Pix Judicial BRB já viabilizou o processamento de mais de 757 mil alvarás
O Pix Judicial desenvolvido pelo BRB ganha força e auxilia na desburocratização de processos do Judiciário brasileiro. Único banco do país a oferecer o Pix Judicial, o BRB fez com que a ferramenta trouxesse agilidade aos envolvidos nos processos judiciais e facilitou o cumprimento de decisões. Implantada em 2021, a ferramenta já viabilizou o processamento de mais de 757 mil alvarás. Ela permite que recursos disponíveis em contas de depósito judicial sejam encaminhados para o destinatário imediatamente, via Pix. Em reconhecimento à tecnologia desenvolvida pelo BRB, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou o encaminhamento de proposta ao CNJ para uniformizar o uso do Pix Judicial para todos os tribunais do país | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Atualmente, quase três anos após o início da operação, o saldo da carteira de depósitos judiciais do banco ultrapassa R$ 18,2 bilhões. Nesse mesmo período, quase todos os alvarás do TJBA foram processados por Pix Judicial. O total é superior a 96%. “Além de oferecer o pagamento instantâneo de alvarás e ordens judiciais, passamos a ofertar a opção de depósito judicial pelo Pix. Esse conjunto de inovações traz como valor agregado o acesso à Justiça, permitindo que os jurisdicionados recebam os valores que lhes são devidos com mais facilidade e rapidez”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Em reconhecimento à tecnologia desenvolvida pelo banco, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do Pix Judicial para todos os tribunais do país. A nova recomendação ao CNJ busca padronizar a prática, ampliando o acesso e a eficácia do Pix Judicial BRB em todo o território nacional. Caso a regulamentação seja implementada, o BRB terá dado mais um passo para se consolidar como referência do emprego de tecnologia e inovação com o propósito de impactar positivamente a vida das pessoas. A proposta segue para análise de viabilidade técnica e legal pelo Conselho Nacional de Justiça. *Com informações do BRB
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Normativa agiliza tramitação de documento florestal
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de quinta-feira (25), a Instrução Normativa n° 6, de 24 de janeiro de 2024, que estabelece os procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) no Instituto Brasília Ambiental. O documento tem o objetivo de agilizar a tramitação dos processos dentro do órgão ambiental. A IN n° 6 traz uma atualização no checklist de documentos a serem solicitados,: a partir de agora o interessado poderá fazer um relatório fotográfico georreferenciado para instrução do seu processo. Além disso, também houve a alteração de algumas terminologias que necessitavam de atualização. O documento tem o objetivo de agilizar a tramitação dos processos dentro do órgão ambiental | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Sinaflor é o sistema do Governo Federal no qual é feito todo o controle de exploração, uso e transporte de matérias-primas florestais nativas. Essa plataforma controla também a emissão e a utilização do Documento de Origem Florestal (DOF), assim como dos estoques de produtos e subprodutos florestais, de origem nativa, mantidos pelos usuários. O DOF foi instituído pela portaria MMA n° 253, de 18 de agosto de 2006, e constitui licença eletrônica obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da lei nº 12.651, de 2012. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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GDF desenvolve tecnologia para cadastro de ambulantes
Um cadastramento eficaz, menos burocrático, democrático e transparente. Esses são as premissas do Módulo de Solicitação para Ambulante Fixo, o sistema que em breve será utilizado em todo o Distrito Federal para inscrever os trabalhadores, que buscam atuar formalmente no mercado de rua. [Olho texto=”“Nossa ideia é transformar a maneira que determinada atividade é realizada, para que seja mais eficiente, rápida, segura para desburocratizar serviços públicos, revertendo em melhor desempenho e performance a quem precisa desses serviços”” assinatura=”Wisney Oliveira, subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplad” esquerda_direita_centro=”direita”] A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e, apesar de ainda não estar em pleno funcionamento, já colhe os primeiros frutos. O projeto da ferramenta foi selecionado pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) como uma das 15 melhores propostas do Brasil voltadas à inovação pública. Nesta quarta-feira (2), ele foi apresentado no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública. De acordo com o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplad, Wisney Oliveira, a ferramenta foi criada para reduzir a burocracia e facilitar as requisições de registro dos ambulantes do Distrito Federal. “Nossa ideia é transformar a maneira que determinada