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Portaria regula distribuição de profissionais da educação na rede pública do DF

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9) a Portaria nº 1.662/2024, que estabelece os critérios para a distribuição de turmas, carga horária, atribuição de atendimentos e atuação dos servidores integrantes da carreira do magistério público do DF. A medida visa organizar o início do ano ou semestre letivo e garantir maior transparência no processo de distribuição dos profissionais da rede pública de ensino. Portaria visa a transparência no processo de distribuição dos profissionais da rede pública de ensino | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A portaria detalha procedimentos que devem ser adotados pelas equipes gestoras das Unidades Escolares (UEs), Unidades Especializadas (UEEs) e Escolas de Natureza Especial (ENEs). Entre as diretrizes estão: • Registro obrigatório – O procedimento deverá ser formalizado no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep); • Pontuação e classificação – Os servidores serão classificados com base em critérios pré-definidos e deverão preencher o Formulário de Pontuação no sistema EducaDF. Atribuições A portaria também destaca a responsabilidade das equipes gestoras das escolas que ofertam ensino médio, educação profissional e tecnológica (EPT) e das unidades parceiras (UPs). Essas equipes deverão: • Preencher a Ata de Abertura do Semestre Letivo; • Elaborar quadros de distribuição e atribuição de turmas; • Mapear as carências remanescentes para garantir o preenchimento adequado de vagas. O preenchimento e a validação do Formulário de Pontuação exigem que o servidor tenha seus dados atualizados no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Caso haja necessidade de correção, deverá ser feito um requerimento geral pelo sistema SEI. Cronograma Os prazos para preenchimento e emissão do Formulário de Pontuação seguirão o cronograma definido pelo Edital do Procedimento de Remanejamento vigente ou por memorando circular divulgado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. A iniciativa é vista como um avanço na organização da rede pública, garantindo que a alocação de professores e profissionais da educação seja feita de maneira justa e eficiente, contribuindo para um início de ano letivo organizado. O formulário para preenchimento e o cronograma de ações podem ser baixados no edital. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

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Mais de 30 mil servidores da Saúde serão capacitados por novo modelo de qualificação

Dando continuidade ao fortalecimento do Plano de Educação Permanente em Saúde (Peps), o Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu, nesta quarta-feira (8), oficinas para que integrantes dos três níveis de atenção (primária, secundária e hospitalar) e da Vigilância em Saúde discutissem a estruturação de trilhas educativas. Entre os temas debatidos estão: conteúdo, prioridades, carga horária e outros tópicos. O novo plano servirá de guia para capacitar mais de 30 mil servidores de toda a rede. Entre os temas debatidos estão conteúdo, prioridades, carga horária, além de outros tópicos | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Cerca de cem pessoas participaram das oficinas realizadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para a elaboração das trilhas educativas, que serão compostas por cursos multiprofissionais. Para a coordenadora de Inovação e Gestão do Conhecimento da SES-DF, Mabelle Roque, as oficinas vão aprimorar o desenvolvimento educacional e as ações educativas dos servidores. “Falar de educação é falar de desenvolvimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e do servidor, o que traz melhorias na conduta clínica e na entrega para o usuário”, ressaltou. As trilhas irão abranger todos os níveis de atenção: primária, secundária e especializada Os cursos serão oferecidos de formas híbrida, presencial e online, a depender do tema e necessidade. A ideia é oferecer diversidade na metodologia educacional, para atingir diversos setores e perfis de servidores. A expectativa é que parte das capacitações estejam disponíveis no segundo semestre. Para esta primeira etapa, foram mapeadas 1.410 atividades e mais de 77 mil participações. Fisioterapeuta da Coordenação de Inovação e Gestão do Conhecimento da SES-DF e participante da elaboração das trilhas, Iara Cezário Jardim reforça que os cursos vão melhorar a assistência ofertada na rede pública de saúde. “A expectativa é que a gente consiga implementar as trilhas e que chegue a todos os mais de 30 mil servidores, melhorando a educação em saúde. É um projeto de grande responsabilidade e a intenção é contribuir para entregar uma assistência melhor”, enfatizou. Peps O Plano de Educação Permanente em Saúde irá atuar como um guia para ações de gestores e responsáveis pela formulação de propostas, organização e execução das atividades em educação permanente voltadas aos profissionais da Saúde. *Com informações da SES-DF

