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crianças e adolescentes

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GDF destina mais de R$ 1 milhão para garantir oficinas educativas a 500 crianças e adolescentes

Um investimento de mais de R$ 1 milhão vai transformar a vida de 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. Os recursos foram destinados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), para o desenvolvimento do projeto social Sementes do Amanhã, executado em parceria com o Instituto Proeza. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas. Além da van, o investimento prevê a contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, a aquisição de uniformes, eletrodomésticos e a realização de 288 novas oficinas socioeducativas. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Educação, acolhimento e novas oportunidades As crianças e adolescentes atendidos têm acesso a atividades no contraturno escolar, como oficinas de arte, conversas, acompanhamento pedagógico e até a produção de um jornal comunitário. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e prevenindo situações de vulnerabilidade social. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar. “Aqui é bem legal! Eu tenho muitos amigos e os orientadores me ajudam com as tarefas de casa, o que fez minhas notas na escola melhorarem”, conta a estudante, que é destaque no projeto Proeza News, um telejornal educativo que incentiva leitura, fala e escrita de forma lúdica. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas Compromisso com o futuro Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o investimento representa mais do que um apoio material: é um passo importante na construção de oportunidades. “Projetos como o Sementes do Amanhã são fundamentais para transformar realidades. Temos o compromisso de apoiar iniciativas que garantam oportunidades, ampliem horizontes e reduzam a desigualdade. Estamos dando a esses jovens a chance de construir um futuro melhor”, afirma. Kátia Ferreira, presidente do Instituto Proeza, reforça a importância da parceria. “Esse recurso fará muita diferença na vida das crianças atendidas. Agora poderemos contar com transporte seguro, aumentar o nosso quadro de profissionais e oferecer mais qualidade no atendimento. É um avanço enorme para todos nós”, destaca. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Servidores são capacitados sobre tratamento da tuberculose em crianças e adolescentes

Servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF) participaram, nesta semana (8 e 9), de uma oficina voltada ao manejo da tuberculose em crianças e adolescentes. O curso se destina a profissionais atuantes, preferencialmente, na Atenção Primária à Saúde (APS), entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos de todas as regiões de Saúde da pasta. A iniciativa foi organizada pela SES-DF junto ao Ministério da Saúde (MS). A tuberculose pode ser tratada e curada; medicamentos são ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) | Fotos: Yuri Freitas/Agência Saúde-DF Segundo o gerente substituto de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist), Sérgio D’Ávila, há forte correlação entre a tuberculose e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), em função dos riscos que representam à saúde e por afetarem pessoas em situação de vulnerabilidade. “A tuberculose é uma doença extremamente negligenciada, na perspectiva de que ela tem determinantes sociais importantes. Desse modo, é fundamental montarmos uma rede de atenção integrada e articulada para solucionar as dificuldades de acesso ao tratamento", avalia D'Ávila.  A principal maneira de prevenir as formas graves da doença na infância e juventude se dá pela vacina BCG, disponibilizada pela Secretaria de Saúde logo nos primeiros dias de vida Consideradas as vulnerabilidades das pessoas mais afetadas, é crucial, de acordo com o gerente, que os serviços de saúde fortaleçam ações de acolhimento, busca ativa, investigação de possíveis contatos e oferta de tratamento adequado. A tuberculose pode ser tratada e curada, ao passo que os medicamentos são ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). [LEIA_TAMBEM]Crianças e adolescentes Segundo o Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025, publicado pelo MS, crianças e adolescentes representam 12% dos casos de infecção no mundo. A principal maneira de prevenir as formas graves da doença se dá pela aplicação da vacina BCG. O imunizante é disponibilizado gratuitamente pelo SUS em dose única e deve ser aplicado em recém-nascidos com mais de 2 kg, de preferência nas primeiras 12 horas após o nascimento. Caso não seja possível a vacinação ainda na maternidade, a dose pode ser administrada até os 4 anos de idade, com horários específicos definidos por cada unidade básica de saúde (UBS). Confira os locais de vacinação no site da SES-DF. Além da vacina BCG, a prevenção da tuberculose pode ser feita com o tratamento profilático, a partir de busca ativa e avaliação de contatos, mediante teste da prova tuberculínica e exame de sangue IGRA (sigla em inglês para Ensaio de Liberação de Interferon Gama), ambos disponibilizados pela SES-DF. *Com informações da SES-DF

