Distrito Federal institui política de apoio ao empreendedorismo feminino
Foi sancionada nesta segunda-feira (25) a Lei nº 7.582/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva, a qual institui a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. A nova legislação busca promover a igualdade de acesso das mulheres às atividades produtivas e fomentar a consolidação de negócios liderados por elas, priorizando capacitação, acesso ao crédito e inclusão social e econômica. Entre as principais ações de apoio ao empreendedorismo feminino do GDF estão capacitação, parcerias institucionais para fomentar o acesso ao crédito e ampliar a qualificação, orientação para negócios e serviços de assistência às mulheres e programas de acesso ao mercado de trabalho | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), reconhece que o empreendedorismo feminino é uma poderosa ferramenta de transformação social e econômica. Por isso, tem implementado uma série de iniciativas voltadas para capacitar, orientar e fortalecer mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios. “A aprovação dessa lei representa um marco para o empreendedorismo feminino no Distrito Federal. Estamos criando condições para que as mulheres tenham as ferramentas necessárias para se destacar no mercado, fortalecendo suas capacidades e garantindo que possam sonhar grande e transformar suas realidades”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Secretaria da Mulher investe em iniciativas para capacitar, orientar e fortalecer mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios A SMDF investe periodicamente em ações concretas de apoio às mulheres empreendedoras. Entre as principais destacam-se: capacitação – profissional e técnica em diversas áreas estratégicas, parcerias institucionais como com o Banco Regional de Brasília e o Instituto Federal de Brasília para fomentar o acesso ao crédito e ampliar a qualificação; espaços de acolhimento e suporte que combinam orientação para negócios e serviços de assistência às mulheres, e programas de acesso ao mercado de trabalho que ajudam na elaboração de currículos, fortalecimento de redes e preparação para o mercado. Outra iniciativa de grande impacto que complementa a nova legislação é o programa Movimente, lançado pelo GDF no início deste mês. A ação tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres a serviços públicos voltados ao empreendedorismo, promovendo a autonomia econômica, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o Movimente busca incentivar a produção de dados e a disseminação de informações relacionadas ao universo feminino nos negócios, fortalecendo a presença das mulheres no mercado empreendedor. “Ao investir em educação, capacitação técnica e linhas de crédito específicas, estamos não apenas promovendo a independência financeira das mulheres, mas também ampliando o impacto positivo de suas ações no desenvolvimento econômico e social de suas comunidades”, concluiu a secretária. *Com informações da SMDF
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GDF impulsiona produção rural com qualificação e linhas de crédito
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para apoiar e desenvolver a agricultura, que está em pleno crescimento. De hortaliças a grãos, passando por mel e diversas culturas, o fomento à produção é diária e está literalmente dando frutos. Celebrado em 28 de julho, o Dia do Agricultor é uma data a ser comemorada pelos profissionais, incentivados com assistência técnica, cursos e linhas de crédito rural. São inúmeras iniciativas para apoiar esse ofício vital para toda a população, que passam por apoio e qualificação profissional ofertadas por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento de Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). Celebrado em 28 de julho, o Dia do Agricultor é uma data a ser comemorada pelos profissionais, incentivados com assistência técnica, cursos e linhas de crédito