Ferramenta de inteligência artificial reforça serviços de auditoria e fiscalização no DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo inédito para o licenciamento gratuito da solução de tecnologia da informação ChatTCU. O contrato, assinado digitalmente no início de abril, autoriza a CGDF a utilizar e customizar o programa com foco na melhoria dos serviços de auditoria e fiscalização, sem qualquer custo para os cofres públicos. A CGDF usará uma versão customizada do ChatTCU para melhorar dos serviços de auditoria e fiscalização, sem qualquer custo para os cofres públicos | Foto: Divulgação/CGDF A ferramenta, desenvolvida pelo TCU, é baseada em inteligência artificial e tem como objetivo apoiar os órgãos de controle na análise de dados e no processo de tomada de decisão. Além do sistema em si, o contrato garante à CGDF acesso ao código-fonte, documentação técnica, modelo de dados e arquivos necessários à instalação e manutenção da solução. O contrato tem validade de 30 anos e foi celebrado de forma gratuita, sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos. A CGDF será responsável por garantir a infraestrutura tecnológica necessária, além de assegurar a proteção dos dados e a adequação da ferramenta à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo o Controlador-Geral do DF, Daniel Lima, a iniciativa representa um avanço importante na modernização da administração pública. “Firmar esse contrato com o TCU nos permite incorporar uma tecnologia de ponta às rotinas da Controladoria. Vamos ganhar agilidade, eficiência e mais capacidade de prestar contas à sociedade com responsabilidade”, afirmou. Entre as cláusulas previstas, estão a proibição de uso comercial da ferramenta, a vedação à distribuição não autorizada do sistema e a possibilidade de visitas técnicas do TCU às instalações da CGDF para acompanhar o uso da solução. A expectativa é que o ChatTCU comece a ser utilizado internamente nos próximos meses, após o processo de integração com os sistemas da CGDF e capacitação das equipes técnicas. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
Ler mais...
Hospital Regional de Santa Maria recebe visita técnica de auditoria do TCDF
Nesta sexta-feira (21), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu uma visita técnica de auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O encontro ocorreu na superintendência e contou com a presença de alguns gestores da unidade. A auditoria focou o levantamento dos principais indicadores de segurança do paciente, eficiência, eficácia e efetividade do HRSM | Foto: Divulgação/IgesDF “Nosso objetivo é fazer uma análise técnica sobre a eficiência, efetividade e eficácia das unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Essa auditoria foi solicitada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal [CLDF] e não está relacionada às metas do contrato de gestão”, explica o auditor de controle externo do TCDF, Igor Amaral. Entre os quesitos discutidos estão infecção de sítio cirúrgico; organização, estrutura e horários do centro cirúrgico; leitos de retaguarda para pacientes operados; tempo de duração dos procedimentos cirúrgicos; discussão sobre infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS); incidência de quedas e eventos adversos. Também foram apresentados dados sobre o giro de leitos, quantitativo de partos normais e cesarianas, taxa de ocupação e tempo de permanência nas unidades de terapia intensiva adulto e neonatal, além das enfermarias, realização de exames e fluxo de atendimento nas emergências do HRSM. “O foco é discutir os principais indicadores de segurança do paciente, eficiência, eficácia e efetividade, observando também questões relacionadas à qualidade, ao giro de leitos e ao funcionamento geral do hospital”, acrescenta o auditor de controle externo do TCDF, Leonardo Gomes. Após a análise das unidades geridas pelo IgesDF, o Tribunal de Contas elaborará um relatório preliminar e o encaminhará ao Instituto e à Secretaria de Saúde (SES-DF). A superintendente do HRSM, Eliane Abreu, destaca a importância da atuação dos órgãos de fiscalização no hospital: “É sempre positivo poder esclarecer aos órgãos de controle social e fiscalização o cenário que vivenciamos aqui no HRSM. Estamos sempre à disposição para apresentar nossos números e sanar quaisquer dúvidas, pois prezamos pela transparência”. *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)
Ler mais...
