Pais devem ficar atentos para credenciamento de escolas privadas na Secretaria de Educação
Já imaginou seu filho concluir os estudos em uma instituição privada e descobrir, só no final, que o certificado de conclusão não tem validade? Para evitar esse tipo de prejuízo, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) reforça a importância de pais e responsáveis confirmarem se a escola particular em que matricularam os filhos está devidamente credenciada. O credenciamento é o ato que assegura a pais, responsáveis e à sociedade que os estudantes serão matriculados em instituições regidas pela legislação e capazes de oferecer ensino de qualidade. Atualmente, o Distrito Federal conta com mais de 650 escolas credenciadas, o que permite um acompanhamento mais próximo de cada instituição. Atualmente, o DF tem mais de 650 escolas credenciadas; lista pode ser conferida no site da Secretaria de Educação | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF No DF, o funcionamento de escolas privadas sem credenciamento é considerado uma irregularidade grave, passível de sanções legais, administrativas e pedagógicas, conforme estabelece a Resolução nº 2 de 2023, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF). “Essa exigência é uma forma de garantir que as escolas estejam em conformidade com os requisitos mínimos de infraestrutura, quadro de profissionais e projeto pedagógico. É um processo que dá transparência e segurança às famílias”, explica a diretora de Regulação e de Supervisão de Ensino da Rede Privada do CEDF, Fernanda Marsaro. Consequências A SEEDF alerta que diplomas, certificados e declarações emitidos por instituições sem credenciamento não terão validade oficial, o que prejudica alunos que necessitem comprovar a escolaridade para transferências, concursos públicos ou ingresso em universidades. Entre as medidas previstas para corrigir a situação estão a fiscalização, a aplicação de advertências e, em último caso, o fechamento da instituição. "Além de prejudicar os alunos, a irregularidade compromete a reputação da instituição" Fernanda Masaro, diretora de Regulação e de Supervisão de Ensino da Rede Privada do CEDF Segundo Fernanda Marsaro, a falta de credenciamento também afeta a própria escola. “Além de prejudicar os alunos, a irregularidade compromete a reputação da instituição, dificulta a captação de novos estudantes e impede que ela estabeleça parcerias ou convênios com órgãos públicos e empresas”, reforça. Em 2025, a Direse já encaminhou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) 30 ofícios informando sobre o funcionamento irregular de instituições no DF, o que demonstra a atuação contínua de monitoramento e fiscalização da rede privada. A SEEDF reforça que manter o credenciamento em dia não é apenas uma obrigação burocrática, mas um compromisso com o direito à educação de qualidade. “Pais e responsáveis são nossos aliados nessa fiscalização. Ao verificar e denunciar situações irregulares, ajudam a manter a rede privada segura e em conformidade com a lei”, finaliza Fernanda Marsaro. [LEIA_TAMBEM]Veja como pais e responsáveis podem verificar se a instituição educacional é credenciada Acesse o site da SEEDF e procure a seção Rede Privada > Escolas Credenciadas, em que está disponível a lista atualizada das instituições com credenciamento válido; Peça o ato legal de funcionamento caso a escola não apareça na lista. É obrigação da instituição apresentar portaria ou ordem de serviço que comprove a autorização de funcionamento; Denuncie irregularidades se houver suspeita de escola sem credenciamento. A denúncia pode ser feita pela ouvidoria, pelo telefone 162, ou pelo site Participa DF, de forma simples e sigilosa. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Governo promove debate sobre efeito da pandemia nas escolas privadas
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), realiza entre os dias 8 e 10 de junho uma série de debates acerca da gestão escolar empreendedora. O objetivo é continuar ajudando escolas privadas a superarem a crise econômica ocasionada pela pandemia da covid-19. [Olho texto=”“Queremos estreitar ainda mais esse relacionamento com o setor educacional privado e, assim, podermos dar nossa contribuição para a melhoria do ensino em nossa cidade”,” assinatura=”Danillo Ferreira, subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo.” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esses debates são fundamentais para encontrarmos soluções rápidas e assertivas para retomar o crescimento econômico dessas escolas após esse período de pandemia”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico Jesuíno Pereira. Nos debates, especialistas, representantes do governo e empreendedores compartilharão seus conhecimentos e aprendizados em busca de um planejamento para a educação dos próximos anos. “Vamos buscar capacitação e profissionalização de gestores de escolas com esses debates”, diz Ana Eliza Dumont, presidente do Sinepe-DF. “Essa aproximação entre o setor privado e público é de extrema importância. Em países como Finlândia, Chile e outros já existem ações nesse formato que visam o aprimoramento dessas relações e que envolvem também o aspecto pedagógico”, exemplifica. “A SDE se aproximou muito do segmento educacional privado por conta de dois grandes programas dos quais temos participação: Cartão Creche e Cartão Material Escolar. Ambos os programas injetam quase R$ 75 milhões anualmente no segmento de educação privada do DF”, afirma Danillo Ferreira, subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo. “Queremos estreitar ainda mais esse relacionamento com o setor e, assim, podermos dar nossa contribuição para a melhoria do ensino em nossa cidade”, acrescenta o subsecretário, que na quarta-feira (8) participa da live sobre o tema “Educação inclusiva e empreendedora, como inovar no processo de ensino de aprendizagem”. A programação completa pode ser conferida na conta da SDE no Instagram. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF
Ler mais...