Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que autoriza a concessão de terreno à Fundação Athos Bulcão
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta segunda-feira (30), a Lei nº 7.717 que autoriza a concessão de uso, por 35 anos, de um terreno público à Fundação Athos Bulcão. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), representa um passo importante para a construção da sede própria da instituição, criada para preservar e difundir o legado do artista plástico que ajudou a moldar a identidade visual de Brasília. A área cedida possui 1.225 metros quadrados e fica localizada no Lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), entre o Eixo Cultural Ibero-Americano e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O espaço estava sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). A área cedida possui 1.225 metros quadrados e fica localizada no Lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC) | Foto: Divulgação/Fundação Athos Bulcão De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, mais do que resolver uma questão burocrática, destravar o processo foi um gesto de respeito à memória de Athos Bulcão e ao papel fundamental da fundação para a cultura de Brasília. “Com a nova sede, damos um passo firme na valorização da arte, da história e dos espaços voltados à cultura”, afirma. Para marcar o momento, será realizada uma solenidade simbólica de entrega do terreno na quarta-feira (2), no Foyer da Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Claudio Santoro, no dia do aniversário de nascimento do artista Athos Bulcão. Demanda antiga Fundada em dezembro de 1992, a Fundação Athos Bulcão atua em um espaço alugado na 510 Sul e há anos busca uma sede definitiva. A concessão do terreno tornou-se viável após o Governo do Distrito Federal enviar à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei, aprovado em 17 de junho. O projeto arquitetônico da futura sede é assinado por João Filgueiras Lima, o Lelé, arquiteto renomado e parceiro de longa data de Athos Bulcão | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A autorização prevê que a fundação arque com as despesas de construção do prédio, licenças, tributos e demais autorizações legais. As obras destinadas à edificação deverão ser concluídas em até cinco anos, contados a partir da publicação da lei. O projeto arquitetônico da futura sede é assinado por João Filgueiras Lima, o Lelé, arquiteto renomado e parceiro de longa data de Athos Bulcão. A proposta contempla um complexo cultural com teatro/auditório de 180 lugares, sala multiúso, museu, galeria, loja e café. O prédio terá cobertura ondulada com uma grande claraboia ao centro, proporcionando iluminação natural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Ler mais...
Fundação Athos Bulcão terá sede nova
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 1786, que concede terreno público da capital para a construção da sede da Fundação Athos Bulcão. O terreno a ser concedido é o lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225 m², localizado próximo à antiga Funarte e ao Ulysses Centro de Convenções. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) é a atual responsável pelo espaço. A Fundação Athos Bulcão, criada em dezembro de 1992, opera em um espaço alugado na 510 Sul, e a busca por uma sede própria foi uma batalha contínua. O terreno a ser concedido é o lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225 m², localizado próximo à antiga Funarte e ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães | Foto: Divulgação/Secec-DF O processo estava travado há muitos anos devido a questões burocráticas, pois o governo não poderia doar um terreno público para uma fundação privada. O avanço veio pela mediação do secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. A solução foi uma modificação legal: em vez de doação, uma concessão de direito de uso por 35 anos, podendo ser renovado por igual período. Essa foi a base do PL encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha à CLDF - aprovado no dia 17 de junho. Em contrapartida, caberá à fundação arcar com as despesas de construção do prédio, licenças, tributos e demais autorizações legais. Segundo o texto aprovado, as obras destinadas à edificação deverão ser concluídas em até cinco anos, contados a partir da publicação da lei. Para o secretário Abrantes, destravar o processo foi mais do que resolver uma questão burocrática: foi um gesto de respeito à memória de Athos Bulcão e ao papel fundamental da fundação para a cultura de Brasília. “Com a nova sede, damos um passo firme na valorização da arte, da história e dos espaços voltados à cultura”, afirmou. O novo lar da instituição terá projeto arquitetônico assinado por João Filgueiras Lima, o Lelé, colaborador de longa data de Athos Bulcão. A proposta contempla um complexo cultural com teatro/auditório de 180 lugares, sala multiúso, museu, galeria, loja e café. O prédio terá cobertura ondulada, com uma grande claraboia ao centro, proporcionando iluminação natural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
Ler mais...
