Moradores da Fercal debatem estudo de impacto ambiental da mineração na região
O Instituto Brasília Ambiental realizou, na noite desta terça-feira (4), audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais, localizadas na Região Administrativa da Fercal. O estudo foi apresentado pelo geólogo Flávio Rodrigues, contratado pela Ciplan Cimento, empresa interessada na exploração. O evento foi dirigido pela superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, e contou com a participação da comunidade local. O evento foi transmitido pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão Nathália Almeida esclareceu que a atividade a ser licenciada se insere no grau mais alto em termos de impacto ambiental, por isso exige o EIA, mais alto nível de exigência do arcabouço legal da área ambiental. Ela ressaltou que a mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão. "É importante que fique claro que essa audiência ainda não é um fórum de decisão. Esse evento é para apresentar quais são os principais impactos, tirar as dúvidas da população, e, sobretudo, colher sugestões para aprimorar, aperfeiçoar o nosso processo de licenciamento”, esclareceu a superintendente. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. “É por meio de iniciativas como essa que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população", disse. É nas audiências públicas que a população pode conhecer as propostas, sugerir alterações e tirar dúvidas sobre o licenciamento ambiental da área O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “É fundamental que a comunidade participe porque nelas, são divulgados à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explicou o gestor. [LEIA_TAMBEM]A apresentação do estudo detalhou vários aspectos como formação florestal, fauna e flora locais, organização social, educação, saúde, uso e ocupação do solo, entre outros. O EIA ressalta, principalmente, os impactos ambientais da execução do projeto e aponta possíveis medidas mitigatórias. “Considerando as especificidades dos aspectos socioambientais da região, mesmo que o resultado da vulnerabilidade denote pouco risco para as comunidades, entende-se que a implantação do empreendimento deve ser estabelecida a partir da observação de todas as premissas de mitigação ou de compensação de impactos”, enfatizou o geólogo responsável pelo estudo, Flávio Rodrigues. O EIA está disponível na íntegra no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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Padronização de licenciamento ambiental vai trazer agilidade, proteção e desenvolvimento ao DF
Proteger o meio ambiente com eficiência administrativa é o objetivo do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), procedimento padronizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda-feira (5). A instrução normativa assinada pelo governador Ibaneis Rocha busca trazer mais agilidade, reduzindo burocracia e custos para empreendedores e empresas nas atividades urbanas e de infraestrutura de menor impacto ambiental. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda (5), ao assinar instrução normativa sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Com a padronização, o GDF elencou inicialmente 26 atividades passíveis de serem desempenhadas por adesão e compromisso. No segmento urbano, por exemplo, poderão receber a LAC as atividades de terraplanagem, ponto de abastecimento, marinas, dosadoras de concreto, entre outras. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Após assinar a instrução normativa, o governador Ibaneis Rocha disse que a LAC colabora para o desenvolvimento do DF. “Temos conseguido fazer aquilo que nos comprometemos logo que assumimos o governo, que era destravar a cidade. Nós tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais, com a aprovação dos projetos, que antigamente demoravam três, quatro anos. Isso trazia um atraso muito grande e gerava desemprego, mão de obra desocupada, diversos projetos paralisados”, lembrou Ibaneis Rocha. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF, e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”. Licença emitida até 30 dias Os licenciamentos contemplados nessa modalidade terão uma fila de análise diferenciada e padronizada, com condicionantes pré-estabelecidas pelo Brasília Ambiental. O interessado deve aderir a todas elas integralmente, sob risco de cancelamento da licença. Segundo o órgão, esse trâmite deve trazer mais eficiência, com a emissão de licença em até 30 dias, desde que o interessado cumpra todos os requisitos. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido”, destaca o presidente da Fecomércio-DF,José Aparecido da Costa Freire O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, comemorou a adesão da LAC para as atividades urbanas e de infraestrutura, o que já era previsto para as atividades rurais. Pelo órgão ambiental passam mais de 4 mil processos de pedidos de licenças. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de atividades, de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente, que é o desenvolvimento de forma sustentável”, avaliou. “Agora uma obra não vai ficar parada três anos, ou seja, os empresários têm o recurso para começar a construção, têm as recomendações claras – é só seguir, e com certeza teremos uma cidade sustentável”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. O protocolo do requerimento da LAC seguirá o mesmo trâmite dos demais processos de licenciamento ambiental, via peticionamento eletrônico pela plataforma Harpia. Representante do setor produtivo, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, entende que a LAC vai trazer segurança jurídica, agilidade e motivação para os empresários investirem. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido. As licenças vêm acontecendo mais rápido, com mais agilidade, e não ficam aquelas obras paradas. O empresariado agora fica mais confiante para fazer o licenciamento, porque tem aí as suas autorizações mais rápidas”, comentou.