Audiência pública reunirá contribuições para aprimorar a gestão de resíduos sólidos no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará audiência pública, no dia 15 de outubro, para coletar subsídios sobre a minuta de resolução que institui a metodologia de auditoria e certificação das informações dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal – Projeto Acertar Resíduos Sólidos do Distrito Federal. O evento será realizado às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária. Adasa realiza, no dia 15 de outubro, audiência pública para reunir contribuições para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos no DF | Foto: Divulgação/Adasa O projeto Acertar Resíduos Sólidos do DF visa estabelecer procedimentos claros e eficazes para a auditoria e certificação das informações fornecidas pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A metodologia proposta inclui um mapeamento detalhado dos processos, identificação de riscos, avaliação da confiança e exatidão das informações, culminando na certificação dos dados. Os interessados poderão enviar contribuições escritas até o dia 20 de outubro, através do e-mail AP-007-2024@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências públicas em andamento. Além disso, o evento será gravado e a gravação ficará acessível na mesma página da audiência, permitindo que todos possam acompanhar as discussões posteriormente. Para mais informações, os interessados podem contatar a Adasa pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site oficial da Agência. *Com informações da Adasa
Ler mais...
Política de Integridade estabelece diretrizes para boas práticas de governança
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) tem dado passos importantes para criação do Programa de Integridade. Trata-se de uma série de ações realizadas para estabelecer, no âmbito da autarquia, um conjunto de mecanismos e procedimentos de gestão e auditoria para combater e mitigar qualquer risco de desvio ético ou moral interno, adotando medidas preventivas e corretivas necessárias para o combate à corrupção. Com esse objetivo, foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Política de Integridade Pública no âmbito do Iprev-DF. No último dia 27, o Iprev-DF realizou a terceira audiência pública anual, em que prestou contas à sociedade sobre a gestão previdenciária do DF | Foto: Benné Mendonça/Seec-DF A política implementada objetiva, em outras palavras, identificar e divulgar os valores, princípios, normas e diretrizes do Iprev-DF para o desenvolvimento do seu Programa de Integridade. São premissas da nova política: incentivo e apoio ao desenvolvimento e aprimoramento de ações e manutenção de comportamento e de conduta alinhados a valores e princípios éticos, morais e legais. Tais ações devem atuar no sentido de consolidar e disseminar as boas práticas de governança. A Política de Integridade Pública do Iprev-DF tem como diretrizes: ⇒ Incorporação de padrões elevados de conduta, ética e probidade nas relações pessoais e organizacionais, visando a criação de um ambiente de confiança e integridade, e a melhoria da prestação dos serviços; ⇒ Promoção do alinhamento institucional aos conceitos, valores, princípios e normas estabelecidos; ⇒ Atuação dos dirigentes, servidores e colaboradores com base na conformidade legal e em boas práticas de governança; ⇒ Capacitação permanente dos servidores e colaboradores em relação aos temas afetos à integridade pública, com o objetivo de alcançar a excelência na prestação dos serviços públicos; ⇒ Redução das vulnerabilidades organizacionais, utilizando-se, entre outros, dos procedimentos de identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos de integridade; ⇒ Fortalecimento dos canais de comunicação interna e externa; ⇒ Consolidação de uma cultura de integridade que envolva a disseminação de informações, práticas, fatos relevantes que destaquem o comportamento ético e de integridade funcional e institucional e resultados auferidos. A diretora de Governança, Projetos e Compliance, Sylvia Neves Alves, informa que a Política de Integridade Pública no âmbito do Iprev-DF será implementada em consonância com o Programa de Integridade que está em vias de aprovação pela Diretoria Executiva do Iprev-DF. O Programa de Integridade, por sua vez, visa promover a adoção de medidas destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e demais ações incompatíveis com a função pública. “A publicação da Política de Integridade busca justamente estabelecer diretrizes para a estruturação do Programa de Integridade e reforçar o compromisso da autarquia previdenciária a valores e princípios éticos, construindo um Iprev-DF mais transparente, ético e íntegro”, afirma a diretora Sylvia. *Com informações do Iprev-DF
Ler mais...