Programa Material de Construção tem regulamentação publicada
Nesta quinta-feira (12), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) publicou a Instrução n° 260, que dispõe de todas as competências e exigências para a gestão e execução do Programa Material de Construção (PMC). Com ele, famílias poderão receber auxílio de R$ 15 mil para compra de materiais. Benefício é concedido a famílias que comprovem condição de desalojamento ou desabrigo com situação de emergência ou estado de calamidade | Foto: Divulgação/Codhab-DF Conforme já determinado, o subsídio só poderá ser concedido às famílias desalojadas ou desabrigadas com situação de emergência ou estado de calamidade decorrente de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco. De início, a instrução específica quais são os requisitos necessários para a concessão do auxílio. A primeira é comprovar residência no DF nos últimos cinco anos; não ultrapassar a renda familiar de até cinco salários mínimos e o precisar ser titular do cadastro, estando habilitado no programa da Codhab, conforme a lei n° 3.877/2006. Por último, é imprescindível estar enquadrado nas situações (emergenciais) previstas no art. 1°, § 1° da lei n° 7.681/2025, mediante atestado conjunto da Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Além disso, o morador precisa ter a maioridade civil ou ser emancipado na forma legal. O documento também determina que a concessão do montante financeiro deve ser feita aos beneficiários uma única vez - e o benefício será concedido somente ao titular do cadastro. Cada beneficiário receberá o auxílio por meio de um cartão magnético, emitido pelo BRB. Esse documento será entregue após o usuário informar, no momento da formalização da concessão, o endereço exato e preciso do imóvel atingido, que também será utilizado como local da entrega das notas fiscais de aquisição dos materiais. O saldo ficará disponível para utilização por 90 dias, contados da data de disponibilização e as aquisições só poderão ser realizadas por meio das empresas credenciadas na Codhab. O que pode gerar penalidades Caso o beneficiário informe um endereço inexistente, impreciso ou diverso da efetiva moradia que for objeto do atendimento emergencial, poderá sofrer indeferimento da concessão ou terá o benefício anulado. É proibido vender o cartão ou os materiais adquiridos. Além disso, outros produtos que não estejam na lista divulgada não podem ser adquiridos por meio do benefício, sob pena de configurar desvio de finalidade e infração aplicável ao beneficiário e à empresa credenciada. Quem descumprir as regras estabelecidas será suspenso do programa por três anos, sem prejuízo de eventuais sanções cíveis e criminais aplicáveis ao caso. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Ler mais...
Rodoviária do Plano entra em nova fase com concessão e mais investimentos
A Rodoviária do Plano Piloto iniciou uma nova fase com a entrada em operação da concessão à iniciativa privada. A Catedral, empresa vencedora do processo licitatório conduzido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), assumiu a gestão do complexo no último domingo (1º). Considerado o principal ponto de integração do transporte público da capital, a Rodoviária vai receber R$ 120 milhões de investimentos na recuperação, modernização e conservação de suas estruturas. A Catedral, empresa vencedora da licitação conduzida pelo GDF, assumiu a gestão da Rodoviária do Plano Piloto no último domingo (1º) | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A concessão foi formalizada com base na Lei Distrital nº 7.358/2023, após passar pelo crivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do DF (TCDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). A partir de agora, o Consórcio Catedral passa a ser responsável pela administração, manutenção, segurança e limpeza de todo o complexo, além da execução de obras de modernização e acessibilidade. Entre as primeiras ações da empresa, estão a reativação das 12 escadas rolantes e elevadores, que agora contam com manutenção permanente e equipe técnica de plantão para garantir o funcionamento contínuo dos aparelhos. O Consórcio Catedral passa a ser responsável pela administração, manutenção, segurança e limpeza de todo o complexo, além da execução de obras de modernização e acessibilidade “O primeiro avanço foi colocar os equipamentos à disposição da sociedade. Hoje, temos uma equipe 24 horas para atuar caso apresente alguma falha”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Zeno Gonçalves. Segundo ele, o modelo de concessão assegura investimentos privados e arrecadação para os cofres do DF. “O investimento de R$ 120 milhões pode chegar a R$ 150 milhões. Eles vão fazer toda a reforma estrutural da rodoviária e isso desonera o governo, porque a gente deixa de fazer a aplicação desse dinheiro e ainda recebe 12,33% de toda receita auferida pelo consórcio. Cabe a nós, da Semob, cobrar, fiscalizar e obter ainda o resultado dessa outorga que virá para a receita do DF”, acrescentou Zeno Gonçalves. Além da manutenção nos equipamentos, o contrato estabelece a obrigatoriedade de investimentos em diversas frentes, como a construção de uma nova plataforma de BRT; a modernização completa da infraestrutura; a requalificação de edificações; a implantação de sistemas operacionais; e o reforço na segurança e na manutenção. [LEIA_TAMBEM]“O total de investimentos é de R$ 