rural | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Para se ter ideia, o agronegócio movimentou cerca de R$ 6 bilhões de valor bruto no DF no ano passado, em uma área produtiva de 178,5 mil hectares, de acordo com o relatório do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) da Emater. Destaque para a produção de grãos com DNA brasiliense. Entre as variedades que brotam no Quadradinho, o trigo foi um dos produtos que apresentaram um grande salto na produção durante os últimos cinco anos. Entre 2019 e 2023, a safra da triticultura cresceu 272%, e passou de 6 mil toneladas para 22 mil toneladas, ainda de acordo com a Emater. Estão à disposição dos agricultores linhas de crédito rural, cursos, oficinas, incentivos na produção e comercialização de produtos, além da assistência técnica. Atualmente, a Emater possui 22.950 produtores cadastrados na empresa. Desses, 9.386 são produtores familiares – 5.384 homens e 4.002 mulheres. O produtor rural Miguel Simões de Oliveira, do Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama, cultiva hortaliças em sua propriedade desde 1994. São cerca de 6 hectares dedicados ao plantio de alface, cheiro-verde, acelga, cebolinha, pimenta, jiló e quiabo, além da criação de galinhas, porcos, pavões e gansos. Maria José Cassimiro começou produzindo morangos, há três anos, e agora começou a se preparar para plantar mirtilos, em aproximadamente 2,5 hectares Ele relata que conta com o total apoio da Emater para tudo o que precisa para desenvolver o cultivo. A assistência técnica constante resulta em melhorias de processos e aplicações de novas tecnologias, como o cultivo com túneis altos e irrigação por gotejamento. Os túneis altos são estruturas que protegem as plantas da chuva e do sol. O gotejamento permite um controle eficaz da quantidade de água utilizada na irrigação. Ao mesmo tempo que proporciona a quantidade de água ideal para as plantas, evita o desperdício. A combinação das duas técnicas aumenta a produção e reduz os custos. Também por meio da Emater, ele conseguiu financiamento para energia fotovoltaica, que será instalada nos próximos dias. Miguel também aproveita os cursos oferecidos pela empresa pública, entre eles manejo de irrigações e caldas alternativas. “Quando a gente usa a tecnologia, trabalha menos e produz mais. Sem a Emater, a gente não consegue. Tudo o que a gente precisa, falamos com o Kleiton [Rodrigues Aquiles, técnico da Emater do Gama].” O produtor agora se organiza para iniciar o plantio hidropônico que, entre as vantagens propicia redução da mão de obra e maior controle nutricional das plantas. Kleiton Rodrigues Aquiles, técnico da Emater: “A assistência também leva aos produtores tecnologias visando o aumento da produção de alimentos em quantidade e qualidade” Técnico da região, Kleiton explica que auxiliar os produtores é justamente o papel da Emater. “A assistência também leva aos produtores tecnologias visando ao aumento da produção de alimentos em quantidade e qualidade”, ressalta. Ele também atende as produtoras Maria José Cassimiro, de 70 anos, e a filha dela, Juliana Cassimiro, 42. Após viverem nove anos na Inglaterra, decidiram voltar ao Brasil e escolheram o Núcleo Rural Córrego Crispim, no Gama, para se dedicarem à agricultura familiar. Elas começaram produzindo morangos, há três anos, e agora se preparam para plantar mirtilos, em aproximadamente 2,5 hectares. Também se dedicam ao cultivo de ervas medicinais e até açaí. E estão desenvolvendo turismo rural na propriedade. “Como a propriedade é pequena, temos que desenvolver diversas culturas. Tudo o que a gente sabe, aprendemos com a Emater”, afirma Juliana. A mãe dela, Maria, fez diversos cursos por meio da empresa, como o de flores comestíveis, caldas alternativas e orgânicos. E reforça que, embora tenha trabalhado na roça na juventude, elas não teriam conseguido fazer tantas coisas sem a Emater: “A Emater nos ajuda com tudo. Sem isso, não teríamos conseguido”.