Ouvidoria da Educação respondeu todas as demandas de 2023 no prazo
Na busca pela excelência no atendimento ao cidadão, a ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) atingiu, em 2023, a marca de 100% das demandas respondidas dentro do prazo estipulado. Além disso, o número de elogios recebidos evidenciam a eficácia e a importância deste canal de comunicação entre a população e a pasta educacional. Em 2023, foram recebidas 22.932 demandas e todas foram respondidas ao cidadão. Este ano já foram 292 solicitações. Entre 2020 e 2023, a quantidade de elogios cresceu 255%, indicando um reconhecimento por parte dos usuários. Em 2020, foram registrados 453 elogios, totalizando 16.221 manifestações. Em 2021, o número subiu para 1.089, em um total de 22.281 interações. Em 2022, mesmo com uma ligeira redução na quantidade total de manifestações para 20.825, os elogios aumentaram para 1.169. Já em 2023, houve um novo salto, com 1.612 elogios, totalizando 22.932 manifestações. Evelyne Queiroz: “A Ouvidoria desempenha um papel fundamental na construção de uma educação mais participativa” | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF O ano de 2024 segue a tendência positiva, com 21 elogios até o momento, com o total de 292 manifestações. Esses números refletem não apenas a eficiência do atendimento prestado, mas também a confiança e satisfação crescentes da comunidade em relação às ações da Secretaria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Evelyne Queiroz, ouvidora da SEEDF, destaca a importância desse meio de comunicação para a gestão educacional e ressalta a relevância dos resultados obtidos. “A ouvidoria desempenha um papel fundamental na construção de uma educação mais participativa e alinhada às necessidades da comunidade. Alcançar 100% de respostas dentro do prazo é um reflexo do comprometimento da nossa equipe e da seriedade com que encaramos cada manifestação. O aumento significativo nos elogios demonstra que estamos no caminho certo, fortalecendo o diálogo e estreitando os laços entre a secretaria e a sociedade”, afirma ela. O sucesso desses resultados reflete o esforço da equipe e a confiança depositada pelos servidores e cidadãos no canal de comunicação, que contribuem para a construção de uma educação mais eficiente e alinhada às necessidades da comunidade. Quem tiver interesse em registrar elogios, sugestões ou reclamações basta acessar o site da Secretaria de Educação. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Linguagem acessível é implementada em relatórios de auditorias
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) recentemente implementou uma importante mudança em sua abordagem na elaboração de relatórios de auditoria. O objetivo é tornar as informações mais compreensíveis para a população em geral, adotando linguagem simples e acessível, começando pela explicação do objetivo de cada relatório. Esse movimento estratégico busca diminuir termos técnicos especializados, transformando-os em conteúdos mais claros e facilmente compreensíveis por todos. A iniciativa foi desenvolvida com o propósito de promover maior transparência e aproximar a população das atividades de fiscalização realizadas pela CGDF. Ao simplificar a linguagem dos relatórios de auditoria, os auditores da CGDF estão facilitando o acesso e entendimento das informações contidas nos documentos, que muitas vezes abordam questões complexas do âmbito governamental | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília “Nosso compromisso é fortalecer a relação entre a CGDF e a comunidade, facilitando o acesso e compreensão das informações contidas nos relatórios de auditoria. Ao adotar uma linguagem simples, buscamos promover uma gestão pública transparente e acessível para todos os cidadãos do Distrito Federal”, destaca o controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima. [Olho texto=”“Ao adotar uma linguagem simples, buscamos promover uma gestão pública transparente e acessível para todos os cidadãos do Distrito Federal”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao simplificar a linguagem dos relatórios de auditoria, os auditores da CGDF estão facilitando o acesso e entendimento das informações contidas nos documentos, que muitas vezes abordam questões complexas do âmbito governamental. Isso também tornará mais acessível o entendimento do objetivo de cada relatório, que muitas vezes é um trabalho de prevenção e aponta questões que ainda não geraram nenhum problema. “A adoção da linguagem simples nos relatórios de auditoria representa um esforço contínuo para facilitar o entendimento das análises e resultados das auditorias realizadas. Estamos comprometidos em tornar a informação mais clara e útil para a população em geral”, afirma Rodrigo Ramos, subcontrolador de Controle Interno da CGDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a CGDF, essa mudança não apenas simplifica a linguagem dos relatórios, mas representa um compromisso sólido com a transparência, eficiência e acessibilidade das informações produzidas pela instituição. A expectativa é que essa iniciativa amplie o alcance e o impacto das atividades de controle exercidas pela CGDF, promovendo uma maior integração entre o órgão fiscalizador e a comunidade local. A alteração foi realizada a partir do segundo semestre de 2023, por isso relatórios mais antigos ainda não trazem a mudança. Confira a descrição de cada relatório realizado pela Controladoria-Geral do DF: Arte: Divulgação/ CGDF *Com informações da CGDF
Ler mais...
