Feirantes recebem documento que autoriza trabalho por 15 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na manhã desta terça-feira (2), os termos de permissão de uso qualificado para 72 feirantes que participaram de concorrências públicas realizadas pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid). Com a entrega, foi concluído mais um lote de licitações voltado à regularização e ocupação de boxes de feiras permanentes de diversas regiões administrativas. Licitações para concessão de termos fazem parte do esforço do GDF de regularizar e ocupar boxes de feiras do DF | Foto: Divulgação/ Segov Desde 2019, o GDF já realizou 19 concorrências públicas para regularizar os termos de trabalho dos feirantes e revigorar o movimento desses espaços comerciais. Nesta etapa, foram contempladas 10 feiras permanentes de oito cidades. Outras 11 concorrências públicas estão em andamento. “Dos 10 mil boxes que temos em todo o Distrito Federal, em torno de dois mil estão desocupados e o desafio é encher todos eles. Já foram ocupados 400 boxes e, até o final do ano, queremos ocupar mais 600″ José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, falou da iniciativa da gestão em valorizar e incentivar o segmento: “O governador Ibaneis definiu pilares básicos para que a gente pudesse trabalhar em relação ao projeto Feira Legal. O que é uma Feira Legal? É o cidadão que está lá trabalhando ter o documento que é dele e, se ele morrer, por exemplo, ou tiver um impedimento, tem condição de a família continuar trabalhando. E Feira Legal, o que é mais? É um ambiente movimentado, gostoso, acolhedor. Para que ele seja assim, tem que estar com todos os boxes completos, porque comércio chama comércio”. Araújo destacou a missão do governo de ocupar todos os boxes que estão sem funcionamento. “Dos 10 mil boxes que temos em todo o Distrito Federal, em torno de dois mil estão desocupados, e o desafio é encher todos eles. Já foram ocupados 400 boxes, e, até o final do ano, queremos ocupar mais 600. Ano que vem, vamos terminar e ter todas as feiras ocupadas”, anunciou. A Feira da Torre de TV foi uma das unidades mais competitivas ao receber 300 propostas para as 21 bancas disponibilizadas na licitação. Rosângela Nascimento de Jesus foi uma das contempladas a receber o termo de ocupação que assegura o direito de exploração da banca por 15 anos. “A expectativa é a melhor possível de colocar meus artigos. Eu sou iniciante, mas imagina, já iniciando com uma grande possibilidade de trabalhar no centro de Brasília. Eu estou muito feliz”, compartilhou. A artesã Rosângela Nascimento de Jesus foi uma das contempladas, ganhando o direito de ocupar um box na Feira da Torre de TV por 15 anos: “A expectativa é a melhor possível” A mais nova feirante, que vai comercializar crochê, customização de roupas, decoração e bolsas, disse que desconhecia o processo para se tornar titular de uma banca em feira. “Eu não tinha ideia de que seria um processo licitatório. Eu achava que era assim, eu vou à feira ver se consigo aluguel ou comprar. E aí eu fui procurar na internet. Quando eu procurei, estava lá, o processo já tinha aberto, no finalzinho de janeiro. Então, aquilo ali pra mim foi maravilhoso. Preparei toda a documentação para participar. Eu comecei a ver, procurando no Diário Oficial, que para cada atividade tem um processo licitatório para você participar regularizado. E isso é que é o melhor”, afirmou. Valmir Lemos (E) orientou os feirantes sobre a importância do pagamento do preço público e da taxa de rateio “A gente vê a importância desse termo da regularização até mesmo para que as pessoas possam ficar mais tranquilas com relação ao seu próprio negócio. Eu acho que é um grande passo que o governo está dando, principalmente a licitação, que é importante para as pessoas que precisam ter um espaço dentro do Plano Piloto, para fomentar a economia e também a empregabilidade”, disse o administrador regional do Plano Piloto,Valdemar Araújo de Medeiros. Aguinaldo Cardoso Guimarães foi vencedor na concorrência e vai trabalhar com ótica na Feira Permanente do Guará. “É o ‘Hospital dos Óculos’. Eu espero que seja o melhor possível. Porque hoje está tão difícil, né? Mas vamos batalhar para o negócio crescer e termos mais e mais e mais clientes. O governo abriu uma porta de acesso para a gente trabalhar com regularidade”, comemorou o feirante. O secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos, orientou os feirantes sobre a importância do pagamento do preço público e da taxa de rateio. “Nós aqui da administração não controlamos taxa de rateio, não temos qualquer tipo de ingerência junto à associação, mas cada um dos senhores e senhoras são pessoas fundamentais nesse processo. O senhor e a