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Mais de R$ 2,3 milhões em mercadorias são apreendidas em situação fiscal irregular

Entre os dias 17 e 23 de novembro, os auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) reforçaram as operações rotineiras de fiscalização, com foco no combate à sonegação. Durante as ações, foram apreendidas mercadorias que circulavam em desacordo com a legislação, entre elas 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml, 90 mil kg de farinha de trigo, 81 mil kg de arroz com casca, 17.940 litros de leite em caixa e 10 mil kg de cosméticos, além de outros produtos em situação fiscal irregular. No total, as mercadorias foram estimadas em R$ 2,3 milhões, gerando crédito tributário (impostos mais multas) de aproximadamente R$ 1 milhão. Os pontos onde ocorreram as maiores apreensões foram a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e as BRs 020, 040 e 060. Auditores da Secretaria de Economia apreenderam mercadorias com valor total estimado em R$ 2,3 milhões | Foto: Divulgação/Seec-DF Confira algumas das apreensões mais significativas: • Epia — Apreendida uma carreta com 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml sem nota fiscal. Diante da irregularidade, foi lavrado auto de infração e apreensão, com base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 374.049 e crédito tributário (imposto e multas) de R$ 235.660,55; • BR-020 — Apreendida uma carreta bitrem com 75 toneladas de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750,17; • BR-020 — Apreendidas duas carretas com 81.000 kg de arroz com casca, também com notas fiscais inidôneas. Os procedimentos fiscais resultaram em base de cálculo total de R$ 118.143,70 e crédito tributário de R$ 51.007,65; [LEIA_TAMBEM]• BR-020 — Apreendida uma carreta com 10 mil kg de cosméticos, com notas fiscais inidôneas. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 400.000 e crédito tributário de R$ 163.750,17; • BR-020 — Apreendida uma carreta com 17.940 litros de leite em caixa, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 90.531,74 e crédito tributário de R$ 39.962,87; • BR-040 — Apreendida uma carreta com produtos impermeabilizantes, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 112.671,69 e crédito tributário de R$ 48.818,85; • BR-060 — Apreendida uma carga de pisos cerâmicos, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 117.105 e crédito tributário de R$ 50.562; • BR-060 — Apreendida uma carreta com 15 mil kg de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 83.370 e crédito tributário de R$ 35.898,71; • BR-060 — Apreendido um veículo com vestuário e bijuterias, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 202.356,60 e crédito tributário de R$ 56.065,92. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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Em três dias, auditores identificam R$ 1,1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal

Após o feriado da Páscoa, os auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificaram ainda mais a fiscalização tributária. A ação foi marcada por abordagens estratégicas em rodovias, transportadoras e centros de distribuição, resultando na apreensão de uma série de cargas com irregularidades na documentação fiscal. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa R$ 1,1 milhão, com créditos tributários gerados (impostos e multas) estimados em cerca de R$ 510 mil. Durante os três dias de operação, diversas cargas foram interceptadas em pontos-chave de circulação de mercadorias no Distrito Federal. No primeiro dia, uma carreta transportando cerca de 5 mil unidades de produtos de madeira, como portas e tábuas, foi flagrada com nota fiscal inidônea na BR-060. O valor da carga chegou a R$ 321 mil e os tributos devidos ultrapassaram R$ 132 mil. Ainda na mesma rodovia, horas depois, um caminhão com quase 7 mil garrafas de refrigerante de dois litros foi apreendido pelo mesmo motivo, resultando em mais de R$ 23 mil em cobranças fiscais. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa R$ 1,1 milhão, com créditos tributários gerados (impostos e multas) estimados em cerca de R$ 510 mil | Foto: Divulgação/Seec-DF Na BR-020, a fiscalização também teve desdobramentos importantes. Um caminhão bi trem foi parado com uma carga de quase 100 mil pacotes de flocão de milho de 500 gramas, também acompanhados de documentação irregular. O valor estimado dessa carga foi de R$ 228 mil, com um crédito tributário gerado de aproximadamente R$ 95 mil. Em seguida, outro veículo foi abordado com mais de 49 mil unidades de cervejas em garrafa e lata, totalizando R$ 284 mil em mercadorias e gerando R$ 180 mil em impostos e multas. Além das fiscalizações nas rodovias, as equipes de Fiscalização Tributária da Seec-DF também atuaram junto a transportadoras, onde foram encontradas irregularidades em diferentes tipos de mercadorias. Entre os itens apreendidos estavam vinhos, eletrônicos, peças para celular, roupas, calçados e outros produtos diversos. As cargas, todas com documentação fiscal irregular, foram levadas ao Depósito de Bens Apreendidos e geraram autuações significativas, como a de um lote de vinhos avaliado em R$ 44 mil, com crédito tributário de R$ 31 mil. Em outra ocorrência, a apreensão de mercadorias variadas nas transportadoras resultou em uma base de cálculo de R$ 200 mil e mais R$ 50 mil em tributos devidos. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, destaca a importância da atuação contínua da Receita do DF para o desenvolvimento do Distrito Federal. Segundo ele, a fiscalização é fundamental para manter o equilíbrio do sistema tributário e garantir que todos contribuam de forma justa com o crescimento da região. “A fiscalização reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal, atuando de forma incansável no combate à sonegação e garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente”. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Região de Saúde Leste recebe visita técnica de auditores do TCDF

