Cartões Ração e Castração: Veja se seu cadastro foi deferido
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do DF (Sepan) publicou, nesta sexta-feira (12), a listagem das habilitações de protetores de animais nos cartões Ração e Castração, para recebimento de auxílio financeiro por meio de cartão magnético do Banco de Brasília (BRB). Programa de Apoio aos Protetores de Animais valoriza os protetores voluntários | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Caso o protetor de animal conste na listagem de inscrições deferidas pela secretaria, já está habilitado para o recebimento do benefício e, portanto, só precisa esperar o prazo de emissão e retirada do cartão em uma agência do BRB. Quanto às habilitações indeferidas, a Sepan mantém aberto o prazo para recebimento de recursos até a data-limite de terça-feira (16), de forma online, até as 23h59. [LEIA_TAMBEM]Os protetores com inscrição indeferida foram notificados por mensagem de e-mail com os motivos da negativa e um formulário para preenchimento e abertura de procedimento de recurso, que pode ser feito de forma online, respondendo ao e-mail enviado pela Sepan. Critérios A secretaria também vai agendar atendimento presencial, por meio de contato telefônico, para protetores com dúvidas e que precisem de apoio na apresentação do recurso. Os atendimentos presenciais agendados serão prestados nos dias 15 e 16 deste mês, das 10h às 15h, na sede da Sepan (SEPN 511, Bloco B, Edifício Bittar III, 2° andar). Dúvidas também podem ser solucionadas pelo número de WhatsApp (61) 98199-2410. Falta de documentação ou negativa em vistoria técnica no local são as principais causas para o protetor de animal ter seu pedido de benefício negado no pedido inicial para habilitação. Os cartões Em 25 de novembro, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o Programa de Apoio aos Protetores de Animais, iniciativa inédita voltada a fortalecer e reconhecer o trabalho de protetores independentes, abrigos e organizações que atuam no cuidado de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. A medida concedeu benefício financeiro a protetores do DF por meio de cartão do BRB estruturado em duas modalidades: o Cartão Ração, destinado a abrigos que acolhem cães e gatos no DF; e o Cartão Castração, voltado a protetores independentes que atuam diretamente em ações de bem-estar e controle populacional de cães e gatos. Cada modalidade oferece um auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado exclusivamente para compra de ração, insumos ou serviços de castração em locais previamente credenciados pelo governo. Os valores dos benefícios variam conforme o número de animais atendidos. No Cartão Ração, os grupos de beneficiários vão de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil mensais, de acordo com o tamanho do plantel. No Castração, o valor é fixado em R$ 600 por mês para esterilizações nas clínicas credenciadas. Com a implementação da nova lei, o governo dá mais um passo importante na construção de uma política pública responsável e alinhada às necessidades dos protetores, reconhecendo o papel essencial que desempenham no cuidado de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no DF. Consulte a listagem no site da Sepan. *Com informações da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal
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GDF dá continuidade à ação de acolhimento para população em situação de rua no Plano Piloto
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, nesta quarta-feira (26), sete pessoas na Asa Norte. Coordenada pela Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), a operação passou por seis pontos da região administrativa, oferecendo serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Equipes do GDF removeram entulhos durante a ação, que contou com a oferta de serviços públicos à população em situação de rua | Foto: Agência Brasília Além das pessoas atendidas, dois caminhões de entulho foram removidos, com os materiais inservíveis sendo encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF. Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual – além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e cadastro para unidades habitacionais. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os órgãos do governo já passaram por regiões das asas Sul e Norte, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, de Águas Claras e Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Gama, Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Samambaia.