atividade é realizada, para que seja mais eficiente, rápida, segura para desburocratizar serviços públicos, revertendo em melhor desempenho e performance a quem precisa desses serviços”, explica Wisney. Selecionado como uma das 15 melhores propostas do Brasil voltadas à inovação pública, o projeto da ferramenta foi apresentado no 1º Congresso IBGP | Foto: Divulgação/Seplad “Os mais de 33 mil ambulantes, hoje, precisam preencher manualmente todos os formulários de papel nas administrações públicas”, destaca. “É uma tarefa complexa e onerosa. Até porque o ambulante precisa levar pessoalmente as cópias de toda a documentação necessária para solicitação. O módulo surgiu para facilitar o pedido de licença para exercício da atividade econômica em todo o Distrito Federal”, ressalta o subsecretário. A subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Segov, Ana Lúcia Melo, destaca que os procedimentos de cadastro, assim como a resposta para o trabalhador, eram muito arcaicos e demorados. “Com a implantação desse sistema, ganharemos não só no tempo de análise processual como na qualidade e comodidade do atendimento ao cidadão, o que vem ao encontro daquilo determinado pelo governador Ibaneis Rocha: cuidar e servir com excelência o cidadão”, avalia Ana Lúcia. [Olho texto=” “Hoje, o novo sistema traz até mais segurança ao processo porque, além da celeridade, evita que os documentos se percam ou venham a perder a validade em virtude da decorrência do longo tempo para efetivação do cadastro”” assinatura=”Renato Alencar, secretário executivo de Contratos e Tecnologia da Informação” esquerda_direita_centro=”direita”] Os testes com o novo sistema já se iniciaram. “No primeiro momento, a partir da próxima segunda, vamos atender os ambulantes fixos de duas regionais: Núcleo Bandeirante e Candangolândia”, avisa a subsecretária. “Em breve, novos mobiliários serão implementados ao sistema, como quiosques e trailer”, completa. Segundo o secretário-executivo de Contratos e Tecnologia da Informação, Renato Alencar, os ambulantes enfrentavam uma série de desafios para regularizar a atividade que desempenham. “O processo, como era feito, se tornava extremamente cansativo e complicado, havia ainda a questão do deslocamento. A isso se somam os custos com certidões xerox, autenticação de documentos que precisavam ser apresentados juntamente com os originais”, destaca. “Hoje, o novo sistema traz até mais segurança ao processo porque, além da celeridade, evita que os documentos se percam ou venham a perder a validade em virtude da decorrência do longo tempo para efetivação do cadastro”, afirma. Reconhecimento e capacitação O Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), em comemoração aos 10 anos de criação, promoveu o Prêmio IBGP 10 Anos, que selecionou os 15 projetos mais inovadores para apresentação no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão. O objetivo do evento é divulgar iniciativas exitosas e incentivar o desenvolvimento de princípios governamentais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos brasileiros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Módulo de Solicitação para Ambulante Fixo está entre as 15 iniciativas de inovação selecionadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). O evento de capacitação internacional gratuita vai ocorrer na cidade de Boston, Massachusetts (EUA), entre os dias 3 e 7 de setembro. O treinamento de práticas inovadoras deve contar com a participação de palestrantes formados por universidades de renome, como Harvard e Stanford. O subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wisney Oliveira, é o representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), que participa, tanto do evento, quanto da capacitação internacional. *Com informações da Seplad
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BRB SE CONSOLIDA COMO AGENTE DE FOMENTO E CHEGA A 5 MILHÕES DE CLIENTES
O BRB passou por uma grande transformação nos últimos quatro anos. De banco regional focado em empréstimo consignado, passou a principal agente de fomento do Distrito Federal, rompeu as fronteiras do DF e assumiu a liderança em várias frentes importantes, como o crédito imobiliário. “Orientados pelo governador Ibaneis Rocha, fizemos um trabalho de transformar o BRB para que ele pudesse, de fato, como banco público que é, promover o desenvolvimento econômico, social e humano. Percorremos um belo caminho e ainda há mais para crescer e ajudar a população do Distrito Federal”, afirmou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, à Agência Brasília. Confira abaixo a entrevista completa. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destaca o valor creditado a beneficiários de programas sociais do GDF entre 2019 e 2022: R$ 1 bilhão | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – O BRB atuou em várias frentes nos últimos quatro anos. Hoje, é um novo banco. Como foi esse trabalho, em especial na área social? Paulo Henrique Costa – Por orientação do governador, transformamos o BRB no principal operador dos programas sociais do GDF. O BRB operacionalizou o pagamento de benefícios sociais para 275 mil famílias entre 2019 e 2022. No período, o valor creditado aos beneficiários chegou a R$ 1 bilhão. Foram mais de 4 milhões de benefícios. AB – Há dois anos, o BRB assumiu a liderança do crédito imobiliário do DF. Como isso foi possível? PHC – Revisamos os processos, promovemos a desburocratização, ofertamos as melhores da taxas e condições do mercado e, há dois anos, somos os líderes no DF. Atualmente, o BRB tem 44% de market share. No Brasil, já ocupamos a sexta posição no ranking de concessão de financiamento imobiliário.O BRB também superou a marca de R$ 1 bilhão, em 2022, na concessão de plano empresário, crédito destinado ao financiamento à produção imobiliária, colaborando na promoção da geração do emprego e renda. O montante é recorde e representa um crescimento de 92,8% na comparação com 2021. [Olho texto=”“Em 2019, o BRB valia R$ 900 milhões e hoje o valor de mercado é R$ 6,3 bilhões”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – O senhor poderia falar sobre como o BRB rompeu a marca de 5 milhões de clientes? PHC – Apesar do foco social, o banco também não perdeu de vista a área negocial. Saiu de pouco mais de 675 mil clientes em dezembro de 2018 para terminar 2022 com mais de 5,1 milhões de clientes. Para chegar a essa marca, firmamos parcerias estratégicas importantes, investimos em tecnologia, revisamos nosso modelo de atendimento, focamos em inovação e levamos o nome de Brasília e do Brasil para o mundo. Atualmente, o BRB tem presença em 5.150 dos municípios do país e clientes em todos os continentes. O BRB também ficou mais digital. Hoje, mais de 90% das transações bancárias são realizadas nos canais eletrônicos. Nos últimos quatro anos, a rede de atendimento também cresceu quase quatro vezes, saindo de menos de 300 pontos de atendimento para quase 1.100. Tanto investimento e reformulação refletem no valor do banco. Em 2019, o BRB valia R$ 900 milhões e hoje o valor de mercado é R$ 6,3 bilhões. AB – O crescimento do banco também teve reflexo na contratação de novas pessoas? PHC – Sim. Ao crescer, o BRB, que tem como principal pilar a valorização das pessoas, também contratou. Foram quase 1.000 novos postos de trabalho, reforçados com a realização de cinco concursos públicos que atraíram candidatos de todo o país. O banco não realizava um concurso desde 2013. [Olho texto=”“Logo que a pandemia foi decretada, lançamos o Supera-DF e depois o Acredita e o Avança, em 2020 e 2021. Com os três programas, foram atendidos 350 mil clientes e movimentados R$ 19 bilhões”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – A reformulação do banco também rendeu prêmios… PHC – O trabalho desempenhado por todo o time do BRB rendeu uma série de prêmios. De melhor banco em atendimento na América do Sul – concedido pela publicação inglesa International Banker ao banco que tem o melhor cartão de crédito do País: o BRB DUX -, eleito duas vezes consecutivas. O BRB ainda recebeu o prêmio internacional Muse Design pelo novo modelo de agência, que começou a ser implantado em Brasília neste ano e já pode ser conferido nas unidades do Noroeste, Terraço Shopping e postos de atendimento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. AB – Em meio à pandemia, o BRB foi o primeiro banco do país a lançar um programa para minimizar os impactos financeiros decorrentes da pandemia da covid-19. Como foi isso? PHC – Lançamos três programas com foco em minimizar os impactos da pandemia, ajudando a salvar empresas e clientes pessoas físicas em dificuldade. Logo que a pandemia foi decretada, lançamos o Supera-DF e depois o Acredita e o Avança, em 2020 e 2021. Com os três programas, foram atendidos 350 mil clientes e movimentados R$ 19 bilhões. O banco ainda distribuiu máscaras, comprou equipamentos para UTIs e participou ativamente da construção do Hospital Acoplado de Samambaia. BRB Mobilidade foi criado para operacionalizar o Sistema de Bilhetagem Automática do DF | Foto: Semob AB – Como se deu a chegada do BRB à mobilidade do DF? PHC – O transporte público enfrentava problemas. No início das aulas, por exemplo, era comum filas enormes pela cidade. O governador Ibaneis Rocha, então, determinou que ajudássemos o DF. Com foco em inovar na prestação dos serviços, o BRB Mobilidade foi criado para operacionalizar o Sistema de Bilhetagem Automática do DF, responsável por mais de 8 milhões de atendimentos desde 2019. Desde então, foi implementada uma série de melhorias ao público, além de inauguradas novas unidades de atendimento, aumentando a capilaridade. Nos últimos três anos, foram emitidos mais de 850 mil cartões, possibilitando o transporte de cerca de 765 milhões de passageiros. Hoje, a rede de atendimento do BRB Mobilidade conta com 13 postos de atendimento próprios que se somam aos canais digitais e às 108 lojas do BRB Conveniência, aos 27 guichês no metrô