Prêmio vai reconhecer práticas de sustentabilidade e inovação
O Prêmio Arapoti chega à terceira edição neste sábado (16) destacando inovações e homenageando as práticas mais eficazes de sustentabilidade no Distrito Federal. O prêmio reconhece condomínios, escolas, empresas e instituições que adotam iniciativas sustentáveis, promovendo valores ambientais e sociais. “O Prêmio Arapoti desempenha um papel fundamental ao reconhecer e estimular projetos que contribuem de maneira significativa para uma gestão ambiental responsável. É uma honra fazer parte e observar o impacto positivo dessas ações no Distrito Federal” Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU O evento contará com a presença de autoridades em sustentabilidade e meio ambiente, e vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), incluindo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “O Prêmio Arapoti desempenha um papel fundamental ao reconhecer e estimular projetos que contribuem de maneira significativa para uma gestão ambiental responsável. É uma honra fazer parte e observar o impacto positivo dessas ações no Distrito Federal”, afirma o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. As categorias do prêmio abrangem vários aspectos da sustentabilidade, como gestão de resíduos, uso eficiente de água, energia renovável e qualidade de vida, esta última incluindo projetos como hortas comunitárias. Destacam-se categorias como: Melhor Condomínio em Energia Solar, Melhor Horta Comunitária Temática e Melhor Central de Compostagem. O prêmio reconhece condomínios, escolas, empresas e instituições que adotam iniciativas sustentáveis, promovendo valores ambientais e sociais | Foto: Divulgação/SLU Profissionais do instituto são responsáveis pela avaliação dos participantes. Eles coordenam programas específicos para condomínios, empresas e escolas, incentivando práticas como coleta seletiva, compostagem e captação de água da chuva. A cerimônia de premiação é um momento para reconhecer esses esforços e celebrar os avanços ambientais da região. Instituto Arapoti O Instituto Arapoti é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão implantar a sustentabilidade. É formado por um time multidisciplinar de engenheiros ambientais, arquitetos, advogados, pedagogos, engenheiros civis, agrônomos e outros profissionais comprometidos com projetos, engajamento de pessoas e gestão dos resultados ambientais. A implantação é feita em formato de Programas de Sustentabilidade: – Programa Condomínio Sustentável – Programa Empresa Sustentável – Programa Escola Sustentável Isso inclui hortas comunitárias, gestão de resíduos, coleta seletiva lixo zero, compostagem, captação de água, reuso de água cinza e energia solar. “Temos a visão de tornar o DF uma referência em conteúdos e práticas sustentáveis, por isso realizamos essa premiação que reconhece quem promove valores ambientais e sociais”, destacou a presidente do Instituto Arapoti, Dái Ribeiro. Serviço Evento: Prêmio Arapoti – 3ª Edição – Dia: 16/3 – Horário: 19h – Local: Clube da Saúde (SGAP, Lote G, Área Especial s/n – Guará, Brasília – DF) *Com informações do SLU
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Medalha vai homenagear profissionais que se destacam na área social
O Decreto nº 45.073, do governador Ibaneis Rocha publicado nesta quarta-feira (18), institui a Medalha Mérito Social GDF, destinada a agraciar servidores públicos, instituições, autoridades e profissionais por relevantes e excepcionais serviços prestados às políticas públicas de desenvolvimento social. [Olho texto=”“A Medalha Mérito Social GDF é mais do que uma justa homenagem aos atores da sociedade que, de fato, contribuem para a melhoria das políticas de assistência social do DF. É um reconhecimento a essas pessoas que doam suas ideias, seu tempo e seu trabalho para que milhares de famílias vulneráveis tenham seus direitos garantidos”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Medalha Mérito Social GDF é mais do que uma justa homenagem aos atores da sociedade que, de fato, contribuem para a melhoria das políticas de assistência social do DF. É um reconhecimento a essas pessoas que doam suas ideias, seu tempo e seu trabalho para que milhares de famílias vulneráveis tenham seus direitos garantidos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Poderão