Investimento de R$ 44 milhões em programas de aquisição de alimentos fortalece agricultura familiar e segurança alimentar
Alimentos de qualidade para quem mais precisa e renda para o agricultor familiar. Essa é a essência da política pública deste Governo do Distrito Federal (GDF) que, por meio de programas de aquisição de alimentos, tem garantido a segurança alimentar de mais de um milhão de pessoas, entre crianças, jovens e idosos, além da sustentabilidade das pequenas propriedades rurais da capital do país. Neste ano, o Executivo investiu mais de R$ 44,3 milhões para a manutenção das iniciativas, beneficiando diretamente 1.884 produtores. “O governo me ajuda demais. Se não fosse por essa ajuda, não teria condições de dar início à minha produção”, diz Genivaldo José dos Santos, do Núcleo Rural Betinho, em Brazlândia | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Em 12 meses, foram mais de 5,3 mil toneladas de frutas, legumes e verduras distribuídos por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA-DF); Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF); e de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) – tudo em benefício de parcelas distintas da população garantindo ao DF uma posição de destaque no que diz respeito à segurança alimentar. Aos 50 anos, o produtor rural Genivaldo José dos Santos é um exemplo de como os programas sociais de aquisição de alimentos transformam vidas. Com décadas dedicadas ao cultivo de frutas e hortaliças, sendo 12 anos em sua propriedade, no Núcleo Rural Betinho, em Brazlândia, ele destaca a importância do apoio do GDF para manter a produção e assegurar à família uma fonte de renda estável: “O governo me ajuda demais. Se não fosse por essa ajuda, não teria condições de dar início à minha produção”, enfatiza. Assistência qualificada A extensionista rural Vanessa Lira, da Emater-DF, diz que os produtores são orientados sobre o acesso a programas de compras públicas. “Por se tratar de compras estabelecidas em contrato, isso permite aos produtores que permaneçam no campo e tenham uma renda a mais garantida”, afirma Mais do que apenas comprar periodicamente os alimentos produzidos por Genivaldo, o governo também oferece toda a estrutura necessária para garantir a continuidade de sua atividade. Neste contexto, o produtor tem como grande parceira a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). “Eles me ajudam em tudo, desde a parte técnica da produção até a questão de viabilizar o crédito rural. A Emater não mede esforços para me ajudar aqui”, completa. “Outro benefício direto da nossa atuação é preparar esse agricultor para o mercado privado. Por meio das compras públicas, ele aprende o padrão comercial do produto e a necessidade de ter um cronograma de plantio para atender as demandas” Bruna Heckler, extensionista rural da Emater-DF Entre os vários técnicos à disposição dos agricultores da região, está a extensionista rural Vanessa Lira, lotada na Gerência de Comercialização e Organização Rural da Emater. “A gente dá o apoio para esses produtores acessarem as compras públicas. Temos alguns grupos de acompanhamento desses programas e fazemos a interlocução do agricultor com outros órgãos para viabilizar essas aquisições”, explica. “Por se tratar de compras estabelecidas em contrato, isso permite aos produtores que permaneçam no campo e tenham uma renda a mais garantida. Além disso, o preço pago por cada alimento é sempre o mesmo, não oscilando conforme a flutuação do mercado”, prossegue a técnica. Segundo a também extensionista rural Bruna Heckler, a Emater atua, inclusive, na formalização dos agricultores. “Para ele participar dessas compras, é preciso emitir nota fiscal e a gente os auxilia nesse processo. Outro benefício direto da nossa atuação é preparar esse agricultor para o mercado privado. Por meio das compras públicas, ele aprende o padrão comercial do produto e a necessidade de ter um cronograma de plantio para atender as demandas”, detalha. Segurança alimentar A parceria entre Emater-DF e as secretarias de Educação e de Agricultura e Pecuária assegura alimentos de qualidade e diretamente do campo para a refeição dos alunos Camila Beiró, diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, enfatiza a relevância dos programas de aquisição de alimentos para a alimentação escolar no Distrito Federal. “Os programas de aquisição proporcionam a compra de alimentos frescos e bem diversificados, respeitando a cultura alimentar local e a sazonalidade dos produtos”, destaca ela. A estratégia, de acordo com a servidora, enriquece a dieta dos estudantes com uma alimentação rica em nutrientes e também promove o contato com novos sabores e alimentos na sua forma in natura, auxiliando no desenvolvimento físico e mental das crianças. A diretora ainda reforça a importância da colaboração entre a pasta, a Emater e a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), formando um grupo que impulsiona a aquisição de alimentos da agricultura familiar no DF. “Essa parceria garante alimentos de origem assegurada e diretamente do campo para a refeição dos alunos”, afirma. Como resultado, desde 2023, alunos de três regionais de ensino – Guará, Núcleo Bandeirante e São Sebastião – já têm acesso a frutas e hortaliças orgânicas, promovendo uma alimentação escolar ainda mais saudável e benéfica. Há, ainda, as unidades educacionais da rede pública abastecidas com frutas e hortaliças frescas convencionais, como o Centro Educacional (CED) Incra 8. Na escola pública, o empenho dos agricultores familiares de Brazlândia é a certeza de um cardápio diverso e saudável para os mais de 900 alunos, com idades entre 9 e 18 anos. “Recebemos semanalmente alimentos frescos, como frutas, verduras e carnes. Esses produtos garantem a segurança alimentar das crianças, especialmente aquelas que dependem da escola para fazerem suas refeições diárias”, defende Raul Igor Trindade, vice-diretor do CED Incra 8.
