Livro compartilha experiência de servidores da Saúde sobre assistência a vítimas de violência
Reflexões, troca de conhecimentos e uma visão realista sobre um dos serviços mais sensíveis prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É isso o que os leitores encontrarão no livro Violência Sexual: práticas de atendimento biopsicossocial a vítima, agressores e famílias. O evento de lançamento reuniu, na última quinta-feira (6), profissionais de saúde, estudantes, familiares e servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). A obra reúne análises de experiências vividas na rede de Centros de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepavs) da SES-DF. Os capítulos abordam temas como atendimento psicossocial, intervenção com meninos vitimizados, adolescentes vítimas de violência sexual, acompanhamento de mulheres em situação de violência, adolescentes que cometeram violência sexual, homens agressores de crianças e adolescentes, entre outros. Ao todo, são 22 autores. Lançamento reuniu profissionais de saúde, estudantes, familiares e servidores da Secretaria de Saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF A organização ficou a cargo das servidoras da SES-DF Camila Lueneberg e Sônia Rodrigues, em parceria com as professoras da Universidade de Brasília (UnB) Liana Costa e Marlene Marra. Não se trata de uma obra teórica, mas de um guia prático que detalha a estruturação de atendimentos biopsicossociais a vítimas de violência sexual, a suas famílias e aos próprios agressores. “Esperamos que o livro desperte ainda mais profissionais e instituições de saúde e de proteção para a importância do acolhimento qualificado, e que as práticas apresentadas nos textos possam inspirar outras regiões do país", revelou Sônia. Durante o lançamento do livro, a subsecretária de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirmou que a obra representa "a generosidade dos autores em compartilhar suas experiências". Psicóloga, a gestora destacou a importância da troca de experiências para aprimorar os atendimentos. "Já aprendemos que é assim que conseguimos mudar as coisas: compartilhando saberes." Obra reúne análises de experiências vividas na rede de Centros de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência sexual, Familiar e Doméstica (Cepavs) O lançamento contou, ainda, com a presença da promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Camila Britto; do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ben-Hur Vinza; da assessora técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Dieni Rodrigues; e da coordenadora de Operação do Instituto Sabin, Jéssica Campos. O livro Violência Sexual: práticas de atendimento biopsicossocial a vítima, agressores e famílias já está à venda em livrarias online. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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GDF ultrapassa marca de meio milhão de cestas verdes entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Criado em 2019 por este Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa Cesta Verde ultrapassou, neste mês, a marca de meio milhão de cestas com frutas, verduras e legumes frescos distribuídas como complemento ao Cartão Prato Cheio. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e visa promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar ao comprar os alimentos de cooperativas de produtores rurais locais. Stephany Frota está entre os beneficiários que passam por um momento de vulnerabilidade. Casada e mãe de três filhos, ela e o marido estão sem emprego. “Estávamos em um bom momento profissional quando acabamos ficando desempregados”, relata. “Ficamos à mercê de ajuda da família, para pagar aluguel, água, fazer tudo.” Objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar | Fotos: Lúcio Bernardo Jr. Diante da situação, Stephany decidiu procurar ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para alimentar a família. “O Cras me atendeu superbem. Conseguiu suprir a minha necessidade. Eu achava que só quem poderia receber esse benefício era quem estivesse em uma situação muito mais vulnerável que a minha, porque a minha é momentânea. O governo conseguiu me ajudar nesse momento de vulnerabilidade que a minha família passa. Eu achava que isso aí [o programa] não funcionava. Só que, quando foi a minha vez de precisar, vi quanto suporte eles dão”, observa. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida também passa por dificuldades e recebe a cesta. Ela conta que o filho está desempregado, o que tem apertado o orçamento da família. Para Santília, o programa ajuda muito as pessoas que passam por necessidades: “A cesta vai fazer muita diferença na nossa vida. O GDF ajuda muito as pessoas. É uma feira boa, é muito bom”. Complemento [LEIA_TAMBEM]Diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Rayane Lorrane Lima explica que a Cesta Verde é um complemento alimentar para os beneficiários, que recebem tanto o cartão na modalidade pecúnia quanto a cesta básica. “A Cesta Verde traz o alimento nutritivo e saudável para a mesa dos beneficiários”, pontua. Ela acrescenta que existem duas modalidades de benefício. “A primeira é o programa Cartão Prato Cheio, na modalidade pecuária, que é um cartão mesmo com o qual o beneficiário recebe o valor de R$ 250. Para isso, as pessoas precisam passar por alguns critérios: renda per capita familiar de até meio salário mínimo, estar residindo no DF, estar inscrito no nosso sistema e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.” De acordo com a diretora, a cesta básica é voltada àqueles beneficiários que não conseguem cumprir os critérios do Cartão Prato Cheio. “São pessoas que têm algum tipo de renda, que têm alguma estabilidade, mas que, momentaneamente, estão passando por dificuldades. Então, a cesta básica é excepcional. Ela é para esses casos específicos onde a pessoa tem estabilidade, mas recebe a cesta básica porque naquele momento está precisando”, afirma. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida é uma das beneficiárias da Cesta Verde: "É uma feira boa, é muito bom” Como receber Com peso mínimo de 13 kg, a cesta é entregue por meio de empresas transportadoras parceiras da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que, antes de enviarem o alimento, confirmam o endereço com as famílias por meio de ligação ou mensagem via WhatsApp. Para ter acesso à Cesta Verde, é necessário buscar atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) — com agendamento online e pelo telefone 156 — e participar do programa Cartão Prato Cheio ou receber a cesta básica emergencial. Os critérios para participar do Cartão Prato Cheio incluem ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, residir no Distrito Federal e comprovar situação de insegurança alimentar.
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Plano Piloto tem ação de acolhimento da população em situação de rua nesta terça (15)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em sete endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h desta terça-feira (15). Abordagens compreendem orientações aos ocupantes, como oferta de serviços e encaminhamento | Foto: Divulgação/DF Legal Coordenada pela Casa Civil, a iniciativa envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), bem como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA (Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação no Plano Piloto nesta terça. ► CLN 316, altura do Bosque Park ► L2 Norte, altura da quadra 601 ► 902/903 Sul, em frente ao Senac ► 902 Sul, área verde entre o aeroclube e o colégio Serios ► 107/108 Sul, às margens do Eixo Rodoviário ► Parquinho da 112/113 Sul ► 303/503 Sul, área verde ao lado do Big Box. *Com informações da DF Legal
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Projeto Mães Mais que Especiais chega ao Sol Nascente com serviços públicos e atendimento especializado
Sol Nascente/Pôr do Sol é a sexta região administrativa do Distrito Federal a receber o projeto Mães Mais que Especiais, por meio do qual a comunidade terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos ao lado da administração regional da cidade. Desenvolvido pela Secretaria da Mulher (SMDF) em parceria com o Instituto Cultural Social do Distrito Federal (INCS), o trabalho é voltado para mães e cuidadoras de crianças neuroatípicas ou com deficiência, promovendo saúde integral, autonomia econômica, educação, cultura, lazer e desenvolvimento social. Estrutura permite desenvolver uma rede de apoio a mulheres que precisam dedicar a maior parte do tempo a cuidar dos filhos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A ação, gratuita e itinerante, vai até sexta-feira (14) e já passou por Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia e São Sebastião. Pioneira no Brasil, a proposta foi idealizada para apoiar mulheres que lidam com a tripla jornada de trabalho, cuidados domésticos e o papel de cuidadoras integrais. Além disso, a iniciativa também acende