Assentamento 1º de Julho tem mais seis processos de concessão de uso de terras encaminhados
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) encaminhou nesta semana à Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) mais seis processos para celebração de Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU), referentes a famílias do Assentamento 1º de Julho. A medida garante segurança jurídica às propriedades rurais e amplia o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Este é um feito inédito: o atual governo é o único a realizar esse tipo de ação no Distrito Federal, consolidando avanços históricos na regularização fundiária. Os processos correspondem a famílias que concluíram o estágio probatório conduzido pela Seagri-DF, cumprindo todas as exigências do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat). Esse período de acompanhamento teve duração de dois anos e avalia o cumprimento de critérios técnicos, produtivos e ambientais. Após a aprovação, as famílias são encaminhadas para a ETR, que formaliza a concessão de direito de uso oneroso — etapa essencial para a obtenção do título definitivo da terra. Iniciativa garante segurança jurídica às propriedades rurais e amplia o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A fiscalização e o monitoramento das áreas permanecem sob responsabilidade da Seagri-DF, garantindo que os lotes sejam utilizados de forma adequada e produtiva, conforme a destinação prevista em cada projeto de assentamento. “Esses contratos representam mais do que um documento: significam estabilidade e a possibilidade real de planejar o futuro com segurança. A regularização fundiária é uma das prioridades da Seagri e fundamental para fortalecer a agricultura familiar no Distrito Federal”, destacou o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. Avanços na regularização fundiária A Seagri-DF já consolidou avanços significativos na regularização dos assentamentos rurais do DF. O balanço das ações mostra o compromisso com a entrega de segurança jurídica às famílias: - Assentamento Santarém: 28 contratos (Assentamento todo está com CDU); - Assentamento 1º de Julho: 34 contratos no primeiro relatório + seis novos encaminhados= 40 famílias regularizadas; - Assentamento Camapuã: nove contratos no primeiro relatório (aguardando o segundo)= nove famílias regularizadas; - Assentamento 15 de Agosto: 41 contratos no primeiro relatório (aguardando o segundo)= 41 famílias regularizadas; - Assentamento Estrela da Lua: todas as sete famílias com CDU emitido. Ao todo, 125 famílias já tiveram seus contratos aprovados e seguem sob acompanhamento técnico contínuo da Seagri-DF, que atua para garantir o uso sustentável e produtivo das áreas rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do campo no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Emater-DF prorroga inscrições para projeto Conexões e Experiências
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) prorrogou, até 24 de outubro, as inscrições do chamamento público que vai selecionar empreendedores rurais com alimentos processados em agroindústria e iniciativas de turismo rural para compor o catálogo “Conexões e Experiências: Turismo, Histórias e Produtos do Campo que Encantam”. A proposta visa dar visibilidade às marcas do campo, aproximar produtores e consumidores e estimular roteiros de visitação nas propriedades rurais do DF, fortalecendo a agricultura familiar e as vendas diretas. A publicação está prevista para ter versão digital e física e deverá reunir histórias, contatos, produtos e experiências das propriedades selecionadas, facilitando a compra direta e a organização de passeios, degustações, trilhas, vivências e outras atividades no meio rural. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para projetoconexoes@emater.df.gov.br com a manifestação de interesse e os documentos exigidos no edital. Projeto visa dar visibilidade às marcas do campo, aproximar produtores e consumidores e estimular roteiros de visitação nas propriedades rurais do DF | Foto: Divulgação/Emater-DF Quem pode participar Podem se inscrever empreendedores rurais atendidos pela Emater-DF que: - produzam alimentos processados em agroindústria ou desenvolvam atividades de turismo rural na propriedade; - tenham cadastro ativo e acompanhamento pela Emater-DF; - possuam declaração do produtor; - estejam regularizados para comercialização com registro da DIPOVA/Seagri-DF (Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal). Para mais informações, além do edital, basta procurar o escritório da Emater-DF mais próximo da sua propriedade. Serviço: Inscrições para o catálogo Conexões e Experiências: até 24/10 Formato do catálogo: digital e físico Quem pode participar: produtores atendidos pela Emater-DF (agroindústria e turismo rural), com documentação e registro DIPOVA Edital completo: www.emater.df.gov.br/chamamentos-publicos Envio de documentação: projetoconexoes@emater.df.gov.br *Com informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF)
