GDF reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes nos 35 anos do ECA
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de promulgado. Considerado um marco fundamental na consolidação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, o ECA estabeleceu uma nova forma de enxergar e garantir a proteção integral desse público, reconhecendo seus integrantes como sujeitos de direitos e assegurando-lhes prioridade absoluta nas políticas públicas. Em 2024, os 44 conselhos tutelares do DF prestaram mais de 60 mil atendimentos, uma média de 200 por dia | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília No Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) é o órgão responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência, por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA). A pasta reafirma seu compromisso com os princípios do estatuto, atuando de forma intersetorial na formulação e implementação de ações voltadas à promoção da cidadania, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes. A data foi celebrada neste domingo (13). A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância do ECA: “O Estatuto representa um avanço fundamental na luta pelos direitos das crianças e adolescentes. Celebrar seus 35 anos é reforçar o compromisso de todos – Estado, família e sociedade – em proteger o futuro das nossas crianças”. Plano Distrital pela Primeira Infância O Plano Distrital pela Primeira Infância foi construído de forma colaborativa, com propostas e ações para a garantia de direitos de bebês e crianças | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Uma das ações mais emblemáticas da atual gestão é a implementação da segunda edição do Plano Distrital pela Primeira Infância (2023–2032), lançado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF). O documento, construído de forma colaborativa, com a participação de cerca de 1.500 crianças e de diversos profissionais da educação e da rede de proteção, contém propostas e ações voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças. Implementando os direitos do ECA no DF Entre as principais iniciativas está o programa Criança Protegida, que capacita profissionais da rede de proteção — como assistentes sociais e agentes de segurança — para identificar e prevenir situações de violência, além de orientar o atendimento adequado em casos de abuso e negligência. A Sejus-DF também tem reforçado os conselhos tutelares, oferecendo suporte técnico, capacitações e melhorias estruturais. Em 2024, os 44 conselhos do DF prestaram mais de 60 mil atendimentos — uma média de 200 por dia —, evidenciando sua importância na proteção infantojuvenil. Outro destaque é a política de acolhimento institucional e familiar, voltada a crianças afastadas temporariamente de seus lares por medida protetiva. A ação visa ao retorno seguro ao convívio familiar ou, quando necessário, ao encaminhamento para o apadrinhamento afetivo, criando novos vínculos de cuidado e proteção. Combate à violência O Centro Integrado 18 de Maio é referência no atendimento humanizado a vítimas de violência sexual | Foto: Divulgação/Sejus A secretaria também mantém atuação firme no enfrentamento às diversas formas de violência, com campanhas de conscientização, educação preventiva e garantia de acesso à orientação jurídica e acolhimento especializado para vítimas e suas famílias. Nesse contexto, o Centro Integrado 18 de Maio é referência no atendimento humanizado a vítimas de violência sexual. Com estrutura especializada e escuta qualificada, o local realizou, em 2024, 249 atendimentos e cerca de 1.200 encaminhamentos, promovendo proteção e suporte contínuo. [LEIA_TAMBEM]As ações da Secretaria incluem ainda campanhas, blitz educativas, eventos comunitários e palestras em escolas, com foco na prevenção ao abuso sexual, ao trabalho infantil e a outras violações de direitos. Atuação integrada A atuação intersetorial é uma marca da Sejus-DF, que articula esforços com secretarias como as de Educação (SEEDF), Saúde (SES-DF) e Desenvolvimento Social (Sedes-DF), além de conselhos tutelares e o Poder Judiciário. Essa integração garante respostas rápidas e efetivas diante de situações de risco, fortalecendo a rede de proteção no DF. Canais de denúncias → Ligue 125: recebe denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes por meio do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cisdeca) → Centro Integrado 18 de Maio: casos que envolvam exploração sexual de crianças. Localizado na (307/308 Sul). Contatos: 2244-1512/2244-1513 / Celular (61) 98314-0636/ E-mail: coorc18m@sejus.df.gov.br → Disque 100: para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos. *Com informações da Sejus-DF
