GDF estabelece critérios para indenização de apicultores com colmeias sacrificadas por ações sanitárias
O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu os critérios para a indenização de apicultores e meliponicultores que tiverem colmeias destruídas por ações sanitárias. A Resolução nº 02/2025, publicada na sexta-feira (4) pelo Conselho de Administração do Fundo Distrital de Sanidade Animal (FDSA), estabelece as diretrizes do apoio financeiro, com o objetivo de mitigar os prejuízos causados por medidas de controle de doenças infectocontagiosas em abelhas. Medida foi criada para proteger apicultores e toda a cadeia produtiva do mel | Foto: Divulgação/Seagri-DF A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e contempla produtores em diferentes escalas — desde os que atuam comercialmente até os de subsistência, incluindo agricultores familiares. A ação se aplica exclusivamente aos casos em que a destruição das colmeias for determinada pelo Serviço Veterinário Oficial do DF (SVO/DF), como parte de programas oficiais de sanidade apícola. “Ao garantir melhores condições para a atividade apícola, o Governo do Distrito Federal investe em sustentabilidade, segurança alimentar e no futuro da nossa agricultura” Rafael Bueno, secretário de Agricultura De acordo com a nova regra, o valor da indenização poderá chegar a até 50% do preço de mercado por colmeia com colônia ativa, desde que esteja devidamente cadastrada no Sistema de Vigilância Agropecuária do Distrito Federal (SVO/DF). O limite máximo por propriedade rural será de R$ 12 mil, independentemente da quantidade de colmeias sacrificadas. Cadeia produtiva A avaliação será feita in loco por uma comissão, responsável por elaborar um laudo técnico que considerará a presença efetiva das colônias e o tipo de abelha. O valor de referência utilizado para o cálculo da indenização será definido com base nas cotações da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA). “Trata-se de uma iniciativa estratégica do Governo do DF, que visa a proteger não apenas os produtores, mas também toda a cadeia produtiva do mel, que depende diretamente da saúde e preservação dos polinizadores”, afirma o secretário de Agricultura, Rafael Bueno. “Ao garantir melhores condições para a atividade apícola, o Governo do Distrito Federal investe em sustentabilidade, segurança alimentar e no futuro da nossa agricultura.” Danielle Kalkmann, presidente do Conselho de Administração do FDSA e subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF, lembra que o cadastro das colmeias junto ao SVO é fundamental para garantir o direito à indenização. “Esse é o primeiro passo para garantir que eles efetivamente possam ser indenizados caso ocorra algum evento sanitário nas colmeias deles ou de vizinhos”, afirma a gestora. “O cadastro é simples e pode ser feito em qualquer escritório de Defesa Agropecuária.” A resolução ressalta que a indenização não abrange produtos apícolas derivados, como mel, cera, própolis ou geleia real. Apenas os criadores que apresentarem diagnóstico positivo de doença, emitido por médico veterinário habilitado no Programa Nacional de Saúde das Abelhas (PNSAb), com exames realizados em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ou pela Seagri-DF, terão direito ao benefício. Não serão contemplados apicultores com colônias em condições inadequadas de manejo ou com pendências fiscais ou sanitárias. Casos omissos serão analisados individualmente pelo Conselho do FDSA. *Com informações da Seagri-DF
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Uma forma inovadora para dividir colmeias em pequenas áreas
