GDF realiza mais de 9,5 mil ações de fiscalização de resíduos sólidos
Nos quatro primeiros meses deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou 9.521 vistorias durante operações de fiscalização de resíduos sólidos. As ações consistem na análise do descarte da construção civil e volumosos, de resíduos sólidos de grandes geradores e de domicílios e de materiais e objetos em área pública, da situação dos imóveis não edificados (os chamados lotes sujos), da implantação de faixas de propaganda sem autorização em área pública e da colagem de cartazes e pinturas em bens públicos. O caminhão flagrado descartando entulho no terreno da Embaixada da China, no Setor de Embaixadas Sul, foi apreendido pelos auditores fiscais da DF Legal | Foto: Divulgação/DF Legal O trabalho tem como objetivo garantir o cumprimento da lei e também conscientizar a população em relação às poluições visual e ambiental. Ao todo, são 140 auditores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) atuando nas 35 regiões administrativas da capital federal. A fiscalização é feita a partir das demandas da Ouvidoria – que podem ser feitas pelo número 162 – e dos órgãos públicos e a partir do próprio trabalho rotineiro da pasta. [Olho texto=”“Estamos intensificando a fiscalização porque muitas vezes a população paga de R$ 350 a R$ 400 por uma caçamba, só que, mesmo assim, o entulho é jogado em qualquer lugar”” assinatura=”Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje, a importância do trabalho tem relação com o combate à dengue, com a fiscalização dos lotes abandonados em parceria com a Vigilância Sanitária e, em segundo lugar, com relação ao meio ambiente. Esse descarte irregular, por exemplo, causa um dano muito grande ao ambiente”, afirma o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, Edmilson Cruz. O descarte de resíduos da construção civil e volumosos é a principal irregularidade identificada pela pasta nas fiscalizações. Só neste ano foram 4.402 autuações fiscais do tema – dessas, 3.852 vistorias, 521 autos de notificação e 29 autos de infração. “Estamos intensificando a fiscalização porque muitas vezes a população paga de R$ 350 a R$ 400 por uma caçamba, só que, mesmo assim, o entulho é jogado em qualquer lugar”, revela. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cabe à pasta fiscalizar as caçambas cadastradas junto ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em relação à legalidade do número do CPR (Controle de Transporte de Resíduo) e da localização do descarte. O subsecretário explica que as empresas devem fazer o despejo dos resíduos na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), enquanto a população pode optar pelos mais de 20 papa-entulhos espalhados por 15 regiões administrativas do DF. Recentemente, os auditores flagraram e apreenderam um caminhão descartando entulho no terreno da Embaixada da China, no Setor de Embaixadas Sul. Além da multa pelo ato, a empresa foi punida pela ausência de CPR. As penalidades custam de R$ 2.695 até R$ 26 mil pelo descarte irregular considerando a metragem e R$ 5.879 para falta do Controle de Transporte de Resíduo.
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Retiradas, em dois anos, mais de 138 mil faixas irregulares das ruas
Anúncios imobiliários, oferta de planos de saúde e de produção de trabalhos acadêmicos são os temas da maioria das placas irregulares que lotam as ruas do Distrito Federal. Desde 2019, mais de 138 mil materiais publicitários foram recolhidos pela Secretaria DF Legal para coibir a poluição visual. Nesta quinta-feira (30), começa uma blitz para reforçar o combate a essa prática. Fiscalização é rotineira; além de ajudar a limpar a cidade, retirada de placas irregulares ajuda a prevenir acidentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A força-tarefa terá duração de dois meses e contará com o trabalho diuturno de 30 servidores da pasta, divididos em dez equipes. Cada time será formado por um fiscal e dois apoios. O serviço consiste em localizar os materiais irregulares, fotografar a situação, recolher a placa, identificar o autor para notificá-lo e, dependendo da situação, multá-lo. [Olho texto=”Mais de 90% das placas e faixas irregulares são de corretores de imóveis ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz, ressalta que o combate à poluição visual é feito diariamente, de dia e à noite, devido aos riscos da prática. “As placas irregulares podem causar acidentes de trânsito e, muitas vezes, colocam em risco a segurança dos pedestres por estarem instaladas em locais de circulação”, alerta. O uso indevido de publicidade em áreas públicas é uma infração punida conforme as leis distritais 3035/2002 e 3036/2002, sem previsão de prisão. As multas variam de R$ 733 a R$ 2.199, dependendo da gravidade e localização da área comprometida. No entanto, devido à dificuldade em localizar os proprietários dos materiais, nem todas as apreensões rendem multas. Segundo Cruz, o maior problema é com o setor imobiliário. “Mais de 90% das placas são de corretores de imóveis, que não são identificados porque não colocam o registro de profissão nas placas, apenas o telefone”, aponta. Trabalho contínuo Em 2021, foram recolhidas 43.507 propagandas irregulares e aplicadas 300 multas. No ano seguinte, o número de placas retiradas das ruas subiu para 86.081 e o de multas aplicadas, para 339. Em 2022, foram 9.125 faixas recolhidas e 15 multas aplicadas. A cidade campeã de apreensões é Águas Claras, com 12.220 faixas recolhidas em 2022. Também se destacam Taguatinga (9.901), Ceilândia (7.103), Samambaia (6.725), Gama (4.970), Recanto das Emas (4.734), Arniqueira (4.003), Vicente Pires (3.828), Guará (3.327) e Lago Sul (3.208). As administrações regionais colaboram com a atuação do DF Legal, recolhendo os materiais e acionando as pastas sempre que necessário. Além disso, o material recolhido costuma ser reaproveitado nas cidades em demarcação de canteiros, plantações ou outros usos diferentes dos que acarretam apreensão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Diante da imensidão de placas instaladas em vias e canteiros públicos da cidade, a Administração Regional de Águas Claras destacou um grupo para fazer o recolhimento dos materiais semanalmente. “A equipe dá uma volta na cidade retirando as placas, que repassamos para o DF Legal ou doamos para artesãos”, afirma o administrador Mário Sousa. Combate Interessados em instalar uma faixa em qualquer local público do DF devem solicitar a autorização da respectiva administração regional. Conforme o Plano Diretor de Publicidade (PDP), faixas fixadas no solo em áreas públicas não devem ultrapassar 2,5 m de altura e só podem ter até 1 metro de profundidade. Além disso, devem respeitar, no mínimo, 1,10 m de raio, se estiverem em uma via de circulação de pessoas. No caso de edificações, é preciso observar a porcentagem máxima do edifício que podem ocupar. Denúncias sobre propagandas irregulares podem ser registradas pelos canais da Ouvidoria, no telefone 162 e pelo site, nas administrações regionais, pelos canais do DF Legal e na própria sede da secretaria. Arte: Agência Brasília
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