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Agro do Quadrado: Crédito rural impulsiona a produção agrícola no Distrito Federal
Agricultores contam com uma importante ajuda do Governo do Distrito Federal (GDF) para o desenvolvimento econômico das produções rurais. Trata-se do programa de crédito rural, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que tem por objetivo assessorar os produtores na elaboração de projetos e critérios de acesso às linhas de crédito disponíveis. Por meio da iniciativa, técnicos da Emater auxiliam os produtores a reunir toda a documentação necessária para obtenção do crédito rural junto aos bancos e instituições financeiras. Entre 2020 e 2023, foram quase R$ 40 milhões de investimentos viabilizados pelo programa. O extensionista rural Claudinei Vieira explica que o dinheiro é utilizado pelos produtores para fomento de novas tecnologias, promover o crescimento dos índices produtivos e a diversificação de culturas, em consonância ao meio ambiente. Por meio da iniciativa, técnicos da Emater auxiliam os produtores a reunir toda a documentação necessária para obtenção do crédito rural junto aos bancos e instituições financeiras | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília “Esses agricultores familiares às vezes não têm tanto conhecimento de como proceder para conseguir o crédito rural. Então, a Emater entra no circuito, preparando tudo e encaminhando ao banco para eles viabilizarem o acesso do agricultor a esse capital de giro”, acrescenta o técnico da empresa. Segundo Vieira, uma das vantagens do crédito rural são os baixos juros praticados pelas instituições financeiras na modalidade. “É um benefício subsidiado com juros abaixo do mercado. O produtor vai pagando as parcelas à medida que a cultura começa a dar retorno”, detalha. “Isso é importante, pois é difícil o produtor ter fluxo constante de dinheiro na produção. Esse crédito viabiliza a aquisição de insumos, pagamento dos funcionários e até eventuais obras de melhoria e expansão da lavoura”. Para participar do programa, basta o interessado procurar o escritório da Emater de sua região, portando os documentos pessoais e da propriedade. A iniciativa está disponível tanto para pessoas físicas quanto jurídicas com atividades rurais no DF e cadastradas junto à empresa. O extensionista rural Claudinei Vieira explica que o dinheiro é utilizado pelos produtores para fomento de novas tecnologias, promover o crescimento dos índices produtivos e a diversificação de culturas O produtor rural Sandy Oliveira Pereira está entre os agricultores assistidos pela Emater com acesso a linha de crédito rural. O carro-chefe de sua propriedade é a produção de morangos – uma cultura considerada cara, que demanda investimentos de até R$ 100 mil por hectare plantado. É dos morangos plantados e colhidos que vem o ganha-pão dele e de toda a família. Essa realidade não seria possível sem a ajuda do crédito rural. “Sem ele eu não consigo produzir e sem a Emater eu não conseguiria essa ajuda tão importante”, enfatiza. “Hoje em dia, para você ter e manter uma lavoura dessa, é muito dinheiro envolvido, com preparo de terra, gotejamento prático, compra de muda e adubação. Se não é esse dinheiro, não tem nem como começar a plantar”, completa o agricultor.
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Micro e pequenos empreendedores crescem com o apoio do GDF
As micro e pequenas empresas são fortes geradoras de empregos com carteira assinada no país. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em julho de 2023, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia. O volume total criado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas. Os demais postos são preenchidos em instituições sem fins lucrativos, pessoas físicas e a administração pública. O GDF oferece linhas de crédito para microempreendedores | Foto: Tony Oliveira/ Arquivo O Governo do Distrito Federal (GDF) conta com programas para fomentar o mercado e proporcionar incentivo aos microempreendedores, a partir de linhas de crédito e outras ações no mercado. [Olho texto=”“A secretaria tem trabalhado para formalizar o empreendimento de quem está iniciando um negócio e fomentar e impulsionar o desenvolvimento de pequenos empreendedores”” assinatura=”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda” esquerda_direita_centro=”direita”] “A secretaria tem trabalhado para formalizar o empreendimento de quem está iniciando um negócio e fomentar e impulsionar o desenvolvimento de pequenos empreendedores. Para isso, temos, por exemplo, o programa