um alerta sobre a violência doméstica e oferece uma ampla gama de serviços, como atendimentos de saúde, capacitações em diversas áreas, atividades culturais e orientação jurídica, além da distribuição de materiais informativos e exibição de vídeos e palestras educativas. Cuidando de quem cuida “O projeto Mães mais que Especiais foi criado para cuidar de quem cuida”, define a vice-governadora Celina Leão. “Mães atípicas e de filhos com deficiência devem contar com o apoio do poder público. Ao oferecer capacitação, acesso a serviços de saúde e suporte psicológico e terapêutico, estamos ajudando essas mães a cuidarem de seus filhos com dignidade.” A cada capacitação, as mães e seus filhos têm direito a atendimento psicológico e de saúde em geral, além de práticas integrativas Até o momento, o projeto já prestou mais de 6 mil atendimentos e formou uma média de 840 mulheres nos sete cursos oferecidos na estrutura montada. Cada capacitação atende em torno de 20 mulheres que, durante o evento, têm acesso a atendimento psicológico, consultas odontológicos, terapias individuais e em grupo, além de práticas integrativas como yoga e musicoterapia. Na área da autonomia econômica, há oficinas e cursos nos segmentos de beleza, bem-estar, tecnologia e redes sociais, além de palestras sobre empreendedorismo, finanças e empoderamento feminino. “Cuidar de quem cuida é uma das maiores responsabilidades do poder público”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Com este projeto, a Secretaria da Mulher reconhece a força das mães e cuidadoras de pessoas com deficiência e oferece um suporte integral para que elas se sintam acolhidas, capacitadas e cada vez mais protagonistas de suas histórias.” Autocuidado Mayra Rodrigues com o filho Miguel Francisco: “Aqui conhecemos várias histórias, e sempre tem uma coisa boa para tirar de cada uma” As mães também têm acesso a atividades culturais e de lazer com os filhos, como oficinas de dança, ginástica, arte e reciclagem. Um espaço de acolhimento com atividades lúdicas é montado especialmente para as crianças. Para a dona de casa Mayra Rodrigues, 28, o projeto é uma grande oportunidade não apenas de se profissionalizar, mas também de ter um tempo para ela mesma. [LEIA_TAMBEM]Como mãe atípica de Miguel Francisco Gomes Rodrigues, 9, Mayra tem uma rotina puxada e voltada ao filho, diagnosticado cedo com deficiência intelectual. Entre as terapias, fisioterapias e diversas atividades necessárias para que Miguel tenha mais qualidade de vida, Mayra também precisa estar bem para cuidar. “Eu me inscrevi nos cursos para ter um conhecimento a mais e poder ajudar outras mulheres a elevar a autoestima, que é muito importante também”, afirma a mãe. “Aqui conhecemos várias histórias, e sempre tem uma coisa boa para tirar de cada uma. Nunca consigo ter uma atenção muito voltada para mim, mas tento me cuidar da forma que posso, porque tenho que mostrar para meu filho que eu estou bem, porque ele também sente e percebe a sobrecarga.” Apoio Jaciara Santiago: “O diagnóstico é uma descoberta difícil, e aqui no Sol Nascente tem muitas mães que precisam - eu sou uma delas. Esse projeto veio para dar força” A dona de casa Jaciara Santiago, 31, descreve com emoção a jornada que é ser mãe atípica. Com quatro filhos, ela encontrou no projeto uma base para se fortalecer: “O diagnóstico é uma descoberta difícil, e aqui no Sol Nascente tem muitas mães que precisam - eu sou uma delas. Meu filho, que é autista, tem crise convulsiva, então não posso trabalhar. Posso aproveitar esse curso de design de sobrancelha e extensão de cílios para exercer a profissão em casa e fazer uma rendinha a mais. Para mim, pagar por fora seria muito difícil; ser de graça faz toda diferença. Esse projeto veio para dar força”. A diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher, Dayana Nunes Feitosa, lembra o impacto da itinerância do projeto, aproximando os serviços oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) da população em diferentes regiões: “É um projeto pensado no acolhimento dessas mulheres, muitas delas com mais de um filho PcD [pessoa com deficiência]. Como essa mãezinha vai se deslocar com filhos cadeirantes ou com outras deficiências para uma cidade longe? Então o GDF pensou nisso: nós vamos até a população que precisa, para que as mulheres não necessitem pegar um ônibus, consigam vir andando e tenham a semana inteira de presença. O projeto mostra como elas são valorosas e as deixa prontas para o mercado de trabalho”.
