Distrito Federal declara estado de emergência ambiental para combater incêndios florestais
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) o Decreto nº 46.946, de 12 de março de 2025, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, que declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro deste ano. A medida visa intensificar ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de permitir a adoção de procedimentos emergenciais para minimizar os impactos das queimadas no Cerrado. Decreto declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre março e novembro deste ano, reforçando o monitoramento, a prevenção e o combate às queimadas | Foto: Divulgação/Sema-DF O decreto determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) adotem medidas necessárias para prevenir e reduzir os danos ambientais. A decisão reforça a preocupação do governo local com o aumento da incidência de incêndios durante a estiagem e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz para proteger áreas de conservação, fauna, flora e a população. “Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) será responsável por coordenar essas ações, conforme estabelecido no Decreto nº 37.549, de 2016, que instituiu o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Esse sistema é composto por órgãos e entidades do Distrito Federal, forças militares e órgãos federais, que atuam de forma integrada para otimizar recursos humanos e materiais e reduzir a incidência de queimadas no bioma Cerrado. O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destaca a importância dessa articulação interinstitucional para o sucesso das medidas preventivas. “O combate aos incêndios florestais exige planejamento, integração e rapidez. Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos.” Mobilização de órgãos públicos e ações emergenciais “Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Com a vigência do decreto, diversas secretarias e entidades governamentais devem reforçar monitoramento, prevenção e combate às queimadas, priorizando: → Contratação emergencial de brigadistas florestais para ampliar a capacidade de resposta rápida; → Monitoramento de áreas de risco e patrulhamento ambiental intensificado; → Ações educativas para conscientização da população sobre os riscos e consequências dos incêndios; → Medidas de contenção, como a abertura de aceiros e fiscalização contra queimadas irregulares. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, celebrou a rápida resposta do governo à chegada do período de estiagem e seus desafios ambientais. “Esse decreto respalda a importância da contratação da brigada e demais ações necessárias para o enfrentamento do período de seca em nossas vegetações nativas. Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado”, afirma. Ações preventivas reforçam compromisso do governo A antecipação das medidas de combate aos incêndios demonstra o compromisso do governo do Distrito Federal em agir antes do agravamento da situação climática. Com a seca prevista para os próximos meses, a estratégia é garantir que todas as estruturas estejam operando plenamente antes do período mais crítico, reduzindo impactos ambientais, danos à saúde pública e prejuízos à biodiversidade. O Decreto nº 46.946/2025 já está em vigor e terá efeitos imediatos, garantindo respaldo jurídico para que o governo destine recursos e adote medidas urgentes no enfrentamento aos incêndios. *Com informações da Sema-DF
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DF ficará em estado de emergência ambiental devido aos incêndios florestais
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou, nesta quarta-feira (22), um decreto que define estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro de 2023 devido às queimadas. O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (Ppcif) – executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 – deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais. O decreto assinado nesta quarta (22) determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Ppcif funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado e a articulação entre os órgãos com o objetivo de otimizar os recursos humanos e materiais para execução do plano de prevenção. “O decreto emergencial publicado nesta quarta-feira é fundamental para que o Ppcif, com o apoio dos órgãos do GDF e também da esfera federal, dê início a uma intensa prevenção ao fogo em 2023 e depois invista no combate aos focos no período de seca no DF. Agora, poderemos acelerar uma série de ações, como a abertura de aceiros, o início do processo de contratação e cursos para os brigadistas, o reforço do policiamento e a integração da fiscalização em áreas críticas. Além disso, a promoção de ações educativas em escolas e áreas rurais, visitas às unidades de conservação e parques do DF, visando sensibilizar a comunidade para que adote as áreas protegidas como suas unidades, e realização de campanha publicitária”, afirmou o secretário da Sema, Gutemberg Gomes. Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). além de Jardim Botânico de Brasília, Instituto Brasília Ambiental, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar do DF, Secretaria de Saúde (SES), Fundação Jardim Zoológico de Brasília, Novacap, Caesb, SLU, Seagri, Emater, administrações regionais, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), UnB, Marinha, Aeronáutica, Exército e DER A ocorrência de incêndios florestais no território do Distrito Federal está associada às condições climáticas da região do cerrado, caracterizada por um longo período de estiagem.
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