Entenda como é feito o trabalho de acolhimento de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) viabilizou, nesta sexta-feira (15), a oferta de 15 atendimentos socioassistenciais e 12 encaminhamentos para acolhimento institucional das pessoas em situação de rua que estavam acampadas em 19 barracas, nas proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Brasília, na 903 Sul. Vinte e quatro pessoas estavam acampadas no local. A população em situação de rua que vive no DF é acompanhada, diariamente, por 28 equipes de abordagem social, que fazem apresentação e viabilizam a oferta de serviços socioassistenciais e acesso à política de assistência social e de outras áreas, como Saúde e Educação | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Esse foi um dos 74 pontos mapeados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para serem realizadas zeladorias urbanas, que é a retirada gradual dos acampamentos. A ação faz parte de um plano para reduzir e acolher pessoas em situação de rua que vivem no DF. Autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o plano de ação, em fase final de elaboração, foi anunciado na quinta-feira (14) pela Casa Civil, Sedes e DF Legal e aguarda sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). No caso da Sedes, o processo começou na última segunda-feira (11), com o apoio das equipes do Centro Pop Brasília e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Foram realizados encontros de sensibilização diários com os assistidos durante toda a semana. Três deles já faziam parte do programa RenovaDF, inseridos por meio dos atendimentos prestados pelo Centro Pop Brasília. Quatro famílias estão em acompanhamento para saída das ruas. Foram realizadas 26 ofertas de acolhimento institucional. “Esse é um tema complexo. Gosto de enfatizar que se você tem 100 pessoas em situação de rua, você vai precisar de 100 soluções porque cada um tem uma história, cada um tem motivo para estar nessa situação. Nossos servidores e equipes de abordagem atuam justamente para tentar estabelecer um vínculo com essa pessoa, tentar entender a história dela e encontrar a melhor solução” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Conforme balanço da Sedes, nesta sexta, cinco pessoas foram acolhidas. Outras quatro aceitaram o atendimento e tiveram a vaga disponibilizada, mas não se apresentaram às casas. Foram realizados sete acolhimentos adicionais com as vagas remanescentes da ação, de pessoas que não comparecerem às vagas de acolhimento. Das pessoas mapeadas pelas equipes da Sedes que viviam no local, seis não foram localizadas e onze recusaram acolhimento. Um dos assistidos foi atendido com demanda de passagem interestadual para retornar à cidade de origem. Duas pessoas tinham demandas relacionadas a documentação. “Esse é um tema complexo. Gosto de enfatizar que se você tem 100 pessoas em situação de rua, você vai precisar de 100 soluções porque cada um tem uma história, cada um tem motivo para estar nessa situação. Nossos servidores e equipes de abordagem atuam justamente para tentar estabelecer um vínculo com essa pessoa, tentar entender a história dela e encontrar a melhor solução”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, a força-tarefa garantiu o pleno direito das pessoas ali instaladas de forma precária graças à integração das ações. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou. Ações A população em situação de rua que vive no DF é acompanhada, diariamente, por 28 equipes de abordagem social, que fazem apresentação e viabilizam a oferta de serviços socioassistenciais e acesso à política de assistência social e de outras áreas, como Saúde e Educação. Dois Centros Pop, um em Taguatinga e outro no Plano Piloto, funcionam diariamente a partir das 7 horas e servem como ponto de apoio durante o dia para quem vive ou sobrevive nas ruas. Nessas unidades, é possível acessar espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação (quatro refeições: café da manhã, almoço, lanche e jantar) e provisão de documentação, além de prestar informações, orientações sobre os direitos e viabilizar o acesso a outros serviços, benefícios socioassistenciais e programas. Pessoas em situação de rua acompanhadas pelo serviço de abordagem podem almoçar gratuitamente em qualquer um dos 16 restaurantes comunitários do DF. *Com informações da Sedes
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Produtores rurais discutem propostas sobre segurança alimentar
