Resultados da pesquisa

cadastramento

Thumbnail

Ambulantes podem se cadastrar para show de sábado na Esplanada a partir de terça-feira

Nesta terça-feira (9), a Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) vai cadastrar ambulantes para o evento 35 anos do Câmbio Negro: Patrimônio Vivo do Rap Nacional, a ser realizado no sábado (13), na Esplanada dos Ministérios. Para requerer a licença de trabalho, os interessados devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência, no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar — Sala 917, das 9h às 17h.   Barracas de alimentação utilizarão, no total, uma área de 36m², incluídos espaços de montagem e de consumação | Foto: Divulgação/Segov  Serão oferecidas dez vagas de barracas e 20 de caixeiros. A barraca de alimentação usará área pública para montagem de 20 m² (5 m x 4 m) e de 16 m² (4 m x 4 m) para consumação, num total de 36 m².  O valor do preço público a ser cobrado pela barraca de 20 m² é de R$ 27,40; pela de 36 m², o valor é R$ 49,32. Os ambulantes que utilizarem carrinho ou mesa retrátil com 4 m² deverão pagar R$ 5,48 pelo uso do espaço, e os que utilizarem 6 m² com churrasco pagarão R$ 8,22.  O resultado da seleção dos habilitados será publicado nesta quarta (10), na aba de editais do site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues na sexta (12), das 9h às 15h, no mesmo local do cadastramento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados. Também não será entregue autorização a terceiros, a não ser por procuração, uma vez que o documento é pessoal, intransferível e concedido a título provisório. Outras regras podem ser consultadas no edital publicado no site da Segov. *Com informações da Segov

Ler mais...

Thumbnail

Abertas vagas para ambulantes no ‘Tardezinha 2025’ e no ‘Desperta Brasil’

Atenção, ambulantes: a  Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) vai abrir cadastro para interessados em trabalhar nos shows Tardezinha 2025 - programado para o dia 23 deste mês, na Arena BRB Estádio Mané Garrincha — e Desperta Brasil — dia 30, no mesmo local. O cadastramento estará disponível na segunda-feira (18), das 9h às 17h, no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, Sala 917. O resultado da seleção será divulgado no mesmo dia do cadastramento, segunda-feira (18) | Foto: Divulgação/Segov Para participar, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. São 30 vagas para barracas e 20 para caixeiros durante o Tardezinha 2025. Já para o Desperta Brasil, há 30 vagas na modalidade de barraca. Os resultados dos ambulantes habilitados serão publicados no mesmo dia do cadastramento, na aba de Editais do site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues no dia 22, das 9h às 15h, aos ambulantes que vão trabalhar no Tardezinha 2025; e, para habilitados no Desperta Brasil, no dia 29, mesmo horário. Em ambos os casos, os documentos serão entregues no mesmo local onde foi feito o cadastramento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados, nem a terceiros — a não ser  por procuração. Outras regras podem ser consultadas nos editais publicados no site da Segov.   *Com informações da Secretaria de Governo

Ler mais...

Thumbnail

Encontro de criadores amadores de pássaros silvestres debaterá novo procedimento de renovação de licenças

O Instituto Brasília Ambiental promove neste domingo (6), às 9h, no Parque de Exposições Granja do Torto, um bate-papo com criadores amadores de passeriformes do Distrito Federal. O encontro será no galpão Pequenos Animais/Arca de Noé - sede da Associação de Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB). Encontro é aberto a todos que criam pássaros; basta comparcer ao local | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O objetivo do encontro é apresentar o novo procedimento de renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), que agora tem geração de boletos pelo Sistema Harpia.  [LEIA_TAMBEM]A atividade será conduzida pela Gerência de Fauna (Gefau) do Brasília Ambiental. O evento é aberto a todos os criadores de pássaros do DF. Não é necessário fazer inscrição prévia. Para participar, basta comparecer ao local. Encontro com criadores de pássaros ♦ Data: domingo (6), às 9h ♦ Local: Parque de Exposições Granja do Torto, galpão Pequenos Animais/Arca de Noé (sede da ACPB) ♦ Objetivo: Apresentar novo procedimento de renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Ler mais...