Auditoria leva fraudadores de cartões de transporte à prisão
Três pessoas foram presas e cerca de 40 cartões de transporte foram apreendidos pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nessa quarta-feira (28), na Rodoviária do Plano Piloto. A ação policial concluiu a décima edição da Operação Cartão Vermelho, que é resultado da auditoria da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e do BRB Mobilidade no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do transporte público coletivo do DF. Os fraudadores presos – dois homens e uma mulher – vão responder por crime de estelionato contra a administração pública, previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal. Os dois homens têm antecedentes de assalto com porte de arma. Os fraudadores presos vão responder por crime de estelionato contra a administração pública | Fotos: Divulgação/Semob A fraude acontece principalmente com a venda do direito de integração. O fraudador utiliza o cartão para pagar a passagem de outra pessoa, de quem recebe o valor aproximado de uma passagem. Como a integração dá direito a dois embarques subsequentes, os quais não são debitados no cartão, o fraudador fica com o lucro da venda dessas duas passagens, por cerca de R$ 5 cada. [Olho texto=”“A PCDF continuará com as investigações para prender não somente os vendedores de passagens ilegais, mas os esquemas organizados por trás da empreitada criminosa”” assinatura=”Miguel Lucena, delegado da Corf/PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] A operação reuniu diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), com ação policial da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf/PCDF). O Batalhão dos Poderes da Polícia Militar (PMDF) atuou com os auditores no monitoramento das fraudes e com suporte na ação policial que ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto. E a Secretaria DF Legal ofereceu viaturas para os deslocamentos dos auditores fiscais no momento da ação policial. Auditoria A Operação Cartão Vermelho é realizada após um trabalho de inteligência, período em que os auditores e os técnicos da Semob e do BRB Mobilidade identificam os fraudadores. Durante acompanhamento no Sistema de Bilhetagem Automática, são localizados os cartões com utilizações indevidas, os meios de operação da fraude e apurado o prejuízo aos cofres públicos. Há diversos tipos de fraudes, como a utilização do cartão por terceiros, uso indevido de limites diários estabelecidos em lei, uso de cartões de pessoas falecidas e até clonagem de cartões De acordo com os auditores da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa) da Semob, há diversos tipos de fraudes, como a utilização do cartão por terceiros, uso indevido de limites diários estabelecidos em lei, uso de cartões de pessoas falecidas, clonagem de cartões, entre outros. A Semob e a PCDF estão intensificando o combate às fraudes no SBA do transporte público coletivo do DF. Segundo a Sufisa, a Operação Cartão Vermelho será contínua, com ações em outros terminais rodoviários. “A PCDF continuará com as investigações para prender não somente os vendedores de passagens ilegais, mas os esquemas organizados por trás da empreitada criminosa”, afirma o delegado Miguel Lucena. Cartões suspensos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além da Operação Cartão Vermelho, a Semob abre processos administrativos com bloqueio de cartões dos usuários que cometem irregularidades. Há cerca de 1.300 cartões sendo monitorados com suspeita de irregularidades, e os titulares terão de apresentar justificativas sobre a utilização dos mesmos. Em 2023 foram suspensos 8.651 cartões por suspeita ou comprovação de uso indevido, sendo que apenas um dos cartões fiscalizados causou prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 5.500. “Cada tipo de cartão tem uma finalidade e somente o titular pode utilizar para suas viagens no transporte público coletivo, devendo seguir as regras legais”, explica o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Junio Celso Nicola. Segundo ele, pelo Sistema de Bilhetagem Automática os auditores e técnicos da Semob e do BRB Mobilidade podem identificar quem utiliza os cartões de forma indevida, como uso abusivo das gratuidades ou o comércio ilegal de créditos dos cartões de vale-transporte, por exemplo. *Com informações da Semob
Ler mais...