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Ação de acolhimento atende 50 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, nesta semana, 50 pessoas em diversos pontos do Distrito Federal. As operações passaram por áreas do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia. Na ocasião, 25 estruturas precárias e clandestinas foram retiradas de espaços públicos, com o apoio de 13 caminhões de entulho e inservíveis encaminhados para as unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Na sexta-feira (24), a ação se concentrou em Ceilândia, onde foram visitados quatro pontos. Por lá, oito pessoas foram encontradas e atendidas pelas equipes, além disso três estruturas precárias foram desconstituídas com o auxílio de três caminhões de entulho. As operações de órgãos do GDF, atendendo ao Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, passaram por áreas do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia nesta semana | Foto: Agência Brasília Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também é oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estão disponíveis. Fazem parte das ações as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal no último ano. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
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Quarenta abrigos de metal para passageiros serão substituídos por concreto em Ceilândia
Há alguns meses, os passageiros que utilizam os abrigos de ônibus em Ceilândia estão sofrendo com a constante depredação de algumas estruturas. Coberturas arrancadas, vidros quebrados e outras situações que incomodavam os usuários motivaram a substituição de 40 abrigos na região. O trabalho de remoção começou no fim do mês de setembro, já com o início da instalação de abrigos de concreto nos mesmos locais. Quem ficou feliz ao ver os módulos dos novos abrigos chegando foi o ceilandense João França. Ele observou a quebra constante dos abrigos e gostou da novidade. “É boa a ideia, porque essas paradas que estão aí [de metal] são consertadas em um dia e no outro dia estão quebradas de novo. Se colocar uma dessas aí [de concreto] será bom pra gente, porque na época da chuva, ela protege mais”, avaliou o morador. O trabalho de remoção teve início no fim do mês de setembro já com o início da instalação de abrigos de concreto nos mesmos locais | Fotos: Divulgação/Semob-DF Severino Ramos dos Santos, morador de Ceilândia há 46 anos, expôs indignação após encontrar uma estrutura destruída novamente: “Não tem condição uma coisa dessa”. Quando soube da substituição dos abrigos, Severino comemorou: “Tenho certeza que vai ser melhor porque essa parada vai sustentar todo mundo do sol, da chuva. Ninguém tem como quebrar, né?”, descreveu o vendedor ambulante. A moradora do entorno, Josilma Maria da Silva, que utiliza frequentemente o transporte coletivo no Distrito Federal, vê como positiva a substituição dos abrigos por uma estrutura nova. “Espero que melhore, e vai melhorar”, resumiu a passageira. Os abrigos de concreto são do tipo C e reduzido, de acordo com o espaço de cada parada para a instalação. “Estamos fazendo a substituição dos abrigos de metal e vidro por abrigos de concreto. Essa é uma demanda da comunidade que chegou por meio da administração regional e nós estamos atendendo,” esclareceu o Secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Os abrigos de concreto são do tipo C e também reduzido, de acordo com o espaço de cada parada para a instalação Já o administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, lamentou a situação. “Infelizmente, essas paradas, que são bonitas, de metal, estão sendo depredadas. Agora será feita essa substituição, que é muito importante para atender à população de Ceilândia”. Manutenções Além da substituição de abrigos, a Secretaria de Transporte e Mobilidade também tem realizado a manutenção das paradas de ônibus. Somente neste ano, neste ano foram investidos R$1.372.255,71 em manutenção de abrigos de concreto nas regiões administrativas de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas, Arapoanga, Sudoeste, Plano Piloto, Guará, Santa Maria, Vicente Pires (EPTG). O trabalho contemplou o preenchimento e impermeabilização da cobertura, pinturas, inserção de piso tátil e rampa de acessibilidade, requalificação do piso e recuperação de trincas. Denúncias A população pode ajudar a cuidar dos abrigos de ônibus denunciando os atos de vandalismo diretamente para a Polícia ou por meio da Ouvidoria, no 162 ou no site Participa-DF. *Com informações da Semob
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Em uma semana, abrigos contra o frio registraram mais de mil acolhimentos
