Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF
Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ
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Plano Distrital da Juventude será tema de audiências públicas
A Secretaria da Família e Juventude do DF publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do DF, a data da audiência pública com os representantes dos movimentos sociais para 2 de agosto, às 15h, na sede do órgão, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5° andar. As inscrições para participação dos representantes estão abertas. Quem não puder comparecer à reunião, poderá contribuir com propostas acessando a consulta pública online. [Olho texto=”O PDJ será o instrumento de planejamento, gestão, integração, e consolidação dos direitos da juventude do Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A pauta da reunião será o Plano Distrital da Juventude (PDJ), que cumpre um calendário de audiências com diversos setores com representatividade jovem com o intuito de reunir as propostas e metas apresentadas pelos participantes que orientarão as políticas públicas para os jovens nos próximos dez anos. Sobre o Plano Distrital da Juventude [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O PDJ será o instrumento de planejamento, gestão, integração e consolidação dos direitos da juventude do Distrito Federal, dispostos no Estatuto da Juventude do Distrito Federal, instituído pela Lei Distrital nº 6.951, de 20 de setembro de 2021, para ser executado pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que atendam esta população com vigência decenal. Onze eixos temáticos guiarão a formulação do Plano Distrital. Os participantes indicarão metas a serem alcançadas para cada tema abordado nas audiências. São eles: 1. Cidadania, participação social e política e representação juvenil; 2. Educação; 3. Profissionalização, trabalho e renda; 4. Garantia da igualdade; 5. Saúde da juventude; 6. Cultura; 7. Comunicação e liberdade de expressão; 8. Desporto e lazer; 9. Território e mobilidade; 10. Sustentabilidade e meio ambiente; 11. Segurança pública e acesso à Justiça. Calendário das audiências públicas Confira o cronograma da primeira etapa das audiências públicas a serem realizadas. Todas as audiências do cronograma abaixo serão realizadas às 15h, na sede da Secretaria da Família e Juventude. ? 28 de junho – Audiência pública com presidentes dos diretórios do Distrito Federal ? 19 de julho – Audiência pública com representantes das juventudes religiosas ? 5 de julho – Audiência pública com alunos dos Centros de Juventude do DF ? 2 de agosto – Audiência pública com representantes dos movimentos sociais de juventude *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Emater discute políticas para o campo com movimentos sociais agrários
Para ouvir as demandas e traçar ações a serem trabalhadas em conjunto, como meio de fomentar a produção de alimentos e a comercialização por pequenos produtores do Distrito Federal, o presidente da Emater, Cleison Duval, e a diretora-executiva da empresa, Loiselene Trindade, receberam, nesta terça-feira (14), representantes de movimentos sociais agrários do Distrito Federal. Foram discutidas questões como o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), a importância da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o auxílio da Emater com assistência técnica e extensão rural, bem como o acesso às políticas públicas de desenvolvimento no campo. Durante a reunião, o presidente da Emater, Cleison Duval, destacou a importância de os produtores se organizarem para participar dos programas de compras governamentais | Foto: Divulgação/Emater “Para a gente, do Campo Unitário, é muito bom receber esse convite da Emater e poder dividir as nossas demandas, as necessidades do povo do campo. A gente se sente muito contemplado [pelo fato de] a Emater pensar no produtor, nas famílias que estão acampadas e nas assentadas, pensar em uma forma de nos ajudar a escoar nossa produção, de subsidiar o começo do plantio”, disse Janaina Elisiário, do Acampamento Marielle Franco. O presidente da Emater falou sobre os programas de compras governamentais como uma das políticas públicas de auxílio na comercialização para os pequenos produtores. “Queremos envolver o maior número possível de produtores nesses programas, porque a gente sabe que é dinheiro que chega à mão do produtor e consegue impactar diretamente a vida das famílias”, afirmou Cleison Duval. Ele destacou a importância de os produtores se organizarem para participar dos programas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a diretora-executiva da Emater, o encontro foi realizado com objetivo de conhecer melhor as demandas e entender onde e como pode ser possível atuar. “Acho que podemos trabalhar em muitas frentes juntos, inclusive pela certificação orgânica. Trabalhar também a agroecologia, que é um movimento dentro do produto orgânico”, apontou ela, que lembrou, como oportunidade, a inclusão dos alimentos orgânicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Temos assistência técnica, mas não tínhamos esses encontros, essa troca de informações. A ideia é aumentar a parceria e construir juntos propostas para o povo do campo”, afirmou Claudionor Pereira, do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR). Também estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do DF. *Com informações da Emater
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Governo debate habitação popular com movimentos sociais