ser homenageados com a medalha: servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições; servidores públicos que, por seus méritos, tenham se tornado alvo da distinção; cidadãos que tenham prestado reconhecido serviço ao desenvolvimento social do Distrito Federal; instituições, pelos meritórios e excepcionais serviços prestados à Sedes; autoridades que tenham se destacado na busca pela supremacia do atendimento às necessidades sociais, pela universalização dos direitos sociais, pelo respeito à dignidade do cidadão, pela igualdade de direitos, pelo acesso ao atendimento e pela divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e de segurança alimentar e nutricional. Imagem: Divulgação/Sedes-DF O decreto também determina a criação do chamado Conselho da Medalha Mérito Social GDF para identificar os servidores, profissionais e iniciativas de destaque. A medalha será concedida por decreto do chefe do Poder Executivo do DF, mediante proposta desse Conselho. A comissão será formada pela secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que vai presidir o colegiado, com o apoio da secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, que será vice-presidente do conselho, e do secretário executivo da pasta Jean Marcel Rates, que exercerá as funções de secretário do Conselho. A participação no Conselho será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração a qualquer título. Entre as pessoas que poderão ser homenageadas com a medalha, estão servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições | Foto: Divulgação/Sedes O Conselho vai se reunir, ordinariamente, mediante convocação do presidente do colegiado ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do governador. A concessão da Medalha Mérito Social GDF será competência exclusiva do governador, vice-governador e do secretário de Desenvolvimento Social. A honraria trata-se de mais uma forma de homenagear e agradecer pessoas e entidades engajadas no desenvolvimento social do DF, entre eles, os servidores da Carreira Pública de Assistência Social que, no ano passado, tiveram importantes conquistas. Entre elas, a autorização para ampliação da carga horária de 30 para 40 horas de mais de 500 trabalhadores, atendendo servidores que pleiteavam a alteração há mais de 10 anos. Nesse mesmo período, a classe também contou com a esperada concessão da terceira parcela do reajuste salarial, prometida desde 2014; com o reajuste no auxílio-alimentação, que passou de R$ 394,50 para R$ 640; e com o reajuste na Gratificação de Desempenho Social para o patamar de 30%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Homenagem Conforme o decreto, as propostas para o agraciamento da Medalha Mérito Social GDF serão submetidas aos integrantes do Conselho para, após avaliação, serem consideradas aptas ou inaptas ao pleito. Para tanto, devem conter, de forma legível e sem rasuras, o nome, endereço, os telefones do candidato e o nome do proponente. As indicações deverão ser encaminhadas ao presidente do Conselho, no prazo de até 30 dias antes da data designada para a entrega da medalha. Caberá ao Conselho da Medalha Mérito Social GDF decidir o quantitativo de medalhas a serem concedidas no respectivo ano, limitado a 100 agraciamentos, bem como a data da sessão solene para as homenagens. As medalhas, placas, fitas, insígnias e demais complementos são cunhados conforme necessidade estabelecida pelo Conselho da Medalha Mérito Social GDF, com as despesas por conta de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social. A condecoração instituída por decreto, quando concedida a servidor público do Distrito Federal, será registrada nos respectivos assentamentos funcionais. *Com informações da Sedes
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Instituições recebem doação de mais de 14 mil absorventes