Thumbnail

Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência.  Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta.  Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

Ler mais...

Thumbnail

GDF remove mais de 500 toneladas de lixo no Itapoã em mutirão de limpeza

Em apenas dois dias, o Governo do Distrito Federal (GDF) removeu mais de 500 toneladas de lixo e entulho descartadas irregularmente nas ruas do Itapoã. Desde terça-feira (25), equipes do Polo Leste do GDF Presente, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e com a administração local, atuam na retirada de materiais inservíveis e resíduos acumulados em diversos pontos clandestinos da região. A ação segue até segunda-feira (31). Atuantes na limpeza, as equipes do SLU, do GDF Presente e das administrações locais também contribuem para o combate à dengue | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília “A comunidade do Itapoã já sente os efeitos dessa ação, com uma redução nos casos de dengue, e isso é reflexo do trabalho conjunto que estamos fazendo” Dilson Bulhões, administrador do Itapoã Segundo o administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, além de manter a cidade mais limpa, a ação é fundamental para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e de outros vetores de doenças, reduzindo riscos à saúde da população. “Esse mutirão é uma continuidade do trabalho iniciado no ano passado, e agora estamos retirando inservíveis e entulho das ruas para evitar o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos”, explicou. Do total de resíduos removidos, 462 toneladas eram de entulho, 104 toneladas correspondiam a resíduos orgânicos e inorgânicos e outras 42 toneladas eram de materiais inservíveis. “A comunidade do Itapoã já sente os efeitos dessa ação, com uma redução nos casos de dengue, e isso é reflexo do trabalho conjunto que estamos fazendo”, acrescentou Bulhões. População pode colaborar A babá Edna Maria elogiou a iniciativa e ponderou: “Essa ação do GDF é muito importante, mas de nada adianta a gente limpar e as pessoas não terem educação” Um dos locais contemplados pelo mutirão foi a rua em que mora a babá Edna Maria, 53 anos, e onde os moradores insistem em descartar lixo irregularmente. “Tinha muito entulho despejado ali em frente à casa e, para piorar, vizinhos de outras ruas aproveitam para descartar colchão, cama e móveis velhos aqui”, apontou ela. A moradora do Itapoã afirma já ter tido problemas em função do acúmulo de resíduos na região: “Nesse tempo de chuva, todo o lixo escorre e vem para nossas casas. Essa ação do GDF é muito importante, mas de nada adianta a gente limpar e as pessoas não terem educação”. Gabriela Anchieta, empresária: “Infelizmente, é comum vermos rato e escorpião por aqui, por isso é muito importante o GDF estar cuidando da nossa cidade, garantindo a limpeza das ruas e a preservação do meio ambiente” Relatos como o de Edna encontram eco entre vizinhos. A empresária Gabriela Anchieta, 33, também disse sofrer com a falta de educação de outros moradores. “Infelizmente, é comum vermos rato e escorpião por aqui, por isso é muito importante o GDF estar cuidando da nossa cidade, garantindo a limpeza das ruas e a preservação do meio ambiente”, elogiou. Descarte adequado Atualmente, o Itapoã conta com um ponto de coleta de entulho, conhecido como papa-entulho, enquanto um ponto de entrega voluntária (PEV) está em processo de construção – o que facilitará o descarte de resíduos de forma mais organizada e sustentável. Entulho e resíduos de construção devem ser depositados em caçambas para recolhimento das empresas cadastradas, ou encaminhados diretamente aos papa-entulhos. Já os resíduos domiciliares precisam ser separados entre orgânicos e recicláveis, seguindo o calendário da coleta seletiva. Móveis velhos e eletrodomésticos podem ser doados ou entregues nos pontos de descarte adequados. O SLU alerta que o abandono de lixo em vias públicas é proibido e prejudica a saúde da população. Quem flagrar descartes irregulares pode denunciar pelo telefone 162 ou pelo site.  