120 milhões, mas esse valor deve se atualizar e chegar a até R$ 150 milhões. Algumas obrigações são de curto prazo, até três anos, e outras até seis anos. E nós, do governo, iremos fiscalizar a execução de cada etapa. Para isso, teremos também uma certificadora independente acompanhando a concessão”, acrescentou Zeno. Já os ambulantes que vendem itens no interior da Rodoviária foram deslocados temporariamente para o estacionamento ao lado do Conjunto Nacional. Um grupo de trabalho do GDF avalia novas áreas definitivas para a instalação desses trabalhadores. A concessão não resultará em aumento de tarifas para o cidadão. O valor da passagem no transporte público não sofrerá alteração em decorrência do novo modelo de gestão. Mudanças visíveis O estudante Miguel Guimarães já observa mudanças positivas na rodoviária: “Agora está mais silenciosa e agradável de transitar” Para quem passa diariamente pela rodoviária, as mudanças já começam a ser sentidas. O estudante Miguel Guimarães, de 20 anos, elogiou o funcionamento dos elevadores e escadas rolantes. “Era algo que estava carente aqui, principalmente para pessoas com dificuldade de mobilidade. Agora vemos um cuidado maior”, relatou. Ele também observou uma melhora na limpeza e segurança: “Agora está mais silenciosa e agradável de transitar.” A opinião também foi semelhante à de Fábio Guilherme Alves de Souza, 21 anos. Para o estudante, a nova modalidade de gestão chegou em um bom momento. “A infraestrutura da rodoviária estava defasada, e esse investimento, seja público ou privado, é necessário. Já presenciei situações em que pessoas com deficiência não conseguiram usar o espaço adequadamente. A concessão vem para somar”, avaliou. O também estudante Fábio Guilherme Alves de Souza está animado com a nova administração: “A infraestrutura da rodoviária estava defasada, e esse investimento, seja público ou privado, é necessário" Cronograma De acordo com o cronograma do projeto, além da manutenção dos serviços essenciais, nos primeiros dois anos deverão ser investidos R$ 7 milhões na implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional da rodoviária. Enquanto isso, o prédio estará passando por reforma, com investimentos de R$ 57,7 milhões e a previsão é terminar essa fase em três anos. Já a recuperação geral da estrutura e modernização do complexo deverá estar pronta em quatro anos, com mais R$ 54,9 milhões em investimentos. O complexo concedido inclui os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que serão modernizados e passarão a ser rotativos. As três áreas somam 2.902 vagas, sendo 1.179 vagas no SDN, 1.015 vagas no SDS e 708 vagas na plataforma superior. A concessionária poderá explorar diretamente ou terceirizar a gestão dos espaços.
Ler mais...
Empresa assume a gestão da Rodoviária do Plano Piloto neste domingo (1º/6)
O Consórcio Catedral assume neste domingo, 1º de junho, a gestão da Rodoviária do Plano Piloto pelo prazo de 20 anos. Inaugurado há quase 65 anos, pela primeira vez o local deixa de ser administrado diretamente pelo poder público e passa para o setor privado. O grupo empresarial venceu a concorrência nacional pela concessão e deverá investir R$ 120 milhões na recuperação, modernização, e conservação da rodoviária, além de manter o sistema operacional e de comunicação com os usuários. “As primeiras melhorias que a população deverá notar é a recuperação de equipamentos como as escadas rolantes e elevadores além do aspecto de segurança e organização do terminal”, disse o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), Zeno Gonçalves. O grupo empresarial venceu a concorrência nacional pela concessão e deverá investir R$ 120 milhões na recuperação, modernização, e conservação da rodoviária | Fotos: Divulgação/Semob-DF Segundo o secretário, com as obras previstas no contrato, em breve a rodoviária de Brasília “terá um aspecto moderno e mais confortável, inclusive com uma nova estação do BRT. Será uma rodoviária mais segura e eficiente nos serviços prestados ao cidadão, do jeito que a capital do país precisa e a população merece”, afirmou Zeno. Mudanças imediatas Mesmo antes de assumir definitivamente a rodoviária, nos últimos 90 dias a concessionária atuou em gestão compartilhada com o GDF e realizou diversas melhorias no local. Uma das novidades é a sala multissensorial, ambiente dedicado ao acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências. A sala foi projetada pela mesma empresa que implantou uma unidade semelhante no Aeroporto de Congonhas. O espaço oferece conforto, inclusão e bem-estar às pessoas com dificuldades sensoriais em ambientes com grande movimentação de público. A sala conta com iluminação, mobiliário e ambientação apropriados para a redução de estresse, amamentação e descanso. O local será sinalizado e aberto aos usuários nos próximos dias. Por meio de câmeras instaladas, é possível acompanhar em tempo real tudo que acontece na rodoviária, inclusive com reconhecimento facial Também já está funcionando a sala de controle operacional, com videomonitoramento, integrada com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Por meio de câmeras instaladas em toda a rodoviária, é possível acompanhar em tempo real tudo que acontece na rodoviária, inclusive com reconhecimento facial que permite identificar pessoas procuradas ou que estiverem com mandado de prisão em aberto. A concessionária também está concluindo o