senhora é que vão verificar se a água está barata, se está alta, se tem vazamento, se não tem, se está contratando o vigilante de forma correta; porque, senão for, depois tem um processo trabalhista que toda a feira vai pagar. Então vocês serão os donos da feira por meio da taxa de rateio”, afirmou. “São mais 72 termos de diversas feiras. O ator principal dessa entrega é a Torre de TV, que vem sendo pedida há muito tempo e vêm mais entregas por aí” Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliários Urbano e Apoio às Cidades Lemos também destacou a necessidade da ativa participação de todos os feirantes junto às associações que os representam. “Os presidentes das associações representam os permissionários das feiras. Então, se esse presidente não estiver representando adequadamente a associação, cabe aos senhores e senhoras que participaram de um processo público, que auferiram esse termo de permissão com muita dificuldade, chegar e dizer: ‘olha, o senhor está administrando mal, o senhor precisa melhorar aqui, vamos fazer uma assembleia’. Se for o caso, participar da diretoria, assumir a administração da associação, porque esse é um negócio que não pode dar errado. A feira que você estiver trabalhando não pode dar errado, porque se ela der errado, o seu negócio morre”, alertou. “São mais 72 termos de diversas feiras. O ator principal dessa entrega é a Torre de TV, que vem sendo pedida há muito tempo, e vêm mais entregas por aí. Com a determinação do nosso secretário José Humberto e do governador Ibaneis, nós estamos fazendo mais um levantamento dos boxes vazios, e uma nova licitação será divulgada em breve. A gente conta com a participação de toda a comunidade para fazer com que as nossas feiras voltem a ser o point que sempre foram e que tragam mais fomento e alegria para a população de modo geral”, complementou a subsecretária de Mobiliários Urbano e Apoio às Cidades,Ana Lúcia Melo. As feiras licitadas foram as permanentes da 202 e da 210 de Samambaia; do Setor O e da Guariroba, ambas em Ceilândia; da Estrutural; do Paranoá; de Sobradinho II; da Torre de TV; do Guará e da Feira de Confecções e Utilidades de Planaltina. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
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Aberta licitação para 43 bancas da Feira da Torre
A tradicional feira de artesanato e ponto turístico do centro da capital vai ter 43 bancas licitadas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (29), com as regras para participação na concorrência pública. Os interessados deverão entregar dois envelopes, simultaneamente, um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 29 de janeiro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional do Plano Piloto. O edital permite que os interessados apresentem propostas para até quatro boxes no mesmo espaço contíguo, respeitando os critérios de zoneamento. O licitante que fizer a opção por mais de um box deverá apresentar as propostas de preço separadamente, por box, no mesmo envelope. Os interessados podem apresentar propostas para até quatro boxes no mesmo espaço contíguo, respeitando os critérios de zoneamento | Foto: Tony Winston/Agência Brasília Pessoa física, maior de 18 anos, ou jurídica podem participar da concorrência e a outorga da permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período. O participante da licitação não pode ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal. Também, não pode possuir permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de nenhuma área pública do Distrito Federal onde seja desenvolvida atividade econômica. É importante observar que os documentos exigidos no edital são obrigatórios e a não apresentação de qualquer um deles acarretará na desclassificação automática do procedimento. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
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Publicadas novas datas de concorrência sobre dois imóveis em Sobradinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) tornou público, nesta quarta-feira (23), o aviso de licitação para a realização da repetição da Concorrência nº CC0007/2022 com novas datas. O objeto é a alienação de dois imóveis de propriedade da companhia, situados em Sobradinho, por meio da modalidade de concorrência pública do tipo maior oferta/valor por item, conforme condições e especificações descritas no edital e seus anexos. Os imóveis estão na Quadra 2, Conjunto C-01, cada um com área do lote de 520 m². O valor individual estimado é de R$ 2.650.000. A caução deverá ser depositada até 14 de dezembro, e a abertura dos envelopes ocorrerá em 16 do mesmo mês, às 10h30 (horário de Brasília). As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, neste link. O edital, disponível nos sites da Codhab e do Portal de Compras do GDF, pode ser acessado aqui. *Com informações da Codhab