Cerca de 30 auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) fizeram uma visita técnica a duas unidades de saúde da Região de Saúde Leste para conhecer o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (Macc) implantado no atendimento a usuários com diabetes e hipertensão. Eles visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) 19 Vila do Boa e o Centro de Atenção às Pessoas com Diabetes e Hipertensão (Cadh), na Policlínica do Paranoá. A diretora de Atenção Secundária da Região Leste de Saúde, Jane Franklin, apresenta o modelo de cuidado praticado nas unidades visitadas: “Essa modelagem de integração entre Atenção Primária e Secundária garante acesso aos usuários” | Foto: Divulgação Os auditores conheceram as estruturas físicas, a organização dos processos e o trabalho das equipes na oferta do serviço de saúde. A UBS Vila do Boa já tinha sido visitada anteriormente pelo TCDF, e uma das observações foi quanto à estrutura. A partir da recomendação dos auditores, a UBS passou por melhorias que permitiram acolhimento mais adequado aos usuários, além de ter ficado mais ergonômica para os servidores. “Foi possível verificar uma melhora significativa na estrutura da UBS 19 desde a visita que fizemos no ano passado, além do trabalho de excelência desenvolvido no Cadh” Daniel Oliveira, secretário de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública do TDCF “É uma honra servir como referência para o TCDF no modelo de cuidado integrado e ampliado, funcionando em rede”, afirmou a diretora de Atenção Secundária da Região Leste de Saúde, Jane Franklin. “Essa modelagem de integração entre Atenção Primária e Secundária garante acesso aos usuários, trabalho em equipe interdisciplinar e melhor manejo da condição clínica, resultando em menor incidência de internação hospitalar.” Acompanhamento As visitas ocorrem a partir da cooperação técnica firmada entre o Conselho Nacional de Saúde (Conass) e a Secretaria de Saúde do DF (SES) para a implementação do projeto de planificação nas UBSs da Região Leste. Essa assistência começa na Atenção Básica com os usuários classificados como de alto e muito alto risco, atendidos na Atenção Secundária no Cadh. “O processo de planificação permite o acompanhamento sistemático de usuários de alto risco de acordo com o Macc, segundo o qual o manejo da condição deve ser realizado por equipe multiprofissional, com atuação interdisciplinar, e esta equipe encontra-se no Cadh”, detalhou Jane Franklin. “Essa composição amplia a possibilidade de um apoio e manejo adequados nas várias situações clínicas, funcionais e sociofamiliares.” Segundo o secretário de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública do TDCF, Daniel Oliveira, a visita foi proveitosa: “Permitiu aos auditores compreender melhor como promover a integração desse nível assistencial com a atenção especializada, a partir da organização dos serviços mediante a planificação implementada na Região de Saúde Leste. Foi possível verificar uma melhora significativa na estrutura da UBS 19 desde a visita que fizemos no ano passado, além do trabalho de excelência desenvolvido no Cadh”.  *Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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Receita do DF apreende R$ 905 mil em cachaça com nota fiscal inidônea

Auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) recolheram cerca de 35 mil unidades de cachaça com nota fiscal inidônea na madrugada desta sexta-feira (14). As cachaças apreendidas na BR-060 custam aproximadamente R$ 905 mil, com crédito tributário estimado em R$ 565 mil. “A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF” Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária Também neste dia 14, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, foram averiguadas mercadorias no valor de R$ 8 milhões em produtos de informática, resultando no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação recolhido aos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, explica que “a importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofoit), e contou com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal. A atuação das equipes de auditores da Seec-DF ocorre em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec-DF