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Governo do Distrito Federal paga terceiro lote do Cartão Material Escolar
O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou, nesta terça-feira (18), o terceiro lote do programa Cartão Material Escolar (CME) 2025. O CME 2025 contempla 200 mil alunos da rede pública, totalizando um investimento de R$ 58 milhões. Quem ainda não possui o cartão pode retirá-lo em alguma agência do BRB no período de 1º a 4 de abril | Foto: André Amendoeira/SEEDF A iniciativa, uma das principais políticas de apoio educacional do DF, tem como objetivo garantir que os estudantes de famílias de baixa renda adquiram materiais escolares novos e de qualidade. Este lote contempla novos beneficiários e estudantes que já utilizam o cartão. Os responsáveis que ainda não possuem o cartão físico poderão retirá-lo nas agências do Banco de Brasília (BRB) entre 1º e 4 de abril. Basta consultar o local de retirada no site ou aplicativo do GDF Social, a partir da próxima semana. Quem tem direito? O benefício é concedido automaticamente a estudantes entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública e pertencentes a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A lista de contemplados pode ser consultada no site e no aplicativo do GDF Social ou pelo telefone 156. Os valores pagos variam conforme a etapa de ensino: são R$ 320 para estudantes da educação infantil e R$ 240 para estudantes do ensino médio. Papelarias credenciadas Em 2025, o número de estabelecimentos credenciados para a compra de materiais escolares também foi ampliado. A lista completa pode ser acessada no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). *Com informações da Secretaria de Educação
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Taxas de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no DF chegam a 90%
Com a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF, em pouco menos de um ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu taxas de acompanhamento acima de 90% nas condicionalidades da educação e de 85% na saúde, superando médias nacionais. Isso significa que as famílias beneficiárias do programa que vivem no DF com crianças e adolescentes estão sendo acompanhadas de perto. Comitê, criado há um ano, faz o acompanhamento das famílias assistidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), pasta que coordena o comitê, composto também pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEE-DF). O comitê, que atua em âmbito distrital, completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (14). “As condicionalidades são os compromissos previstos em lei que as famílias têm que cumprir para receber o benefício do Bolsa Família”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade social do DF.” Condicionalidades Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), e as gestantes precisam fazer o pré-natal. Descumprimento de condicionalidades pode incorrer em advertência, bloqueio e até cancelamento do programa Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio até o cancelamento do Bolsa Família. Educação 91% Índice de acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no DF O aumento na taxa de acompanhamento na educação, de fevereiro a novembro de 2024, referente às famílias com crianças de quatro a cinco anos de idade, foi de 84,3%, superando a média nacional de 80,9%. O crescimento foi de 28,1%, desde a criação do comitê, em fevereiro do ano passado. Já nas famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o índice alcançado foi de 91,2%, um crescimento de 5,3%, comparado ao anterior, de 88,4%. E, no parâmetro de adolescentes de 16 e 17 anos, o DF alcançou 86% frente à média nacional de 81,2%, crescimento de 4,9%, após intervenções do comitê. Saúde Em relação à saúde, a taxa de acompanhamento para crianças menores de sete anos referente ao segundo semestre de 2024, foi de 85,5%, um crescimento de 18,4% desde a criação do comitê. O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF é responsável por supervisionar o cumprimento das condicionalidades, monitorar as famílias em descumprimento, articular com outras instâncias a oferta de ações para emancipar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Distrito Federal e estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) nas atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa. Em 2024, o comitê promoveu reuniões periódicas para elaborar ações que fortalecem o acompanhamento de condicionalidades no DF. Visando à capacitação contínua de profissionais e à construção de estratégias territorializadas de atendimento e monitoramento das condicionalidades, foram realizadas duas edições do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. “O objetivo dos encontros é fazer essa articulação entre as áreas técnicas dessas regiões administrativas próximas e pensar em estratégias para aumentar o acompanhamento das famílias e verificar o cumprimento das condicionalidades – por exemplo, identificar as demandas das equipes, quais locais que precisam desse reforço no acompanhamento, entre outros pontos”, explica a coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Karleany Gonçalves. *Com informações da Sedes-DF
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Acolhe DF inicia novo ciclo após mais de 1,4 mil atendimentos a familiares de dependentes químicos em 2024