Prospera, que oferece crédito fácil e orientado para esse público específico”, afirma Thales Mendes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). De acordo com a coordenadora da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet-DF, Bárbara Oliveira, as micro e pequenas empresas foram muito impactadas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021. “Percebo bastante no pós-pandemia uma retomada econômica. As médias e pequenas empresas sofreram mais e muita gente que perdeu o emprego na pandemia se tornou MEI (microempreendedor individual)”, observa. Programa Prospera Promovido pela Sedet-DF, o Prospera oferece microcrédito para quem está começando, de forma desburocratizada e gratuitamente. Coordenado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o programa concede empréstimos produtivos e orientados para micro e pequenas empresas, pequenos empreendedores do setor formal e informal da economia – como feirantes, artesãos, manualistas e trabalhadores autônomos. O crédito vem do Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger). Para a liberação de crédito, é necessário estar quite com a Secretaria de Fazenda do DF, com certidão negativa de débito. A Sedet-DF organiza espaços para que artesãos e outros profissionais consigam mostrar trabalhos em feiras e exposições | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As linhas de crédito são de acordo com questões socioeconômicas. Pessoas inscritas no Cadastro Único podem ter acesso à chamada linha social, que disponibiliza até R$ 2.500. Para quem está empreendendo por conta própria e não está na categoria de baixa renda, a linha de pessoa física oferece até R$ 8 mil. Já a linha de pessoas jurídicas possui um limite de até R$ 57 mil de capital de giro para empresas de pequeno porte, com CNPJ, e para microempreendedores individuais (MEI). Existem, ainda, os grupos de aval solidário, com até R$ 25 mil para investimento. As taxas de juros também variam de acordo com a linha de crédito. Para as linhas de pessoas físicas e jurídicas é de 0,9%, enquanto para a social é de 0,4%. “O intuito é trazer esse incentivo mesmo. Acreditamos muito na força do trabalho empreendedor e sabemos o quanto é importante e muda a vida das pessoas. A mensagem é para as pessoas acreditarem nos seus projetos e procurarem a nossa secretaria. Estamos abertos para auxiliar na segurança de cada um”, destaca a subsecretária de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet, Bárbara Oliveira. Para se inscrever no Prospera ou ter mais informações, é só acessar o site da Sedet ou ir a qualquer agência do trabalhador. Lá, é possível iniciar o processo de crédito. Além dos créditos, a Sedet organiza espaços para que artesãos e outros profissionais consigam mostrar trabalhos em feiras e exposições. Microempresa, grandes mudanças [Olho texto=”“Essas linhas de crédito e essa fomentação precisam chegar ao ouvido dos microempresários. O meu empreendimento não existiria sem esse conhecimento técnico”” assinatura=”Lucas Feres, empresário” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lucas Feres é o proprietário da loja The Pet Shop Roots, que será inaugurada neste mês. O veterinário e a esposa, Samira, abriram a empresa para oferecer serviços de banho e tosa, além de creche e day care para animais de estimação. A expectativa é, a partir dos três empregos já concretizados, gerar mais de 20 postos de trabalho em um ano. O empreendedor comenta que, a partir da consultoria do Sebrae, descobriu que o negócio era viável. Com o Prospera, ele e a esposa levantaram as linhas de crédito e estruturaram a empresa. “O microempresário brasileiro, no geral, é mal instruído sobre saber a que hora pedir um capital de giro, separar a forma física da jurídica, entre outras coisas importantes. O Sebrae me deu uma percepção de mercado e uma formação necessária para o negócio. Essas linhas de crédito e essa fomentação precisam chegar ao ouvido dos microempresários. O meu empreendimento não existiria sem esse conhecimento técnico”, afirma Lucas. Parceria com o Sebrae Vitor Ferreira da Silva, da Sucopira: “As microempresas têm uma capacidade de geração de emprego muito grande, além de serem escola de formação humana. Transformam a vida econômica e pessoal e fazem girar a economia” | Foto: Tony Oliveira/ Arquivo Outra parte de incentivo aos microempreendedores de Brasília é o Sebrae, entidade privada brasileira de serviço social e sem fins lucrativos, criada em 1972 com o objetivo de capacitar e promover o desenvolvimento econômico e a competitividade de micro e