Boxes sem atividade regular na Feira Permanente do Gama podem ser retomados pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25) cita nove boxes da Feira Permanente do Gama que podem ser retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem sem atividade regular há mais de 45 dias. A publicação faz parte de levantamento feito pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF) para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras permanentes do Distrito Federal. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, o box será retomado e disponibilizado para licitação | Foto: Divulgação/Administração Regional do Gama A partir da publicação, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para interpor recurso administrativo, caso tenham interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço. Para o recurso, o feirante deve apresentar fotocópias de documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente, nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado, e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pela Secretaria DF Legal. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação. O DODF da última sexta-feira (21) trouxe uma lista de 429 boxes em 11 feiras permanentes que também podem ser retomados pelo GDF. A finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promover a regularização dos atuais ocupantes e, se for o caso, dar a oportunidade para as pessoas interessadas em trabalhar em bancas de forma regular por meio de processo licitatório. *Com informações da Segov
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Ocupantes de bancas de feiras de Sobradinho e de São Sebastião recebem autorização para trabalho
Os atuais 210 ocupantes das feiras Modelo de Sobradinho e Permanente de São Sebastião receberam, nesta terça-feira (8), o documento que os autoriza a permanecerem trabalhando de forma regular em suas bancas. A autorização concedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) faz parte de um processo iniciado em 2019 para regularizar a ocupação das bancas nas 38 feiras permanentes e dos três shoppings populares do Distrito Federal. Na entrega de autorização de trabalho a feirantes, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo ressaltou: “Queremos dar o direito para todo mundo e quando você faz a opção de se legalizar, você está dando um exemplo para todo mundo que vale a pena andar direito” | Fotos: Divulgação/Segov A renovação de termos dos atuais ocupantes de bancas assegura a legalidade do trabalho, o que dá tranquilidade aos milhares de feirantes que diariamente tiram seus sustentos da atividade comercial nas feiras. A iniciativa faz parte do pacote de medidas do governo para impulsionar o movimento das feiras, valorizar o trabalho dos feirantes e fomentar a atividade econômica. “Quando o governador Ibaneis disse ‘eu quero melhorar a vida do feirante’ é porque ele sabe a importância da vida de cada um de vocês”, disse o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. “Estou vendo tanta gente de cabelo branco, que está ali trabalhando, batalhando, já criou filho, já criou neto, já botou comida na mesa, na casa, com o trabalho do dia a dia, ali na sua banca. Então, o mínimo que vocês merecem é respeito e atenção”, completou. “É muito bom que hoje a gente tenha um documento. É gratificante porque a gente trabalha tranquilo, sem medo de nada”, diz Vilma Martins da Silva, que tem uma banca na Feira Permanente de São Sebastião O secretário de Governo esclareceu sobre a importância de manter o pleno funcionamento das unidades, com bancas ocupadas e em situação regularizada. “Se tiver boxe vazio na feira, vamos licitar, porque comércio chama comércio. A feira boa é a feira cheia, de feirantes e de clientes. Tem alguém que não legalizou? Ajude a legalizar, porque quem não estiver legal não vai poder ficar. Queremos dar o direito para todo mundo e quando você faz a opção de se legalizar, você está dando um exemplo para todo mundo que vale a pena andar direito”, alertou. Desde 2019, a Secretaria de Executiva das Cidades realiza, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, constantes processos de recadastramento para verificar a situação de regularidade dos ocupantes das bancas. Mediante o procedimento é possível regularizar os feirantes em eventual situação de irregularidade – como a documentação incompleta ou pendência de pagamento