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) participaram de uma reunião com representantes de movimentos habitacionais, esta semana. As pastas do Governo do Distrito Federal (GDF) receberam uma pauta com reivindicações para aumentar a oferta de moradia no DF, entre elas, financiamento mais acessível para a população de baixa renda, especialmente em relação à entrada para aquisição do imóvel. Na ocasião, um dos pontos abordados foi a proposta de um decreto de revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), elaborada pela Seduh, em conjunto com a sociedade civil, com o objetivo de combater o déficit habitacional, oferecendo moradia de qualidade às famílias de baixa renda, com prioridade àquelas com renda familiar entre zero e três salários mínimos. “Sobre o Plandhis, a proposta será encaminhada para o parecer da Casa Civil nos próximos dias. Em muito, faremos um grande lançamento do plano”, informou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e o presidente da Codhab, Cláudio Abrantes, prometeram analisar as reivindicações apresentadas e dar os encaminhamentos necessários | Foto: Divulgação/Seduh A nova proposta traz o que há de mais inovador na política habitacional voltada para o interesse social. Um exemplo estudado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) é a criação de um subsídio para auxiliar pessoas de baixa renda na entrada do financiamento imobiliário. “O benefício é para atender pessoas que não têm condição nenhuma”, pontuou o presidente da Codhab, Cláudio Abrantes. “Queremos um benefício forte, que seja suficiente, tenha eficácia, para que a pessoa possa efetivamente dar entrada no seu empreendimento e, com isso, acessar a sua moradia”, ressaltou. Lei nº 3.877 Na ocasião, outro tema discutido foi a revisão e alteração da Lei nº 3.877/2006, que trata da política habitacional do DF. “Estamos falando de uma lei que já se alterou profundamente, com novas realidades. A atualização é justamente para conseguirmos dar eficiência a lei em sua plenitude, e dirimir dúvidas. Para isso, estamos aceitando as propostas de vocês”, resumiu o presidente da Codhab. De acordo com a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, um grupo de trabalho já foi criado entre a pasta e a Codhab para iniciar a revisão da lei. “Agora estamos fazendo o diagnóstico de todas as situações. A próxima etapa é chamar os movimentos habitacionais para trazerem todas as suas considerações. Por isso, já pedimos que levantem todos os pontos em relação a Lei nº 3.877, para discutirmos isso em quantas reuniões forem necessárias, para chegarmos a uma minuta final”, informou Janaína Vieira. Tanto o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação como o presidente da Codhab prometeram analisar as reivindicações apresentadas e dar os encaminhamentos necessários. Retorno positivo A reunião com os movimentos habitacionais foi bem avaliada por Ruth Stéfane, representante da Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confeahb). Para ela, o encontro foi uma oportunidade do GDF estar mais próximo da realidade da população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É muito importante um momento como esse. Agora, com o governo escutando os movimentos habitacionais, esperamos alcançar o maior número de famílias que tem muita dificuldade em conseguir moradia, muitas vezes por problemas financeiros e os valores cobrados na hora de fazer um financiamento”, destacou Ruth Stéfane. Para a representante da Federação das Mulheres da Habitação do Distrito Federal (FMHDF), Eliane Torquato, o mais importante é o respeito que o GDF mostrou ao conversar com as lideranças locais. “Hoje, estamos tendo direito de voz, sendo respeitados, com nosso pleito sendo garantido junto à Seduh e Codhab. Sentimos que nossa palavra está tendo vez”, elogiou. O secretário Mateus Oliveira propôs que as reuniões entre a Seduh, a Codhab e os movimentos habitacionais se tornem mensais. “Dessa forma, vocês vão nos trazendo novidades, preocupações, e a gente já institui e aprova um cronograma. A ideia é já criar um grupo de habitação para tantos outros assuntos que precisamos debater”, ponderou. Também estiveram presentes na reunião representantes da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF). *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação
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Prorrogadas inscrições para o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia
As inscrições para a composição do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia foram prorrogadas. Com a mudança do prazo, a candidatura, que poderia ser feita até esta terça-feira (8), fica aberta até 21 de novembro. Serão escolhidos 16 conselheiros, membros de entidades atuantes, para o exercício do controle e da fiscalização das políticas de saúde na região administrativa no triênio 2022/2025. Desses, serão selecionados oito representantes dos usuários de serviços de saúde do DF oriundos das entidades e movimentos sociais atuantes, sediados em Ceilândia, e quatro representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da RA, de entidades de profissionais da área da saúde. [Olho texto=”Interessados devem entregar a documentação indicada no edital, presencialmente, na Comissão Eleitoral, na Secretaria do Conselho Regional de Saúde, situada no Hospital Regional de Ceilândia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Por fim, serão escolhidos quatro representantes do segmento gestor e entidades prestadoras de serviços de saúde conveniados, que atuem em Ceilândia, indicados pela Superintendência da Região de Saúde Oeste. Para cada titular, haverá três suplentes, que não precisam ser necessariamente da mesma entidade ou órgão. As vagas serão distribuídas conforme a posição na votação dentro de cada segmento. A participação é voluntária, sem atribuição de nenhuma vantagem ou remuneração. Interessados devem entregar a documentação indicada no edital, presencialmente, na Comissão Eleitoral, na Secretaria do Conselho Regional de Saúde, situada no Hospital Regional de Ceilândia (QNM 27, Área Especial). O funcionamento ocorre em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A lista de habilitados será divulgada no site da secretaria, após o período de inscrições. Mais informações sobre os documentos e edital podem ser vistas neste link. A eleição deve ocorrer no dia 1º de dezembro deste ano, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em formato presencial, no Fórum Ampliado e Qualificado dos Segmentos Trabalhadores e Usuários. O resultado final será divulgado no site e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. A posse dos conselheiros será na Primeira Reunião Ordinária presencial convocada pela Comissão Eleitoral, prevista para o dia 27 de dezembro deste ano. Já o mandato começa a partir da data de publicação da portaria de designação. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Linha de Cuidado LGBTI+ será construída na Secretaria de Saúde