pequenas empresas no país. O empresário Vitor Ferreira da Silva, 23 anos, teve o apoio do Sebrae e de outros programas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), na Sucopira, fornecedora de sucos naturais e kombuchas (um chá fermentado, levemente efervescente e adoçado). “O Sebrae é um braço estratégico da empresa até hoje. Existem projetos rodando que nos apoiam em pequenas estruturações, como transformar digitalmente a produção”, exemplifica o empreendedor. Vitor conta que a empresa começou com a vinda do fundador para Brasília que, a princípio, trabalhava com buffets, parte de comida e bebida. Segundo ele, a bebida fazia tanto sucesso que as pessoas chegavam a contratar o buffet por causa do suco. Em 2009, com o crescimento dos food trucks, veio a ideia de levar a Sucopira para o movimento de rua e, em 2013, nasceu a Kombi Sucopira com uma pegada mais retrô – mas que também combinava com o orçamento disponível para tocar o projeto. Os produtos da Sucopira podem ser encontrados em hamburguerias, lanchonetes e restaurantes | Foto: Tony Oliveira/ Arquivo Em seguida começaram a surgir demandas de empresários que conheciam o suco e passaram a querer a bebida nos próprios empreendimentos. Logo começaram os sucos envasados, incentivando o fundador a criar o primeiro piso fabril. A empresa foi crescendo com foco em atender hamburguerias, lanchonetes e restaurantes. Até que, em 2019, ele aumentou o espaço e foi para o galpão onde as instalações funcionam atualmente, em Sobradinho. Em 2020 a empresa passou por uma crise financeira, com a perda de cerca de 98% dos clientes em consequência da pandemia da covid-19 e o fechamento do comércio. Mas com a venda dos sucos focada em UTIs de hospitais particulares, a empresa conseguiu se manter. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com os programas governamentais e a volta do comércio, a empresa conseguiu se reerguer. Atualmente a Sucopira é uma empresa avaliada em mais de R$ 10 milhões, tem cerca de 26 funcionários e um faturamento em torno de R$ 450 mil mensal em vendas, que atingem cerca de 400 pontos de venda em Brasília. “Eu acho que essa importância das microempresas vai muito além da questão econômica. A gente faz a reinserção das pessoas na sociedade por meio do trabalho. Pessoas que estão em reabilitação e outros contextos. Nós, como sociedade, entendemos que o trabalho é o que dignifica o homem. Pouco se fala disso, mas as microempresas têm uma capacidade de geração de emprego muito grande, além de serem escola de formação humana. Transformam a vida econômica e pessoal e fazem girar a economia”, ressalta Vitor.
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Com apoio da Emater-DF, pecuarista acessa crédito fundiário
Em meados de 2020, o produtor rural Celso Lúcio Ferreira, que arrendava uma chácara no Incra 7, em Brazlândia, recebeu a notícia de que deveria entregar a propriedade, já que o dono queria vendê-la. Era a terceira vez que algo parecido ocorria, o que fez com que Celso pensasse em desistir de sua produção de leite, queijos e doces. Ao comentar o desejo com o médico veterinário Mario Paschoal, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), ouviu que havia linhas de crédito que poderiam ajudá-lo. Foi assim que conseguiu sua própria fazenda, no município goiano de Cocalzinho, no Entorno do Distrito Federal, onde já planeja se consolidar e aumentar sua produção. “Soubemos que o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estava sendo reestruturado”, conta Paschoal. “Enxergamos ali uma possibilidade para o Celso se consolidar”, acrescenta. A linha de crédito, oferecida pelo Ministério da Agricultura, é voltada para trabalhadores rurais, assalariados, posseiros ou arrendatários com, no mínimo, cinco anos de experiência na terra. Celso pretendia vender seu rebanho e comprar leite de terceiros para continuar produzindo queijos e doces. “Era a terceira vez que isso acontecia: eu arrendava uma propriedade e, quando estava começando a crescer, o dono colocava a terra à venda ou desfazia a sociedade. Isso me deixava frustrado”, relembra o produtor | Foto: Divulgação/Emater-DF O extensionista da Emater afirma que Celso é um trabalhador dedicado, obstinado e que se encaixava perfeitamente nos critérios para acessar o PNCF. “O produto dele é muito bom e seu cuidado no manejo do rebanho e na gerência da propriedade são garantia de sucesso do negócio”, pontua Paschoal. Para acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o produtor precisa que alguma entidade credenciada no Ministério da Agricultura