Com objetivo de ouvir os produtores rurais de áreas vulneráveis sobre suas principais dificuldades sobre segurança alimentar e nutricional, e garantir a inclusão dessas questões na 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, a Emater-DF promoveu uma conferência livre preparatória com produtores e produtoras rurais em situação de vulnerabilidade social. [Olho texto=”“A gente não poderia deixar de realizar o debate, de ouvir nossos produtores. Precisamos trazer a voz do campo para expor as dificuldades, para buscar soluções, para entender todos os lados. Fazer uma construção coletiva, inclusiva e participativa. Como a Emater-DF tá no dia a dia com o produtor, garantir que tenha questões do campo na conferência é nossa missão”” assinatura=”Loiselene Trindade, diretora-executiva da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O encontro contou com mais de 60 produtores rurais, de diversas regiões da capital, e teve como foco ouvir produtores que participam de compras governamentais, que estão em situação de vulnerabilidade, e produtores de acampamentos e assentamentos. Divididos em grupos e auxiliados por técnicos da Emater-DF, os produtores apontaram os principais desafios na produção e, coletivamente, elegeram os cinco pontos mais importantes que serão apresentados na Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro. “A gente não poderia deixar de realizar o debate, de ouvir nossos produtores. Precisamos trazer a voz do campo para expor as dificuldades, para buscar soluções, para entender todos os lados. Fazer uma construção coletiva, inclusiva e participativa. Como a Emater-DF tá no dia a dia com o produtor, garantir que tenha questões do campo na conferência é nossa missão”, ressaltou a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade. Realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar (Consea), a Conferência Distrital neste ano tem como tema “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. Presente no encontro preparatório realizado pela Emater-DF nesta terça-feira (12), a coordenadora da Comissão de Conferências do Consea-DF, Luiza Torquato, explicou que os debates livres estão sendo realizados nos estados e nos municípios até o dia 2 de outubro. A conferência livre promovida pela Emater-DF contou com a participação de mais de 60 produtores rurais. Eles elegeram os cinco pontos mais importantes que serão apresentados na Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro | Foto: Divulgação/Emater-DF “Esse momento é único, de construção de políticas de segurança alimentar. Em dezembro vai ter a Conferência Nacional, então é fundamental que os diversos segmentos sociais e setores da sociedade e de governo se organizem para analisar a situação vivida pela população e, a partir disso, pensem nos desafios vividos e perspectivas para melhorias e construção de políticas públicas, de ações e iniciativas para garantia dos direitos humanos”, afirmou. Para ela, a ação feita pela Emater, de chamar os trabalhadores do campo para compartilhar os desafios e elaborarem propostas para melhoria das situações, é de fundamental importância. As propostas aprovadas na Conferência Distrital serão incluídas no Plano Distrital de Segurança Alimentar, que é um compromisso público do governo com ações segmentadas para garantia desses direitos. “É importante esse debate aqui na Emater. É uma garantia de que vai ter propostas específicas para o desenvolvimento rural sustentável no Plano de Segurança Alimentar, na Carta Política e na Conferência Nacional de Segurança Alimentar”, afirmou Luiza. Moradora do Acampamento Noelton, localizado no Incra 7, Robisneide Gonçalves da Silva, 54 anos, participou da conferência. “São momentos de debates importantes e precisamos que as propostas se tornem realidades. Quem está em acampamento tem condição de produzir para subsídio próprio e também para a sociedade, mas existem vários entraves que impedem”, afirmou. Marizangela de Fátima, 45 anos, do Assentamento Estrela da Lua no PAD-DF, disse que o debate envolvendo várias comunidades é importante para que eles próprios saibam quais são os problemas comuns dos assentamentos e possam buscar soluções juntos. “A produção de alimentos depende da resolução desses problemas. Trazer a gente para falar dos problemas é uma oportunidade de sermos ouvidos.