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Ampliação de carga horária de servidores da Saúde reforça atendimento

A Secretaria de Saúde ampliou a carga horária de 509 servidores, por meio de Portaria 146, assinada na sexta-feira (28) e publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com o aumento na carga horária de profissionais nas atenções primária, secundária e hospitalar, a comunidade terá maior acesso aos serviços oferecidos pela Saúde em todo o DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília [Olho texto=”“A Saúde é uma prioridade para nosso governador e a ampliação da carga horária, de 20 para 40 horas de 509 servidores em 14 categorias, é a reafirmação de que a força de trabalho na secretaria carece de reforço e, dessa forma, conseguiremos ampliar o cuidado e o acesso aos serviços à nossa população”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A medida possibilita maior acesso da comunidade aos serviços oferecidos pela Saúde, uma vez que contempla profissionais que atuam nas atenções primária, secundária e hospitalar. Um reforço de mão de obra essencial para as novas ações previstas pela pasta, que incluem a abertura de novos leitos de hospitais e o maior número de atendimentos. “A Saúde é uma prioridade para nosso governador e a ampliação da carga horária, de 20 para 40 horas de 509 servidores em 14 categorias, é a reafirmação de que a força de trabalho na secretaria carece de reforço e, dessa forma, conseguiremos ampliar o cuidado e o acesso aos serviços à nossa população”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Entre os profissionais que tiveram a carga horária duplicada, há técnicos em enfermagem, responsáveis, por exemplo, por aplicação de vacinas e coletas de exames, dentre outras funções. Na lista ainda estão incluídos enfermeiros, farmacêuticos, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos em nutrição, técnico em saúde bucal, analistas e técnicos em gestão e assistência pública em saúde e assistentes sociais, dentre outras especialidades. Convocações Em paralelo, em 2023 a Secretaria de Saúde já realizou duas convocações de novos servidores efetivos. Em janeiro, foram nomeados 1.236 candidatos aprovados em concursos, sendo 437 médicos, 454 especialistas, 220 enfermeiros e 125 dentistas. No início de abril, foram convocados mais 372 por vacância dos cargos, sendo 233 médicos, 21 enfermeiros, 7 cirurgiões-dentistas, 11 farmacêuticos, dentre outras carreiras. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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Mais de 500 servidores ampliaram a carga horária na assistência social

[Olho texto=”“A ampliação da carga horária vai possibilitar realizarmos os atendimentos de forma mais qualificada e ampliada” ” assinatura=”Beatriz Nunnes, especialista em assistência social da Sedes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na manhã desta sexta-feira (24), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trouxe uma das publicações mais aguardadas pelos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): a autorização da aplicação de 40 horas semanais na carga de trabalho. A Ordem de Serviço nº 213 autorizou o novo regime para 576 servidores da secretaria a partir de 1º de julho. “Durante muito tempo ficamos com déficit de pessoal, pois somos três educadores”, comemora a especialista em assistência social Beatriz Nunnes, que desde 2014 tenta passar de 30 para 40 horas semanais. “A ampliação da carga horária vai possibilitar realizarmos os atendimentos de forma mais qualificada e ampliada”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, reforça: “Durante muito tempo, essa importante política pública ficou esquecida. Esse exemplo da Beatriz, que aguardava desde 2014, é um entre vários. Temos casos de servidores que esperam há mais de dez anos e outros que se aposentaram e não conseguiram [a ampliação da carga horária]”. Além da autorização da ampliação na carga horária, os servidores da assistência social tiveram importantes conquistas neste ano. Uma delas foi a concessão da terceira parcela do reajuste salarial, prometida desde 2014. Outro pleito atendido foi a nomeação de mais servidores para a Sedes, com quase 900 novos trabalhadores, e a possibilidade de novo chamamento nos próximos dias. Também foram conquistas importantes o reajuste no auxílio-alimentação e a Gratificação de Desempenho Social. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Ampliada carga horária de 374 servidores da Saúde