do preço público -, e também dar andamento na retomada dos boxes que estejam em desconformidade com a legislação em vigor. Nestes casos, após processo de ampla defesa aos atuais ocupantes, os boxes são retomados e disponibilizados para licitação. O documento entregue nesta terça-feira (8) regulariza o trabalho de 210 feirantes Neste ano, foram entregues 688 novos termos de renovação. “Nós estamos aqui cumprindo a determinação do nosso governador de regularizar, de prover, de organizar as feiras. E esta aqui é mais uma etapa”, disse o secretário Executivo das Cidades, Cláudio Trinchão. “No ano passado foram 2.800 termos entregues e neste ano iremos entregar 4 mil”, informou. Vilma Martins da Silva tem uma banca de produtos naturais na Feira Permanente de São Sebastião. Feliz em receber o documento, ela comemorou: “É muito bom que hoje a gente tenha um documento. É gratificante porque a gente trabalha com a autorização, a gente trabalha tranquilo, sem medo de nada”. O administrador regional de Sobradinho, Gutemberg Tosatte Gomes, destacou a importância do trabalho de regularização do governo. “Eu sou auditor fiscal e não tem coisa pior do que você fazer alguém sofrer ação porque aquela pessoa não está regularizada, e muitas vezes não está porque o Estado é omisso. Então, é muito bacana estar aqui”, compartilhou. “Hoje é o dia do divisor de águas. A diferença que vai fazer você estar com o termo na mão, o termo que vai te dar a segurança jurídica para você trabalhar, que você vai poder ir em qualquer lugar atrás de um investimento, atrás de um recurso para melhorar sua banca, para poder botar mais mercadorias para atender a nossa comunidade”, comemorou o administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros Santos. *Com informações da Segov
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Feiras permanentes do DF terão ações educativas da campanha ‘Mulher, Não se Cale!’
A ação, que busca conscientizar a população ao promover debates em locais de grande circulação, será lançada no dia 2 de agosto, na abertura das atividades da Secretaria da Mulher (SMDF) em alusão ao Agosto Lilás no DF. Durante a campanha “Mulher, Não se Cale!”, serão usados óculos de realidade virtual para demonstrar como identificar e se defender da violência no ambiente virtual. Além disso, serão fornecidas informações e apoio às pessoas por meio da distribuição de panfletos, banners e suporte. A campanha vai até 22 de setembro. Em 2023, a Secretaria da Mulher realizou a primeira fase da campanha em estações de metrô e rodoviárias do Plano Piloto e de regiões administrativas | Foto: Vinicius de Melo/SMDF A iniciativa da Secretaria da Mulher, em parceria com o Instituto Inside Brasil, está sendo relançada, desta vez focando nas grandes feiras permanentes do Distrito Federal. Após passar por várias estações de metrô e rodoviárias em 2023, o objetivo agora é conscientizar a população sobre todo e qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres. As ações ocorrerão nas seguintes feiras: Central de Ceilândia, Feira do Setor, Feira Permanente do P Norte, Feira do Produtor de Ceilândia, Shopping Popular de Ceilândia, Feira de Sobradinho I, Feira de Sobradinho II, Feira de Confecção de Planaltina e Feira do Produtor de Planaltina, às sextas-feiras, sábados e domingos. “Informação empodera as mulheres, ajuda a identificar os sinais de abuso e incentiva a denúncia. Desta vez, estamos utilizando a tecnologia a nosso favor. Além de gerar curiosidade, ela também leva informação de forma eficaz” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Com as ações do projeto, a SMDF espera alcançar diretamente cerca de 100 mil pessoas e, considerando que cada pessoa pode replicar a informação, estima-se um impacto ainda maior na conscientização e no enfrentamento da violência de gênero. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, campanhas em locais de grande circulação têm o potencial de envolver a comunidade e mobilizar esforços coletivos na luta contra a violência doméstica. “Diante do sucesso da edição de 2023, decidimos aprimorar a campanha, pois a informação empodera as mulheres, ajuda a identificar os sinais de abuso e incentiva a denúncia. Desta vez, estamos utilizando a tecnologia a nosso favor. Além de gerar curiosidade, ela também leva informação de forma eficaz”, destaca. Segundo o presidente do Instituto Inside Brasil, Robielisson Medeiros, a expectativa é de alcançar mais pessoas que passam pelas feiras durante esse período. “Minha expectativa para este ano é mais alta do que a anterior. No ano passado, alcançamos uma média de 120 mil pessoas, e espero que este ano o número seja maior. Além disso, também queremos atingir homens que têm pouco conhecimento sobre o assunto ou que não se manifestam em determinadas situações. Em 2024 tivemos menos denúncias comparado ao ano passado, mas o número ainda é alto e, por isso, o movimento está mais forte do que nunca.” ‘Mulher, Não se Cale!’ 2023 A Secretaria da Mulher realizou a primeira fase da campanha, em parceria com o Metrô-DF, de 28 de agosto a 27 de outubro, na Estação do Metrô Galeria. A ação esteve presente em dois trens e nas estações do DF de forma itinerante e alcançou diretamente cerca de 100 mil usuários do metrô, e 130 mil pessoas indiretamente, ao levar ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher em cinco estações e com comunicação visual nos trens de 18 estações do Metrô-DF. A ação também passou pela Rodoviária do Plano Piloto e por rodoviárias do Setor O e Setor QNQ/QNR, ambos em Ceilândia, além de percorrer Brazlândia, Gama Central, Planaltina, Samambaia Sul e Norte, Sobradinho, Santa Maria Sul, Guará, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, com ações culturais nas feiras de Planaltina, Guará e Vicente Pires, de 12 de dezembro de 2023 a 3 de fevereiro de 2024. Serviço • Disque 190 – Emergência Policial • Ligue 180 – Central de Atendimento às Mulheres • Disque 197 – Disque Denúncia • (61) 3207-6172 – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) Para saber mais informações sobre a campanha, acesse o site da campanha e acompanhe nas redes sociais @mulhernaosecale_df. *Com informações da SMDF
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GDF investe R$ 35 milhões para reformar feiras
Neste primeiro momento, serão contempladas as feiras de Taguatinga (M Norte), Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35 milhões para reformar nove feiras da capital. O anúncio das obras foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerimônia que marcou a prorrogação, até 31 de junho de 2021, da suspensão da cobrança de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas. Ambas as medidas foram comemoradas por representantes dessas categorias presentes ao ato, no Palácio do Buriti. Neste primeiro momento serão contempladas as seguintes feiras: Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, já estão passando por reparos as unidades da Candangolândia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras serão reformadas na sequência. [Olho texto=”“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha ” esquerda_direita_centro=”direita”] “São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao comentar a importância dessas obras. “A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos”, disse o governador | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”, acrescenta o chefe do Executivo local. As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente da companhia, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes. “É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explica o gestor. Suspensão da cobrança de preço público Também nesta quarta-feira, o governo anunciou a prorrogação da suspensão da cobrança do pagamento de preço público até 31 de junho deste ano. Ratificada por meio de um decreto a medida, beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Diário Oficial do DF (DODF), nos próximos dias. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulamenta a Lei nº 6.576/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de preço público durante situações de calamidade pública e desastre. O texto representa um alívio econômico em tempos difíceis e abrange todos os autorizatários, permissionários ou concessionários ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral. Confira, abaixo, os beneficiados pelo decreto: 38 feiras permanentes e shoppings populares; 17 mil feirantes; 3. 