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Produtores rurais discutem propostas sobre segurança alimentar
Com objetivo de ouvir os produtores rurais de áreas vulneráveis sobre suas principais dificuldades sobre segurança alimentar e nutricional, e garantir a inclusão dessas questões na 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, a Emater-DF promoveu uma conferência livre preparatória com produtores e produtoras rurais em situação de vulnerabilidade social. [Olho texto=”“A gente não poderia deixar de realizar o debate, de ouvir nossos produtores. Precisamos trazer a voz do campo para expor as dificuldades, para buscar soluções, para entender todos os lados. Fazer uma construção coletiva, inclusiva e participativa. Como a Emater-DF tá no dia a dia com o produtor, garantir que tenha questões do campo na conferência é nossa missão”” assinatura=”Loiselene Trindade, diretora-executiva da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O encontro contou com mais de 60 produtores rurais, de diversas regiões da capital, e teve como foco ouvir produtores que participam de compras governamentais, que estão em situação de vulnerabilidade, e produtores de acampamentos e assentamentos. Divididos em grupos e auxiliados por técnicos da Emater-DF, os produtores apontaram os principais desafios na produção e, coletivamente, elegeram os cinco pontos mais importantes que serão apresentados na Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro. “A gente não poderia deixar de realizar o debate, de ouvir nossos produtores. Precisamos trazer a voz do campo para expor as dificuldades, para buscar soluções, para entender todos os lados. Fazer uma construção coletiva, inclusiva e participativa. Como a Emater-DF tá no dia a dia com o produtor, garantir que tenha questões do campo na conferência é nossa missão”, ressaltou a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade. Realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar (Consea), a Conferência Distrital neste ano tem como tema “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. Presente no encontro preparatório realizado pela Emater-DF nesta terça-feira (12), a coordenadora da Comissão de Conferências do Consea-DF, Luiza Torquato, explicou que os debates livres estão sendo realizados nos estados e nos municípios até o dia 2 de outubro. A conferência livre promovida pela Emater-DF contou com a participação de mais de 60 produtores rurais. Eles elegeram os cinco pontos mais importantes que serão apresentados na Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro | Foto: Divulgação/Emater-DF “Esse momento é único, de construção de políticas de segurança alimentar. Em dezembro vai ter a Conferência Nacional, então é fundamental que os diversos segmentos sociais e setores da sociedade e de governo se organizem para analisar a situação vivida pela população e, a partir disso, pensem nos desafios vividos e perspectivas para melhorias e construção de políticas públicas, de ações e iniciativas para garantia dos direitos humanos”, afirmou. Para ela, a ação feita pela Emater, de chamar os trabalhadores do campo para compartilhar os desafios e elaborarem propostas para melhoria das situações, é de fundamental importância. As propostas aprovadas na Conferência Distrital serão incluídas no Plano Distrital de Segurança Alimentar, que é um compromisso público do governo com ações segmentadas para garantia desses direitos. “É importante esse debate aqui na Emater. É uma garantia de que vai ter propostas específicas para o desenvolvimento rural sustentável no Plano de Segurança Alimentar, na Carta Política e na Conferência Nacional de Segurança Alimentar”, afirmou Luiza. Moradora do Acampamento Noelton, localizado no Incra 7, Robisneide Gonçalves da Silva, 54 anos, participou da conferência. “São momentos de debates importantes e precisamos que as propostas se tornem realidades. Quem está em acampamento tem condição de produzir para subsídio próprio e também para a sociedade, mas existem vários entraves que impedem”, afirmou. Marizangela de Fátima, 45 anos, do Assentamento Estrela da Lua no PAD-DF, disse que o debate envolvendo várias comunidades é importante para que eles próprios saibam quais são os problemas comuns dos assentamentos e possam buscar soluções juntos. “A produção de alimentos depende da resolução desses problemas. Trazer a gente para falar dos problemas é uma oportunidade de sermos ouvidos.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Francisco Miguel de Lucena, 71 anos, do Assentamento Chapadinha, o encontro é um momento de grande discussão em torno da produção de alimentos. “É importante como meio de construção de projetos, propostas e políticas públicas que funcionam como ferramentas de inclusão social, de elevação de renda, de acesso à terra, da questão das mulheres em atividades produtivas e de todos que precisam ser inclusos no processo produtivo. Para nós, a conferência, seja distrital ou nacional, é um grande momento de afirmação de políticas públicas inclusivas, de combate à desigualdade”, destacou. Questões fundamentais Na conferência livre realizada pela Emater-DF foram eleitas cinco questões como fundamentais para o desenvolvimento das comunidades. São elas: – Acesso às políticas públicas (direcionado ao público rural) como fomento à produção, (readequar a faixa de renda ao público do Distrito Federal) e flexibilização do crédito com seguro garantia; – Valorização dos pequenos produtores com foco na produção de alimentos para o consumo, com acesso às tecnologias, assistência técnica e regularização das terras; – Implantação de políticas públicas de inclusão produtiva do agricultor, criando mecanismos para que os acampados iniciem seu processo produtivo viabilizando a comercialização da produção; – Recurso hídrico como principal demanda de todas as comunidades; – Regularização fundiária ligada a um projeto de produção sustentável, de caráter continuado, que contemple todas as etapas produtivas como escala, diversificação da produção e comercialização. *Com informações da Emater-DF
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