A carga horária de trabalho passa de 20 horas para 40 horas semanais  | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde [Olho texto=”“Essa ampliação aumenta a nossa força de trabalho em 7.480 horas disponíveis para atender a população” ” assinatura=”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Saúde (SES) ampliou a carga horária de 374 servidores que atuam nos hospitais da rede pública. A ampliação temporária – que passa a carga de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais  – é válida até 31 de dezembro e faz parte das medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF)  para reforçar as equipes que atuam na assistência direta a pacientes com covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23). De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, foram beneficiados profissionais como médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos de laboratório. “Essa ampliação aumenta a nossa força de trabalho em 7.480 horas disponíveis para atender a população”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Processo seletivo Entre as medidas que o GDF adotou para reforçar o atendimento na linha de frente contra o coronavírus, está a abertura de um processo seletivo para contratação de profissionais de saúde aposentados. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (24) no no site do Instituto AOCP. As vagas contemplam três categorias da medicina, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Reforço de profissionais para atender vítimas da Covid-19

Para reforçar a assistência aos pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, a Secretaria de Saúde ampliou a carga horária de 276 servidores da pasta, de 20 para 40 horas semanais. Com isso, foram beneficiadas unidades nas regiões de saúde Sul, Norte, Leste, Oeste, Sudoeste e Centro-Sul. De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Araújo, os profissionais que tiveram a mudança de carga horária atuam diretamente nos leitos abertos ou ampliados para o enfrentamento à Covid-19. “Com o recebimento de 150 novos respiradores e a abertura de mais leitos, o governo decidiu ampliar a carga horária dos servidores capacitados para o serviço, assegurando uma assistência melhor aos pacientes durante a pandemia”, explicou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Na avaliação da subsecretaria de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, as ampliações darão o incremento necessário às equipes durante a fase de pico da pandemia no Distrito Federal. “São profissionais capacitados para o serviço de emergência e cuidados intensivos dos pacientes acometidos pela Covid-19 ou casos suspeitos. Essa ação vem de forma planejada para melhorar a eficiência da assistência”, ressaltou a gestora. Os nomes dos servidores contemplados e os locais onde atuam foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (3). Com os 276 profissionais de saúde, 5.520 horas a mais de atendimento serão ofertadas em diversas especialidades a partir da data da publicação da medida. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Ampliada carga horária na Região de Saúde Oeste