Vigilância Sanitária faz trabalho decisivo durante pandemia
A atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) do Distrito Federal tem papel essencial no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em 2020, foram realizadas 30.074 ações de auditoria e fiscalização; este ano, 11.149. Centenas de documentos da Divisa balizam medidas contra o coronavírus | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde Além das ações de rotina nas áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde e em todos os produtos e serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde, houve um direcionamento com maior intensidade nas ações para enfrentar a pandemia de covid-19, desde março de 2020. Essas ações impactaram decisivamente a proteção da saúde da população do Distrito Federal. “Com a pandemia, a Vigilância Sanitária participa ainda da força-tarefa, realizando mais de cem mil ações complementares, ajudando a orientar o setor regulado e a população e, consequentemente, diminuir o número de casos de covid-19 no âmbito do DF”, explica o diretor da Vigilância Sanitária, Manoel Neto. A Divisa também atua na regulação sanitária e no estabelecimento das regras de conduta e procedimentos seguros em diversos setores. “O corpo técnico da Divisa tem se empenhado em estabelecer ações do enfrentamento da covid-19 e de outros agravos que não deixaram de ocorrer”, informa o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ações voltadas à covid-19 A Divisa foi responsável por atualizar e emitir a Nota Técnica GRSS/Divisa nº 01/2020, contemplando as orientações para os serviços de saúde quanto às medidas para enfrentar a pandemia. No DF, 100% dos hospitais participaram das reuniões periódicas na web. A Vigilância Sanitária também elaborou 72 notas técnicas para enfrentamento da pandemia em 2020 e, pela Gerência de Medicamentos, elaborou 28 notas técnicas para esclarecimento/conhecimento das novas legislações compreendendo o atual cenário e a minimização da transmissão do vírus entre a população. Além disso, desenvolveu a minuta do Decreto de Política de Sanitização do DF. Em 2020, visando minimizar riscos, a Divisa emitiu 55 autorizações para as drogarias que fazem testes rápidos para covid-19. No mesmo ano, executou 123 inspeções em atendimento ao Programa Distrital de Inspeção em serviços de alta complexidade hospitalar. Em 2021, já foram 79 inspeções. A Divisa também executou treinamento sobre comportamento seguro em tempos de pandemia, intermediado pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Foram divulgadas as orientações do Memorando n°70/2020 (SES/SVS/Divisa/GRSS) relativas ao comportamento dos profissionais de saúde durante o período laboral para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus. Servidores da Divisa estão constantemente vistoriando estabelecimentos | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde Ações da Vigilância Sanitária: • Elaboração de instruções normativas (3 em 2020); • Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de credenciamento de estabelecimentos de saúde junto ao SUS (67 em 2020); • Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de habilitação de estabelecimentos de saúde junto ao SUS (36 realizadas em 2020); • Duas inspeções em atendimento às demandas em fabricante de produtos para saúde; • Uma inspeção em atendimento às demandas em fabricantes de saneantes; • Três inspeções em atendimento às demandas em fabricantes de cosméticos; • Duas inspeções em atendimento às demandas em fabricantes de medicamentos; • 182 inspeções em atendimento às demandas em farmácia com manipulação; • Três inspeções em assistência farmacêutica no Programa de Cirurgia Plástica em 2020, visando a melhoria da infraestrutura, maquinário, processos de trabalho e área da garantia da qualidade; • 25 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária de Álcool a 70%, no período de emergência de Saúde Pública covid-19 em 2020, visando garantir a qualidade do álcool disponível à venda, minimizando a transmissão do vírus na população; • 255 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Medicamentos em 2020, visando minimizar riscos relacionados à baixa resposta terapêutica, toxicidade e demais eventos adversos relacionados à baixa qualidade do medicamento; • 141 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Cosméticos em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos cosméticos; • 155 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Saneantes em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos saneantes. Ações frequentes Dentre as ações de rotina, foram emitidas 4.537 licenças sanitárias em 2020 e 2.654 até abril de deste ano. Também foram emitidos 1.188 certificados de vistoria de veículos em 2020 e 323 até abril deste ano. Foram lavrados, em 2020, 1.414 relatórios técnicos referentes a demandas da Anvisa, da Ouvidoria do Distrito Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos diversos conselhos de direitos, entre outros. Até agora, neste ano, foram lavrados 184. Foram analisados 2.638 projetos básicos de arquitetura pela Divisa em 2020. Neste ano, já houve 938 análises. Das ações fiscais realizadas em 2020, 546 resultaram em auto de infração instaurado. Neste ano, já foram 440. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...