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GDF garante segurança jurídica a famílias do Assentamento Estrela da Lua com entrega de contratos de uso da terra
O sonho da terra regularizada se tornou realidade para famílias do Assentamento Estrela da Lua, na região do Paranoá. Nessa terça-feira (30/9), seis Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) foram entregues aos beneficiários, garantindo segurança jurídica às propriedades e ampliando o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. A solenidade ocorreu na parcela nº 4, residência de Ruti Urias Rosa, presidente da associação local, que recepcionou autoridades e moradores com um café da manhã preparado pela comunidade. Com as novas entregas, já são sete parcelas do assentamento com contratos de 30 anos de uso da terra assinados. A iniciativa integra o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). Criado em 2013, o Assentamento Estrela da Lua está localizado próximo ao Parque Ivaldo Cenci — área onde ocorre a AgroBrasília. Cada família dispõe de 2,5 hectares (25 mil m²) para produção agrícola, além de uma área coletiva de 5,73 hectares (57,3 mil m²) destinada ao uso comunitário. Somente no primeiro trimestre de 2025, já foram realizadas as entregas de 40 CDUs, e outros 81 estão prontos, aguardando apenas a regularização de pendências junto ao GDF. Com as novas entregas, já são sete parcelas do assentamento com contratos de 30 anos de uso da terra assinados | Foto: Divulgação/Seagri-DF Durante todo o processo, a Seagri-DF desempenhou papel estratégico, acompanhando as famílias no período de estágio probatório, emitindo o laudo correspondente, além de conduzir o licenciamento ambiental, serviços topográficos, abertura de estradas e infraestrutura, bem como a gestão administrativa, a seleção das famílias e a articulação com outros órgãos. Após o cumprimento dos requisitos exigidos, as famílias puderam obter o contrato definitivo. A Seagri-DF também foi responsável pela interlocução com o INCRA, pelo acompanhamento probatório das parcelas com vistorias anuais — cerca de 200 somente entre 2024 e 2025 — e pela execução de ações de apoio produtivo, como a distribuição de fomentos, crédito rural e patrulhas agrícolas. O Secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, destacou a importância da ação para o fortalecimento do setor: “A entrega desses contratos representa muito mais do que a regularização da terra. É a garantia de que essas famílias poderão produzir com tranquilidade, acessar crédito rural, investir em tecnologia e fortalecer a agricultura familiar no DF. Nosso compromisso é seguir ampliando a segurança jurídica no campo e valorizando quem vive e trabalha na terra”, afirmou. “A entrega desses contratos representa muito mais do que a regularização da terra. É a garantia de que essas famílias poderão produzir com tranquilidade, acessar crédito rural, investir em tecnologia e fortalecer a agricultura familiar no DF. Nosso compromisso é seguir ampliando a segurança jurídica no campo e valorizando quem vive e trabalha na terra” Rafael Bueno, secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural A diretora de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Seagri, Luana Chantina, ressaltou a relevância desse trabalho de longo prazo: “A secretaria esteve presente em todas as fases, desde a criação formal do assentamento até a assinatura dos contratos definitivos. Cada etapa exigiu muito empenho técnico e administrativo, mas hoje vemos o resultado: famílias com dignidade, acesso a crédito, infraestrutura e condições reais de produzir. Isso mostra que a política pública bem executada transforma vidas e fortalece o campo”. Durante a cerimônia, os beneficiários relembraram as dificuldades enfrentadas no período em que ainda viviam como acampados e ressaltaram a relevância da conquista. Para eles, a assinatura dos contratos representa mais do que um documento: é a garantia de estabilidade, dignidade e oportunidades para investir no futuro de suas propriedades e de suas famílias. Para o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo, a assinatura dos contratos representa um divisor de águas para as famílias. “Com contratos de 30 anos, o produtor tem a segurança necessária para investir sem medo de perder a terra. Isso garante dignidade, autonomia e condições de crescer de forma sustentável”, destacou. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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Modernização da irrigação no Rio Preto beneficia produtores rurais e fortalece agricultura familiar no DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) entrega, neste sábado (4), às 11h, no Núcleo Rural do Rio Preto, em Planaltina, a primeira etapa do projeto de modernização da infraestrutura hídrica rural. Nesta fase, foram construídos 6,5 km de canais de irrigação e instalados 50 tanques lonados, com capacidade de 405 mil litros de água cada. A ação vai beneficiar diretamente 247 propriedades e cerca de 300 famílias de produtores rurais da região. As obras, iniciadas em 2024, são resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2023, durante a XLVI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) é uma das parceiras da iniciativa, ao lado da Emater-DF, da Adasa e da Agência Peixe Vivo, unindo esforços para ampliar a eficiência da irrigação e fortalecer a segurança hídrica no DF. “Com essa iniciativa, estamos garantindo que os pequenos produtores tenham melhores condições para manter suas lavouras irrigadas. Isso significa mais produtividade no campo, geração de emprego e renda e, sobretudo, o fortalecimento da agricultura familiar no Distrito Federal”, destacou o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. A ação vai beneficiar diretamente 247 propriedades e cerca de 300 famílias de produtores rurais da região | Foto: Divulgação/Seagri Ao todo, o acordo prevê a construção de 247 tanques lonados na região, capazes de reduzir perdas que chegavam a mais de 50% nos sistemas antigos, totalizando 100,035 milhões de litros de armazenamento ao final do projeto, além da implantação de 16,5 km de canais de irrigação. As novas estruturas beneficiarão comunidades onde predomina a agricultura familiar, garantindo abastecimento mesmo em períodos de escassez e aumentando a eficiência no uso da água. Para o diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, é fundamental reconhecer a importância da agricultura no Cerrado. “Há cerca de 100 anos, o Cerrado era visto como área improdutiva. O homem do campo, junto com a Embrapa e a Emater, mudou essa realidade. Garantir acesso à água é garantir produção. Sem água, não há agricultura viável. O risco é que essas áreas sejam loteadas. Hoje, o DF importa 87% dos alimentos que consome. Produzir localmente poderá reduzir custos para todos”, afirmou. Atualmente, o Distrito Federal conta com cerca de 250 km de canais de irrigação, dos quais mais de 160 km já foram tubulados pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em parceria com diferentes órgãos. “A inauguração desses reservatórios representa muito mais do que obras concluídas. É um marco de esperança e de fortalecimento da agricultura familiar no Distrito Federal. Com água garantida para irrigação, nossos produtores terão mais segurança para cultivar, produzir e sustentar suas famílias. Esse resultado só foi possível graças às parcerias firmadas entre instituições que acreditam no desenvolvimento rural. A união de esforços entre governo, comitês de bacia e agências parceiras mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos transformar a realidade das comunidades rurais e levar dignidade a centenas de famílias”, disse o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. Bacia Hidrográfica do Rio Preto A Bacia Hidrográfica do Rio Preto é considerada o coração da agricultura irrigada do Distrito Federal. A região concentra 74% de toda a área irrigada do DF: dos mais de 23 mil hectares que recebem irrigação no território, 17 mil estão localizados no Rio Preto. Essa concentração consolidou a bacia como o principal polo de produção irrigada da capital federal, especialmente em culturas como grãos, frutas e hortaliças. Além de garantir alta produtividade, a irrigação tem papel estratégico na segurança alimentar do DF e no abastecimento de mercados nacionais e internacionais, já que parte da produção é destinada à exportação. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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Compra para merenda escolar garante R$ 27 milhões para agricultura familiar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai destinar R$ 24,18 milhões para a compra de frutas e hortaliças convencionais e R$ 3,28 milhões para a compra de frutas e hortaliças certificadas como orgânicas da agricultura familiar do Distrito Federal. O programa vai adquirir 3.840.143 quilos de alimentos produzidos pelo sistema convencional de no mínimo 605 agricultores familiares, que vão beneficiar 667 escolas públicas e 475.715 alunos do Distrito Federal. Programas de compras institucionais levam alimento de qualidade para os alunos da rede de ensino pública e fortalecem a produção rural no DF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Região