e aos 4 pontos de atendimento nas agências do Na Hora. Loja do BRB Conveniência na Feira do Guará: rede de atendimento do banco foi ampliada nos últimos quatro anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como tem sido a atuação do banco nos esportes e na cultura? PHC – O BRB patrocina diversas modalidades, como futebol, tênis, automobilismo. Assumimos ainda importantes equipamentos públicos, como a Torre de TV e o Autódromo Internacional Nelson Piquet, que, depois de oito anos fechado, vai voltar a receber provas internacionais e colocar Brasília de volta ao circuito automobilístico, promovendo o turismo e a geração de emprego e renda. O BRB deu ainda um importante passo em defesa dos valores culturais e afetivos de Brasília. Em setembro, quando completou 56 anos, o BRB apresentou o BRB Cultural, projeto que prevê uma série de ações de fomento à cultura, entre as quais análise da viabilidade para investimentos no setor até 2025. O banco vai estudar o desenvolvimento de ações de apoio à reforma da Sala Villa Lobos, do Teatro Nacional, de modernização da Orquestra Sinfônica, de investimento na 55ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, entre outras estratégias para outros espaços culturais. AB – Quantas agências o BRB possui hoje? PHC – Atualmente, o BRB conta com 188 agências distribuídas pelo Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas. Ao número de agências, somam-se 882 correspondentes bancários e 609 ATMs próprios, complementados por mais de 24 mil ATMs da Rede 24 horas, garantindo ao BRB cobertura de atendimento em todo território nacional. *Colaboração: Assessoria de Comunicação do BRB
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Administração de Arniqueira reúne empresários
[Olho texto=”“Os comerciantes e empresários são os verdadeiros heróis que estão trazendo emprego e renda para todas as cidades do DF” ” assinatura=”Márcio Faria Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Simplificar e desburocratizar para fazer o comércio movimentar, gerando emprego e renda. Esse foi o objetivo do encontro promovido pela Administração de Arniqueira nesta quinta (25), com empresários e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Banco de Brasília (BRB). “A avalição desse primeiro encontro com os empresários da cidade foi bastante positiva, esclareceu muitas dúvidas”, afirmou a administradora de Arniqueira, Telma Rufino. Cerca de 30 integrantes do setor produtivo da Região Administrativa (RA) estiveram no evento. Dúvidas foram explanadas e tiradas sobre a regularização de áreas comerciais, obtenção de informações sobre emissão de documentos, além de solicitação de melhorias estruturais nas imediações de alguns estabelecimentos da RA. “O objetivo desse encontro é o fortalecer as regiões administrativas, trazendo a simplificação e desburocratização de todos os processos para abertura de empresa, atraindo novos investimentos para a cidade”, salientou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria Júnior. “Os comerciantes e empresários são os verdadeiros heróis que estão trazendo emprego e renda para todas as cidades do DF, então estamos aqui para pegar na mão de cada um e resolver os problemas caso a caso.” Um dos participantes foi o empresário do ramo de turismo Linário Leal, 57 anos, que desde 2007 tenta regularizar a situação de sua empresa, mas diz sempre esbarrar em burocracia. “Estou aqui para ver se vai mudar alguma coisa, para ter condições de trabalhar”, contou Leal, que foi encaminhado à Diretoria de Aprovação e Licenciamento da Administração Regional de Arniqueira. “O que estamos fazendo é desburocratizar os processos de regulamentação das empresas, fazer com que as pessoas entendam que é importante ter o alvará de funcionamento, garantias de ter um CNPJ, que elas tenham segurança jurídica”, comentou a titular da diretoria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Crédito e parceria Aos empresários presentes, foram oferecidas linhas de crédito do BRB para investimentos, contratos de seguridade e serviços bancários com condições especiais. Gerente da única agência do BRB na cidade, Marcelo Rodrigues Santos lembrou que a hora de investir é agora. Outra novidade foi anunciada pela assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luciana Lacerda: “A Amazon assinou um protocolo de intenções com o GDF para ofertar o curso de capacitação de novos empreendedores que quiserem passar por esse processo de transformação digital”. As aulas, informou, estão previstas para períodos a serem definidos ao longo de 2022. A técnica em contabilidade Mytsa Karla Costa Luna, 44 anos, elogiou a iniciativa do governo em ouvir a classe empresarial de Arniqueira. “Muito importante que o governo nos escute, porque somos nós, os empresários e comerciantes da cidade, que vivenciamos diariamente os problemas do setor”, disse. “Por meio do diálogo, conseguimos encontrar soluções de melhorias não apenas para o setor, como para toda a comunidade”, destacou.
