População em situação de vulnerabilidade terá acesso a serviços gratuitos na Esplanada dos Ministérios nesta quarta (20)
A 11ª edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está marcada para esta quarta-feira (20), das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios. A iniciativa ocorre em conjunto com a ação Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que oferece exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de garantir o exercício da paternidade responsável e o direito à filiação. Além disso, serão oferecidos serviços específicos para a população em situação de rua, a exemplo do Banho do Bem. Até o início de agosto deste ano, 951 crianças nascidas no Distrito Federal não tiveram o nome do pai incluído na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizados pelo Portal da Transparência – Registro Civil. Isso corresponde a 3,45% dos 27.542 nascimentos contabilizados no período. Desde 2016, 21.491 recém-nascidos do DF não contaram com o nome paterno em seus registros, o que equivale a 4,6% do total. A união dos projetos Quarta do Cidadão e Meu Pai Tem Nome garante o direito de a população em situação de vulnerabilidade ter acesso a serviços e à identidade com filiação completa | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a união dos dois projetos amplia o alcance do trabalho da Defensoria Pública. “Ao oferecer exames de DNA gratuitos, damos um passo concreto para garantir o direito à identidade e fortalecer vínculos familiares, especialmente para aqueles que mais precisam. É justiça social acontecendo na prática”, afirmou. "Muitas vezes, quem está em situação de vulnerabilidade se sente invisível, e eu me senti ouvido e acolhido. Isso tem um valor imenso" José Carlos Ferreira José Carlos Ferreira, morador do Paranoá, já usufruiu dos benefícios da Quarta do Cidadão e elogia o projeto. “Em apenas um lugar, consegui resolver questões jurídicas, cuidar da saúde, tirar dúvidas sobre meus direitos e cortar meu cabelo. Mais do que os serviços, o que me marcou foi o respeito e a forma como fui tratado. Muitas vezes, quem está em situação de vulnerabilidade se sente invisível, e eu me senti ouvido e acolhido. Isso tem um valor imenso”, agradeceu. Reconhecimento de paternidade voluntária O exame de DNA para o reconhecimento de paternidade de maneira voluntária pode ser feito em diferentes situações, desde que atendidas algumas condições específicas: a pessoa que busca o reconhecimento não deve ter a filiação paterna registrada na Certidão de Nascimento; em casos de investigação de paternidade ou maternidade após o falecimento do suposto genitor, é necessário coletar o material genético de três familiares consanguíneos do falecido (como pais, irmãos e filhos reconhecidos), incluindo obrigatoriamente um familiar do mesmo sexo do suposto filho; e se a genitora ou o suposto genitor forem menores de 18 anos, é obrigatório que um responsável legal os acompanhe durante o procedimento. Os documentos necessários para o processo são: identidade e CPF de todos os envolvidos; comprovante de residência de todos os envolvidos; Certidão de Nascimento do filho; e Certidão de Óbito, caso o suposto genitor seja falecido. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a DPDF por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), pelos telefones (61) 2196-4609 ou (61) 99359-0042, ou pelo e-mail suap@defensoria.df.gov.br. [LEIA_TAMBEM]Alguns serviços oferecidos Defensoria Pública do Distrito Federal Assistência jurídica; Atendimento psicossocial (Suap); Exames de DNA gratuitos. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) CTPS Digital; Inscrições e orientações para cursos. Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) Serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/DF) Orientação ao trabalhador; Apoio ao trabalhador desempregado; Fornecimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Criação de acesso/senha ao GOV.br. Caesb Distribuição de água potável para a população; Negociação e renegociação de dívidas; Alteração de titularidade; Suspensão de fornecimento; Religação; Revisão de conta e agendamento de atendimento. Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) Vacinação. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) Regularização de imóveis no Distrito Federal. Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) Massagem relaxante; Skincare; Massagem capilar; Massagem nas mãos; Van de atenção às demandas da comunidade. *Com informações da DPDF
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Serviços de obstetrícia, ginecologia e odontologia são destaque da 23ª edição do Dia da Mulher da DPDF
A 23ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contará com serviços de obstetrícia, ginecologia e odontologia. Os atendimentos serão oferecidos pelo Instituto Brasil Te Ama. A ação ocorre nesta segunda-feira (5), das 8h às 16h, no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco G, Loja 01 – Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A edição marcará o mês da Defensoria Pública, comemorado em maio. O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade, como orientação jurídico, exames de DNA e atendimentos de saúde | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa tem como objetivo oferecer diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade e ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. Caso seja feriado, é realizada no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que as mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança, até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes. Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde, além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a cada edição, a instituição caminha em direção à construção de uma sociedade mais justa e solidária. “Quando a Defensoria Pública abre suas portas para cuidar de mulheres em situação de vulnerabilidade, ela não apenas garante acesso à Justiça, mas devolve voz, segurança e esperança a essas pessoas”, defendeu. A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem), Rafaela Ribeiro Mitre, explica que o oferecimento de serviços especializados às mulheres do DF é fundamental para que elas retomem sua dignidade. “O Dia da Mulher é uma ponte entre o público feminino e a rede de proteção criada para elas, promovendo o acolhimento e a orientação para quem mais precisa”, finalizou. Entre os serviços ofertados, estão orientação jurídica, exames de DNA gratuitos, atendimento psicossocial, vacinação, cadastro da pessoa com deficiência, inscrições e cursos profissionalizantes e orientações para regularização e inscrição em programas habitacionais. *Com informações da DPDF
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