Administrativa de Ceilândia concentra o maior volume de recursos, R$ 3,8 milhões. Esse valor vai atender a demanda de 96 escolas. Para isso, serão comprados 605.741 kg de alimentos de 95 agricultores familiares. As chamadas públicas foram publicadas no final de julho, pela Secretaria de Educação, e nos dias 1º e 2 de agosto aconteceram as reuniões de detalhamento pelo grupo de acompanhamento do Pnae no DF, composto pela Emater-DF, Secretaria de Educação e Secretaria de Agricultura. [Olho texto=”“Os programas de compras institucionais alavancam cada vez mais a agricultura familiar do DF, colaborando ainda com a segurança e soberania alimentar nas diversas esferas”” assinatura=”Tatiana Agostinho, subsecretária de Agricultura Familiar da Seagri-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já no edital para aquisição de gêneros alimentícios certificados como orgânicos, serão adquiridos 417.452 quilos de alimentos de pelo menos 82 agricultores familiares, que vão beneficiar 43.249 alunos de 53 escolas públicas, sendo 28 do Guará e 25 de São Sebastião. A primeira compra de alimentos orgânicos para a alimentação escolar do DF atende a Lei 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF. O objetivo é avaliar a capacidade de entrega dos produtores rurais certificados e estender a oferta de alimentos orgânicos para outras regiões administrativas. A diretora de Alimentação Escolar e responsável técnica pelo Pnae da Secretaria de Educação, Juliene Santos, afirmou que a introdução de alimentos orgânicos é um projeto-piloto. “Queremos que essa oferta aumente como aumentou para os alimentos produzidos da forma convencional e, para isso, queremos que os produtores consigam entregar da forma como planejamos e vamos pagar um valor diferenciado para esses produtos também diferenciados”, disse. Fomento da agricultura A compra de alimentos orgânicos para a alimentação escolar do DF atende a Lei 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar na rede de ensino público do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O produtor rural do Assentamento Chapadinha, região de Sobradinho, Francisco Miguel de Lucena, é presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Produção Orgânica e Agroecológica do Assentamento Chapadinha (Cooperaf) e participou da divulgação da Chamada Pública para a compra de frutas e hortaliças orgânicas do Pnae. Francisco produz hortaliças, frutas e legumes, é certificado pelo Sistema de Organização de Controle Social (OCS) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O PAA e o Pnae foram a nossa salvação. Se não fossem esses programas não tínhamos como financiar nossa produção. Utilizamos as políticas públicas como instrumento para investimento e custeio da nossa produção. Vendemos e gastamos na produção”, afirmou o produtor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os programas de compras institucionais além de levar alimento de qualidade tanto do sistema convencional quanto do orgânico para os alunos da rede de ensino pública também fomentam e fortalecem a produção rural. A diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, abordou o desafio posto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para incluir os produtos orgânicos na alimentação escolar do DF. “A Emater-DF assiste hoje em torno de 207 produtores certificados com o selo de produção orgânica. O nosso trabalho será auxiliar ainda mais produtores com a certificação. Temos de levar tecnologia e inovação, precisamos melhorar nosso setor produtivo. Demos o primeiro passo, que foi cobrado pelos produtores de orgânicos e o governo atendeu e está entregando com muita responsabilidade. As compras institucionais são uma via importante, mas não pode ser a única via da comercialização. Elas treinam os produtores, elas mostram para o setor que estamos entregando para crianças, que é uma responsabilidade produtiva muito grande”, finalizou Loiselene Trindade. Para a subsecretária de Agricultura Familiar da Seagri-DF, Tatiana Agostinho, que é assentada da reforma agrária, “os programas de compras institucionais alavancam cada vez mais a agricultura familiar do DF, colaborando ainda com a segurança e soberania alimentar nas diversas esferas, seja na Secretaria de Educação com o Pnae ou nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com o PAA, programas de suma importância para a nossa agricultura”. “A divulgação desses editais é muito importante para os órgãos envolvidos pois afeta positivamente a agricultura familiar por meio do fomento da produção agrícola e fortalecimento das associações e cooperativas de produtores rurais”, disse o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva. *Com informações da Emater-DF
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