elabore o projeto de crédito. Atenta a essa alternativa para o agricultor, a Emater se credenciou e, assim, Paschoal colocou mãos à obra. “Encontramos essa propriedade, próxima ao Distrito Federal, que atendia perfeitamente ao negócio do Celso”, conta o extensionista. Além do projeto, a empresa deve prestar assistência técnica na propriedade durante cinco anos. Mario Paschoal já está trabalhando junto com Celso para a consolidação do negócio, que inclui a construção de uma agroindústria, o melhoramento genético do rebanho e um plano de metas. “Atualmente, Celso tira 160 litros por dia de 28 vacas. Nosso objetivo é chegar aos 500 litros em quatro anos”, aponta o veterinário. Além da esposa, Gina Consuelo Ferreira, Celso conta com a ajuda dos dois filhos, Felipe e Vinícius. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, Celso vende queijos e doces para clientes individuais. “Mario está me ajudando a articular, junto aos órgãos do estado de Goiás, para a obtenção do selo interestadual, quando vou poder comercializar também no DF”, vislumbra o produtor. A chácara possui ainda galinhas e porcos, que dão algum lucro com a venda de carne e ovos. A gestora do PNCF é a Secretaria da Agricultura (Seagri), que já intermediou 95 projetos com a linha. “Procuramos propriedades nos 33 municípios da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento Econômico] do DF, já que em Brasília a maioria das terras não têm escritura definitiva, uma das exigências para a concessão do crédito”, explica o diretor de Crédito Fundiário da Seagri, Adão Carlos Pereira. O projeto do produtor Celso Lúcio Ferreira foi o primeiro concedido no DF e Entorno. Programa Nacional de Crédito Fundiário —> Quem pode participar? Trabalhadores rurais não-proprietários, assalariados, arrendatários, posseiros, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na área rural. —> Quais são as restrições? O agricultor não pode ser funcionário público nem ser casado ou manter união estável com alguém da categoria; não pode ter sido assentado ou ter participado de algum programa financiado com recursos da reforma agrária; não pode ter sido dono de algum imóvel maior que uma propriedade familiar. O agricultor, pecuarista ou trabalhador rural que tiver interesse pode procurar qualquer escritório da Emater. Os extensionistas da empresa estão disponíveis para informar e orientar sobre o programa. Confira aqui a lista completa com os endereços e telefones. *Com informações da Emater-DF
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Governo elabora programa emergencial de crédito empresarial
O Governo do Distrito Federal elaborou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF). O objetivo é criar uma linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas, a fim de socorrer micro e pequenas empresas e microempresários individuais, além das empresas de qualquer porte dos ramos de cultura, turismo e ensino, em razão da pandemia de covid-19. Acesso Para permitir o acesso ao crédito a esses setores, será criado um fundo garantidor. Dessa forma, os interessados conseguirão fazer os empréstimos e financiamentos, uma vez que as instituições financeiras terão uma proteção para cobertura de possíveis inadimplências. “O programa vem para suprir uma lacuna, ao apoiar o pequeno e médio empreendedor, que tem imensas dificuldades de apresentar garantias”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. Para ter acesso ao Procred-DF, a empresa deve estar estabelecida no Distrito Federal e inscrita no Cadastro Fiscal (CFDF). Os recursos deverão ser destinados ao financiamento das atividades empresariais e poderão ser usadas para investimento ou capital de giro, sendo proibido o uso para distribuição de lucros ou dividendos aos sócios. Além disso, as empresas de qualquer tamanho poderão solicitar financiamento para pagar contas de água e luz no Distrito Federal. Linhas de crédito As linhas serão oferecidas pelo Banco de Brasília (BRB). Os créditos deverão respeitar o limite de 40% da receita bruta anual de 2019 para as empresas com um ano ou mais de atividade ou de até 40% do faturamento mensal do mesmo período para as demais. Em contrapartida, o beneficiário precisa apresentar declaração de compromisso contendo a necessidade do crédito para manter o funcionamento de suas atividades econômicas e apontar a destinação de recursos. Além disso, deve se comprometer a manter ou aumentar o número de empregados existente em 29 de fevereiro de 2020. * Com informações da Secretaria de Economia
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