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‘Conversa com Eles’ debate violência doméstica com trabalhadores da construção civil de Samambaia
O pedreiro Francisco Pereira, 35 anos, morador de Samambaia, vivenciou várias situações de violência doméstica, inclusive, durante sua adolescência, dentro da sua própria casa. “Eu cresci vendo minha mãe sendo agredida pelo meu pai. Vivemos agora uma outra época, mas parece que a cabeça dos homens não mudou. É muito importante conscientizar nós, homens, em relação ao respeito e à prevenção da violência contra a mulher”, disse. “De maneira lúdica, os trabalhadores da construção civil são sensibilizados quanto à importância de todos lutarem contra a violência. Esse diálogo ajuda a romper com a violência a que muitos podem ter sido submetidos, em algum momento da vida, e a evitar que seja reproduzido por eles contra as mulheres”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani | Fotos: Jhonatan Vieira/Ascom Sejus Francisco foi um dos 45 participantes da sétima edição do projeto Conversa com Eles, realizado nesta quinta-feira (7) no canteiro de obras da empresa Profix Engenharia, em Samambaia. Fruto de parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), a iniciativa tem como objetivo dialogar com os trabalhadores civis para conscientizar sobre a necessidade de eliminação da violência doméstica, com ações de prevenção e combate à violência e orientação sobre a adequada solução de conflitos. O pedreiro Francisco Pereira, 35 anos, morador de Samambaia, vivenciou várias situações de violência doméstica, inclusive, durante sua adolescência, dentro da sua própria casa Desde abril deste ano, quando se iniciou a atividade, 761 homens já participaram destes bate-papos de conscientização. “Essa é a nossa proposta: trabalhar em conjunto com os homens, para que possam somar com a gente, e o ciclo de violência contra as mulheres seja quebrado”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “De maneira lúdica, os trabalhadores da construção civil são sensibilizados quanto à importância de todos lutarem contra a violência. Esse diálogo ajuda a romper com a violência a que muitos podem ter sido submetidos, em algum momento da vida, e a evitar que seja reproduzido por eles contra as mulheres”. O mestre de obras Balbino Neves, 60 anos, que atua há dois anos na obra da Profix, elogiou a iniciativa e disse que vai replicar os temas abordados no Conversa com Eles em outros ambientes. “As informações que eu recebi aqui nesta palestra vou levar para minha família e, principalmente, para outros amigos. Chega de violência contra as mulheres”, disse. Papo-reto Durante a apresentação, o palestrante Bruno Abreu, da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), da Sejus, citou versos de uma canção sertaneja para que a plateia compreendesse como uma letra pretensamente romântica pode deturpar a visão que se tem da mulher. Por meio de outros recursos lúdicos, como vídeos educativos, o pedagogo fez os trabalhadores civis refletirem sobre o fato de que a violência se manifesta de diversas formas e não apenas impacta as mulheres, mas a sociedade, uma vez que é estruturante da desigualdade de gênero. “Esse tipo de iniciativa traz entendimento para questões que esses operários, muitas vezes, não têm noção de que é algo tão próximo e de impacto tão grande. É uma união de forças: a Sejus tem toda essa base de informações e de conteúdo e o Sinduscon chega com esses canteiros onde tem pessoas que precisam escutar o que vocês têm a dizer sobre essa nossa realidade”, ressalta a gerente técnica do Sinduscon-DF, Karine Chagas. Direito Delas O Conversa com Eles é uma iniciativa dentro do Direito Delas, programa criado pela Sejus para atender mulheres em situação de violência e seus familiares, crianças e adolescentes de 7 anos a 14 anos vítimas de estupro e vítimas de crimes contra a pessoa idosa. O programa oferece atendimento social, psicológico e jurídico em dez núcleos: Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, São Sebastião, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Estrutural. Desde novembro de 2023, quando foi criado, o programa já amparou 1.258 vítimas diretas e indiretas de violência doméstica e familiar em 4.780 atendimentos. *Com informações da Sejus-DF
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Dia do Pediatra: Dedicação e carinho em prol da saúde das crianças
