Ibaneis Rocha agradece senadora Damares Alves por emendas destinadas ao Distrito Federal
O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta terça-feira (7), em seu gabinete, a senadora Damares Alves. Durante o encontro, o chefe do Executivo agradeceu a destinação de emendas parlamentares para obras e serviços no Distrito Federal, ressaltando o papel da parceria entre o GDF e o Congresso Nacional. “Estamos recebendo a nossa querida amiga e senadora Damares Alves, e eu não poderia deixar de agradecer o empenho dela em colocar recursos em diversos projetos, principalmente os voltados às áreas de educação, família, saúde, assistência social e agricultura”, afirmou o governador. “A gente sabe que existe uma dificuldade muito grande de recursos orçamentários, então sempre que possível fazemos questão de agradecer aos nossos parlamentares por esses investimentos que chegam ao GDF”, concluiu. Ibaneis Rocha recebeu a senadora Damares Alves nesta terça (7), no Palácio do Buriti: "Eu não poderia deixar de agradecer o empenho dela em colocar recursos em diversos projetos" | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis também destacou o avanço na execução das emendas parlamentares nos últimos anos. “Graças a um trabalho conjunto, com a participação da senadora e do seu gabinete, temos conseguido executar um percentual muito alto das emendas, o que não acontecia no passado”, disse. “Quando assumimos o governo, em 2019, havia mais de 80% das emendas sem execução. Mudamos essa realidade e colocamos à disposição dos parlamentares o nosso caderno de obras, com projetos e orçamentos prontos. Isso tem nos permitido ampliar ainda mais a capacidade de execução”, finalizou. [LEIA_TAMBEM]A senadora Damares Alves elogiou o trabalho da equipe do GDF e destacou o cenário econômico positivo do Distrito Federal no pós-pandemia. “Quero agradecer a você, governador, e aos secretários, pela forma como estão lidando com os recursos”, afirmou. “Estamos no pós-pandemia, e isso é muito sério. Sou da Comissão de Assuntos Econômicos e acompanho a situação dos demais estados, e posso dizer que o DF é o mais pujante. Estamos prontos para um grande salto econômico e social que já deveria ter acontecido, não fosse a pandemia. Os investimentos estão aqui. O que o governador e os secretários sonharam será realidade logo, logo. Isso é gestão”, afirmou. A reunião foi acompanhada pela vice-governadora Celina Leão; pelas secretárias de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra; e pelos secretários de Saúde, Juracy Cavalcante; de Relações Institucionais, Agaciel Maia; da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso; e de Agricultura, Rafael Bueno.
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GDF apresenta a técnicos da CLDF o Caderno de Sugestões de Emendas para 2025
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, nesta quarta-feira (16), o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2025 aos técnicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O documento, que reúne mais de 700 projetos e ações estratégicas de todas as pastas do Executivo local, foi elaborado para orientar os deputados distritais na destinação de recursos para o ano que vem, oferecendo uma visão ampla das iniciativas que o governo pretende desenvolver. A equipe da Secretaria de Economia esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital durante a apresentação; material pode ser consultado por temática ou por região administrativa | Foto: Benné Mendonça/Seec-DF O objetivo é reunir todas as ações e projetos traçados pelas secretarias, administrações e empresas públicas dependentes para facilitar o processo de alocação de recursos e garantir que as emendas estejam alinhadas ao plano estratégico do GDF para 2025. Durante a apresentação, a equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital. O material pode ser consultado por temática ou por região administrativa, permitindo que os parlamentares identifiquem os projetos de maior interesse para a destinação de recursos. “No caderno, tem de tudo um pouco. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025” Milena Vieira Braga Teles, chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec “Na reunião, apresentamos dados básicos do caderno e do trabalho que vem sendo feito pelo governo. O nosso objetivo é pegar propostas já prontas, legitimadas pela sociedade, e qualificar do ponto de vista técnico, com justificativa e programas de trabalho, para auxiliar a equipe dos deputados com sugestões contendo todas as informações necessárias para a destinação do recurso”, explicou a chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec, Milena Vieira Braga Teles. Entre as sugestões, constam iniciativas de diferentes áreas, como educação, saúde, mobilidade, tecnologia e gestão pública. “No caderno, tem de tudo um pouco. As secretarias de Educação, de Desenvolvimento Social, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural são as que mais apresentaram propostas para o ano que vem. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025”, complementou Milena. No Distrito Federal, o cálculo do orçamento para emendas parlamentares é feito com base na Receita Corrente Líquida (RCL). As individuais são limitadas a 2% da RCL. Em 2024, os deputados distritais destinaram R$ 27 milhões nesta modalidade. Para 2025, a previsão é que o montante seja ainda maior. Cada parlamentar poderá alocar R$ 30,1 milhões em emendas. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja votado, na CLDF, na primeira quinzena de dezembro. Planejamento Para que fosse possível reunir todos os 710 projetos traçados pelas pastas do GDF, o trabalho de planejamento começou ainda no primeiro semestre. “A movimentação para estruturar o caderno de sugestões para o ano seguinte começa em maio. A gente aciona as pastas para que iniciem a estruturar suas propostas. Eles têm 30 dias para encaminhar para a Economia. Depois, cabe a nós lapidar e qualificar o material com dados mais técnicos. São 101 dias de trabalho e planejamento”, detalhou Milena.
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Audiência pública online apresenta diretrizes do orçamento de 2025
A Secretaria de Economia (Seec-DF) promoveu nesta terça-feira (30) audiência pública online para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube e contou com participação popular via chat. A íntegra da live está disponível neste link. A legislação define os objetivos do governo para o próximo ano fiscal e orienta a elaboração da LOA, que estabelece as despesas e receitas do Distrito Federal para o ano seguinte | Foto: Divulgação/Seec-DF A reunião pública marcou o início da temporada de contribuições da população na elaboração das políticas públicas e destinação de recursos para todas as áreas do governo. “Além das sugestões apresentadas hoje, os cidadãos podem até o dia 8 de maio contribuir mais, enviando suas ideias e propostas por meio dos canais da Ouvidoria”, explica o secretário executivo de Finanças da Seec-DF, Thiago Conde. O gestor explica que a LDO é um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Dentro dela, vamos ter as metas que serão seguidas ao longo do ano. Por isso é importante a participação popular para ser ouvida e interferir nas prioridades que serão incluídas nessa lei”, acrescenta Conde. “O ciclo de audiências públicas que se inicia amplia a transparência dos atos e convoca toda a população a contribuir dessa importante peça de planejamento. Só assim o governo passa a conhecer certas necessidades e demandas e pode considerar tudo isso na construção das políticas públicas” André Oliveira, subsecretário de Orçamento Público A legislação define os objetivos do governo para o próximo ano fiscal e orienta a elaboração da LOA, que estabelece as despesas e receitas do Distrito Federal para o ano seguinte. Ambas as leis são fundamentais para o planejamento e execução das políticas públicas estaduais e municipais. Para o subsecretário de Orçamento Público da Economia, André Oliveira, a participação popular norteia o GDF para uma construção de lei sólida. “O ciclo de audiências públicas que se inicia amplia a transparência dos atos e convoca toda a população a contribuir dessa importante peça de planejamento”, detalha. “Só assim o governo passa a conhecer certas necessidades e demandas e pode considerar tudo isso na construção das políticas públicas”, complementa. Calendário Com o recebimento e análise das sugestões oferecidas pela população, o Governo do Distrito Federal tem até o dia 15 de maio para encaminhar o PLDO/2025 para a Câmara Legislativa (CLDF). Frisa-se que haverá uma nova audiência pública com a participação de técnicos da Secretaria de Economia e dos deputados distritais. A reunião será realizada na sede da Câmara Legislativa (CLDF), no dia 5 de junho. Em seguida, o projeto da LDO será consolidado pela CLDF e enviado com emendas para o GDF, por volta do dia 30 de junho. A expectativa é que a LDO/2025 seja sancionada em meados de agosto, após a análise do executivo do projeto de lei de diretrizes orçamentárias aprovado com emendas. *Com informações da Seec-DF
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