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Caravana Desenvolve DF desembarca em Ceilândia
Os empresários de Ceilândia serão atendidos até 16 de outubro no estacionamento ao lado da administração regional da cidade | Fotos: P.H. Carvalho/ Agência Brasília Os empresários Josiane Magalhães e Jackson Alves vêm enfrentando problemas para impulsionar a casa de festas infantis que administram no P Sul. No terreno da Terracap, não conseguem realizar obras de adequação do espaço. Já no modelo de empresa em que estão cadastrados, vivem no limiar entre tentar crescer, mas travados por exigências que não conseguem atender diante da crise. Nesta quinta-feira (7), os dois estiveram no centro de Ceilândia e buscaram ajuda na Caravana Desenvolve DF, programa do Governo do Distrito Federal (GDF) que desembarcou na cidade com o objetivo de regularizar a situação de empresários que enfrentam problemas jurídicos e burocráticos – e não conseguem crescer. [Olho texto=”“Queremos dar aos empresários chances de crescer sem burocracia, porque é gerando trabalho e renda que a gente gera tranquilidade”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Muita coisa feita no passado foi desenvolvida sem compromisso e sem responsabilidade jurídica com o empresário, que é o gerador de emprego. Queremos dar a eles chances de crescer sem burocracia, porque é gerando trabalho e renda que a gente gera tranquilidade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, em solenidade de lançamento do projeto nesta quinta-feira (7). São cinco os tipos de atendimentos do Caravana Desenvolve DF: análise técnica de processos em andamento dos antigos programas; orientação para a abertura de empresas, registros e licenciamentos; auxílio para autônomos informais se transformarem em microempreendedor individual (MEI); atendimento com contadores especializados em gestão empresarial e planejamento tributário; e orientação com representantes de bancos sobre acessos a linhas de crédito. Atendimento diferenciado Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Desenvolve DF aperfeiçoou e melhorou os antigos Pró-DF, Proin, Prodecon e Pades – projetos lançados em gestões anteriores que ainda prendiam os pequenos e microempresários na teia da burocracia. A caravana conta ainda com os apoios da Terracap e do Sebrae-DF. [Olho texto=”Para evitar aglomerações, os interessados devem agendar a solicitação pelo WhatsApp no número (61) 99317-6542″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essa primeira parada da caravana traz um atendimento diferenciado aos pequenos negócios, que é uma determinação do governador Ibaneis, incluindo orientação sobre o cadastramento dessas empresas aos cartões sociais, como o de material escolar e creches, além de fomento ao crédito junto ao BRB”, explicou o secretário Márcio Faria. O atendimento a empresários ocorre até 16 de outubro no estacionamento ao lado da Administração Regional da Ceilândia. O atendimento ao público ocorre nesta sexta-feira (8) e, de 13 a 15 de outubro, sempre das 9h às 17h. Para evitar aglomerações, os interessados devem agendar a solicitação pelo WhatsApp (61) 99317-6542. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim diz que essa fase do projeto está dentro do desenhado pelo governo para regularização da situação dos empresários. “O Estado está vindo aqui para ouvir esses empreendedores, entender os problemas e mostrar as soluções na legislação criada pela gestão do governador Ibaneis Rocha.” O projeto também vai capacitar os empresários com palestras e treinamentos. “Fazemos aqui o primeiro atendimento, principalmente àqueles que buscam sair da informalidade e não sabem qual o primeiro passo para se regularizarem como empresa”, conta a diretora-técnica do Sebrae-DF, Rose Rainha.
