Audiência pública debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira (2), audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal. O encontro, solicitado pela deputada Célia Xakriabá e pelo deputado Nilto Tatto, contou com representantes de órgãos ambientais e da categoria. Célia Xakriabá presidiu parte da sessão e destacou a relevância da categoria, classificando os brigadistas como “verdadeiros heróis na proteção das nossas florestas e no combate aos incêndios”. Segundo ela, “essas pessoas dedicam suas vidas ao cuidado com a natureza, muitas vezes enfrentando situações de extremo risco, e é fundamental que haja reconhecimento e valorização de seu trabalho”. A parlamentar afirmou ainda que serão realizados diálogos junto aos órgãos e à sociedade civil para que a lei seja aprovada o mais breve possível. Já Nilto Tatto encerrou a sessão ressaltando a importância da categoria para a defesa do meio ambiente: “Celebramos indicadores positivos da política ambiental no Brasil, que só são possíveis graças ao trabalho realizado por vocês na ponta.” Encontro contou com representantes de órgãos ambientais e da categoria | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental “Os brigadistas florestais realizam um trabalho fundamental de prevenção e combate aos incêndios. Eles protegem vidas e promovem educação ambiental, essencial para a preservação do meio ambiente. A regulamentação dessa profissão é de suma importância não apenas para esses profissionais, mas para toda a sociedade”, destacou a vice-governadora Celina Leão. Compromisso O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reafirmou o compromisso do instituto com os profissionais. “Brigadista de combate a incêndios florestais não quer competir com ninguém, ele quer apenas ser reconhecido pelo trabalho que faz e pelo tanto que oferece à humanidade na preservação do meio ambiente”, disse. Nemer usou a oportunidade para lembrar a importância do diálogo com a categoria, que sabe da sua necessidade. “Quando fazemos uma lei junto com quem será beneficiado por essa lei, as chances de errar são muito poucas. Parabéns pela iniciativa”, ressaltou. O brigadista do Brasília Ambiental, Célio Henrique, manifestou o sentimento de invisibilidade da categoria perante o serviço prestado à população: “Precisamos cuidar de nós também. Já cuidamos da fauna, da flora, dos recursos hídricos; além de combater o fogo, também fazemos o reflorestamento. Estamos aqui para tratar da regulamentação de uma profissão. Eu não entendo muito sobre leis, mas entendo que precisamos que os deputados façam essa lei para que nos sintamos parte de um todo”, desabafou. Rôney Nemer: “Quando fazemos uma lei junto com quem será beneficiado por essa lei, as chances de errar são muito poucas. Parabéns pela inciativa” Além dos parlamentares que solicitaram a audiência, dos brigadistas e do presidente do Brasília Ambiental, o encontro reuniu representantes de órgãos ambientais federais e distritais. Estiveram presentes, por exemplo: a coordenadora-geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama), Flávia Saltini Leite; técnica administrativa em manejo integrado do fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Camila Lobo; e Rafael Gava, presidente da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV). *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discute recarga artificial de aquíferos no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará a Audiência Pública nº 05/2024 no dia 3 de outubro, às 10h. O principal objetivo é coletar subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos, utilizando águas pluviais captadas nas coberturas de empreendimentos no DF. A minuta proposta pela Adasa visa melhorar a disponibilidade da água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Os sistemas permitirão que a água da chuva seja direcionada para o solo, contribuindo para a recarga dos aquíferos subterrâneos. A resolução define os tipos de dispositivos que podem ser utilizados, como valas e poços de infiltração, e estabelece critérios técnicos para sua implementação. Além disso, a minuta proíbe a instalação desses sistemas em áreas contaminadas e exige que empreendimentos com áreas significativas contratem profissionais qualificados para o projeto e execução. A minuta de resolução proposta pela Adasa visa melhorar a disponibilidade da água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos, promovendo vantagens ambientais significativas. Com essa iniciativa, a Agência busca não apenas otimizar o uso desse recurso, mas também garantir que as práticas de manejo hídrico sejam sustentáveis e seguras para o meio ambiente e a população. A participação da sociedade na audiência pública é fundamental para enriquecer o debate e aprimorar as diretrizes propostas. O evento ocorrerá de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência, permitindo que usuários, agentes e demais interessados participem ativamente. A audiência será realizada no Auditório Humberto Ludovico, localizado na sede da Adasa, no Sain, antiga Rodoferroviária de Brasília. Os participantes poderão enviar contribuições escritas até às 18h do dia 6 de outubro, através do e-mail: AP-005-2024@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas em andamento”. Além disso, a audiência será gravada e a gravação estará disponível na mesma página da audiência para que todos possam acompanhar as discussões posteriormente. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site oficial da Adasa. *Com informações da Adasa
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Consulta pública debate poligonal do Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca
A definição de poligonal do Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca, localizado no Lago Sul, é tema de uma audiência pública que o Instituto Brasília Ambiental programou para 14 de dezembro, das 14h30 às 18h30, no auditório da Administração Regional do Lago Sul. O Garça Branca foi criado com status de parque ecológico em 1997, passando à categoria de refúgio de vida silvestre em 2019 | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O aviso foi publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Quem quiser participar virtualmente poderá fazê-lo por meio dos canais que serão disponibilizados no site do Brasília Ambiental no dia da audiência. Criado por meio da Lei nº 1.594, de 25 de julho de 1997 , à época como parque ecológico, o Garça Branca, em 2019, foi recategorizado como refúgio de vida silvestre, com a Lei nº 6.414 . O estudo técnico já está disponível para consulta no site da autarquia. No documento, constam informações ambientais relacionadas à definição da poligonal da área, localizada entre as QLs 16 e 18 do Lago Sul e formada pelo lago e por área terrestre, abrangendo parte do Ribeirão do Gama e do Córrego Mata Gado. *Com informações do Brasília Ambiental
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