Congresso aprova, e nomeação de 2 mil policiais no DF vai para sanção presidencial
Foi aprovada na tarde desta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados a alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, que prevê a nomeação de 800 policiais civis e 1.284 militares. “Essa é mais uma vitória do GDF. Conversei com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Julio Arcoverde, e mostrei a importância dessa nomeação para reforçar a atuação das forças de segurança do DF. Agradeço ao deputado” Ibaneis Rocha, governador do DF Na quarta-feira (8), após articulação do governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e o secretário de Economia, Ney Ferraz, acompanhados do deputado distrital Hermeto e do delegado-geral da PCDF, José Werick, estiveram na Casa para pedir apoio dos parlamentares nesta alteração. “Essa é mais uma vitória do GDF. Conversei com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Julio Arcoverde (PI), e mostrei a importância dessa nomeação para reforçar a atuação das forças de segurança do DF. Agradeço ao deputado”, afirmou Ibaneis Rocha. Entre as nomeações aprovadas, estão as de 1.200 soldados da Polícia Militar | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os servidores das forças de segurança são pagos com recursos do Fundo Constitucional, repassado pelo governo federal. Os recursos do Fundo são usados para custear a organização e a manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como prestar assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. A Secretaria de Economia estima que a despesa com a nomeação desses profissionais ainda em 2024 seria na ordem de R$ 318,3 milhões. Veja as nomeações aprovadas: Polícia Militar → 1.200 soldados → 49 alunos do primeiro CFO/cadetes → 35 oficiais de saúde Polícia Civil → 600 agentes de polícia → 200 escrivães de polícia.
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GDF cria grupo executivo para elaborar a Política para População em Situação de Rua
“Esse assunto já vem sendo discutido dentro do GDF a pedido do governador Ibaneis Rocha. O nosso objetivo agora é desenvolver e implantar uma política pública que proteja, respeite e amplie o acesso a serviços para população em situação de rua” Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil O Governo do Distrito Federal (GDF) criou, nesta quarta-feira (6), por meio de decreto, o grupo executivo para elaboração e execução da Política Distrital para População em Situação de Rua. A norma prevê a participação de 19 órgãos do governo para a efetivação de ações relacionadas ao tema. A coordenação é da Casa Civil e da secretaria-executiva da Secretaria de Governo (Segov). “Esse assunto já vem sendo discutido dentro do GDF a pedido do governador Ibaneis Rocha. O nosso objetivo agora é desenvolver e implantar uma política pública que proteja, respeite e amplie o acesso a serviços para população em situação de rua”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Integrarão o grupo as seguintes pastas: Casa Civil, Segov, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e secretarias de Economia (Seec), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Saúde (SES),Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mulher (SMDF), Família e Juventude (SEFJ), Cultura e Economia Criativa (Secec), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Esporte e Lazer (SEL), Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Justiça e Cidadania (Sejus)e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A implementação do grupo executivo é uma continuidade aos trabalhos do GDF em prol da população em situação de rua | Foto: José Cruz/Agência Brasil A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca que o grupo ajudará na articulação de ações intersetoriais para qualificação da oferta de serviços para esse público: “A população em situação de rua que vive no DF tem demandas muito específicas. Percebemos isso nos nossos atendimentos diários. É fundamental o planejamento de ações e programas que auxiliem esse cidadão de forma integral, para que ele tenha autonomia e possa sair da situação de vulnerabilidade”. Também serão convidados a participar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Segundo o decreto, cabe à Casa Civil convocar, a qualquer tempo, os órgãos e as entidades da administração pública para o cumprimento dos objetivos propostos no decreto. Já à Segov, compete executar as ações deliberadas no grupo, prestar apoio administrativo, logístico e operacional, providenciar a convocação de reuniões a pedido da coordenação e receber, analisar e dar encaminhamento às correspondências e demandas dirigidas ao grupo. Continuidade A implementação do grupo executivo é uma continuidade aos trabalhos do GDF em prol da população em situação de rua. Junto ao Ministério Público, o governo desenvolveu um plano de ações com sete eixos: assistência social e segurança alimentar e nutricional; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda e produção e gestão de dados. A proposta teve como base o documento do governo federal Plano Nacional de Medidas de Proteção à População de Rua, lançado em 11 de dezembro de 2023. “Esse grupo vem para colocarmos em prática as políticas previstas no plano para atender as pessoas em situação de rua. Já estamos em tratativas com o Ministério Público em relação a algumas ações para que possamos começar a implementá-las”, revela o chefe de Articulação da Secretaria de Governo, Jairo Lopes. Outras ações Em fevereiro deste ano, o GDF anunciou a realização de uma pesquisa sobre a população de rua. O Censo Distrital da População em Situação de Rua foi instituído por decreto para ser feito a cada dois anos coletando informações para subsidiar políticas públicas. O estudo é fruto de parceria do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) com as secretarias de Desenvolvimento Social e Justiça e Cidadania. Já na última segunda-feira, uma portaria determinou as normas e padrões para as ações de zeladoria, auditoria e fiscalização da DF Legal de áreas e espaços públicos ocupados por pessoas em situação de rua. Entre elas estão o mapeamento e geoprocessamento dos espaços, a elaboração de diagnóstico de situação e a oferta de transporte de pessoas, animais e pertences. Veja o decreto.