456 bancas de jornais; 5.600 quiosqueiros; 271 mobiliários urbanos em terminais rodoviários; 400 produtores da Ceasa; 900 quiosques na área de domínio do DER; Ambulantes. Também fica suspensa a cobrança do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em razão de atraso ou inadimplemento do preço público entre a administração pública e esses profissionais. Também não haverá incidência de juros ou correção monetária no preço público, ou em parcelas já acordadas com o Poder Público, durante o período previsto no decreto. [Olho texto=”A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias ou pandemias, causadores de sérios danos à região afetada, inclusive à segurança, e outras situações imprevistas ou decorrentes de caso fortuito. Para o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância esse ato do governo para aquecermos a economia. Se você imaginar que dentro de cada quiosque nós temos uma família e a geração de, no mínimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um número muito grande de pessoas atingidas. Nós somos em torno de 25 mil permissionários; então, se multiplicar por cinco, vai além de 100 mil pessoas”, analisa. O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, reforça a avaliação de Luiz Ribeiro: “Chega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. É uma medida muito boa para os feirantes do DF”. O que é preço público? O preço público é o pagamento que permissionários fazem pela utilização da área no exercício de sua atividade econômica, seja ela quiosque, trailer ou banca de feira. A arrecadação é feita em conta única do Tesouro do DF, e sua cobrança e/ou recolhimento não asseguram ao ocupante a regularização da ocupação ou a emissão do Termo de Permissão de Uso, como explica o artigo 2º de ambas as portarias. E quando voltar à normalidade? Quando a situação de calamidade passar, os permissionários vão encontrar uma nova realidade. Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial pelo DF Legal e as secretarias de Economia e de Governo aperfeiçoaram o cadastro e a cobrança do preço público por quiosques, trailers e bancas de feiras. Todos os procedimentos serão feitos exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf), disponibilizado pelo DF Legal. A medida significa um avanço para a administração pública, que terá um cadastro mais atualizado e fidedigno desses profissionais, além de um sistema de cobrança mais eficiente. A plataforma não é nova, mas era utilizada somente pela pasta. Até o ano passado, as administrações regionais também emitiam boletos para pagamento do preço público. Agora, a cobrança e a arrecadação serão unificadas e gerenciadas pelo Sisaf. As duas portarias também definem que, além do DF Legal, o acesso ao sistema será compartilhado com as administrações regionais e as secretarias de Economia e Executiva das Cidades.
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Mais de 200 feirantes sintomáticos fizeram testes da Covid-19
A nova modalidade de testagem para a Covid-19, com foco nos feirantes e produtores rurais, iniciou oficialmente nesta segunda-feira (22) pelas feiras de Ceilândia e do Núcleo Bandeirante. Contudo, antes delas, as de Vicente Pires e Cruzeiro também foram visitadas na última semana, resultando até o momento em 213 feirantes encaminhados para fazer o teste da doença nas unidades básicas de saúde (UBS), com seis resultados positivos para a doença. O objetivo da ação é avaliar esses trabalhadores que têm contato direto com uma parcela da população para diagnosticar casos da Covid-19 na fase inicial. É focado nos feirantes que tem algum sinal, sintoma ou histórico de contato prévio com a doença. Com isso, o tratamento pode ser iniciado de forma precoce e, também, evitar que algum feirante ou produtor esteja transmitindo a doença para as pessoas que frequentam as feiras. “Vimos que a aceitação tem sido boa por parte dos feirantes. Temos levado a triagem até as feiras, e os que têm sintomas ou suspeita da doença são levados para fazer a testagem nas UBSs mais próximas. Assim, evitamos que o vírus seja transmitido aos usuários da feira”, afirmou o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares. Na Feira do Produtor da Ceilândia, 72 pessoas foram triadas pelas Equipes de Saúde da Família, sendo 27 encaminhadas para fazer o teste nas UBS, com dois resultados positivos. Esse foi o primeiro dia da iniciativa no local, que também receberá os profissionais de saúde amanhã (23) e sexta-feira (26), pois Ceilândia é a região com mais casos da Covid-19 no DF. Já no Núcleo Bandeirante, nenhum feirante precisou ser encaminhado, pois eles não eram sintomáticos. Ainda assim, 80 deles foram orientados pelas equipes de saúde a procurar uma UBS mais próxima