serviço de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores para melhorar a acessibilidade. Cronograma de investimentos A concessionária terá o prazo de seis anos para executar os investimentos. De acordo com o cronograma do projeto, além da manutenção dos serviços essenciais, nos primeiros dois anos deverão ser investidos R$ 7 milhões na implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional da rodoviária. Enquanto isso, o prédio estará passando por reforma, com investimentos de R$ 57,7 milhões e a previsão é de terminar essa fase em três anos. Já a recuperação geral da estrutura e modernização do complexo deverá estar pronta em quatro anos, com mais R$ 54,9 milhões em investimentos. O complexo concedido inclui os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que serão modernizados e passarão a ser rotativos. As três áreas somam 2.902 vagas, sendo 1.179 vagas no SDN, 1.015 vagas no SDS e 708 vagas na plataforma superior. A concessionária poderá explorar diretamente ou terceirizar a gestão dos espaços. Além de investir na recuperação e modernização do complexo da Rodoviária do Plano Piloto, a concessionária terá de pagar ao GDF o correspondente a 12,33% sobre a receita bruta da rodoviária. É o chamado valor de outorga, que será pago em parcelas anuais durante o período de 20 anos da concessão. As receitas da concessionária serão provenientes principalmente de aluguéis, publicidades e estacionamentos rotativos, entre outros serviços. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
Ler mais...
Aberta licitação pública para venda de 107 imóveis em diversas regiões do DF
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou novo edital de licitação de imóveis para venda e concessão em diversas regiões administrativas. Foram disponibilizados 107 imóveis para a concorrência marcada para a próxima terça-feira, dia 10. Neste mês, há opções como lotes residenciais no Aldeias do Cerrado, localizado no Jardim Botânico, e no Guará, além de imóveis mistos em Samambaia que atendem do pequeno ao grande investidor. O residencial Aldeias do Cerrado desponta como um dos destaques de oferta | Foto: Divulgação/Terracap O download do edital já está disponível no portal da empresa. Podem participar do processo licitatório pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até segunda-feira (9) e licitação na terça (10), às 9h. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente devem comparecer ao edifício-sede da Terracap. A licitação é transmitida ao vivo pelo canal da agência no YouTube. Os vencedores que financiarem pela Terracap ainda vão aproveitar as taxas de juros pela metade. As taxas baixaram de 0,4% a.m. para 0,2% a.m. para compra de imóveis residenciais unifamiliares em licitação. Já para os imóveis comerciais, industriais e institucionais, a taxa caiu de 0,5% a.m. para 0,25% a.m. A medida vale até fevereiro de 2025. Trata-se da menor taxa de juros de financiamento imobiliário do país. Aldeias do Cerrado Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias do Cerrado está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR-251 e DF 140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade. O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão. Residencial dos Jacarandás terá uma grande área de lazer Neste edital, são 20 oportunidades no Residencial dos Jacarandás, o primeiro de todo o complexo a ser comercializado pela Terracap. Ali está sendo construída uma ampla área de lazer com campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, bem como estacionamento para visitantes. Mais informações sobre do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento, onde é possível simular a prestação do terreno. Outras oportunidades No Guará, região de grande procura nas licitações e de pouca oferta visto a escassez dos imóveis disponíveis, há seis oportunidades de lotes residenciais, nas QEs 56 e 58, com áreas de 114 a 190 m² e entradas a partir de R$ 13 mil. Em Samambaia, as ofertas atendem diversos segmentos do setor produtivo do DF, do pequeno ao grande investidor. São 33 itens, com áreas que variam de 50 m², e entrada a partir de R$ 3,6 mil, a 1,7 mil m², com entrada inicial de R$ 78 mil. Também há lotes de uso misto e industrial em Santa Maria e em Taguatinga, com a opção de adquirir o imóvel com 5% de entrada e o saldo restante em até 180 meses. Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja abaixo o passo a passo. ⇒ Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap. Escolha o imóvel ⇒ Preencha a proposta de compra ⇒ Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação. * Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 9 deste mês. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente (10) ⇒ Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isso: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da comissão de licitação, disposta no auditório do edifício-sede da Terracap, no dia 10, entre as 9 e as 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Nesse caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário ⇒ É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir) ⇒ Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, no menu Serviços, opção Requerimento Online; por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação – copli@terracap.df.gov.br; ou presencialmente, na Terracap, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
Ler mais...