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Projeto Ser Multiplicadores atenderá 60 crianças e adolescentes do Gama com cursos e acompanhamento psicológico

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º) o Extrato do Termo de Fomento nº 03/2025, firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Organização da Sociedade Civil Obras Benedita Cambiagio. A parceria é originária do Edital nº 03/2022 do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), vinculado à Sejus, e tem como objetivo a execução do projeto Ser Multiplicadores, que atenderá 60 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos, na região do Gama. Crianças e adolescentes do Gama serão beneficiados com diversas atividades educativas por meio do projeto Ser Multiplicadores | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Com início em 30 de junho de 2025 e vigência de 25 meses, o projeto será desenvolvido na sede da entidade, localizada na Área Especial Quadra 07 Lote C, Setor Sul do Gama. A iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [LEIA_TAMBEM]Serão oferecidas diversas atividades, como aulas de dança, música, informática, acompanhamento psicológico, palestras educativas, dinâmicas interativas e visitas a espaços culturais, todas voltadas ao fortalecimento das capacidades e potencialidades do público atendido. Complementar ao trabalho social com famílias já realizado por meio dos serviços Paif (Proteção e Atendimento Integral às Famílias) e Paefi (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), o projeto tem foco no desenvolvimento de vínculos e na construção de alternativas emancipatórias para os jovens atendidos. Ao todo, serão destinados R$ 890.684,50 do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente à execução do projeto. *Com informações da Sejus-DF

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Projeto Formando Cidadão entrega bolas de futebol a estudantes

Crianças e adolescentes contemplados pelo projeto Formando Cidadão, do Centro de Políticas de Segurança Pública (CPSP), receberam ontem bolas de futebol de salão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A entrega foi feita no 11º Batalhão, em Samambaia, beneficiando cerca de 140 jovens. Projeto faz parte dos programas desenvolvidos pelos batalhões de Polícia Militar para jovens em vulnerabilidade | Foto: Divulgação/PMDF  O projeto Formando Cidadão integra os programas preventivos de segurança pública desenvolvidos pelos batalhões, com foco especial em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa reforça o papel da Polícia Militar para além da segurança ostensiva, investindo em cidadania, respeito e integração comunitária por meio do esporte, do diálogo e do fortalecimento de vínculos. *Com informações da PMDF

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Número de crianças e adolescentes atendidos nos Caps cresce mais de 33%