[Olho texto=”“Em propriedades rurais de 1 ou 2 hectares, o pouco espaço pode dificultar a divisão de caixas pelo método mais tradicional” ” assinatura=”Névio Guimarães, extensionista da Emater” esquerda_direita_centro=”direita”] Novidade para os apicultores: já está disponível uma nova técnica para divisão de enxames de abelhas em pequenas propriedades. No método tradicional, quando o apicultor faz uma nova colmeia, deve colocar a nova caixa de abelha a 1,5 km da caixa original. Agora, com a técnica desenvolvida pelo extensionista Névio Guimarães, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), uma caixa pode ficar ao lado da outra sem que os enxames se misturem. Apicultor manuseia caixa de abelhas: produção requer procedimentos especiais | Fotos: Arquivo/Agência Brasília Na apicultura, é importante que o produtor faça a divisão do enxame para aumentar a população do apiário quando uma caixa cresce muito. Com isso, ele evita a perda de abelhas caso elas decidam se dividir naturalmente. Como as propriedades rurais do DF se caracterizam em sua maioria por áreas pequenas, a técnica pode ser aplicada por qualquer produtor. “Em propriedades rurais de 1 ou 2 hectares, por exemplo, o pouco espaço pode dificultar a divisão de caixas pelo método mais tradicional”, explica Guimarães. Como funciona Ao fazer a divisão do enxame, deve-se repartir igualmente o número de quadros contendo favos de cria e alimento nas duas colmeias. A colônia que ficar sem rainha vai receber maior número de crias de três dias, que serão necessárias para a formação de uma nova rainha. A nova caixa pode ficar a 50 cm de distância da antiga. Nela são colocados um alimentador e água, em garrafas, para que as abelhas fiquem 48 horas presas na caixa, que deve ser coberta com algo que a escureça. [Numeralha titulo_grande=”21,9 toneladas ” texto=”de mel e derivados foram produzidas em 2020 pelos apicultores cadastrados do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Após essas 48 horas, as abelhas vão perder o feromônio e a localização da antiga caixa”, detalha Guimarães. “Assim, a nova caixa é aberta e as abelhas não se misturarão mais. Depois de 21 dias, vai nascer uma princesa, que vai voar, ser fecundada e voltar como uma nova rainha”. Dessa maneira, com qualquer tamanho de propriedade, é possível separar o enxame e aumentar a produção. A apicultura no DF No Distrito Federal há 132 apicultores cadastrados na Emater que, em 2020, produziram 21,9 toneladas de mel, além de derivados como o própolis, cera e pólen. A atividade tem sido aliada das práticas agrícolas, trazendo benefícios aos produtores e ao meio ambiente. Enquanto as abelhas colhem o néctar e o pólen necessários para se alimentarem e produzirem mel, a agricultura se beneficia da polinização, que amplia a produtividade e garante frutos de mais qualidade e, consequentemente, maior valor de mercado. [Olho texto=”A apicultura gera emprego na fabricação de diversos produtos, além do tradicional mel” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As abelhas com ferrão formam enxames de 70 mil a 90 mil indivíduos, em média, e produzem de 30 kg a 40 kg de mel por caixa por ano em apiários fixos. Para criar abelhas, é fundamental conhecer o inseto. Além de não poder ser alérgico ao veneno, o produtor precisa montar o local de cultura a uma distância de 300 metros a 500 metros de residências, de locais com animais domésticos e de estradas. “Buscar toda e qualquer informação é fundamental”, reforça o também extensionista Carlos Morais. “Livros, revistas, pesquisas científicas, sites na internet darão uma visão inicial”. Ele orienta interessados a procurar apicultores, conhecer apiários já instalados, certificar-se de como são os que já se encontram em produção. “Essas visitas vão ajudar a sanar dezenas de dúvidas para o iniciante na atividade”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além dos produtos provenientes das abelhas, a apicultura gera emprego na fabricação de caixas, vestimentas, utensílios para o manejo na criação, equipamentos industriais para processamento, embalagem, transporte e comercialização dos mais variados produtos. “O mel e seus derivados fazem parte de uma extensa cadeia produtiva. Os produtos são utilizados para alimentação, estética, para fabricação de medicamentos, entre outros”, orienta Carlos Morais. A Emater pode contribuir com a assistência técnica e no contato com demais produtores da região. Interessados devem procurar a relação de escritórios da empresa. Baixe publicações gratuitamente, na Biblioteca Digital da Emater, sobre esse e outros assuntos. *Com informações da Emater
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