Nomeada a comissão de transição da Rodoviária do Plano Piloto para gestão empresarial
A RZK Concessões, representante do Consórcio Catedral, que venceu a concorrência nacional para administrar a Rodoviária do Plano Piloto nos próximos 20 anos, tem prazo de até 90 dias para assumir a rodoviária e iniciar as obras e os investimentos previstos no contrato. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (17), a Portaria 194/2014, nomeando os integrantes do comitê de transição da rodoviária para o consórcio empresarial. Meta é concluir a transição do processo de concessão da rodoviária em até 45 dias | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Os trabalhos desse comitê serão de grande importância, tanto para agilizar a transferência da rodoviária para a concessionária quanto para minimizar o impacto dessa transferência operacional sobre os usuários, os lojistas e demais agentes envolvidos no funcionamento da rodoviária”, explicou o secretário titular da Semob, Zeno Gonçalves. O objetivo do GDF, segundo o secretário, é concluir a transição em menos de 45 dias, metade do prazo contratual. O comitê de transição é formado por dois representantes do GDF e dois do Consórcio Catedral. Os próprios membros do grupo deverão eleger o presidente do comitê de transição. A portaria estabelece, ainda, que o comitê poderá contar com o apoio técnico da Subsecretaria de Terminais da Semob, por meio de suas unidades de administração da Rodoviária de Brasília e de projetos. Novos contratos Também foi publicado no DODF desta quinta o extrato do contrato de concessão da rodoviária. Com isso, começa a etapa preliminar de transição, que prevê uma série de reuniões durante as quais o GDF vai entregar documentos oficiais para a RZK Concessões, como plantas do complexo, informações dos contratos em vigor e listagens do sistema, além de fotos e vídeos da situação operacional da rodoviária. A empresa vai receber ainda a mesma listagem de permissionários que foi apresentada ao Tribunal de Contas (TCDF) durante a análise e aprovação do projeto de concessão da rodoviária. O tribunal vai acompanhar a transição, e todos os permissionários serão notificados para negociar com a concessionária, não podendo haver cobrança de joia, caução ou qualquer taxa, mas dentro das condições de mercado. Caso não haja interesse, a concessionária poderá firmar contratos com outros interessados. Todos os contratos, inclusive os de manutenção e de vigilância, deverão ser revogados pelo GDF para que as atividades passem a ser executadas pela concessionária. Quando o GDF emitir a ordem de início, a RZK Concessões poderá contratar seus próprios fornecedores e serviços, em contratos de prazo máximo de 20 anos. No período de transição, o GDF vai entregar o memorial descritivo dos bens reversíveis, que deverão ser devolvidos no final do contrato. Em contrapartida, a empresa deverá apresentar os planos e cronogramas de obras, de implantação dos sistemas, de operacionalização dos serviços e as etapas da recuperação estrutural e reforma do complexo, incluindo a nova estação do BRT e o sistema de inteligência operacional. Somente após o termo de entrega e a emissão da ordem de serviço que o GDF deverá emitir no final da transição é que a empresa começará oficialmente a prestar os serviços e iniciar a exploração comercial da rodoviária. Na fase final da transição, será feito o documento de assunção (entrega) do complexo rodoviário. É nesse momento que a concessionária poderá iniciar obras e atuar na vigilância, conservação e limpeza, executando o plano operacional da rodoviária. *Com informações da Semob-DF
Ler mais...