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Setor produtivo pede desburocratização de processos ao GDF
[Olho texto=”“Nosso compromisso hoje é dar mais celeridade e desburocratizar todo o processo, e assim viabilizar a implantação de novas empresas”” assinatura=”Márcio Faria Junior, secretário de Desenvolvimento Econômico do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Representantes do setor produtivo do Distrito Federal estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (27) na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para tratar da simplificação e desburocratização da tramitação dos processos, conforme nova legislação que reformulou o Pró-DF e criou o Desenvolve-DF. O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim; a gerente de Desenvolvimento Econômico da Terracap, Patrícia Arantes, e o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Márcio Faria Junior, recepcionaram as demandas apresentadas pela Federação das Indústrias do DF (Fibra) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF). A secretaria se comprometeu em implantar novos métodos para dar mais celeridade nas análises dos documentos já protocolados, bem como incluir um maior número de processos na pauta do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Copep-DF). [Olho texto=”“O esforço conjunto precisa ser dirigido tanto para melhoria no fluxo de processos quanto para adaptar as normas existentes aos novos cenários causados pela pandemia de covid-19”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse é um compromisso firmado entre a secretaria e o próprio governador Ibaneis Rocha, que quer literalmente um destrave nos processos que hoje se encontram pendentes de análise. Estamos organizando uma força-tarefa para isso. Nosso compromisso hoje é dar mais celeridade e desburocratizar todo o processo, e assim viabilizar a implantação de novas empresas o que possibilitará a geração de mais emprego e renda para a nossa capital”, afirmou o secretário. Na oportunidade o diretor da Terracap, Leonardo Mundim, aproveitou para reiterar aos representantes da indústria local que, após o sucesso da primeira edição, a Terracap está, neste momento, com o segundo edital de licitação pública do Desenvolve-DF em andamento, lançado no último dia 20. Desta vez, foram incluídos 30 lotes para concorrência, em cinco regiões administrativas. “O esforço conjunto precisa ser dirigido tanto para melhoria no fluxo de processos quanto para adaptar as normas existentes aos novos cenários causados pela pandemia de covid-19, de modo a valorizar a geração de emprego e renda com a merecida segurança jurídica”, disse o diretor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estiveram presentes na reunião, entre outros, o vice-presidente da Fibra, Pedro Henrique Verano; o assessor econômico da Fibra, Diones Cerqueira; o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos; a advogada do Sinduscon-DF, Glenda Marques. *Com informações da Terracap
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Brasília Ambiental investe em atendimento
Com a aquisição do maquinário, processos serão simplificados | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental deu início a um processo de modernização tecnológica que beneficiará o atendimento ao público. A primeira etapa compreende a melhoria da infraestrutura tecnológica do órgão para dar condições adequadas aos servidores. Foram adquiridas 159 novas máquinas, todas testadas e patrimoniadas, tendo sido 45 destinadas à Superintendência de Fiscalização (Sufam). As próximas destinações serão definidas em mais seis etapas, que ocorrem até 15 de janeiro de 2021 e abrangem diferentes áreas do instituto. O parque tecnológico do Brasília Ambiental conta com 560 máquinas, entre as quais algumas que, com problemas de lentidão, poderão ser substituídas. Outra aquisição importante foi a de dois nobreaks (fontes de alimentação ininterrupta) para o Centro de Processamento de Dados (CPD), medida que vai dar mais tranquilidade no caso de ocorrer queda de energia. Novas soluções Após essa etapa de renovação da infraestrutura, a unidade de tecnologia prepara estudos para outra área: soluções de TI para os serviços do órgão. Esse processo passa por ações de desenvolvimento interno – como agendamentos de veículos e de drones – e pela contratação de dois softwares configurados às demandas do instituto. A área de protocolo do Brasília Ambiental recebe, atualmente, cerca de 800 documentos externos mensais. Todos os requerimentos – principal mecanismo de solicitação de serviços pelo público – passarão a ser