Ler mais...

Thumbnail

Riacho Fundo II abre comemorações do Dia do Artesão

O Espaço Solidário da Riacho Fundo II foi palco de uma ação em comemoração ao Dia do Artesão, comemorado oficialmente em 19 de março: o cadastramento de 40 artistas da região, que agora terão acesso à Carteira Nacional do Artesão. Artesãs do Riacho Fundo II se reuniram e aproveitaram para fazer o cadastro e obter a certificação | Foto: Divulgação/Ascom Riacho Fundo II “Valorizar o trabalho dos artesãos do Distrito Federal é fortalecer a nossa história, gerar emprego e renda e impulsionar o turismo criativo” Cristiano Araújo, secretário de Turismo A ação, promovida pela Secretaria de Turismo (Setur-DF) e pela Administração Regional do Riacho Fundo II, visa a fortalecer o setor, garantindo que esses profissionais tenham mais oportunidades de exposição e comercialização de seus produtos. “O artesanato é a expressão da nossa cultura e da nossa identidade”, apontou o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “Valorizar o trabalho dos artesãos do Distrito Federal é fortalecer a nossa história, gerar emprego e renda e impulsionar o turismo criativo.” A administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, reforçou: “Com essa carteira, elas terão mais visibilidade e reconhecimento, podendo expor seus produtos em eventos e ampliar suas vendas”.  A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, também falou sobre a importância do segmento artesanal: “O artesanato tem um papel fundamental na geração de renda e na preservação da cultura local. Nosso governo está empenhado em apoiar essas mulheres talentosas, oferecendo meios para que elas prosperem e levem suas produções para mais pessoas”. As artesãs cadastradas terão seus dados registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e, após aprovação, receberão sua carteira, que tem validade de quatro anos. A entrega oficial do documento será realizada no dia 29 deste mês, no CIL Riacho Fundo II. *Com informações da Administração do Riacho Fundo II  

Ler mais...

