Programa Acolher Eles e Elas completa dois anos de apoio financeiro e emocional a mais de 180 órfãos de feminicídio
“O Gabriel presenciou todo o assassinato da mãe. Ele tinha apenas 12 anos. Sinto muita falta da minha irmã. É muito difícil viver sem ela. Em meio a tanta dor, ficamos sem saber o que fazer diante de tantos gastos em um momento tão delicado. Não víamos saída. Esse dinheiro nos ajuda muito no sustento da casa. Além disso, o projeto nos ofereceu todo o apoio psicológico e financeiro”, relata Nirlândia Ribeiro. A perda da irmã para o feminicídio transformou completamente a vida de Nirlândia e de toda a família. O luto pela morte de Rozane Ribeiro, assassinada aos 49 anos, em 2023, veio acompanhado dos desafios emocionais e financeiros de assumir a criação do sobrinho Gabriel. Em meio às dificuldades, a família encontrou amparo no Programa Acolher Eles e Elas, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF). O benefício é recebido há mais de um ano. Neste mês, o programa completa dois anos oferecendo apoio financeiro e acolhimento a órfãos de feminicídio e seus familiares. A iniciativa garante um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.518, para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe em decorrência do crime, assegurando condições mínimas de dignidade e acesso às necessidades básicas. Neste mês, o programa completa dois anos oferecendo apoio financeiro e acolhimento a órfãos de feminicídio e seus familiares | Fotos: Divulgação/SMDF Desde 2023, quase R$ 3 milhões já foram investidos na política pública, beneficiando mais de 200 pessoas, das quais 182 permanecem recebendo o auxílio. Além do repasse financeiro mensal, as famílias têm acesso a atendimento social e psicológico gratuito, contribuindo para a reconstrução da vida após a tragédia. “O GDF trabalha para garantir que cada criança afetada pelo feminicídio receba acolhimento, proteção e novas oportunidades. O Acolher Eles e Elas representa um compromisso real com quem mais precisa. Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, promovemos não apenas uma resposta imediata, mas também a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor”, afirma a vice-governadora Celina Leão. A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o Distrito Federal a primeira unidade da federação a instituir uma política pública específica voltada aos órfãos do feminicídio. “Quando uma mulher é vítima de feminicídio, uma vida é interrompida e muitas outras são profundamente impactadas. Pensando no futuro dessas crianças, o Governo do Distrito Federal criou o programa para garantir dignidade a cada filho e filha que perdeu a mãe para a violência de gênero. Não gostaríamos que esse programa precisasse existir, porque não queremos perder nenhuma mulher para o feminicídio, mas, diante dessa triste realidade, as famílias têm a oportunidade de trilhar um novo caminho”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Rede de acolhimento e proteção Os resultados do programa são fruto de uma força-tarefa do GDF. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) fornece os dados dos casos registrados; a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece suporte emocional por meio do programa Direito Delas; e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua na orientação e garantia de direitos das famílias. Além do apoio financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer e integração social, com foco no bem-estar, na inclusão e no fortalecimento dos vínculos afetivos Além do apoio financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer e integração social, com foco no bem-estar, na inclusão e no fortalecimento dos vínculos afetivos. Entre as ações realizadas estão visitas à Embaixada dos Estados Unidos, ao Funn Festival e sessões de cinema. Como funciona Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher realiza a busca ativa pelos filhos da vítima e é responsável pela análise e aprovação do benefício. O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 ou (61) 3330-3105. Nesse atendimento inicial, são informados os documentos necessários e agendado o atendimento presencial, realizado na sede da pasta, no anexo do Palácio do Buriti. Após a entrega da documentação e a aprovação do cadastro, o responsável legal recebe, em até 30 dias, um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB), enviado ao endereço informado. O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, independentemente de outros benefícios já recebidos pela família. A solicitação pode ser feita diretamente pelos responsáveis legais, sem necessidade de intermediação de advogados. Podem acessar o programa crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio; que tenham até 18 anos ou até 21 anos, em situação de vulnerabilidade; que residam no Distrito Federal há pelo menos dois anos; e que comprovem vulnerabilidade socioeconômica. *Com informações da SMDF
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Rede distrital discute ações de combate à violência de gênero
Nesta segunda-feira (27) foi realizada pela Secretaria da Mulher (SMDF), no salão nobre do Palácio do Buriti, a reunião da Rede Distrital de Promoção da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, grupo criado por meio do Decreto nº 42.808, de 14 de dezembro de 2021. Coordenada pela SMDF, a rede é composta por representantes das secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Justiça e Cidadania, de Segurança Pública, de Educação, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do DF. Composta apenas por mulheres, a rede elencou em reunião no Palácio do Buriti os pontos críticos das políticas de prevenção e de combate à violência de gênero e avaliou medidas adotadas para garantir o cumprimento de legislações sobre o tema | Foto: Divulgação/SMDF A rede une esforços para traçar, em conjunto, as políticas de prevenção e de combate à violência de gênero. A mesa, composta apenas por mulheres, elencou os pontos críticos e avaliou medidas adotadas para garantir o cumprimento de legislações sobre o tema. “Estabelecer o fluxo de ações de cada pasta para dar seguimento às demanda nos credencia para atingir de fato quem precisa. Trabalhar em conjunto é atacar o problema de forma eficaz”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. [Olho texto=”“Temos que dar todo o suporte para as crianças e jovens vítimas do feminicídio e, por meio da educação, podemos dar o acolhimento de que eles precisam”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A novidade apresentada neste bimestre é a nova participação da Secretaria de Educação do DF, que destacou a importância de cuidar, atender e proteger os órfãos do feminicídio e como essas crianças e jovens podem ser beneficiadas com as ações conjuntas de todos os órgãos da Rede Distrital de Combate à Violência de Gênero. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Existem demandas que não podem esperar. Temos que dar todo o suporte para as crianças e jovens vítimas do feminicídio e, por meio da educação, podemos dar o acolhimento de que eles precisam. Além de fazer um trabalho de base, temos 475 mil famílias na rede escolar do DF; devemos trabalhar em todas as frentes para acabar com a violência contra a mulher”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. A meta da equipe é fortalecer e dar continuidade às iniciativas indicadas como prioritárias. Destaque para o fortalecimento das ações emergenciais traçadas pela força-tarefa contra o feminicídio, instaurada no início do mês. *Com informações da SMDF
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