acessíveis on-line (carta de serviços) e interligados ao Sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), e-gdf e gov.br. Para essa carta de serviços on-line, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de levantar os requisitos e fluxos necessários para viabilizar a contratação de uma ferramenta (software customizável) adequada para implementar o peticionamento eletrônico, que será interligada ao SEI. Mais agilidade “O interessado poderá fazer seus requerimentos, qualquer solicitação que necessite, on-line, no conforto do seu lar, sem filas, não necessitando mais ir à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)”, explica a chefe da Unidade de Tecnologia e Gestão de Informações do Brasília Ambiental, Tatiane Correia. “Quando a pessoa fizer o pedido on-line, se atendidos os requisitos, automaticamente será aberto um processo no SEI, que será encaminhado à unidade responsável diretamente pelo sistema.” Confira, abaixo, as vantagens da modernização do sistema no Brasília Ambiental. Eliminação do papel em autos de infração Oferecimento de dados geo, necessários ao cadastro distrital das unidades de conservação (UCs) Disponibilização de plataforma interativa ao público externo, com dados dos parques e UCs, em ambiente com realidade aumentada Possibilidade de verificação ponta a ponta do trâmite de cada pedido dentro do órgão Redução do tempo de tramitação interna de um processo Possibilidade de ampliação do teletrabalho. * Com informações do Brasília Ambiental
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Treinamento aprimora o uso de aplicativo por servidores
A Segov reuniu 68 servidores de todas as RAs e da Novacap para uma aula sobre o e-Cidades, uma das funcionalidades mais importantes do e-Gov | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os serviços das Administrações Regionais do DF já podem ser solicitados e acompanhados pela população de forma digital: no aplicativo e-Gov. Mas, para isso funcionar, é preciso treinamento. A Secretaria de Governo (Segov) reuniu 68 servidores de todas as RAs e da Novacap na semana passada para uma aula sobre o e-Cidades, uma das funcionalidades mais importantes do e-Gov. Localizado dentro do aplicativo oficial do governo, essa ferramenta focada nas cidades faz a máquina do governo funcionar sem o cidadão deixar sua casa. Na tela do celular, ele deixa sua demanda – como a solicitação de reparo em buraco de sua rua. Pode deixar fotos, localização e acompanhar on-line o andamento de seu pleito. Técnicos da Segov treinaram gerentes e vários servidores do setor de protocolo das administrações. Uma sessão bem conhecida nos órgãos públicos e normalmente cheia de filas, o protocolo recebe centenas de documentos e é a porta de entrada das demandas da população. Zaira: “estou pronta para ensinar os moradores”| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Em Ceilândia, por exemplo, tapa-buracos, poda de árvores, falha na iluminação pública são serviços muito requisitados, informa a servidora Zaira Zuren, 31. Há dois anos na administração, ela revela que adorou o aplicativo e que, agora, aprendeu a mexer nele com desenvoltura. “Estou pronta para ensinar os moradores. Já afixamos o cartaz na administração informando do e-Cidades e agora vamos reforçar o uso na hora do atendimento. A ideia é que a pessoa não precise mais voltar aqui e resolva tudo sem sair de casa”, adianta Zaira. “Às vezes o cidadão quer um documento comprovando que esteve no órgão ou um carimbo de recebido. Com a tecnologia, você acompanha tudo na palma da mão, né?” , elogia a funcionária. Mais praticidade e menos burocracia Tadashi: quase 700 demandas registradas até o momento | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Assessor especial do governo e um dos criadores do e-Cidades, Tadashi Mae lembrou que a pandemia do coronavírus trouxe essa oportunidade. Lançado em 30 de junho, época em que os protocolos não atendiam presencialmente, o e-Cidades veio para ficar, e vai crescendo. Já são quase 700 demandas registradas até o momento, especialmente de serviços de manutenção, limpeza e conservação. Quarenta e um por cento já atendidas e o restante em análise. No treinamento, foi ensinado aos servidores todas as opções do e-Cidades e também o acesso rápido às demandas que ficam registradas em um sistema. Na tela, são oferecidos campos com as opções de serviços oferecidos pela coordenação das cidades. Além dos serviços de manutenção, o requerimento de documentos (alvarás, licenças de funcionamento) e pedidos de informação de documentos encabeçam a lista das demandas em maior