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apreensão de mercadorias irregulares

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Fiscalização tributária apreende mais de R$ 1,5 milhão em leite em pó

Durante operação de rotina realizada pelos auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) nesta terça-feira (24), na BR-060, uma carga de 44 toneladas de leite em pó, em uma carreta bitrem, foi apreendida. A operação de fiscalização, na BR-060 e na ADE de Águas Claras, resultou em um total de R$ 1,58 milhão em mercadorias irregulares e um crédito tributário de R$ 625 mil | Foto: Divulgação/Seec-DF Os produtos transitavam com nota fiscal em desrespeito à legislação tributária do DF, emitindo o volume real da mercadoria e o recolhimento dos impostos. A base de cálculo das mercadorias apreendidas foi estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, acarretando em crédito tributário estimado em R$ 590 mil (ICMS e multas). Além desta apreensão, outra irregularidade foi detectada na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras, onde um caminhão transportava 9.720 unidades de refrigerantes de 2 litros, também com nota fiscal irregular. A fiscalização gerou um auto de infração com uma base de cálculo de R$ 80 mil e um crédito tributário de R$ 35 mil. A operação resultou em um total de R$ 1,58 milhão em mercadorias irregulares e um crédito tributário de R$ 625 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvino Nogueira Filho, as documentações fiscais apresentadas nas abordagens continham divergências em relação à carga transportada, prática recorrente entre sonegadores. “Esse tipo de prática tem sido combatida com rigor pelas equipes de fiscalização, que trabalham incessantemente”, afirmou. A Secretaria de Economia segue intensificando as operações de fiscalização tributária para garantir o cumprimento da legislação e combater fraudes fiscais no transporte de mercadorias. *Com informações da Seec-DF  

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Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias

Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,8 milhão em mercadorias em situação fiscal irregular. A ação aconteceu entre sexta-feira (13) e domingo (15), durante fiscalização de rotina em Ponte Alta, no Gama, e em transportadoras. Entre os produtos apreendidos, estão 56 toneladas de filé de peito de frango, 48 toneladas de açúcar, 1.249 garrafas térmicas, móveis e embalagens descartáveis. Realizada entre sexta e domingo, operação da Receita do DF apreendeu produtos, que somam R$ 1,8 milhão, em situação fiscal irregular | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “A Receita do Distrito Federal trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais. A ação visa também promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais.” A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec  

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Receita do DF apreende R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares

Na madrugada desta quinta-feira (30), a equipe de auditores da Receita do Distrito Federal realizou uma operação de fiscalização em mercadorias em trânsito, resultando na apreensão de diversos produtos com nota fiscal inidônea. Até o momento estima-se o valor de R$ 1,1 milhão em produtos retidos. Próximo à Água Mineral, uma carreta foi apreendida com 25 toneladas de produtos diversos em situação irregular | Foto: Divulgação/Seec As ações ocorreram em diferentes pontos da região, visando coibir irregularidades fiscais. Na BR-020, um ônibus transportando confecções foi abordado, porém, sem a documentação fiscal adequada para as mercadorias. Já na BR-060, 36 mil garrafas de cervejas também foram retidas na mesma situação. Os produtos, considerados irregulares, foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Secretaria de Economia. Em outra abordagem, próximo à Água Mineral, uma carreta carregada com 25 toneladas de produtos diversos, como bebidas alcoólicas, óleo de soja e gêneros alimentícios, também foi direcionada ao depósito. Entre as mercadorias apreendidas estão vinhos, motosserras, acessórios para celulares, calçados, brinquedos e vestuários. Todo o processo está em procedimento fiscal de apuração de valores, até o momento, o valor estimado é de R$ 850 mil. A operação foi coordenada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), contando com o empenho dos auditores fiscais da Receita do DF. *Com informações da Seec  

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