Um dia dedicado aos profissionais que trabalham com tanto amor, carinho e dedicação em prol da saúde e bem-estar das crianças. O Dia do Pediatra é celebrado em 27 de julho e enaltece o trabalho dos médicos que se dedicam a cuidar dos pequeninos, desde recém-nascidos até a adolescência. O déficit de pediatras no Brasil é uma preocupação constante na área médica, pois a especialidade tem sido cada vez menos procurada pelos estudantes de medicina. E isso afeta tanto os atendimentos em hospitais públicos quanto privados | Fotos: Davidyson Damasceno/IgesDF Ao escolher a pediatria, o médico acolhe não somente o pequeno paciente, mas a angústia dos pais ao se sentirem impotentes por verem seus filhos doentes. Em meio a tantos desafios e responsabilidades, os pediatras dedicam-se incansavelmente para garantir que a infância seja uma fase saudável e feliz para cada paciente. “Hoje, nossa linha de cuidados do paciente é composta pelos setores principais da Pediatria. Agora, estamos lutando e sonhando para termos uma UTI Pediátrica, completando assim toda a linha de cuidados da criança, desde o nascimento até sua alta” Débora Cruvinel, chefe do Serviço de Pediatria do HRSM Hoje, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) é responsável pelo atendimento pediátrico do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Ceilândia, Recanto das Emas e São Sebastião. Ao todo, são 160 médicos pediatras distribuídos nesses locais. Dentre as unidade geridas pelo instituto, o Hospital Regional de Santa Maria é o que possui a maior linha de cuidados pediátricos. Além do Pronto-Socorro Infantil (PSI), tem a Unidade de Cuidados Prolongados Pediátricos (UCPPed), a Enfermaria Pediátrica, a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) e os Alojamentos Conjuntos (Alcon), que são os leitos junto com as mamães, na maternidade. Todos os setores são compostos por pediatras e, onde há recém-nascidos, os responsáveis são os pediatras com especialidade em neonatologia. Atualmente, são 43 médicos neonatologistas no HRSM. O Dia do Pediatra é celebrado em 27 de julho e enaltece o trabalho dos médicos que se dedicam a cuidar dos pequeninos, desde recém-nascidos até a adolescência “Hoje, nossa linha de cuidados do paciente é composta pelos setores principais da Pediatria. Agora, estamos lutando e sonhando para termos uma UTI Pediátrica, completando assim toda a linha de cuidados da criança, desde o nascimento até sua alta”, explica a pediatra e chefe do Serviço de Pediatria do HRSM, Débora Cruvinel. Desafios Atualmente, o déficit de pediatras no Brasil é uma preocupação constante na área médica, pois a especialidade tem sido cada vez menos procurada pelos estudantes de medicina. E isso afeta tanto os atendimentos em hospitais públicos quanto privados. “A UTI pediátrica é fundamental para garantir cuidados específicos e avançados em crianças vítimas de trauma e de patologias complexas que, muitas vezes, pela especificidade, são somente atendidas neste Hospital” Abdias Aires, chefe da UTI pediátrica do HBDF “Hoje, nossa maior dificuldade, além do déficit de mercado que existe, é o olhar crítico e o planejamento anual das autoridades para o período de sazonalidade, que ocorre de março a junho. As crianças sofrem muito com a sazonalidade dos vírus respiratórios e demanda muito da nossa área”, destaca Débora. Segundo ela, hoje o HRSM possui um dos maiores serviços de Pediatria do Distrito Federal e abarcar a demanda de todo o Entorno Sul é o maior desafio para a especialidade, porque mais de 50% dos atendimentos são crianças do Entorno. “Essas crianças geralmente chegam em estados muito graves na nossa porta, o que demanda alta expertise do serviço de pediatria. No nosso box de emergência temos uma equipe médica e multidisciplinar altamente capacitada. Nosso sonho do corpo clínico é ter um hospital com a linha materno-infantil completa, porque temos capacidade técnica pra isso. Salvamos muitas vidas aqui dentro, é nobre, glorioso, honroso. É sinônimo de amor”, afirma a chefe do Serviço de Pediatria do HRSM. Na percepção de Débora, ser médico é ter um sacerdócio inegociável. “Mas a Pediatria é o maior sacerdócio de todos na medicina, pois é cuidar, zelar, proteger e nunca desistir de salvar aqueles pequenos que chegam em nossa porta em um momento de fragilidade”, avalia. UTI Pediátrica Hoje, a unidade que conta com UTI Pediátrica é o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). O chefe da UTI pediátrica do HBDF, Abdias Aires, enfatizou a relevância crucial de uma unidade de terapia intensiva de referência em um hospital terciário. “A UTI pediátrica é fundamental para garantir cuidados específicos e avançados em crianças vítimas de trauma e de patologias complexas que, muitas vezes, pela especificidade, são somente atendidas neste Hospital.” Celebração No dia 27 de julho é comemorado, no Brasil, o Dia do Pediatra. A data foi escolhida por ter sido o dia da fundação da Sociedade Brasileira de Pediatria, em 1910. *Com informações do IgesDF
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DF promove ações de prevenção à gravidez na adolescência