Thumbnail

Carro da Vacina percorre o Sol Nascente e atrai a população

“Olha o Carro da Vacina passando na sua rua!” O aviso, apregoado alto e bom som, convidava moradores do Trecho 3 do Sol Nascente a colocar o cartão de vacinação em dia. Com um megafone, equipes da Secretaria de Saúde (SES-DF) percorreram rua a rua, e quem estava dentro de casa correu para ver do que se tratava. O pequeno cavaleiro Yuri da Silva fez questão de acompanhar o movimento: “Bom que não precisa ir até o posto de saúde para tomar a vacina” | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Curioso, de cima de um cavalo, Yuri Daniel Carvalho da Silva, 12, filho da dona de casa Rejane Lopes da Silva, 45, acompanhou os passos da mãe, que foi se vacinar. “Achei legal”, disse. “Se dependesse de mim, eu me vacinava de novo. Bom que não precisa ir até o posto de saúde para tomar a vacina.” Rejane Silva: “Existem vários tipos de doenças, e é preciso se prevenir para não adoecer” Yuri e seus oito irmãos estão com o cartão de vacinação em dia. A mãe, elogiada pela equipe por cuidar bem da saúde das crianças, aproveitou para se imunizar contra tétano, hepatite e covid-19, além de fazer o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família. “É importante manter tudo certo por causa da saúde”, afirmou Rejane. “Existem vários tipos de doenças, e é preciso se prevenir para não adoecer. Para mim, foi muito bom ter acesso a esse serviço na porta de casa, ainda mais com crianças.” Acesso ampliado “O intuito é garantir que essas pessoas atualizem sua situação vacinal e, assim, ampliar a cobertura do DF e da nossa região” Zildene Bitencourt, chefe da Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Oeste O veículo da saúde conta com imunizantes, seringas, material de apoio e acesso ao sistema de registro de vacinação, o que permite verificar se a pessoa já tomou alguma dose e quando. Foram disponibilizados imunizantes do calendário vacinal adulto e infantil, com exceção das vacinas BCG e contra a dengue. De acordo com Zildene Bitencourt, chefe da Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Oeste (Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol), a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação. “Com essa ação, buscamos alcançar aqueles que, por algum motivo, não conseguiram ir às unidades básicas de saúde”, explica. “No Sol Nascente, há uma alta vulnerabilidade social. O intuito é garantir que essas pessoas atualizem sua situação vacinal e, assim, ampliar a cobertura do DF e da nossa região.” Gerente de Enfermagem da Atenção Primária da Região de Saúde Oeste, Alessandro Gutemberg detalhou o trabalho: “A gente bate de porta em porta, chamando a população para se vacinar e conferindo os cartões de vacinação. O que estiver faltando nós completamos. O importante é levar a imunização até as pessoas e reduzir as barreiras de acesso”. Comodidade Maria Alice Baiano foi se vacinar contra hepatite e covid-19: “Para mim, é muito cômodo estar em casa e a vacina chegar, sem precisar me deslocar” Também beneficiada pela abordagem, a cabeleireira Maria Alice Baiano, 48, se vacinou contra hepatite e covid-19. “Para mim, é muito cômodo estar em casa e a vacina chegar, sem precisar me deslocar”, comentou. “É um serviço muito bom e importante. Facilita muito, principalmente para crianças e idosos”. O marido, o pedreiro Ivanilton Pereira da Silva, 41, protegeu-se contra hepatite e febre amarela e também elogiou o serviço: “Achei ótimo, porque a dificuldade aqui é enorme. É complicado para nós, que moramos nessa área. Agradecemos esse serviço e a atenção com a comunidade”. De janeiro de 2022, quando foi implementado, até fevereiro deste ano, o Carro da Vacina teve 146 edições, aplicando um total de 18.797 doses contra a covid-19 e 38.854 doses de outras vacinas do calendário básico e da campanha contra a influenza. Em janeiro deste ano, foi incorporado o recadastramento do Bolsa Família durante as ações, beneficiando 164 famílias. Além disso, a entrega de kits odontológicos, iniciada em 2024, resultou na distribuição de 6.540 itens até fevereiro de 2025, acompanhada de orientação em saúde bucal. *Com informações da Secretaria de Saúde  

Ler mais...

Thumbnail

Em parceria com GDF, Exército promove feira de empregabilidade a ex-militares 

Mais de 450 ex-integrantes das organizações do Exército Militar em Brasília compareceram à 1ª Feira de Empregabilidade, no Quartel General do Exército, nesta terça-feira (11). Uma parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) permitiu que empresas da capital se reunissem no Teatro Pedro Calmon para contratar profissionais que estão prestes a dar baixa nas atividades militares.  A iniciativa contou com a participação de aproximadamente 40 empresas contratantes. Além disso, foram efetivados mais de mil cadastros e 375 cartas de emprego.  Durante o evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, ressaltou: “O projeto surgiu porque precisamos aproveitar essa mão de obra extremamente disciplinada e qualificada dos senhores” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “São mais de R$ 200 milhões destinados à qualificação profissional para dar oportunidade às pessoas de alcançarem o primeiro emprego” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Representando o governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, falou do interesse que as empresas têm na contratação: “O projeto surgiu porque precisamos aproveitar essa mão de obra extremamente disciplinada e qualificada dos senhores. Isso reflete na alta adesão de empresas em participarem desta feira. Essa será a porta de entrada para um novo recomeço, com a certeza de que será de muito sucesso”. Qualificação profissional Presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, lembrou os investimentos feitos pela pasta para impulsionar a empregabilidade no Distrito Federal. “Neste ano, são mais de R$ 200 milhões destinados à qualificação profissional para dar oportunidade às pessoas de alcançarem o primeiro emprego”, enumerou. “Estamos aqui como parceiros, um governo preocupado com o cidadão, e isso não será diferente com os senhores. Contem conosco para dar o primeiro passo após o desligamento das Forças.” 1ª Feira de Empregabilidade permanece aberta durante toda esta terça O comandante da 11ª Região Militar, general-de-brigada Agnaldo Oliveira Santos, agradeceu a parceria com o GDF. “Quem está participando deste evento está ganhando tempo, porque está tendo a primeira oportunidade de contato direto com o mercado de trabalho, de forma centralizada e facilitada”, ressaltou. “Com o cadastro feito aqui, os senhores podem ser identificados e aproveitados no mercado de trabalho”.  A feira de empregabilidade ocorrerá ao longo desta terça-feira (11). Além do cadastramento dos ex-militares, a programação conta com palestras, atividades para promover networking com recrutadores e profissionais da área, além de dicas para aprimorar currículo e entrevistas de emprego.