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Carreta com 20 toneladas de açúcar e óleo de soja é retida sem documentação fiscal

Entre sexta-feira (10) e domingo (12), auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec) apreenderam R$ 350 mil em mercadorias irregulares. Entre os produtos, foi retida uma carreta com 20 toneladas de açúcar e óleo de soja sem documentação fiscal. Também houve a apreensão de produtos eletrônicos, vestuário, material de construção, vinhos e suplementos alimentares. No aeroporto, os auditores flagraram medicamentos. Fiscalização da Receita do DF identificou carreta com 20 toneladas de açúcar e de óleo de soja sem documentação fiscal | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais irregulares. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “A fiscalização tributária do DF combate a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, pois impede a concorrência desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os impostos recolhidos são utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec  

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Receita do DF apreende R$ 600 mil em mercadorias irregulares

Auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam um total de R$ 600 mil de mercadorias irregulares. A apreensão foi realizada durante uma fiscalização de rotina na noite de sexta-feira (23) por quatro auditores, na BR-020. O valor é derivado de produtos não registrados em notas fiscais, distribuídos em duas carretas. Ao todo, os auditores apreenderam: 20 mil garrafas de óleo de soja com nota fiscal inidônea; 22 mil kg de farinha de trigo com nota fiscal inidônea; 13,5 mil kg de alho sem nota fiscal. O transporte das mercadorias irregulares no fim de semana acontece quando o sonegador acredita que não há fiscalização tributária. No entanto, o combate é feito de forma efetiva pelas equipes de fiscalização da Seec, que agem diariamente para evitar tal prática de sonegação. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de quatro auditores. “A importância desse tipo de fiscalização rotineira é combater ferozmente a sonegação fiscal, além de proporcionar a sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF, contribuindo positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida que impede que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, reforça o Coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF

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Auditores da CGDF ministram curso de formação de novos concursados

Os auditores de controle interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) estão ministrando o curso de formação dos auditores do Governo do Distrito Federal aprovados no concurso de 2023. No total, 10 auditores da CGDF estão sendo instrutores em aulas com temas variados, entre eles, auditoria de pessoal, de obras, de parcerias e transferências, gestão de riscos e programas de integridade e sistema SAEWEB. As aulas vão até 2 de fevereiro. Nesta terça-feira (23), os 233 aprovados puderam compreender melhor como são feitas as auditorias em obras públicas do GDF com o auditor de controle interno da CGDF e diretor de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia da Controladoria, Rafael Simões. “Está sendo muito gratificante porque eu me lembro de quando eu estava no lugar deles, há alguns anos e realmente é muito bom estar deste lado agora, podendo passar um pouco do conhecimento que adquiri ao longo desses seis anos de carreira. Ao mesmo tempo está sendo um desafio, principalmente por ministrar um curso para mais de 200 pessoas”, afirma Rafael. Os 233 aprovados puderam compreender melhor como são feitas as auditorias em obras públicas do GDF | Fotos: Divulgação/ CGDF O subcontrolador de Controle Interno da CGDF, Rodrigo Ramos, explicou que cerca de metade dos participantes vieram de outros estados. “Esse curso de formação é a quinta e última etapa do concurso público para auditores de controle interno do GDF. São 160 horas de curso e a ideia é dar uma noção geral de todas as áreas de atuação e das competências que são exercidas pela carreira. A interação entre os participantes e os nossos auditores está sendo muito boa. Ensinar tem um peso diferente. Para alguns auditores da CGDF, que já são instrutores da Escola de Governo (Egov), por exemplo, é mais tranquilo, mas para outros que nunca deram aula está sendo um desafio”, comenta. Aprovados Luana Camila Fernandes Alves estuda desde 2015 e veio de Pouso Alegre (MG) para fazer o curso de formação Bruno Rolim Maciel conta que durante o período em que se dedicou aos estudos para o concurso público sempre contou com o apoio da família e dos amigos, mas que, mesmo assim, foi um período mais solitário, de reclusão. “Esse concurso foi bem extenso, com várias etapas. A gente vem desse processo todo sozinho e agora é bem proveitoso curtir a integração com os colegas que foram aprovados. Além de ter esse contato com os professores, que são auditores da carreira. Estou gostando bastante, os professores são muito preparados, conhecem bastante sobre o GDF, sobre todo o processo, tanto de auditoria, quanto de orçamento e planejamento. Então a gente está tendo uma visão ampla da carreira”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Luana Camila Fernandes Alves veio de Pouso Alegre (MG) para fazer o curso de formação. Ela estuda desde 2015 e agora, está realizando um sonho: “Estou muito feliz de ter passado em um concurso tão bom como este. O curso de formação está sendo bem difícil, bem desafiador. Mas estamos dando o nosso melhor em mais esta etapa, principalmente para a gente entrar mais preparado para o trabalho. A minha expectativa em ser nomeada logo é grande.” O instrutor e auditor de controle interno da CGDF, Rafael Simões, concorda com a expectativa de Luana: “Estou animado com a chegada desses novos colegas. A gente está precisando bastante de ampliar a equipe, principalmente na área de auditoria de obras”. *Com informações da CGDF

