Portal de Governança Pública oferece dados acessíveis à população
No ar desde o final de setembro, o Portal de Governança Pública da Secretaria de Educação (SEEDF) foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (9) em um evento realizado no auditório do Espaço Cultural Neusa França, na sede da pasta. O encontro teve a finalidade de apresentar o portal para autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) e aos subsecretários e servidores da SEEDF. “É muito emocionante ver o reconhecimento dos servidores de outros órgãos do GDF sobre a importância do nosso portal. Isso nos lembra que sempre podemos construir boas políticas e projetos a partir do regime de colaboração” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Entre as autoridades estavam o controlador-geral Daniel Alves Lima, o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil, Bruno Sigmaringa Seixas, o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Secretaria de Economia, Lawrence dos Santos Pinto, o secretário-adjunto de Governança em Saúde, José Ricardo Baitello, e o secretário-executivo de Segurança Pública (SSP), Alexandre Patury. O evento foi aberto pela secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, que frisou o esforço conjunto feito para que o portal fosse finalmente disponibilizado. Ela destacou o avanço que a ferramenta traz na promoção da transparência e no fortalecimento da participação da sociedade na gestão pública. “É muito emocionante ver o reconhecimento dos servidores de outros órgãos do GDF sobre a importância do nosso portal. Isso nos lembra que sempre podemos construir boas políticas e projetos a partir do regime de colaboração”, disse. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do regime de colaboração na construção do portal | Foto: André Amendoeira/SEEDF Em seguida, Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Asgov) da Secretaria Executiva, e o subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, Luan Lopes, apresentaram as funcionalidades e inovações do portal aos cerca de 150 servidores presentes. Funcionalidades Por meio do Portal de Governança Pública da SEEDF, qualquer cidadão poderá acompanhar os processos de licitação e o cronograma de obras, bem como obter informações sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), as creches e os demais assuntos relacionados às redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Destaca-se ainda que o site se encontra em operacionalização desde a sua instituição, mas, por se tratar de ferramenta com grande possibilidade de uso, esta contará com diversos recursos planejados que serão progressivamente disponibilizados. Luan Lopes explicou que uma das inovações da ferramenta é que todos os conjuntos de dados incluem georreferenciamento, permitindo ao usuário visualizar mapas interativos diretamente na plataforma. “Gráficos interativos estarão disponíveis, proporcionando uma leitura mais clara e intuitiva dos dados educacionais”, destacou. Já Tânia de Ávila destacou que o lançamento do portal é um marco, que oferece à sociedade uma plataforma de fácil acesso e consulta sobre as ações e políticas da secretaria. *Com informações da SEEDF
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Orientações sobre o lixo e educação são armas contra a dengue em Arniqueira
Um esforço conjunto no combate à dengue e outras arboviroses foi iniciado, nesta quarta-feira (22), em Arniqueira. Integrantes das vigilâncias Ambiental e Epidemiológica, da administração regional, do DF Legal e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) estão nas ruas da cidade para um trabalho orientativo, ações de limpeza de inservíveis e também de inspeção em residências e comércios da cidade. Na ação, com a participação de vários órgãos do GDF, foram dadas explicações a moradores e comerciantes da ADE de Arniqueira sobre como evitar doenças como a dengue e chikungunya e também a presença de escorpiões | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília Desta quarta até sexta-feira (24), o mutirão contra o mosquito da dengue vem atuando nas quadras da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), detectada pelos técnicos da Vigilância Epidemiológica como uma das áreas críticas na Região de Saúde Sudoeste. “Estamos fazendo ações de prevenção e controle aqui. Isso inclui explicações sobre como fazer a retirada de entulhos e inservíveis. E atenção a doenças como a dengue, chikungunya e também à presença de escorpiões” explica a coordenadora do grupo de prevenção e controle de doenças transmitidas pelo mosquito na região, Edcarla Cruz. [Olho texto=”“Eventualmente, um morador reclama que o outro está causando perigo para a comunidade, pois acumula lixo. Então, a presença de tantos órgãos aqui vai ajudar nesse trabalho de conscientização”” assinatura=”Telma Rufino, administradora regional de Arniqueira” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Moradores e comerciantes dos conjuntos 1 ao 17 da ADE foram orientados a deixar seus resíduos fora de casa – itens como móveis e pneus, por exemplo – para serem recolhidos pela equipe da administração até sexta. No total, quatro caminhões estão disponíveis para a coleta dos itens sem uso. Em outra ponta, os agentes de vigilância ambiental realizam visitas para orientar a população. Dono de uma marcenaria no Conjunto 2, João Batista Silva, 60, conversou com os agentes e agradeceu a presença deles. “Temos muito lixo acumulado pela ADE, basta andar por aqui. E, às vezes, vejo gente de fora despejando entulho próximo às nossas lojas”, conta o senhor. “Eu faço a minha parte, mas muita gente não faz a deles. É uma questão de saúde”, aponta. Ele recebeu um folder com informações sobre a prevenção de doenças causadas pelo Aedes aegypti. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A administradora Telma Rufino ressaltou algumas dificuldades que Arniqueira apresenta no tocante à dengue. “Aqui temos casas com piscinas, pessoas que não limpam seus lotes e isso representa um problema sério pra gente”, aponta. “Eventualmente, um morador reclama que o outro está causando perigo para a comunidade, pois acumula lixo. Então, a presença de tantos órgãos aqui vai ajudar nesse trabalho de conscientização”, acredita a gestora. A dengue pelo país No Brasil, a incidência da dengue tem crescido e, segundo dados do Ministério da Saúde, já foram notificados mais de 300 mil registros da doença apenas em 2023 – um crescimento de 43,8% em comparação com 2022. Na capital federal, o cenário atual é de queda, com redução de 48,8% no número de casos prováveis em relação ao ano passado, segundo a Secretaria de Saúde. Mais um sinal que aponta para a importância do trabalho de prevenção.