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Indígenas conhecem práticas agroecológicas no Instituto Horta Girassol
Por meio de uma articulação entre a Emater-DF e as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura (Seagri), um grupo de indígenas das comunidades Guajajara e Kariri-Xocó, ambas do Setor Noroeste, conheceu o Instituto Horta Girassol, em São Sebastião, que é considerada maior horta urbana do DF. A ação ocorreu visando o intercâmbio de conhecimento envolvendo o cultivo agroecológico e sua produção, com objetivo de mostrar ao grupo práticas que podem ser aplicadas em suas comunidades. Existem hoje no Distrito Federal, segundo dados do Creas Diversidade, mais de 10 mil indígenas de 37 etnias. Considerada a maior horta urbana do DF, o Girassol recebeu o grupo de indígenas das comunidades Guajajara e Kariri-Xocó para um intercâmbio de conhecimentos envolvendo o cultivo agroecológico | Foto: Divulgação/Emater-DF A coordenadora do Instituto Horta Girassol, Hosana Alves do Nascimento, liderou a visita guiada ao espaço na quarta-feira (15) e contou aos indígenas o caminho percorrido com erros e acertos desde a criação da horta urbana, em 2005. Durante esse período, a produtora familiar tem recebido a assistência técnica da Emater-DF tanto em relação aos cultivos, como para a documentação e acesso ao crédito rural. “Essa troca de conhecimento, de vivências nos cuidados com a terra é muito rica, pois não foi fácil chegar até aqui. Foi e é preciso muita força de vontade. Tive que buscar conhecimento junto à Emater-DF e em várias capacitações e cursos que já realizei para adquirir o aprendizado que garante os resultados que temos hoje”, avaliou Hozana. [Olho texto=”“Nosso objetivo é mostrar aos indígenas outras possibilidades de cultivo e de práticas agroecológicas. Apesar deles serem historicamente os guardiões da terra, sempre há espaço para novos aprendizados que podem garantir mais produtividade e renda”” assinatura=”Iran Dias, extensionista da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os extensionistas da Emater-DF Lídia Ferreira Jardim e Iran Dourado Dias acompanharam a visita e falaram ao grupo sobre o cultivo agroecológico de hortaliças e frutíferas, como o consórcio e rotação de culturas, uso de cobertura morta, adubação orgânica e controle alternativo de pragas. “Nosso objetivo é mostrar aos indígenas outras possibilidades de cultivo e de práticas agroecológicas. Apesar deles serem historicamente os guardiões da terra, sempre há espaço para novos aprendizados que podem garantir mais produtividade e renda”, disse Iran Dias. O pajé da comunidade Kariri-Xocó, Ururaí de Krodí Selé, disse que levará para a sua comunidade algumas práticas adotadas pela Horta Girassol, como o uso de cobertura morta e a rotação de cultura. “Foi muito importante para nós conhecer um jeito novo de cuidar da terra e da produção. Lá, limpamos a terra. Então, saber que pode cortar o mato e deixar na terra que vai dar mais nutriente pro solo é o jeito de fazer a integração das plantações, plantando várias espécies juntas, como uma bananeira com a mandioca e o quiabo. Já plantamos tudo isso, mas de um jeito diferente. Aprendemos como vocês plantam e ensinamos como plantamos. Nessa integração, todos nós vamos crescendo”, falou o pajé. Segurança Alimentar e Nutricional Em parceria, Sedes, Seagri e Emater-DF estão trabalhando na construção do Projeto para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Indígenas do Distrito Federal. Para a assistente social do Creas da Diversidade Sexual, Religiosa e Racial da Sedes, Mirella Martins Oliveira, permitir que os indígenas experimentem uma troca de experiências é importante para a existência deles e fortalece a segurança alimentar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos criando possibilidades de existência e de criação de atividades agrícolas que promovem a segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda. No entanto, é preciso que cada ator saiba qual é o papel de cada um e essa troca só gera frutos com o trabalho e persistência de todos”, afirmou Mirella, que acompanhou a atividade. Além de comunidades indígenas, os povos de terreiro, que são remanescentes de quilombos e têm o modo de vida baseado na ancestralidade, serão inseridos no Projeto para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e nas ações que promovam o intercâmbio de conhecimento e experiência com o cultivo agroecológico. *Com informações da Emater-DF
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Força-tarefa agiliza consultas de cirurgia geral no fim de semana
A articulação de unidades da rede da Secretaria de Saúde do DF permitiu que cerca de 200 pacientes de cirurgia geral fossem atendidos neste fim de semana. Médicos do Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que atualmente é unidade de referência para tratamento da covid-19, participaram da força-tarefa no ambulatório do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A dona de casa Evangelina Jesus Nunes teve consulta neste domingo, vai fazer os exames preparatórios e deve ter a cirurgia de vesícula marcada | Foto: Tony Winston / Agência Saúde-DF O gerente de Serviços de Saúde do Ambulatório do HRSAm, vinculado à Atenção Secundária, Leonardo Maia, ressaltou a estrutura física disponível no HRT e como a iniciativa contribui para ampliar a prestação de serviços à população. “A gente identificou uma demanda reprimida para essa primeira consulta de cirurgia geral”, explicou. Ao todo, 13 médicos do HRSAm participaram do mutirão, que teve o apoio dos servidores do HRT. Os pacientes foram convocados de acordo com a ordem de prioridade, sendo 100 no sábado e 160 no domingo. Só não foi atendido quem não compareceu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A dona de casa Evangelina Jesus Nunes, 57 anos, gostou de ter a consulta marcada para o domingo. “Eu me surpreendi e acredito que vai correr tudo bem”, avaliou. Ela fará os exames preparatórios e deve ter a cirurgia de vesícula marcada. O médico Luciano Almeida, superintendente da Região Sudoeste de Saúde, que engloba a área dos dois hospitais, destacou que a ação demonstra a capacidade de articulação das unidades da rede pública. “O próximo passo é fazermos uma força-tarefa cirúrgica”, acrescentou. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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