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Francisco Miguel de Lucena, 71 anos, do Assentamento Chapadinha, o encontro é um momento de grande discussão em torno da produção de alimentos. “É importante como meio de construção de projetos, propostas e políticas públicas que funcionam como ferramentas de inclusão social, de elevação de renda, de acesso à terra, da questão das mulheres em atividades produtivas e de todos que precisam ser inclusos no processo produtivo. Para nós, a conferência, seja distrital ou nacional, é um grande momento de afirmação de políticas públicas inclusivas, de combate à desigualdade”, destacou. Questões fundamentais Na conferência livre realizada pela Emater-DF foram eleitas cinco questões como fundamentais para o desenvolvimento das comunidades. São elas: – Acesso às políticas públicas (direcionado ao público rural) como fomento à produção, (readequar a faixa de renda ao público do Distrito Federal) e flexibilização do crédito com seguro garantia; – Valorização dos pequenos produtores com foco na produção de alimentos para o consumo, com acesso às tecnologias, assistência técnica e regularização das terras; – Implantação de políticas públicas de inclusão produtiva do agricultor, criando mecanismos para que os acampados iniciem seu processo produtivo viabilizando a comercialização da produção; – Recurso hídrico como principal demanda de todas as comunidades; – Regularização fundiária ligada a um projeto de produção sustentável, de caráter continuado, que contemple todas as etapas produtivas como escala, diversificação da produção e comercialização. *Com informações da Emater-DF
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Nascidas com Brasília: as ocupações pioneiras
Quando Brasília começou a ser construída, em outubro de 1956, o Planalto Central já era ocupado por dois núcleos urbanos que davam ares interioranos à região onde seria erguida a capital modernista do país. O mais antigo deles, Planaltina, já era uma cidade um século antes de a nova capital começar a ser desenhada. Fundada em 1933, a outra, Brazlândia, era um povoado da área rural do município goiano de Luziânia e tinha menos de mil moradores em 21 de abril de 1960. Com o início das obras, no entanto, as pessoas começaram a povoar o quadrilátero destinado ao futuro Distrito Federal. Primeiro, foram os engenheiros da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) que chegaram quando Brasília ainda era um descampado de terra e mato para planejar os primeiros passos da construção. Depois, vieram os milhares de trabalhadores, comerciantes e empresários atraídos pelas oportunidades trazidas pela criação de uma cidade do zero, no meio do nada. Por último, chegaram os funcionários públicos transferidos do Rio de Janeiro. O Núcleo Bandeirante tinha existência limitada ao período da construção. Os lotes deveriam ser devolvidos à Novacap no final de 1959. Foto: Arquivo Público do DF Naquela época, todos pensavam que os candangos iriam embora depois da inauguração da capital. A Cidade Livre, onde hoje é o Núcleo Bandeirante, por exemplo, o principal acampamento dos trabalhadores, tinha existência limitada ao período da construção. Os lotes foram cedidos em sistema de comodato, isto é, a escritura não era definitiva e os terrenos deveriam ser devolvidos à Novacap no final de 1959. Brasília, com o projeto primoroso de Lucio Costa e reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, fora planejada para abrigar 500 mil pessoas, basicamente todas elas funcionários públicos e suas famílias. Mas a força e persistência dos candangos, que se recusaram a ir embora com a inauguração da capital, fez surgir mais cidades que o previsto pelo urbanista. A partir desta quinta-feira (24), a Agência Brasília publica uma série de três matérias que contam a história das primeiras cidades surgidas ao mesmo tempo que Brasília ou logo após a sua inauguração – hoje chamadas de Regiões Administrativas (RAs), mas originalmente batizadas de cidades-satélites. Essa série faz parte de uma série maior que homenageia Brasília às vésperas dos seus 60 anos. As reportagens são publicadas todas as quintas-feiras desde o dia 21 de abril deste ano. A primeira reportagem fala dos acampamentos que acabaram ficando e se tornaram cidades. Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Paranoá, Vila Planalto e Vila Telebrasília. As duas últimas não se transformaram em uma Região Administrativa, mas ajudaram a formar a RA I, o Plano Piloto. Os primeiros acampamentos A Candangolândia abrigava a sede da Novacap até 1959, quando a companhia foi transferida para o Plano Piloto e o local passou a ser conhecido como Velhacap. Foto: Arquivo Público do DF Existe entre os pioneiros uma velha discussão sobre onde nasceu Brasília. O que muita gente não sabe é que, com o início das obras da capital, surgiram, ao mesmo tempo, dois núcleos urbanos com a mesma importância histórica: Núcleo Bandeirante e Candangolândia. Como parte das obras de infraestrutura