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GDF garante escrituras de 223 igrejas e entidades assistenciais
O pastor Gláucio e seu pai, Enoque Cunha, com quatro processos de regularização da igreja evangélica que dirigem, consideram que “nesta gestão, temos um bom acesso aos órgãos de governo, o que nunca aconteceu. Somos atendidos com dignidade” | Fotos: Tony Oliveira / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) alcançou, agora em abril, a marca de 223 escrituras públicas entregues a entidades religiosas e assistenciais, a partir do início de 2019. Um esforço conjunto de diversas pastas do governo no sentido de facilitar a regularização fundiária dessas edificações, que se acostumaram a ver seus processos caminharem a passos bem lentos. A legalização dessas áreas conta com ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Terracap e da Secretaria Extraordinária da Família (Sefam). [Olho texto=” “O significativo incremento da regularização de ocupações históricas dessas entidades faz parte do reconhecimento do Estado quanto à importância do serviço prestado por elas à população do Distrito Federal”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de legalização começa pela Seduh, onde as partes interessadas dão entrada no processo. Passa pela Terracap, onde se analisa a parte tipicamente imobiliária. E, no meio do caminho, conta com a mediação da Sefam, que tem feito uma procura persistente por igrejas ou entidades que podem ser beneficiadas ou, simplesmente, estavam fora de alcance. Nos últimos quatro meses, a secretaria fez 104 visitas a locais como esses. “É uma busca ativa. Vamos até igrejas ou casas de assistência social que precisam regularizar essa questão de documentação, verificar seus processos, e que não conseguem ser contatadas”, explica o secretário da Família, Léo Vivas. “Servidores da nossa Diretoria de Assuntos Religiosos vão a campo bater na porta, falar com o pároco, com o pastor, com o diretor de uma entidade. Muitas vezes, se muda o telefone, não tem um e-mail para ser notificado, então é preciso achá-los”, diz. O secretário Extraordinário da Família, Léo Vivas, desenvolve um trabalho persistente à procura de igrejas e casas de assistência social que precisam regularizar documentação | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Uma nova legislação trouxe alento a essas entidades. A Lei nº 6.888/2021 passou a permitir que templos erguidos em áreas públicas até dezembro de 2016 sejam legalizados junto à Terracap. Antigamente, esse prazo era até 2006. Além disso, foi instituída a moeda social, um mecanismo em que, em vez de pagar com dinheiro dos fiéis pela concessão de uma área, as entidades religiosas retribuem com o atendimento à comunidade. Essas medidas e o estímulo à legalização das áreas estão previstos no programa Igreja Legal, do GDF. Reconhecimento do Estado ao trabalho social Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da companhia, Leonardo Mundim, de 2009 até o final de 2018 foram entregues 190 escrituras. Em pouco mais de três anos, este governo já regularizou mais de 220 áreas. “O significativo incremento da regularização de ocupações históricas dessas entidades faz parte do reconhecimento do Estado quanto à importância do serviço prestado por elas à população do Distrito Federal”, reforça. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, segundo o coordenador geral da Sefam, Mateus Lolas, a pasta tem orientado e capacitado os setores para elaborarem um plano de trabalho e se organizarem para que possam aderir ao benefício da moeda social. Um dos religiosos que busca a regularização do seu templo é o pastor Gláucio Cunha, vice-presidente da igreja evangélica Tenda da Libertação. Com nove unidades no DF, sendo a primeira erguida no Guará, ele está com quatro processos de regularização em aberto. Mas adianta que está sendo bem amparado. “Nesta gestão, temos um bom acesso aos órgãos de governo, o que nunca aconteceu. Somos atendidos com dignidade. Anos atrás, parecíamos que éramos invasores, ou fora da lei. Na verdade, o que queremos é estar em dia com a legalidade”, frisa o pastor. Ele e seu pai, Enoque Cunha, também fazem assistência social em uma casa para dependentes químicos. E, dessa forma, esperam aderir em breve ao benefício criado pelo GDF, por estarem prestando um trabalho relevante à comunidade.
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