Há mais de 30 anos sem contato com o filho e sob medida protetiva para sua segurança, Joana (nome fictício) segue lutando para que ele supere a dependência química. Envolvida em um cenário de dor e incerteza, ela encontrou um apoio fundamental no Acolhe DF, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Após iniciar os atendimentos, sua perspectiva de vida mudou. “Cheguei muito fragilizada, mas, com a ajuda dos profissionais, me sinto mais forte; o Acolhe transformou minha vida”, relatou. Programa oferece acolhimento e suporte a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas, abrangendo também os familiares | Foto: Divulgação/Sejus-DF Profissionais de serviço social e psicologia acompanham as reuniões quinzenais do grupo O caso reflete o cenário de centenas de pessoas que já procuraram os serviços do Acolhe DF. Apenas em 2024, o programa prestou 1.424 atendimentos, distribuídos em dois ciclos (um por semestre), oferecendo suporte psicossocial a familiares de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. O impacto desse trabalho vai além do acolhimento: melhora a qualidade de vida dos participantes, minimizando os danos emocionais e sociais causados pela dependência química no ambiente familiar. Em reuniões quinzenais, os participantes contam com o apoio de profissionais de serviço social e psicologia, além de compartilhar experiências com pessoas que vivem situações parecidas. Ao longo de um semestre, foram realizadas dez reuniões na sede da Sejus-DF, na Rodoferroviária de Brasília. Apoio Jéssica (nome fictício), procurou os serviços do Acolhe DF após sofrer diversos problemas com o irmão, que é dependente de álcool, e valorizou a continuidade do programa para manter uma rotina mais saudável. “O atendimento é excelente, me ajudou a me sentir melhor e entender onde posso buscar ajuda”, disse. “Acolher é transformar vidas, e o GDF segue firme nesse propósito, garantindo dignidade e esperança a quem mais precisa” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Além do apoio psicológico e social, outra missão do programa é informar sobre os serviços e auxílios que as pessoas podem acessar na rede pública. “A primeira preocupação das famílias é encontrar tratamento para seus entes queridos”, aponta a assistente social Júlia Vieira, que presta atendimento em conjunto com o psicólogo Maxsuel Dias. “Nosso papel é explicar as opções da Rede de Atenção Psicossocial e garantir que conheçam seus direitos”. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Acolhe DF representa um avanço fundamental na política de assistência social do GDF: “Sabemos que o impacto do uso de drogas não se restringe apenas ao usuário, mas afeta toda a família. Por isso, nosso compromisso é oferecer apoio, orientação e acolhimento às famílias que enfrentam essa realidade, para que possam se reestruturar e fortalecer seus vínculos. Acolher é transformar vidas, e o GDF segue firme nesse propósito, garantindo dignidade e esperança a quem mais precisa”. Prevenção Além de programas de acolhimento, a Sejus-DF promove uma série de ações de prevenção do uso abusivo de drogas e bebidas alcoólicas. Por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), são promovidos seminários e palestra de especialistas na prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino públicas e privadas, órgãos, empresas, comunidades e associações e grupos específicos, profissionais, comunidades terapêuticas e vários outros espaços. Essas medidas são adotadas em diversos programas, como o Cidadania nas Escolas, que busca prevenir o uso de substâncias que causam dependência química desde a infância. Acolhe DF → Endereço: sede da Sejus-DF, na antiga Estação Rodoferroviária → Telefones: (61) 2244-1127, 2244-1132 ou (61) 98314-0639 (WhatsApp) → e-mail: acolhedf@sejus.df.gov.br → Horário de atendimento: das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Sejus-DF
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Direito Delas comemora um ano com mais de 6 mil atendimentos
A vida da aposentada M. R., 67, recomeçou graças ao programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Aqui encontrei um lugar para mim, me reencontrei”, relata ela, que passou por situações de violência doméstica e enfrentou uma depressão severa. “Hoje tenho coragem para viver o mundo, como fazia antes de tudo acontecer. Sei que ninguém pode me agredir, nem com palavras, nem com nada. Me reconheci e hoje sou feliz, vou atrás dos meus direitos”. Mulheres que passam por situações de violência podem recorrer aos programas geridos pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em um ano de atividade, celebrado nesta sexta-feira (29), o Direito Delas prestou 6.319 atendimentos em dez unidades, localizadas no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Estrutural. Ainda este ano, será inaugurado o núcleo do Guará, ampliando a rede de acolhimento e suporte às vítimas de violência. O programa surgiu da reestruturação do Pró-Vítima, por meio do decreto nº 39.557/2018, para expandir o alcance dos serviços de apoio a quem sofre violência. Os serviços são ofertados por equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. É previsto atendimento às vítimas diretas e seus familiares, além de acompanhamento psicossocial para famílias de órfãos, como requisito para o recebimento de auxílio financeiro. Parceria “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O suporte jurídico é prestado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), firmada por meio do acordo de cooperação técnica (ACT). Em um ano, já foram registradas 203 assistências, orientações e direcionamentos sobre direitos e mecanismos de defesa. Por meio da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), a Sejus-DF também promove ações complementares ao programa, como Banco de Talentos, Papo Delas, Converse com Eles, Rejunte com Elas, Pelo Olhar Delas, Grupos Reflexivos e Mentes em Movimento. “Nossas ações de acolhimento e sobre empreendedorismo feminino funcionam como algo