GDF de Ponto a Ponto: Secretária de Justiça e Cidadania anuncia núcleo do projeto Direito Delas no Gama
Em entrevista ao GDF de Ponto a Ponto, podcast da Agência Brasília, nesta quinta-feira (5), a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, revelou a ampliação de alguns projetos da pasta. Entre as novidades, estão a inauguração de mais um núcleo do projeto Direito Delas, o lançamento do protocolo Cartão Vermelho dentro dos estádios e a mudança do cadastro para o Casamento Comunitário, que será anual a partir de 2025. Marcela Passamani falou sobre um dos mais importantes programas da Sejus-DF: “Primeiro fomos aumentando a oferta de núcleos. Depois, entendi que a gente precisava entregar para a população um novo formato, e foi aí que surgiu o Direito Delas, que são espaços que atendem mulheres e acolhem idosos e crianças que sofreram violência” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Qual é o maior desafio? Chegar às pessoas. Por isso, a gente vai às ruas, com bate-papos, feira de talentos, eventos em escolas. Precisamos trazer esse pertencimento para a pessoa se sentir acolhida” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A secretária afirmou que, este ano, o projeto Direito Delas chegará a 11 núcleos a partir da abertura de uma unidade no Gama, no dia 16 deste mês. Lançada em novembro do ano passado, a iniciativa oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas de violência e seus familiares. “O Direito Delas é um programa da Sejus que substituiu o antigo Pró-Vítima, que tinha apenas quatro núcleos”, explicou a gestora. “Primeiro fomos aumentando a oferta de núcleos. Depois, entendi que a gente precisava entregar para a população um novo formato, e foi aí que surgiu o Direito Delas, que são espaços que atendem mulheres e acolhem idosos e crianças que sofreram violência.” Ação nas ruas Marcela lembrou ainda que, além do atendimento dentro das unidades fixas, o projeto faz ações itinerantes para alcançar mais gente: “Qual é o maior desafio? Chegar às pessoas. Por isso, a gente vai às ruas, com bate-papos, feira de talentos, eventos em escolas. Precisamos trazer esse pertencimento para a pessoa se sentir acolhida”. Também é para contemplar mais pessoas que a Sejus fará, a partir de 2025, um edital com cadastro reserva e validade anual para atender ao programa do Casamento Comunitário, que permite a realização do matrimônio civil a pessoas que não têm condições financeiras. A expectativa é promover edições com 120 casais oficializando a união. “Nós costumamos ter muitas inscrições, mas muitas vezes alguns casais ficam de fora na última hora por conta de documentação”, detalhou a secretária. “Em situações como essa, a nossa ideia é continuar chamando os casais do cadastro reserva, para não termos prejuízo.” Cartão Vermelho Outra novidade é a implantação de um novo protocolo, batizado de Cartão Vermelho, contra o racismo dentro dos estádios. O projeto atende a lei distrital nº 7.517/2024 que institui a Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas do Distrito Federal, além de reforçar o sucesso da pasta na implementação de protocolos, como ocorreu com o Por Todas Elas, que prevê requisitos a serem cumpridos por estabelecimentos de lazer e entretenimento para proteger e apoiar mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de violência, assédio ou importunação sexual. “Criamos esse protocolo para contemplar o atendimento de prevenção e encaminhamento de mulheres que sofrem assédio e importunação sexual nos espaços de entretenimento”, especificou a titular da Sejus-DF. “Começamos na turnê da Ivete Sangalo, e depois o Na Praia e o Moto Capital nos procuraram para implementar esse protocolo que, na época, nem era lei. Começamos a trabalhar no Distrito Federal, e hoje temos parcerias com vários produtores e estabelecimentos. Hoje, inclusive, estamos no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro oferecendo esse atendimento psicossocial.” Balanço Durante a entrevista, a secretária de Justiça e Cidadania aproveitou para fazer um balanço sobre os principais projetos da pasta. Destacou que, em menos de dois anos, o GDF Mais