Os atendimentos de crianças e adolescentes nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal cresceram 33,47% entre 2023 e 2024. O maior aumento foi registrado na faixa etária de 10 a 14 anos, cujos atendimentos saltaram de 9,2 mil para 13,5 mil – um crescimento de 45,6%. Entre 15 e 19 anos, o número de atendimentos também subiu, indo de 13,5 mil para 16,9 mil, representando 25,15% de aumento. O ano de 2024 teve o maior número de atendimentos de crianças e adolescentes em sete anos. Apenas no primeiro trimestre de 2025, foram registrados mais de 3,5 mil atendimentos na faixa etária de 10 a 14 anos e mais de 4 mil na faixa de 15 a 19 anos. Em comparação, no mesmo período de 2024, foram registrados 3,6 mil atendimentos em crianças de 10 a 14 anos e 4,3 mil atendimentos na faixa etária de 15 a 19 anos. O ano de 2024 teve o maior número de atendimentos de crianças e adolescentes em sete anos | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Para a Secretaria de Saúde [SES-DF], o fortalecimento do atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes é uma prioridade. Estamos em processo de expansão da rede para garantir mais acesso às crianças, adolescentes e suas famílias”, afirma a subsecretária de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer. Ansiedade A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 10% a 20% dos adolescentes vivenciam problemas de saúde mental. No mundo, estima-se que a depressão seja a nona causa de doença e incapacidade nessa fase da vida, enquanto a ansiedade aparece na oitava posição. Apesar de não haver um levantamento específico sobre o número de diagnósticos de transtornos de ansiedade no Distrito Federal, o médico Thiago Blanco, referência técnica distrital em psiquiatria da SES-DF, alerta para o crescimento de casos clínicos de ansiedade em crianças e adolescentes: “A ansiedade é a nossa grande preocupação atual do ponto de vista epidemiológico”. Os atendimentos de crianças e adolescentes nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal cresceram 33,47% entre 2023 e 2024 O profissional explica que o tratamento exige apoio de muitas pessoas e profissionais capacitados para oferecer o suporte adequado para a criança e adolescente. “A ansiedade nessa fase é marcada por preocupações excessivas e por medos exagerados que atrapalham no desempenho acadêmico, na relação com outras crianças, com a família e com o mundo de maneira geral”, afirma. [LEIA_TAMBEM]O tratamento oferece suporte para que crianças e adolescentes incorporem os recursos necessários para enfrentar os medos do dia a dia. “Eventualmente, quando os sintomas são muito graves, o uso de medicações também pode ser recomendado”, complementa o psiquiatra da SES-DF. “Também precisamos cuidar e proporcionar um ambiente seguro, tolerante, cuidadoso, amoroso em qualquer espaço de convivência, na escola, na família e em outros ambientes”. Atendimento O tratamento para transtornos de ansiedade em crianças e adolescente pode ocorrer nos centros de Atenção Primária, como as unidades básicas de saúde (UBS) e nas unidades do Caps, dependendo da gravidade do caso. Os Caps são destinados a atendimentos de pessoas com sofrimento mental grave, inclusive, decorrente do uso de álcool e outras drogas, tanto em situações de crise quanto nos processos de reabilitação processual.  As atividades nos Caps são realizadas prioritariamente em espaços coletivos (grupos, assembleias de usuários, reunião diária de equipe), de forma articulada com outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes. O cuidado é desenvolvido por intermédio de projeto terapêutico singular, que é construído pela equipe de saúde em conjunto com o usuário e sua família. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Mais de 163 mil crianças e adolescentes já se vacinaram contra a dengue no DF

Governo do Distrito Federal · MAIS DE 163 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES JÁ SE VACINARAM CONTRA A DENGUE NO DF Mais de 163 mil crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos já se imunizaram contra a dengue no Distrito Federal. Desde fevereiro do ano passado, o imunizante, que previne as formas graves da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti, está disponível para a população nas Salas de Vacina da rede pública de saúde. Apesar dos números expressivos, a vacinação contra a dengue ainda está longe da cobertura ideal. Do total de imunizações, 109.172 foram de primeira dose (D1) e 53.976 foram D2, representando um índice de 59,7% para a D1 e 29,5% para a D2. Para se vacinar, basta que a criança ou o adolescente compareça a uma das salas de vacina do DF acompanhada de pai ou responsável, portando documento de identificação e a caderneta de vacinação | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A vacina da dengue foi incorporada no ano passado à rede pública de saúde como uma estratégia do Ministério da Saúde para imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalizações e óbitos por dengue no país. Ela está disponível em toda a rede pública, com mais de 100 pontos de vacinação — unidades básicas, principalmente — preparados para atender esse público”, explicou Karine Castro, gerente substituta da Rede de Frio do DF. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2023, o imunizante é aplicado em duas doses, com intervalo de 90 dias entre as aplicações. Para isso, basta que a criança compareça a uma das salas de vacina do DF (lista completa aqui) acompanhada de pai ou responsável, portando documento de identificação e a caderneta de vacinação. “É importante destacar que para a imunização ser eficaz, é essencial completar o esquema vacinal com as duas doses”, enfatizou. “Por isso, sempre reforçamos: quem ainda não tomou a primeira dose, que vá se vacinar. E quem já tomou a primeira, que não deixe de tomar a segunda. Só assim conseguiremos uma proteção efetiva contra a doença.” Recomendações A vacina da dengue foi incorporada no ano passado à rede pública de saúde como uma estratégia para imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. "Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalizações e óbitos por dengue no país", afirma Karine Castro, gerente substituta da Rede de Frio do DF A Secretaria de Saúde do DF recomenda que, caso a criança ou adolescente tenha sido diagnosticada com dengue, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal. Se houver contaminação pela doença após a primeira dose, deve-se manter a data prevista para a segunda dose, desde que haja um intervalo de 30 dias entre a infecção e a segunda dose. [LEIA_TAMBEM] A vacinação contra a dengue não é indicada para indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras, com infecção por HIV sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida, e pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula, além de mulheres gestantes ou em fase de amamentação. Cuidados permanecem Embora a vacina contra a dengue represente um avanço na proteção da população, o controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a principal estratégia de prevenção não apenas contra a dengue, mas também contra outras arboviroses urbanas, como a chikungunya e o vírus Zika. Isso se deve ao fato de que o imunizante, por si só, não interrompe a cadeia de transmissão, especialmente em áreas com alta densidade do vetor. Medidas como eliminar focos de água parada, vedar caixas d’água e manter quintais limpos seguem sendo essenciais no combate à proliferação do mosquito.