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Aberta licitação para imóveis em Sobradinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publicou, nesta sexta-feira (4), o aviso de licitação para a realização da repetição da Concorrência nº CC0007/2022. O objeto consiste na alienação de imóveis de propriedade da companhia, situados em Sobradinho, por meio da modalidade Concorrência Pública do tipo maior oferta/valor por item, conforme condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. A caução será até o dia 24 de novembro. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no site do Portal de Compras do GDF. Os interessados poderão acessar o Edital nos sites da Codhab e do Portal de Compras. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29 de novembro de 2022, às 10h30. *Com informações da Codhab
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Divulgada licitação de 500 imóveis na Cidade Ocidental
Brasília, 25 de agosto de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), no uso de suas atribuições legais, torna público o aviso de licitação para a realização da Concorrência Nº CC0005/2022, em nova data. O objeto consiste na alienação de 500 imóveis de propriedade da Codhab, situados na Cidade Ocidental (GO), por meio da modalidade de concorrência pública do tipo maior oferta/valor para o grupo. O edital tem como finalidade oferecer aos interessados elementos necessários para apresentação de propostas na compra dos lotes de uso residencial e alguns com características comerciais. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras do Governo do Distrito Federal. A caução poderá ser feita até 14 de setembro. A abertura dos envelopes ocorrerá em 16 de setembro, às 10h30 (horário de Brasília). Os interessados poderão acessar o edital no site da Codhab e também no Portal de Compras do GDF. *Com informações da Codhab
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50 boxes da Feira Permanente do Riacho Fundo II serão licitados
Brasília, 12 de agosto de 2022 – O Governo do Distrito Federal lançou concorrência pública, do tipo maior lance ou oferta, para a exploração comercial de 50 boxes da Feira Permanente do Riacho Fundo II. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (12), com o cronograma de etapas da licitação. Poderão participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas que atendam exigências legais, como não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da Administração Pública Direta, Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal; não possuir permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de nenhuma área pública do Distrito Federal; entre outras, conforme previsto no edital e seus anexos. O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta será nos dias 13 e 14 de setembro | Foto: Dênio Alves/AR Riacho Fundo II O tamanho dos boxes é de 9 m², onde poderão ser comercializados lanches, doces, carnes e aves, hortifrutigranjeiros, cereais e temperos, artesanato, calçados e bolsas, acessórios, ferramentas e utensílios domésticos, e prestação de pequenos serviços. Um único box tem 10,95 m² e é destinado para confecção. De acordo com o edital, quatro boxes são reservados para instituição mantenedora de pessoas com deficiências mentais e sensoriais e outras 11 unidades para produtos artesanais locais. O processo será realizado por boxes unitários e blocos de boxes, a serem escolhidos pelo feirante. Os participantes poderão concorrer a mais de um espaço vizinho, respeitando o limite máximo de quatro unidades na mesma feira. O licitante que fizer a opção por mais de um box deverá apresentar as propostas separadamente, por box, no mesmo envelope. O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta será nos dias 13 e 14 de setembro. O cronograma de todas as etapas da licitação, formulários e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal. A Feira Permanente do Riacho Fundo II possui 108 boxes, dos quais 58 já estão ocupados. *Com informações da Secretaria de Governo
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Publicados vencedores da licitação dos quiosques do Paranoá Parque
