Lançada chamada pública para compra de muçarela e manteiga da agricultura familiar
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). O objetivo é a compra direta de produtos lácteos, especificamente queijo muçarela e manteiga com sal, produzidos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, sem a necessidade de licitação. Essa iniciativa visa atender às necessidades alimentares de 475 mil alunos da rede pública de ensino do DF, promovendo alimentação saudável e variada nas escolas. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar” Lúcio Flávio da Silva, diretor da Gerência de Editais e Convênios O Papa-DF é uma política pública do Distrito Federal que, além de adquirir alimentos, apoia a agricultura familiar e comunidades tradicionais através da compra de produtos agrícolas e não agrícolas, promoção de práticas sustentáveis e incentivo ao desenvolvimento econômico local. O diretor da Gerência de Editais e Convênios da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, afirmou que o programa facilita o acesso a mercados institucionais, promove inclusão social, geração de renda, e assegura a oferta de alimentos saudáveis e diversificados, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida rural e a sustentabilidade ambiental. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar.” destacou o diretor. A cadeia leiteira do Distrito Federal gera uma produção diária superior a 87 mil litros, totalizando cerca de 35 milhões de litros de leite por ano, com um Valor Bruto da Produção (VPB) superior a R$ 92 milhões. Os produtos da cadeia leiteira na região são diversos. Além do leite em si, há os derivados, como queijo, manteiga e iogurte, alguns premiados nacionalmente por sua qualidade. Tatiana Agostinho, subsecretária de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Agricultura, ressaltou a importância da chamada pública para o setor leiteiro: “Esse edital é fundamental para o fortalecimento da cadeia leiteira, gerando emprego e renda. É uma oportunidade de desenvolvimento para as famílias agricultoras e para a economia do Distrito Federal.” Participação e documentação Podem participar da chamada pública grupos formais, agricultores familiares e empreendedores rurais, além de povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até o dia 10 de junho de 2024, no Parque Estação Biológica, sede da Seagri-DF em Brasília. A documentação completa está disponível no site da secretaria. Cronograma ● Recebimento de propostas: de 17 de maio a 10 de junho ● Abertura pública das propostas: 11 de junho ● Análise e seleção das propostas: de 11 a 14 de junho ● Divulgação do resultado provisório: 17 de junho ● Prazo para recurso: de 18 a 20 de junho ● Divulgação do resultado final: 25 de junho ● Homologação da chamada pública: 28 de junho A iniciativa reafirma o compromisso do Distrito Federal com a valorização da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade da alimentação escolar. *Com informações da Seagri
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Oficina do Pdot discutirá comunidades quilombolas, ciganas e indígenas
Se você faz parte das comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas, sua presença é fundamental para discutir o planejamento do Distrito Federal na 12ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento urbano do DF nos próximos dez anos. O evento é aberto a toda a população e será na quinta-feira (13), às 19h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. A ideia é ouvir as experiências e sugestões das comunidades para criar um plano diretor inclusivo, que respeite e atenda às demandas de todos. [Olho texto=”Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O propósito é colocar no cenário de discussão do plano diretor os temas mais recorrentes pautados pela população, assim como outros que também devem ser considerados, por serem muito caros à sociedade civil em geral”, explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Mário Pacheco. “É um esforço da Seduh de trazer todas as demandas, das mais diferentes áreas, para o momento da revisão do Pdot”, ressalta. Para o presidente do Instituto Nacional do Índio (Indi) e cacique da aldeia urbana multiétnica Ahain Aan, Marcondes Alves Barbosa, participar da oficina é importante para reivindicar e estar presente nas discussões que afetam a população indígena. “Temos mais de 7 mil indígenas no DF. Precisamos que eles tenham condições de ter o mesmo acesso à educação, saúde e a programas de governo que o não indígena tem”, afirmou o cacique. “Queremos pleitear um espaço para a nossa comunidade estar se desenvolvendo, compondo e cooperando com todo o DF, e que a população não indígena possa ser apresentada à nossa cultura”, ressaltou. Esta será a quarta oficina voltada especificamente a segmentos da sociedade civil organizada, com o objetivo de dar voz a diversos grupos sociais durante a revisão do Pdot. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Haverá o registro de falas e percepções, debates, mapas para os participantes identificarem suas localidades e demandas, exposição dos principais temas discutidos e a construção de um relatório final da reunião, que será divulgado posteriormente. Ao todo, serão 53 oficinas organizadas pela Seduh ao longo deste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 35 serão sobre cada uma das regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira aqui o calendário completo. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Serviço Oficina do Pdot sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas ? Data: quinta-feira (13) ? Horário: 19h ? Local: Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar ? Acesso virtual: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh Próximas oficinas de julho ? 18/7, às 19h, com a temática mulheres e igualdade de gênero ? 22/7, às 9h, para a região administrativa de Santa Maria ? 25/7, às 19h, para a região administrativa de Sobradinho ? 27/7, às 19h, com a temática região metropolitana ? 29/7, às 9h, para a região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. *Com informações da Seduh
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Divulgada nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural
O resultado final do Edital n° 27/2022 foi divulgado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com isso, ficam definidos os novos 24 representantes da sociedade civil que vão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac) no triênio 2023-2026. Foram selecionados 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. São eles: Comunidades tradicionais ? Titulares: Doralina Fernandes Barreto Regis e Joana Alves da Silva ? Suplentes: Josimar Fernandes de Oliveira e Francesly da Conceição Leite Culturas populares ? Titulares: Maria do Socorro Carneiro Sousa Madeira e Tamara Naiz da Silva ? Suplentes: Florismar Lina Gasparotto e Edilamar de Souza e Souza Correia Arte e cultura inclusiva ? Titulares: Tânia Maria Fontenele Mourão e Amanda Katiane de Araújo Andrill ? Suplentes (arte e cultura inclusiva): Isabela Ribeiro Couto e Angelina Nardelli Quaglia Berçott Especialidades ? Titulares: Ana Lúcia de Abreu Gomes, Sílvia Ficher, Letícia Miguel Teixeira, João Miguel Manzolillo Sautchuk, Rodrigo Martins Ramassote e David Capelo Carvalho ? Suplentes: Robson Eleutério da Silva, Vanessa Cristina Cavalcanti de Mendonça, Raul Brochado Maravalhas, Maria Emilia Bastos Stenzel, Paulo Henrique da Silva Santarém e Julya Primo Vieira Lima O Condepac atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital, a exemplo do Cine Brasília | Foto: Junior Aragão O edital de seleção foi publicado em novembro de 2022 e, após as inscrições dos candidatos, a Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil avaliou as documentações enviadas, pontuando cada um deles conforme as áreas de conhecimento disponíveis: comunidades tradicionais, culturas populares, arte e cultura inclusiva e nas especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, história e conservação e restauro de bens culturais. Confira aqui o resultado final completo. A cerimônia de posse dos novos membros do Condepac será realizada na próxima terça-feira (14). Defesa do Patrimônio Cultural O Condepac é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo vinculado à Secec, que atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital. A participação no conselho é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração. Sua composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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