[Olho texto=”“Estamos falando de adolescentes que desenvolvem problemas de saúde por causa da gestação, abandonam a escola, não conseguem emprego e perdem o acesso à oportunidade de uma vida melhor”” assinatura=”– Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Fevereiro começou com um debate importante em todo o país: a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída por lei em 2019. No Distrito Federal, as ações serão distribuídas ao longo do mês, tendo como foco a conscientização de adolescentes e a capacitação de conselheiros tutelares e demais servidores que atuam com esse público. A campanha é promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares (Iecap). “A melhor forma de prevenir a gravidez na adolescência é com educação, alertando tanto as meninas quanto os meninos sobre os impactos de uma gestação precoce em seu desenvolvimento”, afirma a titular da Sejus, Marcela Passamani. “Estamos falando de adolescentes que desenvolvem problemas de saúde por causa da gestação, abandonam a escola, não conseguem emprego e perdem o acesso à oportunidade de uma vida melhor. São muitas as consequências sociais e econômicas da gravidez na adolescência, que perpetuam um ciclo vicioso de pobreza e baixa escolaridade.” Serão debatidos pontos que envolvem a questão da gestação durante a adolescência | Foto: Mariana Raphael/Arquivo Agência Saúde Marcada para a próxima terça (8), a primeira atividade envolve um bate-papo presencial com adolescentes da Cidade Estrutural, no Centro da Juventude, das 20h às 21h30. Esse evento será promovido também com jovens de Samambaia no dia 17, das 14h às 15h30, no Centro da Juventude do local. A programação inclui ainda a capacitação de conselheiros tutelares, servidores e integrantes da sociedade civil, que terão a oportunidade de participar de uma atividade online no dia 11. O evento será veiculado na plataforma Zoom e transmitido ao vivo no canal do UNFPA do YouTube, às 10h. Na ocasião, será apresentado o estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) sobre pontos relevantes que rodeiam a gravidez na adolescência. Dados Um estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) revela que o número de partos de mães adolescentes (entre 10 e 19 anos) ocorridos no DF diminuiu significativamente nos últimos anos, passando de 9.421, em 2000, para 5.266 em 2016. Em 2018, a proporção de partos de mães adolescentes no DF ficou em 10%, o menor índice do país. No Brasil, esse percentual era de 16%. Perfil das mães adolescentes De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2018, 7.077 adolescentes de 14 a 19 anos eram mães, o que correspondia a 5,1% das meninas nessa faixa etária no Distrito Federal. As regiões que concentravam os maiores percentuais de mães adolescentes eram Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião. Em relação ao perfil étnico-racial, 81% eram negras. Além disso, 75% tinham renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 69% não estavam no ensino formal e 17% estavam ocupadas no mercado de trabalho. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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”A dependência tecnológica do adolescente é algo que tem preocupado”
“A saúde dos filhos deve ser cuidada ao longo de toda a fase de desenvolvimento. Não só nos primeiros anos de vida”, ressalta a hebiatra Denise O’Campos | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O cuidado com a saúde dos filhos em fase de crescimento passa não só pelo pediatra. Deve prosseguir principalmente na adolescência, quando as mudanças no corpo acontecem em função da puberdade. Para atender esse público, a medicina conta com um especialista: o hebiatra. Criada ainda na década 70, a especialidade tem foco no atendimento de saúde de meninos e meninas com idade entre 10 e 19 anos. A população do Distrito Federal é composta por aproximadamente 500 mil adolescentes. Uma fase complexa da vida do ser humano, em que as mudanças não são poucas. E o hebiatra está preparado para lidar com temas como o estirão de crescimento, a obesidade, a maturação sexual, entre outros. E tem mais: o hebiatra é capacitado a tratar as transformações psicossociais comuns na vida dos jovens. Em entrevista à Agência Brasília, a hebiatra da Secretaria de Saúde Denise O’Campos revela que as unidades básicas de saúde oferecem todas as vacinas voltadas para esta faixa etária e ações educativas dentro do programa Saúde na Escola, de âmbito nacional. “É necessário se conscientizar que a saúde dos filhos deve ser cuidada ao longo de toda a fase de desenvolvimento. Não só nos primeiros anos de vida”, comenta. Como é o trabalho do hebiatra e qual faixa etária ele atende? Nós, hebiatras, acompanhamos o