Em mais uma ação comemorativa ao Mês das Mulheres, o programa de voluntariado da Neoenergia doou mais de 14 mil absorventes a sete instituições do Distrito Federal. A arrecadação dos absorventes foi feita durante todo este mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Recolhidos durante todo este mês, itens de higiene foram entregues a sete entidades sociais do DF | Foto: Divulgação/Neoenergia Em Brasília, 14.310 pacotes de absorventes foram entregues às instituições Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (Fale), no Recanto das Emas; Associação Farol, em Planaltina; Casa do Menino Jesus, no Gama; Instituto Proeza, em Taguatinga; Elafav por Elas, no Sol Nascente; Tulipas do Cerrado, na Vila Planalto, e Alma Lavada, no Plano Piloto. A iniciativa está alinhada ao compromisso da distribuidora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, programa mundial das Nações Unidas), especialmente o de número 3, relacionado à promoção de saúde e bem-estar, e o 5, sobre igualdade de gênero. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Sabemos que a falta de recursos e infraestrutura dificulta o acesso aos cuidados com a menstruação, o que pode prejudicar a saúde e representar uma barreira ao desenvolvimento escolar e profissional”, lembra a gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Juliana Pimentel. “Campanhas como essa que fizemos aqui em Brasília são fundamentais para trazer um pouco de dignidade a essas mulheres.” Além de oferecer vagas de trabalho por meio de organizações não governamentais (ONGs) – em parceria com a plataforma Transforma Brasil –, a Neoenergia, atualmente, tem cerca de 2 mil colaboradores atuando como voluntários em diversas iniciativas.? *Com informações da Neoenergia
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GDF aprova parcelamento do solo no Jardim Botânico
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano chamado Residencial Reserva do Parque, no Jardim Botânico. O Decreto nº 44.300, de 7 de março de 2023, foi assinado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8). [Olho texto=”“Essa aprovação demonstra que a lógica é o parcelamento ser a regra. Isso significa ocupação regular e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura instalada”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] A área fica no Setor Habitacional do Tororó e possui 2,32 hectares, com capacidade de ter 33 casas para uma população estimada em 109 pessoas, além de lotes com uso permitido para comércio, prestação de serviços, instituições e equipamentos públicos. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). [Numeralha titulo_grande=”1.073″ texto=”moradores serão beneficiados com a regularização dos condomínios Vila Verde, Petrópolis e Nosso Lar, em Sobradinho II, também assinada pela governadora em exercício, Celina Leão” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. “Essa aprovação demonstra que a lógica é o parcelamento ser a regra. Isso significa ocupação regular e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura instalada”, afirmou o secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz. Regularização A governadora em exercício também assinou três projetos urbanísticos para regularizar os condomínios Vila Verde, Petrópolis e Nosso Lar, em Sobradinho II, beneficiando um total de 1.073 moradores. As aprovações dos projetos urbanísticos já haviam sido publicadas no DODF no ano passado. Contudo, a republicação possibilita que seja prorrogado em 180 dias o prazo do registro em cartório. O procedimento é de responsabilidade do proprietário da área. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dois condomínios ficam no Setor Habitacional Contagem. O maior deles é o Vila Verde, que possui 220 lotes, espalhados por uma área de 11,0456 hectares, com uma população estimada em 885 pessoas. Já o Petrópolis tem 23 lotes, em uma área de 1,2485 hectare, com população estimada de 162 pessoas. Já o Nosso Lar fica localizado no Setor Habitacional Boa Vista e possui seis lotes espalhados por 0,4806 hectare, com 26 habitantes. Na regularização de condomínios particulares, como é o caso, a atuação do GDF se encerra com a publicação no DODF e o acompanhamento da implantação das obras de infraestrutura. *Com informações da Seduh
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ARTIGO / Democracia sem vacilo