Concessão da Rodoviária não mudará valor da passagem do transporte público; veja todos os detalhes
A Rodoviária do Plano Piloto foi concedida à iniciativa privada por meio de um contrato assinado nesta terça-feira (15) entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Catedral que prevê a gestão do espaço pelos próximos 20 anos. Com essa mudança, os usuários podem esperar melhorias significativas, como investimentos em infraestrutura, modernização e limpeza, sem que isso impacte o valor da passagem do transporte público, que permanecerá inalterado. A privatização visa trazer eficiência na gestão e mais serviços à comunidade, mantendo, no entanto, a essência do atendimento público. GDF assinou contrato com o Consórcio Catedral de concessão da Rodoviária do Plano Piloto nesta terça-feira (15) | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Agência Brasília preparou uma lista de perguntas e respostas para que a população tire as dúvidas em relação ao processo de concessão. Confira, abaixo. Qual é o cronograma para a privatização da Rodoviária do Plano Piloto? A partir da assinatura do contrato nesta terça (15), haverá um período de 90 dias para a implementação do serviço. As obras e melhorias começarão assim que os projetos forem aprovados. A privatização vai afetar a tarifa de transporte paga pelo usuário? Não. O valor da passagem permanece o mesmo. O consórcio está comprometido em cumprir os prazos e os valores acordados, que incluem R$ 55 milhões para as obras e melhorias Quais são os tipos de investimentos planejados? Os investimentos estão divididos em três blocos: investimentos estruturais, modernização e melhorias no estacionamento. O cronograma de execução será detalhado ao longo de quatro anos. Haverá um diretor nomeado para a transição? Sim: um comitê de transição será criado, composto por dois representantes da concessionária e dois da Secretaria de Transporte e Mobilidade. Esse grupo definirá prioridades de ação nos próximos meses. Como as obras serão executadas sem afetar o fluxo de passageiros? As obras serão planejadas para ocorrer, sempre que possível, em horários de menor fluxo, especialmente à noite, minimizando o impacto sobre os usuários. O consórcio cumprirá os prazos e valores estipulados? Sim, o consórcio está comprometido em cumprir os prazos e os valores acordados, que incluem R$ 55 milhões para as obras e melhorias. Como será a segurança e a limpeza na nova rodoviária? A privatização trará melhorias na segurança, conservação, iluminação e limpeza da rodoviária, com um padrão elevado de atendimento. Qual será o preço do estacionamento na rodoviária? Todo o estacionamento público da região próxima à Rodoviária será rotativo, isso inclui as plataformas superior e inferior do Conic e do Conjunto Nacional. Qual é a justificativa para a privatização da rodoviária? O reconhecimento de que o poder público pode ter limitações na gestão de determinados serviços levou à decisão de buscar a expertise do setor privado, para avançar e trazer mais serviços à comunidade, além de desonerar custos. Como foi o processo de elaboração da proposta de privatização? O processo começou em 2019, com a participação de técnicos do governo. A proposta passou por ajustes no Tribunal de Contas e debates na Câmara Legislativa, envolvendo tanto a situação quanto a oposição e a sociedade. Também foi validada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A população participou com colaborações e audiência pública.
Ler mais...
Consórcio assume a gestão da Rodoviária do Plano Piloto e planeja investir R$ 120 milhões
Ponto de chegada, partida e trânsito para mais de 600 mil pessoas diariamente, a Rodoviária do Plano Piloto será administrada por empresas privadas. Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Catedral, formado pela RZK Concessões e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda., assinaram o contrato que concede ao grupo a gestão do local pelos próximos 20 anos. Neste período, o consórcio prevê investir R$ 120 milhões. A Rodoviária do Plano Piloto é o primeiro empreendimento que a RZK Concessões assume fora do estado de São Paulo | Foto: Anderson Parreira/Agência Brasília Com o contrato assinado, o GDF inicia os procedimentos para que o consórcio assuma a administração da rodoviária em até 90 dias. A área concedida abrange todo o complexo rodoviário, além dos estacionamentos superiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, que vão funcionar no sistema rotativo. Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha lembrou de concessões bem-sucedidas no DF, a exemplo do Aeroporto de Brasília para a Inframerica, da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a Neoenergia e da Rodoviária Interestadual de Brasília ao Consórcio Novo Terminal. Ele falou também do potencial que a estrutura localizada no coração de Brasília tem para atrair novos investimentos e proporcionar conforto aos usuários. “Hoje é mais um dia que a nossa equipe de governo marca a história do DF”, disse o governador Ibaneis Rocha, na assinatura de contrato nesta terça-feira (15) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “A Rodoviária tem toda a condição de ser um shopping a céu aberto, está no centro da capital, são mais de 600 mil pessoas que circulam ali todos os dias. Existe um potencial de mercado muito grande, uma possibilidade de crescimento e de melhoria para a população que utiliza o transporte público”, aponta Ibaneis Rocha. “Hoje é mais um dia que a nossa equipe de governo marca a história do DF. Tenho confiança que esse projeto em pouquíssimo tempo vai gerar bons frutos para a população”, acrescenta. Modernização da Rodoviária O Governo do Distrito Federal (GDF) assegura que não haverá aumento da tarifa paga pelo cidadão no sistema de transporte público. Já os permissionários terão preferência de permanecer com suas lojas e negócios na Rodoviária. O trânsito das pessoas pelo local também permanecerá inalterado, sem qualquer tipo de cercamento. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, afirma que a concessão vai permitir que o GDF destine recursos para outras áreas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O consórcio afirma, por sua vez, que a arquitetura da Rodoviária será preservada, e que banheiros, escadas rolantes e elevadores vão funcionar sem interrupções. Além disso, a estrutura será modernizada. Cada etapa da reforma e os valores investidos serão divulgados pela empresa conforme os projetos forem aprovados. “Nós temos problemas de segurança, de locomoção, nós temos um número grande de pessoas que vendem ali, atrapalhando o curso de quem passa na rodoviária, problemas que são históricos. A decisão de entregar para a iniciativa privada não saiu da minha cabeça, saiu daquilo que já existe, inclusive no DF. Com a antiga rodoferroviária nós tínhamos problema direto. Depois que fizeram a concessão a gente não vê [problemas]. Temos outras cidades no Brasil, como Fortaleza, Goiânia e Belo Horizonte, onde as rodoviárias são privatizadas. E nós vamos fazer o nosso trabalho de fiscalizar”, acrescentou Ibaneis Rocha. Na visão do secretário de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), Zeno Gonçalves, o acordo vai propiciar a estrutura que a população merece. “A concessão vai propiciar a desoneração de investimentos. O governo deixa de investir, podendo utilizar esse recurso para outras áreas, ao mesmo tempo em que chama a iniciativa privada para compartilhar tarefas, gerir os destinos da rodoviária e propiciar aquilo que os usuários e cidadãos merecem, uma rodoviária moderna e acessível, com serviços prestados com qualidade e uma operação do sistema adequado”, avalia. “Esperamos melhor qualidade de serviço no que diz respeito aos banheiros, à limpeza, higienização, e outras atividades como, por exemplo, a questão que envolve a revitalização e modernização”, disse o diretor da RZK Concessões, Enrico Capecci | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A Rodoviária do Plano Piloto é o primeiro empreendimento que a RZK Concessões assume fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, o grupo é responsável pela administração e zeladoria de 13 terminais de ônibus interligados às estações de Metrô, além da exploração comercial de estações das linhas 1 Azul, 2 Verde e estações de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), totalizando 85 equipamentos públicos por onde passam diariamente cerca de 5 milhões de pessoas. O diretor da RZK Concessões, Enrico Capecci, pretende iniciar as reformas o quanto antes para que a população perceba as mudanças rapidamente. “Esperamos melhor qualidade de serviço no que diz respeito aos banheiros, à limpeza, higienização, e outras atividades como, por exemplo, a questão que envolve a revitalização e modernização. Assim que os projetos forem aprovados, as obras para esse tipo de finalidade serão iniciadas e também o usuário irá avaliar esse tipo de melhora”, disse. Histórico O aviso de licitação para a concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi publicado em 5 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A concessão foi aprovada pela lei distrital nº 7.358/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 19 de janeiro deste ano. O processo também recebeu o aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em 13 de dezembro do ano passado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a regulamentação da concessão prevista no projeto de lei nº 2.260/2021, de autoria do Poder Executivo. Houve também um período de consulta e de audiência pública em que a Semob recebeu diversas contribuições, todas analisadas para aprimoramento do projeto. *Colaborou Adriana Izel
Ler mais...