Ler mais...

Thumbnail

Réveillon na Praça dos Orixás terá 20 vagas de ambulantes na modalidade barraca

Nesta quinta-feira (26), a Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar as pessoas interessadas em trabalhar de ambulante no evento Ano Novo, Novos Sonhos – Réveillon 2024/25, que acontece nos dias 30 e 31 de dezembro na Praça dos Orixás. Serão oferecidas 20 vagas na modalidade barraca. O cadastramento será no Edifício Anexo do Buriti, 9º andar, sala 917, das 9h às 17h. É necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Réveillon na Praça dos Orixás terá 20 vagas para ambulantes na modalidade barraca; cadastramento dos interessados será feito na quinta-feira (26) | Foto: Divulgação/Segov Será reservada uma vaga para atender pessoas com deficiência (PcDs), mediante a apresentação da carteirinha (comprovação). De acordo com o edital, as barracas poderão ser de até 20 m², e a montagem será a partir de 10h do dia 30 de dezembro. A divulgação dos contemplados será no dia 27, no site da Secretaria de Governo, e a entrega das licenças eventuais será no dia 30, no mesmo local do cadastramento, onde serão repassadas as informações e orientações sobre o trabalho. Mais informações estão disponíveis nos editais publicados no site da Secretaria de Governo. Acesse aqui. *Com informações da Segov-DF  

Ler mais...