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Colônia de Férias Inclusiva: Centro Olímpico de São Sebastião promove integração e diversão

Muita alegria, correria e animação. Além de manter a energia de quem participa da Colônia de Férias no Centro Olímpico e Paralímpico de São Sebastião (COP São Sebastião), os principais objetivos nas atividades, pensadas para crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos, são incentivar o respeito e a inclusão. O evento, que ocorre de 28 a 31 de janeiro, é totalmente gratuito e inclui atividades esportivas, recreação, musicalização, contação de histórias, oficinas e alongamentos. Todas as opções são planejadas de acordo com a capacidade e a faixa etária dos participantes, nos turnos matutino e vespertino. Além de estimular a criatividade e a experimentação, as atividades da colônia beneficiam o desenvolvimento cognitivo dos participantes | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “A colônia é voltada para a comunidade, e buscamos a inclusão em todas as modalidades dentro do centro olímpico”, destaca a diretora do Cop São Sebastião, Camila Meireles. Ao todo, 20 alunos com deficiência participam da programação. Além de estimular a criatividade e a experimentação, as atividades da colônia beneficiam o desenvolvimento cognitivo dos participantes. Para o coordenador pedagógico do Cop São Sebastião, Gilvan Carvalho, a iniciativa é essencial para a socialização das crianças. “Como a colônia é aberta para todos, ninguém se sente excluído. Buscamos incentivar a interação e mostrar que todos são capazes de participar”, afirma. Interação e aprendizado Levi Silva Lima gosta de fazer amizades, além de praticar os esportes oferecidos na colônia de férias Os irmãos Glória Maria Silva Lima, 6 anos, e Levi Silva Lima, 9, diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), estão aproveitando cada momento da colônia. Glória se encantou com as brincadeiras da gincana, como pique-pega e pique-esconde, enquanto Levi está ansioso para ver sua equipe vencer a competição. “Acho que meu grupo foi o mais rápido e que vamos ganhar”, diz o garoto, animado. Além de experimentar novas atividades, como o karatê, o que ele mais gosta é de fazer novos amigos. “É muito legal conhecer outras crianças”, completa. A mãe, Myllena Patrycia Silva, 31 anos, acompanha de perto a participação dos filhos e comemora os avanços. “É maravilhoso ter um ambiente que acolhe e respeita as diferenças, sem tentar padronizar as crianças. Esse é um dos passos para que eles se envolvam mais com a sociedade”, afirma a mãe. Essa é a primeira vez que Myllena inscreve os filhos em uma colônia de férias. “Fiquei mais tranquila porque já conhecia o trabalho dos professores e sabia que seria um momento importante para o desenvolvimento deles.” Para ela, a rotina estruturada da colônia também é um diferencial. “Crianças com TEA precisam de rotina, e manter essa organização mesmo nas férias faz muito bem para elas”, conclui.

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Programa auxilia na reconstrução de famílias e oferece dignidade a órfãos de feminicídio no DF