Em uma semana, os abrigos criados para acolher pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas prestaram 1.029 atendimentos – número registrado entre 29 de junho e este domingo (4). Desde que a campanha Ação contra o Frio foi instituída, na segunda quinzena de junho, já foram realizados 6.313 acolhimentos nos abrigos. Criação de pontos de acolhimento é feita conforme a demanda; oferta de pernoite faz parte do sistema da Sedes | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Os dias 29, 30 e 31 foram os que registraram maior procura, com a lotação máxima atingida nos dois locais. Nesses três dias, foram 450 acolhimentos realizados nos abrigos. Atualmente, a população em situação de rua conta com dois espaços temporários para dormir: o do Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, e o da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, na QNM 27. O Cief abriu suas portas em 17 de junho e, desde então, prestou 5.039 atendimentos. Já o espaço da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, na QNM 27, foi aberto no início deste mês e contabiliza, ao todo, 1.166 atendimentos. “Serão centenas de vagas que vão garantir acolhimento e uma noite mais digna e confortável não somente durante o frio, mas no ano todo” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), novos espaços podem ser abertos ou fechados conforme a demanda. O abrigo do Gama, no Centro de Convivência (Cecon) da região, funcionou de 20 de junho ao dia 2 deste mês e somou 108 atendimentos. “O atendimento da capacidade máxima de vagas quase diária tem endossado nosso edital de acolhimento, que, pela primeira vez no DF, vai ter modalidade de pernoite”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Serão centenas de vagas que vão garantir acolhimento e uma noite mais digna e confortável não somente durante o frio, mas no ano todo.” Campanha Quem vai aos locais tem à disposição colchão, cobertor e chuveiro quente, além de receber jantar e café da manhã balanceados e preparados sob supervisão de nutricionistas, kit higiene e agasalhos. Em parte, esse material vem da Campanha do Agasalho Solidário, iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha que, neste ano, arrecadou mais de 20 mil itens de inverno. Os espaços funcionam de domingo a domingo, das 19h às 7h, com fechamento dos portões às 22h. O abrigo da Asa Sul tem capacidade para receber até 100 pessoas por noite, enquanto o de Ceilândia comporta até 40 pessoas. Iniciada em 2022, a Ação contra o Frio é realizada sempre em períodos de baixas temperaturas e segue enquanto o frio intenso durar. A tendência para os próximos dias no DF é de ainda mais frio. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que a mínima pode chegar a 12ºC e a máxima não deve passar de 26ºC.
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Ação contra o Frio: Abrigos registram mais de mil acolhimentos em uma semana
Em uma semana, os espaços públicos abertos para a população em situação de rua passar a noite prestaram mais de mil atendimentos. De segunda-feira passada (15) até o último domingo (21), foram registrados 1.012 acolhimentos nos abrigos da Ação contra o Frio – número que, somado ao que já foi feito pela campanha desde seu início, chega a 4.258. Abrigos do DF podem ser abertos ou fechados, conforme a demanda | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Atualmente, são dois os locais em funcionamento. O do Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, abriu suas portas em 17 de junho e, desde então, prestou 3.510 atendimentos, dos quais 761 foram na última semana. Já o da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, na QNM 27, foi aberto no início deste mês e contabiliza, ao todo, 640 atendimentos – só nos últimos sete dias, 251. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), novos espaços podem ser abertos ou fechados conforme a demanda. O abrigo do Gama, no Centro de Convivência (Cecon) da região, funcionou de 20 de junho ao dia 2 deste mês e somou 108 atendimentos. Campanha Quem vai aos locais tem à disposição colchão, cobertor e chuveiro quente, além de receber jantar e café da manhã balanceados e feitos sob supervisão de nutricionistas, kit higiene e agasalhos. Em parte, esse material vem da Campanha do Agasalho Solidário, iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha que, neste ano, arrecadou mais de 20 mil itens de inverno. Os espaços funcionam de domingo a domingo, das 19h às 7h, com fechamento dos portões às 22h. O abrigo da Asa Sul tem capacidade para receber até 100 pessoas por noite, enquanto o de Ceilândia comporta até 40 pessoas. Iniciada em 2022, a Ação contra o Frio é realizada sempre em períodos de baixas temperaturas e segue enquanto o frio intenso durar. A tendência para os próximos dias no DF é de ainda mais frio. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que a mínima pode chegar a 12ºC e a máxima não deve passar de 26ºC.