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Centro Metropolitano de Taguatinga é tema de audiência pública
No próximo dia 31 de janeiro, será realizada uma audiência pública para apresentação do Centro Metropolitano de Taguatinga (CMT), projeto que pretende estruturar a região, desenvolvendo a potencialidade econômica do local. O CMT funcionará como polo de integração entre Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Na oportunidade, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o Instituto Brasília Ambiental mostrarão à população detalhes do relatório de impacto ambiental complementar (Riac) para parcelamento de solo, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento. O projeto prevê 130 lotes, sendo 105 de uso misto, 14 de uso comercial e institucional, sete de equipamentos públicos e quatro institucionais | Arte: Divulgação/Terracap O encontro será realizado de forma presencial, às 19h30, no Auditório UAC do campus de Ceilândia da UnB e terá transmissão ao vivo pela internet. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos. Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade. O Centro Metropolitano de Taguatinga está situado às margens da Via de Ligação Centro Norte (rodovia DF-085). O projeto prevê 130 lotes, sendo 105 de uso misto, 14 de uso comercial e institucional, sete de equipamentos públicos e quatro institucionais, para receber aproximadamente 20 mil habitantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O setor dispõe de espaços públicos e de avenidas arborizadas, com ciclovias e calçadas amplas que atravessam toda a área de projeto. Contará, ainda, com grande parque urbano para lazer da população. Além disso, o CMT é atendido por duas estações do metrô e por importantes eixos viários que melhoram a conectividade e acessibilidade ao local. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentações poderão ser acessados por meio do site do Instituto Brasília Ambiental. *Com informações da Terracap
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Coleta seletiva cresce e chega a 52 mil toneladas de lixo recolhidas
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolheu, em 2023, o equivalente a 52 mil toneladas de resíduos provenientes da coleta seletiva. O montante representa um aumento de 25% no comparativo com o total coletado no ano anterior, ocasião em que as equipes coletaram 41,5 mil toneladas de lixo seco. Ao separar corretamente o lixo seco do molhado (orgânico), a população ajuda o SLU a otimizar o processo de reaproveitamento, reduzindo a quantidade de materiais que vão para os aterros sanitários | Foto: Divulgação/SLU Andrea Almeida, chefe de unidade de medição e monitoramento do SLU, atribui os resultados positivos às ações promovidas pelo órgão sobre a importância de acondicionar e descartar adequadamente o lixo. “Tudo isso só foi possível graças ao conjunto de medidas de educação ambiental que temos adotado para engajar o cidadão a fazer a sua parte dentro de casa”, enfatiza. A coleta seletiva contempla todos os tipos de resíduos sólidos aptos para serem reciclados. Ao separar corretamente o lixo seco do molhado (orgânico), a população ajuda o SLU a otimizar o processo de reaproveitamento, reduzindo a quantidade de materiais que vão para os aterros sanitários. A chefe de unidade do SLU alerta, no entanto, que, apesar do aumento expressivo nos índices de coleta, ainda é grande a parcela da população que não colabora com a prática. “Infelizmente, ainda há um quantitativo de material seletivo encaminhado aos aterros sanitários, quando, na verdade, deveria ir para uma das nossas Instalações de Recuperação de Resíduos (IRRs)”. A coleta seletiva contempla todos os tipos de resíduos sólidos aptos para serem reciclados | Foto: Arquivo/ Agência Brasília Essas unidades concentram as cooperativas e os catadores responsáveis pela separação do material residual apto para reciclagem. “Além de contribuir para o meio ambiente, o descarte correto dos resíduos também gera oportunidades de emprego para esses catadores, que têm, na atividade, a principal fonte de renda”, acrescenta. Saiba como separar o lixo Fazer a separação correta do lixo é uma tarefa simples. Ao lidar com resíduos secos, que incluem materiais como papel, plástico, vidro e metais, é importante limpar o excesso de conteúdo dos recipientes antes de descartá-los. Isso evita a contaminação com restos de alimentos ou outros materiais de origem orgânica. Outra dica importante é estar sempre atento aos dias e horários da coleta seletiva e convencional, que ocorrem em períodos distintos. Para isso, a população conta com um importante aliado: o aplicativo SLU Coleta DF. A plataforma oferece ao cidadão a localização dos equipamentos públicos mais próximos e permite acompanhar, em tempo real, a localização do caminhão que ficará responsável pelo recolhimento do lixo na sua região.
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