Em seu primeiro ano de existência, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 162 crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, além de acompanhamento psicossocial semanal, ajudando a reconstruir vidas impactadas por essa tragédia. Desde a criação do programa, mais de R$ 2,1 milhões já foram destinados aos beneficiários. O programa identifica e atende famílias em situação de vulnerabilidade por meio de busca ativa, conforme estipulado na Lei nº 7.314/2023. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF “Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. O suporte financeiro e o acompanhamento psicológico são fundamentais para que possam seguir com seus estudos e reconstruir suas vidas. Este primeiro ano foi de grandes avanços, e conseguimos ampliar significativamente o alcance dessa política tão importante para as famílias do Distrito Federal”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. De acordo com um estudo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre março de 2015 e outubro de 2024, foram registrados 394 órfãos em decorrência de feminicídios no DF, sendo 258 menores de idade e 136 maiores. O levantamento também revela que 80% das mulheres assassinadas em crimes de feminicídio eram mães, evidenciando o impacto devastador desses crimes na vida das famílias. Os dados do Painel de Feminicídios da SSP-DF, criado em 2021, são atualizados sistematicamente e podem ser acessados no site da pasta. “Nosso principal objetivo é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem esse tipo de crime, sendo possível elaborar políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio. Nossas políticas públicas são baseadas em evidências. Orientamos nossas ações com base em dados e não em ilações”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica Uma nova vida Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa. “Em 2020, iniciamos o processo de adoção e, em 2022, a psicóloga da Vara da Infância e Juventude nos contatou para realizar o estudo psicossocial. Após entrevistas e questionários, fomos habilitados em outubro daquele ano”, relembra Angela. Depois de um período de espera, o casal conheceu, em março deste ano, os três irmãos que agora formam sua nova família. “Nossa vida está bem agitada, mas é uma felicidade imensa. Ouvir nossa filha mais velha dizer que agora tem pais para cuidar dela e dos irmãos é algo maravilhoso. Descobrimos o programa por meio de amigos, e o apoio que recebemos do GDF nos ajuda a oferecer a eles uma vida mais digna e estável”, contou emocionada. O Programa Acolher Eles e Elas desempenha um papel essencial na redução das dificuldades enfrentadas por famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando suporte financeiro e emocional que permite a crianças e adolescentes reconstruírem suas vidas em um ambiente de acolhimento e segurança. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Para receber o benefício, não é necessário a intermediação de um advogado; os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)

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Prorrogado o prazo para seleção de projetos voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26), edital de prorrogação por mais seis meses do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que visa a análise e seleção de projetos inovadores e complementares as políticas públicas no Distrito Federal voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para financiamento com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Foto: Divulgação/Sejus Estas ações serão executadas por meio de parcerias a serem celebradas entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o CDCA e as organizações da sociedade civil (OSC). O ato foi publicado nesta quinta-feira (26) e começa a contar do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. De acordo com o edital, a prorrogação se fez necessária para viabilizar que as OSCs, que ainda não firmaram o termo de fomento, consigam atender a necessidade de ajuste dos planos de trabalho. As organizações selecionadas deverão atuar por até 24 meses consecutivos a partir da data de formalização do termo de fomento. No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do FDCA, sendo 60% a título de subvenção social e 40% a título de auxílio investimento. Deste montante, o edital estabelece o teto de R$ 1,5 milhão por OSC, podendo ser apresentados até dois projetos individuais. *Com informações da Sejus-DF  

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Arniqueira vai ganhar uma nova sede do Conselho Tutelar

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o extrato do contrato de locação do novo imóvel do Conselho Tutelar de Arniqueira, localizado na Área de Desenvolvimento Econômico da cidade. Conselho Tutelar de Arniqueira terá nova sede mais ampla e confortável na Área de Desenvolvimento Econômico da cidade | Foto: Divulgação/Sejus-DF A nova sede terá um espaço mais amplo, confortável e acessível, uma vez que, atualmente, ela está instalada em uma área comercial próximo a oficinas e madeireiras que fazem muito barulho. Pelo extrato, o valor do contrato de locação será de R$ 324 mil para o período de 24 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. “Esse é o primeiro passo para a instalação dessa nova unidade de Conselho Tutelar em Arniqueira. O nosso objetivo é oferecer aos conselheiros, servidores e, principalmente, às nossas crianças e adolescentes o melhor espaço possível para um atendimento de qualidade e eficiente”, defendeu a secretária da Sejus, Marcela Passamani. Conselho: garantia de direitos As unidades do Conselho Tutelar existem em todo o país e foram criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. No caso do Distrito Federal, são vinculados administrativamente à Sejus-DF, pasta com a atribuição de promover políticas públicas para crianças e adolescentes no DF. Eleitos pelos cidadãos, os conselheiros têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. As unidades em funcionamento estão localizadas em Águas Claras, Arniqueira, Plano Piloto, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Fercal, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires. *Com informações da Sejus-DF  

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