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Controladoria-Geral mostra o trabalho dos auditores em série de vídeos

Oito auditores da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) participam da série Profissão Auditor – CGDF. Eles falam um pouco sobre como é realizado o trabalho de auditoria, qual o impacto e como foi entre eles o processo de estudo para o concurso da instituição. A série está disponível na TV Controladoria DF do YouTube e nas redes sociais da Controladoria. Participaram da série os auditores de controle interno da CGDF: Gustavo Lírio, Alexandra Joffily, Marcelo Maciel, Leonardo Fernandes, Débora Gonçalves, Airton Júnior, Luís Carvalho e Adrianno Maciel. Os vídeos são publicados sempre às quartas-feiras. A série traz também a perspectiva dos atuais auditores que um dia já foram concurseiros e passaram por toda a preparação de estudos necessária | Foto: Divulgação/CGDF “As pessoas têm a ideia de que a vida de um auditor se resume a ficar dentro de um escritório lendo páginas e páginas, quando não é nada disso. O auditor hoje está em campo, nos órgãos, orientando os servidores para evitar prejuízos, recomendando mudanças e fiscalizando o que foi feito para reaver recursos públicos pagos indevidamente. A atuação do auditor garante um governo mais próximo ao que o cidadão espera”, ressalta o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A série mostra, por exemplo, que em apenas uma auditoria foi possível reaver mais de R$ 2,5 milhões. Outro capítulo fala sobre uma parte dos auditores que acompanha os órgãos para evitar problemas e impedir gastos incorretos de recursos públicos, de forma preventiva. Para um auditor de controle interno, também é possível atuar em outras áreas, como a tecnologia da informação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os oito capítulos trazem ainda a perspectiva dos atuais auditores que um dia já foram concurseiros e passaram por toda a preparação de estudos necessária. O concurso público para auditores de controle interno ficou com as inscrições abertas entre os dias 15 de fevereiro e 8 de março. São 243 vagas de nível superior, sendo 147 para cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 13 mil. Para este concurso, há duas especialidades de auditores de controle interno: finanças e controle e planejamento e orçamento. O subcontrolador de Controle Interno da CGDF, Rodrigo Ramos, conta que as equipes da Controladoria-Geral estão ansiosas pelos novos servidores: “Quanto mais pessoas tivermos empenhadas na missão, mais aumenta o nosso poder de alcance. Temos muitos projetos grandes e que serão referência no Brasil em controle interno e esses novos colegas nos ajudarão na implementação deles”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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Apreendidas mercadorias irregulares no valor de mais de R$ 500 milhões