crescimento e desenvolvimento não só físico, mas psicossocial do adolescente. Fazemos uma abordagem sobre a saúde sexual e reprodutiva, avaliação da saúde mental, além da detecção e acompanhamento de doenças crônicas. Doenças crônicas são o diabetes, o lúpus, por exemplo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a faixa de idade do adolescente vai dos 10 aos 19 anos. Esse é o perfil dos nossos pacientes. O médico hebiatra atua não só junto ao adolescente, mas também interage com seus cuidadores – pais ou responsáveis – e com a escola. Existe um atendimento específico e programas na rede pública de saúde para os adolescentes? Na Secretaria de Saúde se trabalha com modelo de atenção baseado na Estratégia Saúde da Família. Então, o atendimento de adolescentes é feito normalmente nas unidades básicas de saúde (UBSs). Lá, ele encontra outras especialidades médicas e vacinas para sua faixa etária. E temos também o programa ‘Saúde na Escola’, que existe desde 2007 e que consiste numa parceria entre as UBSs e as escolas. São promovidas ações educativas, palestras e visitas de profissionais aos colégios para tratar da saúde sexual, reprodutiva, mental, da alimentação, entre outros. Confira o vídeo da entrevista: Quais vacinas esse público precisa tomar? Temos a da HPV (infecção sexualmente transmissível), que é a ‘vacina da adolescência’. Ela é aplicada em meninas de 9 a 14 anos e meninos com idade entre 11 e 14 anos. Além dela, é recomendada a vacina contra a hepatite B. Esta é feita na infância, mas se um exame detectar que o jovem ainda não está imunizado, ele toma novamente. Outra é o reforço da tríplice viral que previne contra a rubéola, sarampo e caxumba e o reforço da meningocócica ACWY [previne várias formas da meningite]. E a do tétano, que se toma a cada dez anos: a primeira é aplicada com 4 anos e a segunda quando o jovem chega aos 14 anos. Esses imunizantes podem ser encontrados em grande parte das UBSs do Distrito Federal. Quais os principais temas que afligem o adolescente? Os garotos se preocupam muito com o crescimento, a parte da estatura. Já as meninas estão mais antenadas na questão da obesidade e do sobrepeso. O hebiatra também oferece orientações em relação à sexualidade, já que são muitas dúvidas. Alguns não possuem abertura para um diálogo com os pais e outros procuram informações na internet, né? Quando informamos na consulta que é um diálogo sigiloso, que tem confidencialidade, isso motiva o adolescente a se abrir mais. Outro assunto muito tratado é a acne e dúvidas sobre a menstruação. O profissional faz uma avaliação da situação da saúde do jovem, prescreve medicações quando necessário e, em outras situações, encaminha para análise de especialistas. Em uma fase de tantas mudanças na vida do adolescente, como é o cuidado com a saúde mental? Os adolescentes de hoje estão sofrendo de ansiedade, insônia, depressão e observa-se ainda automutilação e tentativa de suicídio. Muitos não estão querendo mais brincar, sair para os espaços sociais. Ficam mais em casa ‘vidrados’ nas telas ou no videogame. Então, isso é uma grande preocupação. A dependência tecnológica do adolescente é algo que tem preocupado. É essencial avaliar se o adolescente está tendo algum sofrimento psíquico que pode gerar esses comportamentos. Não só o contexto familiar, mas perguntar como está o rendimento escolar, as relações de amizade. Como motivar os jovens a serem saudáveis? Orientamos os gestores, por exemplo, das unidades básicas. É necessário entender que a UBS tem de ser um espaço atrativo para o jovem: um local de promoção à saúde e não de atenção à doença. Um lugar em que ele possa socializar com outros adolescentes. Dessa forma, ele vai começar a procurar mais os postos de saúde. Com relação aos pais, é preciso, primeiramente, muito diálogo. Observamos que quando a criança se torna adolescente os pais deixam de conversar, diminuem o carinho, não estão mais tão próximos. Mas, é importante frisar que a pessoa está passando por um processo grande de mudanças. O adolescente é reativo, questionador. E às vezes, os pais identificam isso como um problema de relacionamento com eles. Esse comportamento reativo é uma ‘causa adolescente’, é uma causa dele. Não uma ‘causa’ do adulto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] E também não se deve deixar de visitar o hebiatra … Sim. Digo sempre que as famílias não devem deixar de levar seus filhos ao médico depois dos dois anos de idade. Todo mundo leva o filho ao pediatra, faz a puericultura até os dois anos de idade. Ele é vacinado, vai às consultas. Depois de dois anos já era, né? Então, é necessária essa conscientização de que a gente precisa cuidar da saúde dos filhos ao longo de toda a fase de desenvolvimento.