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal concedeu aumento de carga horária para 136 servidores lotados nos hospitais regionais de Ceilândia e de Brazlândia. Antes, os profissionais trabalhavam 20 horas semanais, agora  serão 40. A publicação saiu nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A amplificação foi para 83 servidores do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e 53 do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz). O horário acrescido na carga horária do servidor foi para a área de enfermagem dos setores de emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros serviços relacionados à assistência direta ao paciente. No entanto, médicos, enfermeiros, profissionais do laboratório e do administrativo e especialistas também foram beneficiados. “Essas ampliações garantem às unidades contempladas melhores condições para gerenciar o agravamento do déficit de pessoal em razão da pandemia. O absenteísmo por adoecimento dos servidores da linha de frente inviabiliza as escalas e sobrecarrega os demais servidores em atividade”, avalia a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. De acordo com a gestora, muitos profissionais estão se afastando por estresse, esgotamento mental e depressão, além dos casos de Covid-19. “A gestão central está preocupada em garantir as condições de trabalho necessárias. Para tanto, dentre outras ações viabilizou a ampliação de carga horária”, informa. Horas a mais  Segundo Silene, a estratégia adotada pela gestão é ampliar carga horária de acordo com o serviço, considerando se vai haver a abertura ou aumento de um serviço em setores onde a situação é mais crítica. Para isso, os gestores locais apresentam a demanda, que é analisada e instruída pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), anexando a justificativa técnica para concessão ou não do benefício pelo secretário da pasta. “Essa é a etapa de autuação e instrução. Para a execução, dependemos da análise da equipe da Secretaria de Economia, que é a área competente para deliberar sobre orçamento e financeiro”, explica. Necessidade O secretário de Saúde, Francisco Araújo, instalou o gabinete especial em Ceilândia no dia 4 de junho e constatou a necessidade da ampliação de carga horária para fortalecer as equipes que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, além de outras medidas como ampliação de leitos de UTI e instalação do hospital de campanha ao lado do HRC. Diante disso, ele solicitou à superintendência que levantasse as necessidades de ampliação dos horários dos setores mais críticos da Região Oeste para que fossem empreendidas gestões junto à Secretaria de Economia com o objetivo de liberação do orçamento e recurso financeiro. Na oportunidade, o vice-governador do DF, Paco Britto, esteve na visita e na instalação do gabinete e garantiu o apoio para a concretização da demanda. “Os servidores são o nosso capital mais valioso. Desde o início dessa gestão, sob a determinação do Governador Ibaneis, temos envidado esforços para valorizar os profissionais de saúde. Essa ampliação atende à necessidade da rede e contempla quem está na linha de frente dessa guerra! Reconhecemos o valor de nossas equipes!” finaliza o Secretário de Saúde.   * Com informações da Secretaria de Saúde

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Carga horária de 108 servidores é ampliada para 40 horas

A Secretaria de Saúde já ampliou neste ano a carga horária de 258 servidores, de 20 para 40 horas semanais de trabalho. Foto: Mariana Raphael/SES Para reforçar a assistência à população durante a pandemia, a Secretaria de Saúde ampliou a carga horária de 108 servidores da pasta, de 20 para 40 horas semanais. Um dos beneficiados foi o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência para casos da Covid-19. Ao todo, 20 profissionais de saúde tiveram a jornada de trabalho estendida na unidade. Quinze deles estão na UTI do Hran para garantir o atendimento nos 10 leitos de terapia intensiva abertos no local em maio, sendo 11 técnicos e três auxiliares de Enfermagem, e uma enfermeira obstetra. Mais quatro servidores são auxiliares operacionais de serviços diretos (AOSDs) e trabalham na patologia clínica e farmácia, enquanto outro é técnico de laboratório. “A ampliação foi para diversos serviços, todos relacionados à melhoria dos processos do plano de enfrentamento à Covid -19, com ênfase na unidade de terapia intensiva no Hran. Essa ampliação possibilita o pleno funcionamento dos leitos ampliados e foram indicados pela gerência de enfermagem do hospital, validados pela diretoria”, explicou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Os nomes dos servidores contemplados e os locais onde atuam foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (25). Com os 108 profissionais de saúde, 2.160 horas a mais de atendimento serão ofertadas em diversas especialidades a partir da data da publicação da medida.  Hospitais Assim como o Hran, foram beneficiados os hospitais de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Samambaia, de Apoio, Materno Infantil de Brasília, São Vicente de Paulo, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF), o Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF), setores da Secretaria de Saúde como as subsecretárias de Logística e Vigilância em Saúde, unidades das regiões Norte, Sudoeste, Sul e Centro-Sul, entre outros locais. “Tivemos uma grande ampliação de carga horária dos AOSDs de farmácia, que irão prestar essas horas a mais na Subsecretária de Logística, contribuindo para otimizar os processos de estoque, armazenamento e distribuição dos insumos durante a pandemia”, explicou a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Silene Almeida. Da mesma forma, a ampliação vai fortalecer os serviços de laboratórios e de verificação de óbitos. Além disso, o Samu-DF foi contemplado com a ampliação das horas dos motoristas, possibilitando que mais viaturas possam rodar e atender melhor à população. Para Silene Almeida, a ação garante a transparência e o cumprimento do escopo que norteia a esse tipo de medida, que é a melhoria do serviço com servidores qualificados e comprometidos. “Temos atuado dessa forma desde o início da gestão, valorizando o servidor com a ampliação da carga horária. Sempre tendo como foco a melhoria do serviço, para ofertar uma assistência cada vez melhor à sociedade”, destacou a subsecretária. Ampliações Com essa ação, a Secretaria de Saúde já ampliou neste ano a carga horária de 258 servidores, de 20 para 40 horas semanais de trabalho. No ano passado, mais 576 profissionais da pasta tiveram a mesma ampliação das horas trabalhadas. Nos dois anos da atual gestão, 834 profissionais de saúde tiveram sua carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais. Isso totalizou 16.680 horas a mais de atendimento à população. Áreas estratégicas foram beneficiadas deste então, como unidades básicas de saúde (UBS), hospitais e setores administrativos. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Aprovadas normas para lotação provisória de servidores