Thumbnail

Aberto novo prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) abriu novo prazo para a apresentação de projetos desportivos e paradesportivos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF). As propostas poderão ser enviadas até o dia 30 deste mês. Arte: SEL-DF A LIEDF – sob vigência da Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, e do Decreto nº 44.738, de 14 de julho de 2023 – prevê que empresas da cidade apoiem projetos esportivos para obterem abatimento no valor pago em tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), algo semelhante ao que já é praticado na cultura, com as leis de incentivo. A lei é dedicada a projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de desporto de rendimento, educacional, de formação, de participação e lazer, além daqueles direcionados a pessoas com deficiência. Escolinhas de iniciação de atletas, competidores que representam o DF em torneios e atletas que disputam modalidades olímpicas também fazem parte do público-alvo da lei. Em caso de projetos de eventos esportivos ou paradesportivos em que haja cobrança de inscrição, taxas e outros, o valor arrecadado deverá ser integralmente revertido para a execução do projeto e detalhado em orçamento analítico “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao esporte e apoiar projetos que estimulem a formação de atletas, fomentem a saúde e o bem-estar, além de contribuir para a transformação social”, declara o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Para dar entrada no projeto, é necessário que o proponente esteja em dia com a documentação abaixo. ⇒ Ofício dirigido ao secretário de Esporte e Lazer solicitando a análise do projeto com vista ao acesso à Lei de Incentivo ao Esporte. ⇒ Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade dos diretores ou responsáveis legais pela instituição proponente. ⇒ Declaração em papel timbrado, subscrita pela autoridade máxima do proponente, conforme modelos disponibilizados pela SEL-DF, atestando o não enquadramento nas seguintes vedações: • Que o projeto não envolve, estritamente, despesas administrativas para manutenção da entidade proponente; • Inexistência de projetos com objetos iguais ou semelhantes em execução pela proponente no âmbito do Distrito Federal; • Que o projeto não contempla ação para aquisição de imóvel; • Que o projeto não está sendo apresentado por entidade que tenha como dirigente, diretor, gerente, administrador, controlador ou membro de seu conselho. ⇒ Cópia da Certidão de Registro Cadastral (CRC), dentro do prazo de validade, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae), da Secretaria de Esporte e Lazer. ⇒ Cópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral junto à Receita Federal, emitido até 15 dias antes da data do protocolo, contendo data de abertura superior a 365 dias e situação cadastral ativa por igual período. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa, comprovando adimplência junto ao Governo do Distrito Federal, dentro do prazo de validade. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade. ⇒Cópia do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF/FGTS), dentro do prazo de validade., devendo ser comprovada semestralmente pela proponente. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, dentro do prazo de validade. ⇒ Cópia do estatuto social e suas alterações, acompanhadas da ata da assembleia que empossou a atual diretoria. ⇒ Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente, que está condicionada à existência de relação entre o projeto esportivo ou paradesportivo apresentado e as atividades regulares e habituais do proponente; será admitido termo de parceria com entidades desportivas, governamentais e/ou privadas, desde que acompanhado da documentação referente à entidade parceira. ⇒ Plano de trabalho, contendo: • Identificação do objeto do projeto, detalhando se é manifestação desportiva ou paradesportiva, educacional, de participação, de formação ou de rendimento, seus objetivos específicos, metodologia, justificativa, estratégias de ação, grade horária das atividades, metas qualitativas e quantitativas com seus respectivos indicadores e instrumentos de verificação, planilha orçamentária e cronograma de execução das atividades; • Identificação do local (ou locais) de execução; • Período de execução; • Descrição do público beneficiado; • Orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado; • Descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas, resultados esperados, recursos humanos e financeiros necessários, cronograma de desembolso e plano de aplicação de recursos. ⇒ Comprovação de que o projeto não será desenvolvido em circuito privado, considerado aquele em que o público destinatário seja previamente definido, em razão de vínculo comercial ou econômico com o patrocinador, doador ou proponente. A LIEDF é dedicada a projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de desporto de rendimento, educacional, de formação, de participação e lazer, além daqueles direcionados a pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/SEL-DF A Secretaria de Esporte e Lazer poderá estabelecer modelos para apresentação dos projetos e parâmetros de valores para itens apresentados no orçamento analítico. As receitas auferidas em razão do projeto devem estar previstas em orçamento analítico, conforme modelo definido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.  Em caso de projetos de eventos esportivos ou paradesportivos em que haja cobrança de inscrição, taxas e outros, o valor arrecadado deverá ser integralmente revertido para a execução do projeto e detalhado em orçamento analítico, conforme modelo definido pela SEL-DF. O valor máximo das despesas constantes no projeto não deverá exceder a média dos valores dos três orçamentos apresentados ou da tabela de referência, exceto aqueles inerentes à natureza do objeto ou quando comprovadamente não houver pluralidade de opções, devendo comprovar tão somente os preços praticados pelo mesmo fornecedor em outras situações, respeitando as situações análogas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ou qualquer outra que a venha substituir. O proponente deve apresentar justificativa que exponha as razões pelas quais o projeto não possui capacidade de atrair investimentos. Caso tenha executado anteriormente projeto semelhante com outros tipos de recursos, a justificativa deverá apresentar os fatos novos que motivaram a solicitação de utilização de recursos incentivados. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

Ler mais...

Ordenar

Ordenar

Faceta do tipo

Tipo

Filtro personalizado

Faceta da marca

Marcador