número. [Olho texto=”Estamos desburocratizando, acabando com as aglomerações nos órgãos e reduzindo o uso de papel, que gera economia aos cofres públicos. E, o mais importante, otimizando o atendimento às necessidades do brasiliense” assinatura=”Tadashi Mae, um dos criadores do e-Cidades” esquerda_direita_centro=”centro”] Link direto com as administrações “É o link direto entre nós que trabalhamos para as cidades e o morador do Distrito Federal. De forma muito prática. Pegamos no e-cidades o pedido do cidadão e já encaminhamos logo para o setor responsável, sem perder tempo. Hoje foi importante para sanar umas dúvidas de como monitorar o sistema, por exemplo”, informa o servidor do setor de protocolo do Jardim Botânico, Thiago Wilson, 32. Disponível nas plataformas IOS e Android, o e-Gov pode ser baixado rapidamente no telefone e é vinculado à plataforma de serviços do Governo Federal (Gov.br). Foi desenvolvido por técnicos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Economia. Presente na aula desta quarta-feira (21), o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos, lembra que o papel dos servidores é fundamental nesse processo. “Vemos no e-cidades uma ferramenta que vai ajudar o Distrito Federal a melhorar, a partir do trabalho de cada membro das Administrações Regionais. E pedimos também as críticas e sugestões para que ele possa ser melhorado e aperfeiçoado”, frisa. A Secretaria de Governo estuda a realização de mais um treinamento até o final do ano. O acesso ao manual de instruções do app também pode ser acessado no site.
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Ibram agiliza licenciamento de postos de combustíveis
Com a mudança no processo, diminui tempo de espera por licenciamento ambiental dos postos | Foto: Divulgação / Ibram Acabaram as filas de análise de processos de licenciamentos ambientais de postos de combustíveis no Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A informação é da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto. “Isso significa que não há mais processo aguardando a nossa manifestação”, explica o superintendente da Sulam, Alisson Neves. “Aquele caos em que não conseguíamos responder aos interessados foi vencido. O que temos hoje é um mapeamento muito bem-feito daqueles processos que analisamos.” O novo cenário, ressalta Neves, é resultado de intenso trabalho de equipe. “Tem a contribuição de muita gente, pessoas que estão na área hoje, pessoas de outras áreas do instituto e de outras diretorias do licenciamento que passaram pela análise de postos, e até de outros órgãos do GDF”, explica. “Foi um trabalho construído por cerca de cinco anos. Atualmente, vamos conseguindo analisar todos os processos que vão chegando”. O titular da Diretoria de Licenciamento Ambiental V (Dilam), Geraldo Vieira, lembra os gargalos que foram vencidos: “O que tínhamos, anteriormente, eram muitos processos, muitos postos e poucos analistas para dar conta da demanda, além do fato de o processo físico não permitir análise concomitante de áreas, entre outras questões”. Para resolver esses problemas foram realizadas diversas ações, como identificação de fatores que estavam atrapalhando o processo, estabelecimento de condicionantes padrões e capacitação técnica de toda a equipe, entre outras medidas. “Eventualmente saíram e chegaram outras pessoas, mas esse conhecimento da equipe é que proporcionou chegarmos no nível que chegamos”, ressalta o diretor. Mudança visível A assessora ambiental do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis-DF), Agleibe Ferreira, conta que é perceptível a mudança nas práticas de licenciamento do Ibram. “Isso ficou muito claro porque passou a haver uma padronização na documentação e nas condicionantes, além de um diálogo maior com os interessados”, explica. Ela cita como exemplos do quadro atual o atendimento às solicitações de mudança de titularidade de posto revendedor e o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), necessário para a mudança de razão social do posto. “Para mudar de titularidade, antes demorava-se até dez meses; hoje, ocorre em 24 horas, em algumas situações”, informa. Agleibe destaca a melhora do atendimento. “Temos hoje uma comunicação direta, com pessoas preparadas, bem-orientadas a passar informação, de forma que o revendedor não precise, necessariamente, de uma assessoria, mas que ele possa ir ao órgão ambiental e solicitar o que precisa”, resume. “Isso traz um processo de transparência para a revenda, que não existia antes”. * Com informações do Ibram
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