libertador”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz.” Novos horizontes O Direito Delas pode ser acionado diretamente pelos núcleos de atendimento ou por encaminhamento dos órgãos governamentais competentes. Nos dois casos, ocorre o acolhimento inicial; e, com a verificação de que a mulher se enquadra nos requisitos, são agendados seis encontros pelas semanas seguintes. Após esse período, a pessoa é inserida nos grupos de apoio semanais. A.N.L. conseguiu romper um relacionamento abusivo e teve apoio do programa: “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença” Para a dona de casa A. N. L., 40, o suporte psicológico foi essencial. Natural da Bahia, ela conheceu o serviço de apoio no ano passado por indicação da escola em que estuda seu filho de 7 anos. “Estava em um relacionamento abusivo, sem ninguém da minha família aqui no DF, e me falaram do programa”, lembra. “Foi minha salvação. Meu filho chegou a ser atendido quando ainda era o Pró-Vítima, e eu continuei. Venho até hoje para os encontros em grupo”. “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo” I. S. R. Dois dias após ter contato com o Direito Delas, foi expedida uma medida protetiva contra o ex-companheiro da dona de casa. “Fiquei com o sentimento de culpa por muito tempo, mas as conversas me ajudaram a abrir a mente e ver que o que eu estava vivendo não era meu”, conta. “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença. Tive coragem, por exemplo, de buscar o diagnóstico de autismo do meu filho, algo que não fazia por causa do ex-marido”. Programas Os encontros em grupo também foram destacados pela vendedora I. S. R., 42: “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo. Mostra que não somos culpadas”. Ela se separou do companheiro em 2020 e passou a conviver com perseguições e ameaças. “Em 2023, ele foi ao meu serviço e correu atrás de mim com uma faca”, relata. “Registrei o boletim de ocorrência, e ele sumiu. Em junho deste ano, voltou. Fui atrás dos meus direitos e consegui o dispositivo Viva Flor e o Provid [Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica]. Também me encaminharam para cá.” O Viva Flor é um equipamento de vigilância semelhante a um smartphone, que permite o acionamento remoto de socorro. Já o Provid, iniciativa da Polícia Militar do DF, realiza policiamento preventivo e educativo após atendimentos emergenciais às vítimas, atuando para prevenir a violência doméstica e familiar. “Com essas medidas, sinto que estou protegida e sei que terei ajuda se precisar”, afirma I.S.R. Atendimento Todos os serviços do Direito Delas são gratuitos. Podem ser beneficiadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de crimes contra a pessoa idosa, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e vítimas de crimes violentos. Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas – cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência. Veja os meios de ajuda a vítimas de violência no DF acessando a Cartilha Direito Delas.
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Equipes do GDF atendem 21 pessoas em situação de rua na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, durante o fim de semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. No sábado (3) e domingo (4), equipes do GDF estiveram em sete pontos da via L4 Norte. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ao todo, 21 pessoas receberam atendimentos e 12 ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando quatro caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. Durante os atendimentos, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel. Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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Cidadania nas Escolas entrega certificados neste sábado (3) em Ceilândia
Neste sábado (3), os estudantes e professores do programa Cidadania nas Escolas, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), vão receber os certificados de participação na Praça dos Direitos de Ceilândia, na QNM 13, das 8h às 11h, e no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) da Ceilândia, QNM 28, das 10h às 13h. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as atividades do programa partem do próprio cotidiano dos estudantes | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Executado em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE), o programa visa ao desenvolvimento de ações relacionadas ao pleno exercício da cidadania e de proteção nas escolas. A cada conclusão de ciclo, é feita uma solenidade nos equipamentos públicos da Sejus – o que estimula a população a utilizar os serviços. Desde sua criação, em 2023, o Cidadania nas Escolas já passou por Samambaia, Santa Maria, Itapoã, Recanto das Emas e Ceilândia. “O programa é realizado nas escolas, partindo do cotidiano dos estudantes”, detalha a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Os temas abordados, como a prevenção ao bullying, a identificação de situações abusivas ou mesmo diálogos sobre a violência, são importantes para que os estudantes, que vivem em meio às descobertas, possam ser alertados sobre situações de risco e sobre a importância da promoção de uma cultura de paz.”. O Cidadania nas Escolas é desenvolvido pelas equipes das subsecretarias de Apoio à Vítimas de Violência (Subav), de Enfrentamento às Drogas (Subed), de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca) e de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), além do Centro Integrado 18 de Maio. As próximas certificações serão nos dias 17 e 31 deste mês, abrangendo Ceilândia, Recanto das Emas e Itapoã. *Com informações da Sejus
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