GDF doa terreno à União para construção de templo religioso no Noroeste
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União assinaram nesta quinta-feira (10) a doação de um terreno no Noroeste destinado à construção de um templo católico a ser administrado pelo Ordinariado Militar do Brasil. O lote está localizado no Comércio Regional do Noroeste (CRNW 706), ao lado do Núcleo da Fé. Terreno doado tem cerca de 3.800 m² | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A iniciativa é fruto da parceria entre o GDF, por meio da Agência de Desenvolvimento (Terracap), e a União, por meio do Ministério da Defesa e da Superintendência do Patrimônio da União no DF. A Terracap, na condição de doadora, transferiu os terrenos à União, que, por sua vez, repassou os lotes ao Ministério da Defesa. Em maio de 2023, a doação do terreno foi registrada no Diário Oficial da União (DOU), e agora o ato foi oficializado em cerimônia no Noroeste. A doação envolve um terreno de aproximadamente 3.800 m², anteriormente dividido em dois lotes de 1.930,81 m² cada. O valor estimado dos imóveis é de R$ 16,5 milhões. Espaços para a fé “Nós criamos um programa dentro da Terracap de regularização das igrejas no Distrito Federal. Já temos mais de 600 templos regularizados, e o nosso projeto é entregar todos eles regularizados” Governador Ibaneis Rocha Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância de todos os bairros terem seus espaços destinados à fé: “Algo que existia aqui em Brasília e não existe mais é que se criavam os bairros e esqueciam das igrejas, e ninguém pode andar sem a presença de Deus, sem a presença do Senhor. Nós corrigimos isso com uma lei para conseguir todos os terrenos para que as igrejas se assentem”. O chefe do Executivo falou também sobre o trabalho das religiões e como elas complementam a atuação do governo junto à população, além de citar o gesto de regularizar todos esses espaços. Dom Marcony Vinícius Ferreira: “Há dez anos esta comunidade luta para ter um ambiente onde se possa louvar a Deus, adorar nosso Senhor Jesus Cristo, celebrar os sacramentos e igualmente dar assistência religiosa para todos os fiéis” “Era um problema que nós tínhamos aqui – em sua maioria, os templos religiosos foram erguidos em terrenos irregulares”, lembrou o governador. “No passado, derrubavam-se as igrejas quando estavam em situação irregular. Nós criamos um programa dentro da Terracap de regularização das igrejas no Distrito Federal. Já temos mais de 600 templos regularizados, e o nosso projeto é entregar todos eles regularizados. A religião é o longa manus [capacidade de um Estado exercer seu poder ou influência além de suas fronteiras] do governo. Ela chega aonde o governo não consegue chegar e está junto às comunidades.” Pedido da comunidade O projeto para a construção do templo foi planejado para atender às necessidades da comunidade católica local, e a obra será conduzida sob a jurisdição do Ordinariado Militar do Brasil. O militar Carlos Bornhausen, morador do Noroeste, comemorou: “Graças a Deus o GDF nos apoiou, com a Terracap nos doando um terreno” Na avaliação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, a assinatura é um passo para concretização de um pedido antigo da comunidade e que vem em boa hora. “É uma luta tão grande que foi muita fé, muito trabalho, muita gente envolvida”, ressaltou. “Posso até assegurar que todo mundo trabalhou a favor. Valeu a pena. Nós estamos atendendo as pessoas e vamos plantar aqui uma semente de fé”. A demanda, antiga, foi reforçada pelo arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, dom Marcony Vinícius Ferreira. Ele explicou que a comunidade aguardava havia muitos anos um espaço físico consolidado dedicado à fé, atividades atualmente praticadas nos blocos residenciais do Noroeste, entre os pilotis. “Há dez anos esta comunidade luta para ter um ambiente onde se possa louvar a Deus, adorar nosso Senhor Jesus Cristo, celebrar os sacramentos e igualmente dar assistência religiosa para todos os fiéis”, declarou o arcebispo. “Nós conseguimos, através do Ministério da Defesa, a cessão deste terreno para aqui construirmos uma igreja dedicada ao nosso padroeiro, que é Santo Antônio.” Superintendente do Patrimônio da União no DF, Roberto Policarpo reforçou: “Nós, a partir do relacionamento com o Ministério da Defesa, GDF e também com a Igreja São Francisco de Assis, fomos relatando o assunto na SPU [Secretaria do Patrimônio da União] para chegar ao dia de hoje com essa entrega. O Noroeste precisa também ter uma igreja onde as pessoas possam se congregar”. Morador do Noroeste, o militar Carlos Bornhausen comemorou: “Graças a Deus o GDF nos apoiou, com a Terracap nos doando um terreno. Teve todo esse trâmite burocrático passando pela SPU e indo para o Ministério da Defesa, que vai ficar a cargo do Ordinariado Militar. Chegou esse momento, e por isso essa comemoração”. Convite ao papa Francisco O governador Ibaneis Rocha reforçou o convite ao papa Francisco para participar das comemorações do aniversário de Brasília, em 2025. “Um pedido nosso, juntamente com o dom Paulo e com o presidente Lula, é para que ano que vem, na comemoração dos 65 anos de Brasília, que a gente possa ter a presença do papa”, destacou Ibaneis. “Esse convite foi encaminhado pelo dom Paulo agora nessa visita que ele está fazendo a Roma. E, se o Santo Padre tiver condições físicas, eu tenho muita convicção de que ele vai aceitar esse pedido e vai estar na nossa capital da República ano que vem.”
Ler mais...