Perto do Cidadão já atendeu mais de 300 mil pessoas, o mesmo número registrado na primeira gestão, quando o programa ainda era Sejus Mais Perto do Cidadão. “Começou em 2019 uma vez por mês em algumas comunidades e depois ganhando tamanho”, recordou. “Em quatro anos, foram mais de 300 mil pessoas, e agora, em menos de dois anos, já atendemos mais de 300 mil. Isso mostra que o governo tem esse serviço dinâmico e com entrega para se relacionar com o cidadão. Foi criado para facilitar a vida do cidadão, que pode buscar no mesmo dia e no mesmo local o serviço de forma ampla.” A cada edição, o GDF Mais Perto do Cidadão reúne diferentes ofertas de serviços públicos em áreas centrais para a população da cidade beneficiada. De tempos em tempos, também há a incorporação de mais serviços. É o caso do curso Nasce uma Estrela, que teve edições no Paranoá e em Santa Maria, atendendo 300 mulheres. “Esse curso é um reforço ao trabalho que é feito nas 176 UBSs [unidades básicas de saúde] do Distrito Federal”, relatou Marcela Passamani. “É uma complementação. Queremos que as mulheres se sintam acolhidas. Levamos doulas, enfermeiras e, ao final, elas recebem uma bolsa com enxoval que é confeccionado dentro dos presídios por pessoas em restrição de liberdade como um trabalho de ressocialização.”
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Cartão Verde domina primeira semana da campanha do SLU em 2023
Criada para incentivar a coleta seletiva correta, a campanha Cartão Verde chegou à sua décima fase este mês. Nesta primeira semana, foram aplicados 185 cartões em endereços de ruas e quadras de Águas Claras, Taguatinga e Noroeste: 134 verdes, nove amarelos e 42 vermelhos. Caminhão do SLU percorre as ruas recolhendo lixo: garis ajudam a orientar a população | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“Queremos que todos sejam certificados pelo SLU como parceiros da coleta seletiva”” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os árbitros da campanha são os garis da coleta, que, no momento de recolher os resíduos, adesivam os contêineres e lixeiras de casas e condomínios. O objetivo é levar informação e orientação aos cidadãos diretamente onde está acontecendo o problema, ou seja, nas lixeiras e contêineres. Desde que foi lançado, em outubro de 2020, o programa já emitiu 7.169 cartões – 4.075 verdes, 1.753 amarelos e 1.341 vermelhos. “Percebemos que a maioria da população envolvida nessa amostra teve uma boa avaliação, mas nós queremos que, ao final dessa décima fase, não tenha nenhum cartão vermelho”, afirma o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. “Queremos que todos sejam certificados pelo SLU como parceiros da coleta seletiva”. Conscientização A campanha ocorre por etapas em três regiões de cada vez e dura quatro semanas. Na primeira semana, a equipe de orientação do SLU visita as residências das regiões escolhidas para informar sobre a ação. Nas três semanas seguintes, entram em campo os garis da coleta seletiva. Eles têm experiência para dizer rapidamente se o conteúdo que está nos sacos de lixo é predominantemente material reciclável ou se está misturado com orgânicos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] E são eles que aplicam os cartões de acordo com o que observam: cartão verde, quando a separação está bem feita; amarelo quando o lixo está um pouco misturado e cartão vermelho quando os moradores não estão fazendo a separação como deveriam. Os garis avaliam a qualidade uma vez por semana e aplicam os cartões três vezes. O propósito é mostrar como é importante fazer essa corrente do bem funcionar e estimular moradores e condomínios a fazer as correções quando estiverem separando errado. Mas quem faz direito também vai ser reconhecido por sua atitude positiva. Depois de três semanas, o DF Legal entra em cena e visita os condomínios e moradores que levaram três cartões vermelhos seguidos. A equipe, então, distribui novas orientações e aponta um prazo para a correção. Caso o problema persista, a lei é clara sobre a responsabilidade do cidadão e determina que multas serão aplicadas.
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