necessárias à construção de Brasília, foram abertas pela Novacap, em dezembro de 1956, as principais avenidas do Núcleo Bandeirante, chamado de Cidade Livre, previsto para funcionar como centro comercial e recreativo para as pessoas ligadas diretamente à construção de Brasília, pois as cidades de Planaltina, Luziânia e Brazlândia não ofereciam condições e infraestrutura suficientes para sustentação das obras da nova capital. Já a Candangolândia surgiu do primeiro acampamento oficial promovido pela Novacap para administrar as obras de Brasília, em 1956. A cidade abrigava a sede da Companhia, residências das equipes técnicas e administrativas, posto de saúde, hospital, posto policial, dois restaurantes e uma escola para os filhos dos funcionários. Foto: Arquivo Público do DF [Olho texto=”VOCÊ SABIA? Para incentivar a vinda de comerciantes para o Planalto Central, o Núcleo Bandeirante era livre do pagamento de impostos. Daí a origem do nome Cidade Livre.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Em 1959, no entanto, a Novacap foi transferida para o Plano Piloto e a Candangolândia passou a ser conhecida como Velhacap. O local, dotado de boa infraestrutura para a época e com variados equipamentos públicos, se tornou uma alternativa de moradia para trabalhadores de todo o país que chegavam para trabalhar na construção de Brasília. Com o fluxo cada vez maior de pessoas que chegavam para a construção de Brasília os acampamentos, que dariam lugar à Candangolândia, se transformaram em uma pequena vila. Logo a população começou a demandar os elementos da vida cotidiana de uma pequena cidade. Cidade desmontada O Núcleo Bandeirante também abrigava o Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira (ou Hospital do IAPI) e o atual Museu Vivo da Memória Candanga. Traçado com apenas três ruas, o loteamento da Cidade Livre estava destinado a ter uso exclusivamente comercial e, por esse motivo, não eram fornecidos alvarás para residências. Em 1957, já existiam, em construções de madeira, armazéns, casas de tecidos, restaurantes, barbearias, tinturarias, marcenarias, açougues, farmácias, escolas (duas), cinema, bares, pensões e hotéis. Também foram erguidos locais para cultos religiosos, como uma igreja batista, um ponto para cultos kardecistas e uma igreja católica. Com a aproximação da inauguração de Brasília e o medo da desmontagem da Cidade Livre, surgiu um movimento de moradores que reivindicava a fixação da cidade, contrariamente ao estipulado pela Novacap. O Movimento Pró-Fixação e Urbanização do Núcleo Bandeirante chegou a ser apoiado por Jânio Quadros em sua campanha presidencial, mas ele posicionou-se contra a fixação depois das eleições. Foi preciso muita luta. De um lado, o governo tentou transferir os moradores para as cidades-satélites do Gama e Taguatinga, já inauguradas, e ameaçou demolir as edificações. Do outro, integrantes do movimento articulavam vagas para abrigar crianças em creches, buscavam apoio de parlamentares e faziam comícios em favor da permanência. A fixação do acampamento e sua transformação em cidade veio com a aprovação e sanção da Lei nº 4.020, em 20/06/61. A partir de então, os moradores passaram a lutar pela implementação da infraestrutura necessária a uma cidade, que foi sendo feita ao longo da década de 1960, momento em que as edificações de madeira foram sendo substituídas, aos poucos, por edificações de alvenaria. A barragem do Paranoá Outra cidade que teve origem a partir de acampamentos de candangos foi o Paranoá. Inicialmente, em 1957, a região era ocupada por trabalhadores dos canteiros de obras montados para a construção da barragem do lago Paranoá. Após a inauguração de Brasília, em 1960, os habitantes permaneceram no local devido à necessidade de conclusão das obras da usina hidrelétrica. Nessa época, o acampamento de operários chamado de Vila Paranoá já era composto por 800 moradias que abrigavam cerca de 3 mil moradores. Ataíde Pereira das Neves e a Igreja São Geraldo: “Todas as crianças eram batizadas aqui”. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília “Era muita gente, sete companhias que faziam a barragem e todos os operários moravam nesse acampamento”, conta o pernambucano Ataíde Pereira das Neves, 79 anos, que veio para Brasília em 1957, aos 18 anos, para passear. “Um conhecido nosso tinha vindo para cá, foi buscar a esposa e nos contou coisas maravilhosas sobre Brasília. Eu quis conhecer a cidade que estava sendo construída no meio do nada”, diz. Ataíde veio para passar um mês e ficou dez anos sem voltar para a terra natal. “Achei tanto emprego que acabei ficando. Meu pai era um homem de posses e sempre me questionava, em telegramas, se eu não ia voltar. Mas eu quis tentar. Naquela época pegavam as pessoas que queriam trabalhar pelo braço”, diz. “Trabalhei de cozinheiro para os americanos (da empresa Raymond Concrete Pile Company of the Americas), fui marteleteiro dentro da barragem (operava um equipamento que perfurava o solo e as rochas) e fui tratorista. Até para o Juscelino Kubitschek cozinhei, lá no Catetinho”, enumera o pioneiro. Paranoá na década de 1970. Foto: Acervo pessoal O antigo acampamento da Vila Paranoá foi transferido para onde fica hoje a cidade e o local original tornou-se área de preservação ambiental, o Parque Urbano e Vivencial do Paranoá. Ao andar pelo local, seu Ataíde aponta: “Aqui ficava a delegacia, ali era a escola e minha casa ficava na esquina”. Naquela época, os operários se divertiam em festas que aconteciam na casa de Raimunda Lima Santos, 88 anos, que também chegou em Brasília em 1957. Ela tinha 25 anos e veio acompanhar o marido, que se empregou nas obras da barragem. “Viemos do Piauí em um pau-de-arara. Aqui não tinha nada quando cheguei”, lembra. “Só tinha homem no acampamento. As únicas mulheres eram eu, minha mãe e minha irmã”, conta. Da época da construção da capital, os dois pioneiros guardam boas lembranças. Dona Raimunda recorda-se da dificuldade em fazer compras antes da inauguração da barragem. “Não passava ônibus e nem havia comércio. Tínhamos que ir todo fim de semana para o Núcleo Bandeirante fazer compras para passar a semana”, lembra. Raimunda Lima Santos, 88 anos, chegou a Brasília em 1957, aos 25 anos. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília No local onde era o acampamento, ficaram de pé algumas estruturas, como a caixa d’água e a Igreja São Geraldo, construída em 1957 — a segunda igreja mais antiga do DF, tombada pelo pela Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal (Depha) em 1993. “Todas as crianças eram batizadas aqui. Era muito trabalho, mas, também, muita alegria. A vida aqui era muito boa”, diz Ataíde. No coração da capital A Vila Planalto decorre da instalação dos acampamentos de várias construtoras que ali se estabeleceram desde 1956 para executar as obras da nova capital. Serviam para abrigar tanto os técnicos envolvidos com as atividades de administração da Novacap quanto funcionários de obra das empreiteiras. Funcionários de diferentes construtoras se instalaram no local durante a execução de diferentes obras, como o Palácio da Alvorada, o Brasília Palace Hotel, além da construção do Eixo Monumental e da Praça dos Três Poderes. Demolição de barracos na Vila Planalto em 1968. Foto: Arquivo Público do DF Em 1958, um grande conjunto de 22 acampamentos se formava ao redor do conjunto das obras prioritárias para a cidade. Como os demais acampamentos de obras, a Vila Planalto estava destinada a ser removida logo ao final dos trabalhos, com a desmontagem das edificações de madeira. Porém, devido à sua localização privilegiada e existência de boa infraestrutura no local, bem como por não haver, à época, nenhuma política habitacional capaz de oferecer melhores opções de moradia para a população, os moradores da Vila Planalto ali permaneceram, criando um núcleo habitacional pioneiro em pleno coração da Capital da República. À beira do lago A Vila Telebrasília surgiu em 1956 como acampamento de funcionários da construtora Camargo Corrêa e se localiza à beira do lago Paranoá, no final da Asa Sul. Semelhante a outros remanescentes de acampamentos pioneiros, já não há exemplos de edificações de madeira originais da época da construção. A lei que regularizou a área e garantiu a permanência dos moradores no local, de 1991, no entanto, exigiu respeito aos padrões existentes de ocupação original com a manutenção da volumetria de edificações baixas e presença de vegetação. Assim, buscou-se a preservação da rua como espaço de lazer e convívio cotidiano, semelhante ao contexto de pequenas cidades tradicionais. A Vila Telebrasília constitui-se, atualmente, como um local de habitação popular dentro do Conjunto Urbanístico de Brasília. E mais um pouco de história… Na próxima quinta-feira (31), o segundo capítulo da série Nascidas com Brasília conta a história da criação das primeiras cidades-satélites. A capital ainda não havia sido inaugurada, mas novos imigrantes desembarcavam no Planalto Central todos os dias. A construção de acampamentos de madeira não atendia à demanda e a Novacap decidiu criar cidades. Taguatinga foi a primeira delas. Confira.
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