Na madrugada desta terça-feira (14), uma ação fiscalizatória especial envolveu 48 auditores fiscais da Receita do DF no combate à sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Intitulada Action in tributum irregularitatem (“ação de irregularidade fiscal”), a operação tem como objetivo coibir a prática de operações comerciais irregulares que omitem o pagamento do imposto devido. Produtos apreendidos: sonegação impacta diretamente a administração de recursos públicos | Foto: Divulgação/Sefaz A operação foi executada em rodovias, transportadoras, Rodoviária Interestadual, estabelecimentos comerciais e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. A base de cálculo apurada foi de R$ 512.220.135,61 (valor das mercadorias), com o total de crédito tributário constituído de ICMS de R$ 180.920.671,41 – valor que inclui impostos e multas.  [Olho texto=”Fiscalização tem o objetivo de impedir a evasão de recursos que seriam utilizados em políticas públicas no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a operação, foram descobertas lojas de veículos que comercializaram produtos no Distrito Federal, mas os faturaram em outras unidades da Federação. As empresas irregulares receberam auto de infração para cobrança do ICMS devido ao DF. A emissão de notas fiscais inidôneas gera créditos irregulares de ICMS, fazendo com que as empresas envolvidas manipulem os preços – o que acarreta distorção no mercado interno, resultando na limitação de recursos aos cofres do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os impostos recolhidos são utilizados pelo DF como fonte de receitas aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas  – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outros. A fiscalização tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Confira, abaixo, as principais mercadorias apreendidas durante a operação. ? Bebidas ? Produtos de informática e telefones celulares ? Produtos alimentícios e suplementos ? Produtos agropecuários (grãos, milhos, feijão e açúcar) ? Produtos de tabacaria (fumo, cigarros e tabaco para narguilé) ? Material elétrico ? Farinha de trigo ? Confecções (cama, mesa e banho) ? Combustíveis e querosene de aviação ? Calçados e itens de vestuário ? Veículos (caminhões) ? Caixas de som ? Cosméticos ? Produtos automotivos ? Material de limpeza ? Peças de granito ? Madeira ? Carnes ? Peças para bicicletas. *Com informações da Secretaria de Fazenda

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Auditores e inspetores fiscais ganharão identidade mais moderna

Buscando se modernizar e dar ao contribuinte mais segurança em suas ações, além de combater qualquer tentativa de golpe, a Secretaria DF Legal adotará uma nova cédula de identidade para seus auditores e inspetores fiscais. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio do Decreto nº 43.810. As novas identidades também alcançarão as carreiras de auditoria da Vigilância Sanitária, Instituto Brasília Ambiental e Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O objetivo é trazer no novo documento o maior número de informações possíveis, além de um QR Code, para que no momento da abordagem o próprio cidadão possa comprovar que se trata de um agente de fiscalização do Distrito Federal. Serão três modelos: auditor de Atividades Urbanas, auditor fiscal de Atividades Urbanas e inspetor fiscal de Atividades Urbanas, com versões para servidores inativos | Foto: DF Legal Diferente de um crachá ou uma carteira funcional de identificação, o documento será uma identidade – como um RG ou CPF –, com número próprio servindo, inclusive, como documento oficial para identificação dos servidores em qualquer evento oficial e acesso a repartições públicas. Além da foto do servidor e da digital do mesmo, na identidade constarão diversas informações simultaneamente, como nome, matrícula funcional, data de admissão, RG, CPF, data de nascimento, assinatura do servidor, filiação, nacionalidade, naturalidade, PIS/PASEP, Cartão Nacional de Saúde (CNS), título de eleitor, tipo sanguíneo, QR Code e as assinaturas do secretário da DF Legal e do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. [Olho texto=”O objetivo é trazer no novo documento o maior número de informações possíveis, além de um QR Code, para que no momento da abordagem o próprio cidadão possa comprovar que se trata de um agente de fiscalização do Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Queremos moldar a forma como o cidadão vê as carreiras de fiscalização típicas de Estado. A cor vermelha tem inspiração no documento de outros agentes, como juízes, advogados, auditores da Receita Federal. Essa é a primeira cédula de identidade funcional das carreiras de fiscalização do Distrito Federal e é a partir dela que pretendemos dar transparência ao cidadão sobre quem o está abordando e garantir o reconhecimento de toda a sociedade”, explica o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. Ao todo, para os servidores da ativa, serão três modelos: uma para auditor de Atividades Urbanas, outra para auditor fiscal de Atividades Urbanas e a última para inspetor fiscal de Atividades Urbanas. Há previsão no decreto para que todas tenham versões para servidores inativos, destacando a palavra aposentado. As cédulas terão um QR Code que levará ao Portal da Transparência do Distrito Federal, onde apenas com o nome do servidor será possível saber se ele realmente é lotado como funcionário público do GDF. Todos os dados já estão sendo inseridos em uma base de dados da DF Legal e em breve as primeiras cédulas de identidade já estarão à disposição dos servidores da ativa e dos cidadãos. *Com informações da Secretaria DF Legal

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