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta quarta-feira (8), a Portaria nº 220 que aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Saúde. A medida possibilita atender as áreas mais críticas na assistência e no enfrentamento ao novo coronavírus. “Essa portaria traz a possibilidade de fazer lotações provisórias  dos novos  profissionais que estão sendo contratados pela secretaria, priorizando  unidades que a pasta mais precisa no combate à Covid-19”, destaca a subsecretaria da Gestão de Pessoas, Silene Almeida. As lotações serão provisórias e poderão  permanecer enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.Os servidores que já estão em atividade, que forem movimentados  provisoriamente não terão nenhuma perda pecuniária na remuneração, mantendo os adicionais de insalubridade e periculosidade. “No final da pandemia, as lotações dos servidores recém contratados  serão definidas de acordo com a necessidade da Secretaria. Os que foram movimentados de seus setores,  de forma provisória, retornarão à sua lotação anterior, sem nenhum prejuízo”, pontua Silene Almeida. Na portaria, que leva em consideração o decreto que  reconheceu o estado de calamidade pública por conta da contaminação do Novo Coronavírus,  consta um termo de declaração onde o novo servidor vai preencher e informar ciência que a lotação poderá ser feita em qualquer unidade de saúde do Distrito Federal. Enfermeiro obstetra A portaria também faz referência aos enfermeiros obstetras, recém convocados. Estes  atuarão  como enfermeiros  generalistas nesse período de combate a pandemia. “O nosso déficit de enfermeiros generalistas é maior e o processo para novo concurso de enfermeiros generalistas ainda está em tramitação. Desse modo, consultamos nossa assessoria jurídica que deu parecer para os enfermeiros  obstetras atuarem como generalistas. Acabando esse período de enfrentamento à Covid-19, os profissionais vão atuar na área da especialidade para qual foi contratado. Temos certeza que todos querem ajudar nesse momento de guerra contra o Coronavírus”, acrescenta a subsecretaria Silene. Os enfermeiros de Família e Comunidade não foram incluídos na portaria porque, segundo a Diretoria de Enfermagem, esses profissionais já atuam atendendo todos os usuários da atenção primária.  E a porta de entrada para o sistema de saúde dos casos suspeitos de COVID-19 com sintomas leves são as unidades básicas de saúde. Carga horária  Outra medida da pasta nesse combate ao novo coronavírus é a ampliação da carga horária de alguns servidores e especialidades médicas de unidades mais críticas, como do Hospital Regional da Asa Norte e do Hospital Regional de Taguatinga. Com a publicação da Portaria Nº 211, também publicada nesta quarta-feira, esses profissionais terão a carga horária ampliada para 40 horas semanais. *Com informações da Secretaria de Saúde

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