Saúde lança revista 'Monitora' com resultados e experiências exitosas
Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Saúde (SES-DF) lançou oficialmente a revista Monitora SES. Iniciativa da Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans), a publicação de periodicidade quadrimestral reúne os resultados, indicadores, notícias e experiências exitosas relacionadas aos instrumentos de planejamento, acordos de gestão e gestão de custos da rede. O lançamento ocorreu durante a reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Informações Estratégicas. O subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, destacou que a revista busca ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas. “Diferente do relatório, a revista visa dar luz aos melhores indicadores e melhores experiências exitosas, de forma resumida”, destacou. Publicação de periodicidade quadrimestral reúne os resultados, indicadores, notícias e experiências exitosas | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF A nova revista substitui a antiga Contratualiza SES, ampliando o escopo dos assuntos tratados. “Olhando para o escopo da SES, o monitoramento é a cereja do bolo para o planejamento, porque é através dele que podemos avaliar as ações”, completou. O secretário-adjunto de Governança em Saúde, José Ricardo Baitello, reforçou a importância do processo de monitoramento. “A questão do monitoramento é muito importante. É estar do lado, avaliar e cobrar. Uma revista é mais que um meio de comunicação, é um meio de cultura e auxilia na avaliação dos passos da própria secretaria”, declarou. A gerente de Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, Rafaela Monteiro, explicou a estrutura da publicação, que reúne os resultados do Plano Distrital de Saúde (PDS), indicadores e outros parâmetros. “Também temos um espaço para divulgar as experiências exitosas nas regiões e unidades, abrindo espaço para dar conhecimento a essas ações. A revista foi um grande trabalho dentro da diretoria, mas é de todos os servidores que geram as informações”, afirmou. A primeira edição da revista Monitora já está disponível para leitura na página de planejamento do InfoSaúde. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Saúde do DF conquista incremento financeiro de quase R$ 140 milhões em 2024
O Distrito Federal obteve mais de R$ 1,35 bilhão em recursos federais para o custeio das ações e dos serviços de saúde em 2024 – cerca de 10% do orçamento total da Secretaria de Saúde (SES-DF). O trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) resultou em um incremento financeiro de quase R$ 140 milhões da fonte federal. Desse valor, R$ 59 milhões já foram empregados, enquanto o restante aguarda análise do Ministério da Saúde (MS). O resultado é fruto de ações voltadas ao controle e ao aprimoramento de fluxos de trabalho na pasta. “Planejamento contínuo e esforço conjunto melhoram os serviços de saúde e garantem que esses recursos sejam aplicados de maneira transparente e eficiente. O aperfeiçoamento que estamos realizando terá reflexos duradouros, contribuindo para fortalecer o sistema público e reduzir as listas de espera”, avalia a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Segundo o diretor de Controle de Serviços de Saúde, Eduardo Vaz, processo de modernização feito na SES-DF vai “desde a qualificação do cadastro do paciente, passando pelo adequado registro do atendimento no prontuário eletrônico, até o processamento e a auditoria eficiente desses dados.” DF dobra capacidade de UTI Coronariana com novos leitos no Hospital de Base | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Controle e aperfeiçoamento A automatização dos fluxos de trabalho viabilizou mais de 17 mil atendimentos relacionados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como a auditoria de quase 138 mil prontuários (Autorização de Internação Hospitalar – AIH). Neste último caso, a implementação de ferramenta para análise de dados no ano anterior permitiu, naquele período, a avaliação de cerca de 60 mil AIH. O uso contínuo e as melhorias nesse fluxo possibilitaram dobrar o número de autorizações em 2024. O aumento dos repasses feitos pelo MS descende ainda do credenciamento e da habilitação de 23 novos serviços prestados pela SES-DF, como é o caso da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Coronária do Hospital de Base (HB), com a ampliação do número de leitos; e da Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica no Hospital Regional do Gama (HRG), que passou por abrangente revitalização. Além disso, o treinamento profissional na Atenção Primária à Saúde (APS) contribuiu para a redução de 16,6% das glosas; enquanto outras 11 mil foram revertidas a partir do exame empreendido pela Suplans. Alta performance O subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, atribui a conquista deste ano ao engajamento dos servidores públicos. “Temos excelentes profissionais aqui”, diz. Por meio de gestão compartilhada e valorização profissional, a incorporação gradual de uma cultura de alta performance estimulou o desenvolvimento da maioria dos projetos pelos próprios colaboradores. A Suplans organiza-se entre a Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Cplan) e a Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação (CCONS). Anualmente, são realizadas reuniões de trabalho, nas quais são indicadas e pactuadas as entregas de cada área. Ao final do período, um balanço dos resultados estratégicos e operacionais é compartilhado entre todos. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Apresentado manual para planejamento e execução de recursos de programa de ações de Saúde
A Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) apresentou o Manual Descritivo do Processo de Aquisição de Materiais de Consumo, Materiais Permanentes e Serviços pelo Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). O manual será um norteador para a padronização, o planejamento e a execução dos recursos do PDPAS. O objetivo é trazer mais celeridade para o uso desses recursos e mais segurança aos servidores que fazem a gestão dos contratos. O representante da Comissão de Acompanhamento do PDPAS, Alexandre Simões, explicou que foram feitas pesquisas em diferentes documentos, o que permitiu melhor análise e monitoramento do PDPAS. “O manual visa difundir as melhores práticas para o que pode e o que não pode adquirir com os recursos do PDPAS, o que nos trará mais efetividade, mais eficácia”, ponderou. O manual define o que pode ou não ser adquirido com os recursos do PDPAS | Fotos: Ualisson Noronha/SES-DF O manual define o que pode ou não ser adquirido com o PDPAS: quais medicamentos, mobiliários, quais reparos podem ser feitos com o recurso e quais serviços podem ser contratados. “Não pode gastar com pessoal, implantação de novos serviços ou festas e eventos, assim como obras de infraestrutura também não entram nas permissões”, indicou Simões. O manual busca também adequar o PDPAS às legislações que tratam do tema, como a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos administrativos); o Decreto nº 16.109/1994 (administração e o controle dos bens patrimoniais do DF) e o Decreto nº 39.546/2018 (Regimento Interno da SES-DF). Hoje, a execução dos recursos é descentralizada, para que as unidades das Superintendências das Regiões de Saúde e Unidades de Referência tenham autonomia gerencial, como determina a Nova Lei de Licitações, por meio do Decreto nº 44.322/2023. Segundo Tarsila Firmino Ely, especialista em auditoria de saúde, o manual servirá para criar uma padronização dos processos a serem seguidos. “Deveremos fazer a capacitação dos servidores visando a padronização do fluxo para que esses recursos sejam efetivamente usados, de forma eficaz, em prol da população”, disse. Manual do PDPAS padroniza o planejamento e a execução dos recursos Secretário da Controladoria-Geral do DF, Daniel Lima defendeu a padronização como um caminho para processos mais céleres e seguros. “Precisávamos de ferramentas que deixassem os processos mais seguros, principalmente, para que não houvesse problemas de execução”, comentou. A apresentação do manual foi realizada na manhã de terça-feira (18), no auditório da Fundação Hemocentro de Brasília, na Asa Norte. Entenda o PDPAS O PDPAS foi publicado em março de 2023 para modernizar e desburocratizar a compra de materiais e medicamentos, a contratação de serviços e de pequenos reparos na saúde, tornando esses processos mais ágeis. É utilizado principalmente nas compras de farmácia, almoxarifado e consertos de equipamentos não previstos em contratos de manutenção. O programa é considerado essencial para situações emergenciais dos hospitais e será desburocratizado com o uso de um cartão pelos gestores da saúde. O Cartão PDPAS é viabilizado em parceria com o Banco de Brasília (BRB) e funciona de forma semelhante ao que ocorre hoje na Educação, que dispõe do Cartão Pdaf para melhorias nas escolas. Os recursos do Cartão PDPAS não podem ser utilizados no pagamento de despesas com pessoal; gratificações, bônus e auxílios; festas e recepções; viagens e hospedagens; obras de infraestrutura, exceto pequenos reparos; aquisição de veículos; pesquisas e publicidade. O valor de cada cota transferida às unidades de saúde, que são administradas pelas superintendências das regiões de saúde, é de até R$ 100 mil e pode ser suplementado com emendas parlamentares. Os valores são liberados em seis quotas bimestrais em conta bancária aberta no BRB e movimentada pelo Cartão PDPAS. A liberação dos valores está condicionada à apresentação de contas e a adimplência na prestação e aprovação de contas de recursos recebidos em anos anteriores. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Plano Distrital de Saúde para o quadriênio 2024-2027 é aprovado
O Plano Distrital de Saúde (PDS) para o quadriênio 2024-2027 está aprovado por consenso entre o Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde (SES-DF) e foi encaminhado para apreciação do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). O documento contém o planejamento de ações estratégicas a serem executadas nos próximos quatro anos, bem como os compromissos e as prioridades da Saúde. O Plano Distrital de Saúde (PDS) serve como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde no âmbito distrital | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF “O diferencial desse PDS é que foi implementada uma matriz de coerência onde todos os instrumentos de planejamentos, inclusive os orçamentários, possuem relação e conversam entre si, obedecendo uma hierarquia de níveis de estratégia de planejamento”, atenta o subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal. O PDS serve como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde no âmbito distrital. O objetivo é ampliar e qualificar o acesso aos bens e serviços de saúde. Elaboração A construção do texto, coordenada pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans), começou no primeiro semestre de 2023. Por meio de oficinas e reuniões, representantes das regiões de Saúde, subsecretarias, unidades de referência distrital e unidades vinculadas à SES-DF desenvolveram o instrumento em alinhamento com o Plano Plurianual e o Planejamento Estratégico do Governo do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Representantes da população participaram da 11ª Conferência Distrital de Saúde e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com papel importante na proposição das diretrizes que subsidiaram e compuseram a elaboração deste plano com objetivos, metas e indicadores para o quadriênio 2024-2027. A deliberação pela aprovação do plano foi publicada no Diário Oficial do DF(DODF) do dia 4 deste mês. Já o PDS será publicado até fevereiro no site da Secretaria de Saúde e poderá ser consultado pela população. Saiba mais sobre o Plano Distrital de Saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde
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