Na vida das instituições há momentos de alta gravidade, que estou convencido estarmos atravessando, e que nos obrigam a sair do conforto de esperar que as coisas se ajeitem, mesmo saltando aos olhos a degradação de valores de moral, de justiça e noção de pátria. É do futuro da democracia que estamos falando, e, se não dermos nossa face à nação, talvez amanhã seja tarde demais. Porque democracias morrem, democracias definham, democracias se matam. E, para que nenhuma dessas possibilidades ocorra – e isso também é uma verdade histórica –, é necessário cuidado. Há explicações de toda ordem para o que vem acontecendo em nosso país. Explicações que vão desde o descrédito na política, os reincidentes escândalos de corrupção, a impunidade, até as redes de desinformação e o papel que elas exercem como instrumentos de manipulação. Tudo é importante para o debate, para buscar entender. É com espanto, surpresa e perplexidade que a população reage a cada vez que busca o noticiário. Onde estamos vacilando? É fácil degradar a exuberância da floresta amazônica, pondo abaixo uma grande área de troncos milenares com uns poucos machados. Difícil é fazer o contrário. A devastação dos valores democráticos que conquistamos a duras penas está indo no mesmo ritmo. Que Brasil estamos mostrando ao mundo quando mais precisamos vender nossos produtos, quando mais precisamos atrair investimentos e quando é necessário ampliar os mecanismos de cooperação bilateral? Por outro ângulo, que segurança – física e jurídica – estamos oferecendo ao cidadão comum quando pessoas públicas que deviam dar exemplo de prudência aparecem armadas para a guerra? A importância dessa reflexão não decorre exclusivamente do ingresso de novos atores na cena institucional, mas da gravidade a que se pode atribuir o estado geral da nação nos últimos tempos. Vejamos a crise no Judiciário. Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedade. Há casos anteriores à Lava Jato que demonstram isso. [Olho texto=”Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedade” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Tome-se como exemplo o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. O processo do mensalão passou por dois procuradores-gerais da República – Antônio Fernando fez a denúncia acolhida pelo STF em 2007 e Roberto Gurgel atuou no julgamento em 2012 –, teve 40 réus, 53 sessões, quase um semestre de debates contínuos da Corte Máxima e nenhum atropelo. O que se pôde anotar de um processo cujo acórdão trouxe mais de oito mil páginas foram arroubos retóricos. Nada perto dos descaminhos que enxergamos hoje em outros processos. Não houve conduções coercitivas sem intimação prévia, nem buscas e apreensões por questões simbólicas. Não houve uso de argumentos ad terrorem, nem o nascimento de pseudojuristas acima de qualquer suspeita. Enfim, foram condenadas 25 pessoas por envolvimento em atos corruptos com o sagrado direito de defesa garantido nas minúcias. Esperávamos que ali os corruptos tivessem aprendido uma lição. Não aprenderam. Mas tampouco nossos órgãos de investigação aprenderam algo. Vacilaram, vacilamos todos na medida em que não se pôs o dedo na ferida. A lei, quando usada como instrumento de Estado, se presta tanto à tirania quanto à justiça, à liberdade ou à opressão, à equidade ou à iniquidade, para consolidar a democracia ou para enfraquecê-la. O fato é que não conheço condenações da Ação Penal 470 sob risco de se transformar em exemplos de processos de exceção. Já não se pode dizer o mesmo depois disso. Porque, repito, vacilamos. As interpretações dadas ao direito de defesa e contraditório são hoje contaminadas pelo debate ideológico que parece sobrepor-se ao princípio constitucional, que, de tão claro, nada deixa a esperar a não ser a sua obediência. É direito fundamental, humano, que remonta à origem dos povos civilizados, a faculdade de ouvir as considerações do réu a respeito dos fatos que lhes são imputados. Tenho fé que o Judiciário há de sobreviver a esses tempos que nos remetem a uma distopia nunca imaginada. Intencionalmente ou não, nos tornamos um laboratório de experiências, tendo o povo como cobaia. Ninguém suporta mais. O Brasil segue contraditório com uma das maiores concentrações de riquezas e sem resolver o problema mais básico de identidade, de olhar para o que ele é de fato: um país de muitas caras. E é nesse ambiente de contradições, de debate e de confronto de ideias, que convido as cidadãs e cidadãos de bem deste país a continuar alimentando a utopia de nossos sonhos, de um país democrático e de inclusão, de oportunidades para todos, justo, tolerante e pacífico. Não podemos vacilar mais. De minha parte, não vou desistir jamais da democracia e do Brasil.
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