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Sejus se engaja em prevenção à gravidez na adolescência
Foto: Arquivo / Agência Brasília A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) está engajada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que, com o tema “Gravidez na Adolescência: Educar para Prevenir”, será aberta oficialmente na terça-feira (4). A campanha contemplará um público vasto, do qual também fazem parte adolescentes do sistema socioeducativo, alunos da rede pública de ensino e jovens em territórios de vulnerabilidade social. “Esta semana, instituída por lei federal de janeiro de 2019, marca o início de uma série de ações, envolvendo vários órgãos governamentais, para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, resume o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha. Problema social Pesquisas da área de saúde apontam a gravidez na adolescência como um problema social e de saúde pública resultando em abandono escolar e de formação profissional, interrupção do projeto de vida, crise familiar, problemas de vínculo com o bebê, dentre outros. Estudos apontam que o Brasil apresenta uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência do planeta – 18,1%. O percentual mundial dos nascimentos de filhos de mães de 15 a 19 anos é de 10,9%. Mais de 4,2 mil jovens de dez a 19 anos engravidaram em 2018 no DF. As fontes das pesquisas são a Secretaria de Saúde (SES) e a ONU. “Nossa meta é reduzir em 50% esses índices alarmantes até 2022”, destaca o secretário Gustavo Rocha. Do ponto de vista social, pesquisas apontam correlação da gravidez adolescente com pobreza, vulnerabilidade, desemprego, situações de violência, negligência, abuso de álcool e outras drogas. Debate antecipa campanha No DF, a campanha será iniciada por um debate, nesta segunda-feira (3), com o tema “Adolescência, Gravidez e Comunidade – Direito e Saúde”, na escola da Defensoria Pública do DF. Participarão conselheiros tutelares do DF, sendo o evento aberto à comunidade em geral. Já na terça-feira (4), o lançamento da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência será às 9h30, no auditório da Adasa (antiga Estação Rodoferroviária). A atividade reunirá especialistas, apresentação do calendário de ação com os parceiros para este ano e criação do grupo intersetorial no GDF para formação de multiplicadores de ações educativas e preventivas. No evento, a Sejus também busca promover a reflexão do tema por meio do lançamento do documentário audiovisual Gravidez na adolescência e histórias de Vida, que retrata a realidade da gravidez precoce, os impactos nos projetos de vida de adolescentes e a superação dos desafios. Rodas de conversa Na quarta-feira (5) e na sexta (7), as atividades educativas e preventivas serão direcionadas também ao público masculino. Nessas datas, a programação oferecerá palestras e rodas de conversa sobre masculinidade saudável e autocuidado, a ser proferida em unidades de internação e provisórias do sistema socioeducativo do DF. “As masculinidades saudáveis são uma pauta de um movimento global, em que os homens estão buscando se conscientizar da importância do autocuidado, saúde e equidade”, resume o fisioterapeuta Pedro Maia, palestrante especializado em saúde masculina. Já nos das 6, 11, 19 e 20, as rodas de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência alcançarão o sistema socioeducativo e os centros de juventude de Ceilândia, Samambaia e da Cidade Estrutural. As ações da Sejus, que tem à frente a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, continuam ao longo do ano, com participação de outras secretarias, de acordo com calendário anual de ações instituído pelo grupo intersetorial do GDF. Carta Compromisso Em 2019, a Sejus instituiu a Carta Compromisso com o objetivo de elaborar ações permanentes e tornar o tema da prevenção à gravidez na adolescência alvo de políticas públicas transversais. São signatários da carta as secretarias de Educação, de Juventude, da Saúde e a Sejus, por meio das subsecretarias de Direitos Humanos, do Sistema Socioeducativo e de Enfrentamento às Drogas. Ainda ao longo de 2019, foram realizadas 20 rodas de conversa itinerantes, contemplando cerca de 750 jovens, entre alunos de escolas públicas e adolescentes em diversos territórios do DF e também adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também no ano passado, foi instituída portaria com a Secretaria de Saúde (SES) e em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) para o desenvolvimento do Selo Chega Mais, criado com a meta de qualificar a melhoria dos serviços de saúde para adolescentes, com ações preventivas sobre gravidez. A Sejus aderiu, ainda, ao Selo Social do DF, que, criado com o objetivo de promover o desenvolvimento local por meio de projetos, deverá certificar a Campanha Permanente de Prevenção à Gravidez na Adolescência, desenvolvida pela secretaria.
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