidade e o prazo de utilização de cada item. Outros erros encontrados foram a indicação de marca dos materiais, indicação de estabelecimento para a compra e a cobrança de taxa extra para a aquisição de materiais de uso coletivo. *Com informações do Procon-DF
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Acordo de Cooperação Técnica previne violência doméstica em escolas particulares
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) visando a prevenção à violência doméstica. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18), tem como objetivo levar o Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PPV), desenvolvido pela SMDF, para estudantes do ensino médio de escolas filiadas ao sindicato. O PPV tem como foco principal conscientizar os jovens sobre a importância de combater a violência doméstica, especialmente contra as mulheres, por meio de atividades educativas e reflexivas. Durante o programa, os alunos participam de oficinas temáticas que abordam questões como formas de violência, a aplicação da Lei Maria da Penha, tipos de diversidade e o papel dos homens na construção de uma sociedade mais segura e igualitária. “Levar essa discussão para dentro das escolas é essencial para que possamos formar uma nova geração mais consciente e engajada na prevenção à violência” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a relevância do acordo e a necessidade de tratar o tema da violência contra a mulher no ambiente escolar. “Levar essa discussão para dentro das escolas é essencial para que possamos formar uma nova geração mais consciente e engajada na prevenção à violência. É nas escolas que plantamos as sementes de uma sociedade mais igualitária e sem violência”, afirmou. Em 2024, primeiro ano do programa, além de capacitar estudantes sobre violência doméstica, o PPV alcançou jovens aprendizes e servidores de órgãos como o Banco de Brasília (BRB), totalizando cerca de 800 pessoas certificadas. Ana Elisa Dumont: “Queremos que os estudantes compreendam o que é violência, o que caracteriza a violência doméstica, como ela pode ser prevenida e evitada” | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF Ana Elisa Dumont, representante do Sinepe-DF, também destacou a importância da parceria e os impactos positivos que o programa pode trazer para os estudantes. “A iniciativa deste acordo de cooperação surge de uma conversa com a Secretaria da Mulher com o objetivo de promover a prevenção. Queremos que os estudantes compreendam o que é violência, o que caracteriza a violência doméstica, como ela pode ser prevenida e evitada, e a importância das relações familiares e das relações que eles estabelecem com outras pessoas”, explicou Ana Elisa. Com a adesão das escolas particulares ao programa, espera-se ampliar o alcance das ações de prevenção, formando jovens mais conscientes e preparados para reconhecer e combater situações de violência. A parceria também reforça o compromisso da SMDF em articular com diversos setores da sociedade para promover a igualdade de gênero e a segurança das mulheres no Distrito Federal. *Com informações da SMDF
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