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Equipes do GDF promovem acolhimento de pessoas em situação de rua em Taguatinga
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem realizado diversas ações coordenadas para o acolhimento da população em situação de rua. Nesta quinta-feira (18), equipes de secretarias estiveram em dois pontos estratégicos da capital federal, em Taguatinga. As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destaca o pioneirismo do DF no atendimento da população mais vulnerável. “O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a ter um plano de acolhimento específico para a população em situação de rua. As operações que os órgãos do GDF têm conduzido buscam acolher essas pessoas. Trabalhamos para que todos tenham vida digna em Brasília”, afirma. As equipes foram à CSG 4 e QS 6, de Taguatinga, onde encontraram três pessoas em situação de rua que foram atendidas pelas equipes das diversas secretarias presentes. Também foram removidas duas estruturas de lona e madeira, e um caminhão de entulho e materiais inservíveis foram recolhidos. As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. A comerciante Maria da Silva elogia a assistência oferecida pelo GDF à população em situação de rua: “Acho sempre muito bom o governo fazer algo por essas pessoas” A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. “É um trabalho de acolhimento das pessoas que estão em situação de rua. O governo oferece a estrutura como albergamento, qualificação, possibilidade de tirar documentos, saúde, educação”, detalha o subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena. Dona de uma venda que fica em frente a um dos locais visitados pelas equipes, Maria da Silva elogia o trabalho realizado pelo GDF. “Acho sempre muito bom o governo fazer algo por essas pessoas. Eles não têm água, ficam nesse frio. Por mais que a gente tente ajudar de alguma forma, só o governo para dar essa oportunidade para eles”, afirma. DF é pioneiro O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil, é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. O subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, diz que durante as ações a população em situação de rua é apresentada a serviços oferecidos pelo GDF Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.
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Ação de acolhimento da população em situação de rua continua nesta quinta (11) em Taguatinga
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos de Taguatinga. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil. A ação está prevista para 9h desta quinta-feira (11) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES), de Educação (SEE), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), de Segurança Pública (SSP), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. No final de março, a DF Legal realizou operação para desobstruir área pública ocupada irregularmente em Taguatinga; pessoas em situação de rua são encaminhadas para atendimento de secretarias do GDF, como a Sedes | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como as de Saúde e de Trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação nesta quinta-feira (11): 1 – QNF 14; 2 – QNF 16, próximo ao Parque do Cortado; 3 – QNF 16, próximo ao Centro Pop de Taguatinga; 4 – QNG 44; 5 – QNH 3. *Com informações da DF Legal
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Abrigos do GDF contra o frio já acolheram 691 pessoas em situação de rua
Em oito dias de funcionamento, os abrigos abertos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no Plano Piloto e no Gama já receberam 691 pessoas em situação de rua. A iniciativa faz parte da campanha Ação contra o Frio e seguirá enquanto durarem as baixas temperaturas no DF. Ao procurar acolhimento nos abrigos, as pessoas recebem jantar e café da manhã, colchão, travesseiro, cobertor, kits de higiene e agasalhos | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília Até a noite de segunda-feira (24), 663 pessoas foram recebidas somente no abrigo do Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, que foi inaugurado no último dia 17. Já no abrigo do Centro de Convivência (Cecon) do Gama Leste, aberto no dia 20 de junho, 28 pessoas foram acolhidas. Nos abrigos, as pessoas recebem jantar e café da manhã, colchão, travesseiro, cobertor, kits de higiene e agasalhos. Parte desse material vem da campanha Agasalho Solidário – iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. A primeira unidade foi aberta no Plano Piloto devido a demanda observada em anos anteriores e novos locais podem ser abertos, caso haja necessidade de mais espaços para acolher a população de rua. Antes mesmo do início oficial do inverno, que começou no último dia 20, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou a madrugada mais fria do ano – no dia 17, o termômetro bateu nos 7,5ºC em Planaltina. Para esta semana, a temperatura deve variar entre 12º nos momentos mais frios e 28ºC ao longo do dia.
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Pessoas em situação de rua são acolhidas em nova ação realizada pelo GDF
A semana começou com mais uma operação do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pessoas em situação de rua. Nesta segunda-feira (24), em uma ação-rescaldo, equipes do governo percorreram pontos já visitados dias atrás, nas regiões do Plano Piloto e Rodoviária Interestadual, para oferecer novamente assistência e abrigo aos indivíduos. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação e assistência social e possibilidade de qualificação profissional por meio do RenovaDF | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O primeiro ponto foi a Rodoviária Interestadual, em seguida as equipes passaram pela via L3 Norte e, por último, pela L2 Norte, na altura da SGAN 601. Durante a operação, foram oferecidos serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Nesta segunda-feira (24), 15 pessoas foram atendidas pelas equipes. A ação resultou na retirada de um caminhão de entulho e oito estruturas foram removidas. A ação coordenada envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. A ação resultou na retirada de um caminhão de entulho e a remoção de oito estruturas Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e o cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.
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