Brasília, 12 de agosto de 2022 – Foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lista com os nomes dos 11 vencedores da concorrência pública realizada para interessados em trabalhar em quiosques do Paranoá Parque. Eles vão explorar atividades comerciais como costureiro, sapateiro, chaveiro e comerciantes varejistas de balas, livros, souvenirs, jornais e revistas. De acordo com o cronograma do edital, o resultado da homologação da concorrência estava previsto para o dia 31 de agosto, mas, como não houve interposição de recurso do julgamento das propostas apresentadas, a etapa foi antecipada. [Olho texto=”“Após o dia 12 de setembro, data para a liberação dos mobiliários urbanos, os vencedores poderão trabalhar nos quiosques”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário Executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”direita”] Daqui em diante, ficam mantidas as datas previstas no edital e o próximo procedimento será a convocação, por parte da Secretaria de Governo, para que os proponentes assinem o Termo de Adjudicação do Quiosque e façam o pagamento dos valores apresentados nas propostas. Em seguida, ocorrerá a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificado, no dia 9 de setembro. O documento permite aos habilitados a exploração dos quiosques. “Estamos concluindo um processo que era aguardado pela população. Após o dia 12 de setembro, data para a liberação dos mobiliários urbanos, os vencedores poderão trabalhar nos quiosques”, afirma o secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos. ?O Paranoá Parque tem 26 quiosques e, desta vez, foram disponibilizadas 11 unidades remanescentes do último processo licitatório. *Com informações da Secretaria de Governo
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Licitação para alienação de 500 imóveis do GDF na Cidade Ocidental (GO)
Brasília, 5 de agosto de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação para a realização da Concorrência nº CC0005/2022. O objetivo é a alienação de 500 imóveis de propriedade da Codhab localizados na Cidade Ocidental (GO), por meio da modalidade de concorrência pública do tipo maior oferta/valor, conforme condições e especificações descritas no edital e seus anexos. A caução será até o dia 25 de agosto. O edital tem como finalidade oferecer aos interessados elementos necessários para apresentação de propostas na compra dos lotes de uso residencial e alguns com características comerciais. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico neste endereço. Os interessados poderão acessar o edital nos sites da Codhab e do Portal de Compras. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29 de agosto, às 10h30. *Com informações da Codhab-DF
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Aberta concorrência para construção da rodoviária do Itapoã
A concorrência pública para construção da rodoviária do Itapoã foi aberta nesta segunda-feira (4), com a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As empresas interessadas em participar deverão apresentar as propostas às 10h do próximo dia 10 de maio, conforme o edital disponível no site da Semob. Com a nova rodoviária, haverá ampliação na oferta de viagens de ônibus. com outras linhas saindo da região administrativa | Imagem: Semob-DF A rodoviária do Itapoã vai beneficiar cerca de 65 mil moradores da região administrativa, em especial os usuários e trabalhadores do transporte público coletivo. Será construído em um terreno com 9,5 mil m² e contará com seis plataformas, seis pontos de estocagem, 33 vagas para veículos, 20 vagas para motos, paraciclos, bicicletário, banheiros com acessibilidade, lanchonete e salas administrativas. [Olho texto=”A previsão é que a obra dure 540 dias a partir do início dos trabalhos e gere 75 empregos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A construção será na quadra 203, ao lado da garagem de ônibus utilizada pela concessionária que atende atualmente o Itapoã. Esta será a primeira rodoviária da cidade. A previsão é que a obra dure 540 dias a partir do início dos trabalhos e gere 75 empregos. Com a nova estrutura, haverá ampliação na oferta de viagens de ônibus, com outras linhas saindo da região. As linhas que atendem o Condomínio La Font e a rodoviária do Paranoá também passarão pelo local. Além disso, o novo equipamento passará a atender o residencial Itapoã Parque, que está em construção. Retomada da obra A licitação vai permitir a retomada da obra, que chegou a ser iniciada em 2021. Segundo o subsecretário de Terminais da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Ronivaldo Bento Costa, “no ano passado uma empresa contratada chegou a iniciar a obra, mas como a construtora não cumpriu itens previstos no contrato, foi necessário abrir uma nova concorrência”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As empresas interessadas em participar da concorrência deverão entregar os envelopes com as propostas na sala de reuniões do 6º andar da Semob, localizada no Setor de Autarquias Sul na Quadra 1, bloco G, lotes 3 e 5, Edifício Telemundi I – Asa Sul. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF
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