caso venham a ter sintomas, podendo fazer os testes nas unidades de referência. Até o momento, a maior quantidade de encaminhamentos ocorreu na Feira do Produtor de Vicente Pires, que contabilizou 175 pessoas levadas para fazer os testes nas unidades básicas de saúde, quatro delas com resultado positivo. O dia escolhido para a ação foi no último sábado (20), por ser o de maior fluxo no local. A ação começou de forma piloto na quinta-feira (18), na Feira Permanente do Cruzeiro. Foram avaliados 11 trabalhadores com sintomas da Covid-19. Eles foram encaminhados para a UBS e, em nenhum exame, o resultado foi positivo. As equipes de Saúde da Família coletam informações e avaliam cada um dos trabalhadores e produtores rurais. Serão coletados dados como histórico de contato com algum infectado. A testagem não ocorre na própria feira para evitar aglomeração. Cronograma Conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde, confira as próximas feiras que serão visitadas pelas Equipes de Saúde da Família: – Feira Permanente de Sobradinho II: 23 de junho; – Feira Permanente da QNL (Taguatinga): 24 de junho; – Feira do Produtor da Ceilândia: 23 e 26 de junho; – Feira Permanente do Gama: 25 e 26 de junho. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Feiras permanentes da Estrutural e do Riacho Fundo II são inauguradas nesta sexta (28)
As feiras permanentes da Estrutural e do Riacho Fundo II foram inauguradas na manhã desta sexta-feira (28). A entrega ocorreu com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. A feira permanente do Riacho Fundo II foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (28). A entrega ocorreu com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O objetivo é fortalecer a economia das regiões administrativas. “Nas feiras estão os pequenos empreendedores, porque são atividades que geram muitos empregos”, destacou Rollemberg. A Feira Permanente da Estrutural abrigará os feirantes que hoje se concentram na área central da região. O espaço tem 2,5 mil metros quadrados e conta com 191 boxes. Desse total, 104 com instalação de água. Cada banca se delimita em 4 metros quadrados. [Olho texto='”Nas feiras estão os pequenos empreendedores, porque são atividades que geram muitos empregos”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O local conta ainda com cobertura, banheiros, sala de brigadistas, escritório, praça de alimentação e estacionamento para 100 veículos, instalados na Área Especial nº4, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, ao lado da sede Administração Regional. A obra teve o custo de R$ 3.458.992,08, oriundos de conve?nio entre o governo de Brasi?lia e a Caixa Econo?mica Federal. Com a melhoria da estrutura, o negócio de Ana Francisca do Nascimento, 57 anos, vai render mais. A feirante vende produtos variados, como sapatos e roupas, e atuava na rua há cerca de 12 anos. “Eu trabalhava sob sol e chuva, tinha prejuízo com a perda de material. Agora vou conseguir vender um pouco mais”, comemorou. Mais estrutura para os comerciantes do Riacho Fundo II No Riacho Fundo II, a Feira Permanente fica na QN 10, Conjunto 04, lotes 04 a 06. O local atende à demanda antiga da comunidade, reivindicada em Roda de Conversa. Com área de 2.322 metros quadrados, o espaço é dividido em 108 boxes, dos quais 28 têm instalação de água. Além de sala de apoio, banca de revistas, zona para carga e descarga, caixas eletrônicos, balcão de informações, bicicletário e estacionamento. As bancas podem ser de três tamanhos diferentes: 9 metros quadrados; 10,4 metros quadrados e 10,95 metros quadrados. A construção custou R$ 5.296.160,77, com parte dos recursos de emenda parlamentar. Em ambos os casos, cada feirante pagará o preço público de R$ 5,69 por metro quadrado por mês. O valor se refere à concessão de uso, que vigora até que seja aberta licitação. A escolha dos ocupantes se deu por meio de chamamento público. As atividades no espaço começarão assim que for emitida a Licença de Funcionamento, conforme determina a legislação. Quem já recebeu o termo de cessão de uso pode ocupar os boxes. Para a feira da Estrutural, 147 comerciantes já receberam a permissão. Outros 44 feirantes serão convocados por meio de chamamento público. O edital para a Feira Permanente do Riacho Fundo II está previsto para esta sexta-feira (28). Edição: Marcela Rocha
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