Secretaria defende A Secretaria assinala que a finalidade da construção dessa acesso gratuito e integral aos serviços de saúde | Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde [Olho texto=”“A missão está alinhada à legislação vigente, que aponta a necessidade de atenção específica a um dos segmentos mais vulnerabilizados em nossa sociedade, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outras manifestações LGBTI+”” assinatura=”Christiane Silva, psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais.” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Saúde formou Grupo de Trabalho (GT) para construir a Linha de Cuidado (LC) para a Atenção Integral à Saúde da população LGBTI+ no Distrito Federal. Trata-se do cumprimento de determinação estabelecida pela Ordem de Serviço nº 250, de 28 de dezembro de 2020, da Secretaria de Saúde, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 9 de fevereiro de 2021. É composto o grupo por servidores da pasta e convidados da sociedade civil, incluindo representantes dos movimentos LGBTI+. Com essa formação, a ideia é constituir um canal de construção entre movimentos sociais, gestão pública e trabalhadores de saúde. “A missão desse Grupo de Trabalho está alinhada à legislação vigente, que aponta a necessidade de atenção específica a um dos segmentos mais vulnerabilizados em nossa sociedade, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outras manifestações da sexualidade humana (LGBTI+)”, explica Christiane Silva, psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais. Prioridade é combater o preconceito | Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde Tratamento de excelência A Linha de Cuidado (LC) será elaborada em forma de documento com base nos serviços de saúde prestados à população LGBTI+ e nos fluxos assistenciais padronizados, a fim de atender com excelência as necessidades em saúde dessa população no SUS (Sistema Único de Saúde). “Será uma importante ferramenta, pois descreverá o caminho mais adequado que o usuário deve percorrer ou o encaminhamento pela rede de assistência que a equipe de saúde deverá prescrever”, destaca a psicóloga. [Olho texto=”“Mais difícil que construir uma linha de cuidado com a temática será promover meios para a superação do preconceito e da discriminação que requer, de cada um e do coletivo, mudanças de valores baseadas no respeito às diferenças”” assinatura=”Christiane Silva, psicóloga” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Linha de Cuidado LGBTI+ tem previsão de ficar pronta no segundo semestre de 2021. Deve ocorrer a implementação no primeiro semestre de 2022. O principal objetivo da LC é promover o direito ao acesso universal e gratuito à saúde por meio da reestruturação de serviços, rotinas e procedimentos na rede do SUS. Além disso, reforçar pontos importantes da “Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT”, de 2011, na qual o Ministério da Saúde propõe o reconhecimento de que condições de vida e adoecimento de pessoas são influenciadas pela discriminação/estigmatização por conta de orientação sexual e identidade de gênero. “Mais difícil que construir uma linha de cuidado com a temática será promover meios para a superação do preconceito e da discriminação que requer, de cada um e do coletivo, mudanças de valores baseadas no respeito às diferenças”, avalia a psicóloga. Dívida histórica Segundo Christiane, a Linha de Cuidado para esse público apoia o resgate da dívida histórica que o Distrito Federal tem com as pessoas LGBTI+ que vivem em seu território. Afirma que são cidadãs como outras quaisquer, mas que estão invisibilizadas em suas necessidades e em políticas públicas que colaborem com o resgate de suas dignidades. “A falta de política específica para tratar com equidade questões das populações LGBTI+, é um dos fatores agravantes para a vulnerabilidade. A intersecção com outros fatores como raça, escolaridade e inserção social, acarreta ainda mais vulnerabilidade ao segmento”, ressalta. [Olho texto=”A finalidade da construção dessa Linha de Cuidado LGBTI+ não é ampliar serviços específicos voltados para esse público e, sim, preparar todos os níveis de atenção a fim de oferecer acesso à saúde e atenção integral de maneira equânime” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Legitimidade O Grupo foi constituído por servidores de diversos setores da Secretaria, incluindo os três níveis de atenção à saúde, e representantes convidados da sociedade civil. “Esses representantes da sociedade civil são fundamentais, pois reforça a legitimidade dos movimentos LGBTI+”, destaca a psicóloga. “Além disso, trazem contribuições para que a linha de cuidado seja consistente com a realidade dessa população e, consequentemente, mais eficaz, possibilitando a otimização do planejamento das ações e fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS”, destaca a psicóloga. O GT é presidido por Denise OCampos, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais, e pelo médico Luiz Fernando Marques, nomeado como secretário executivo, lotado no Adolescentro e Ambulatório Trans. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria assinala que a finalidade da construção dessa Linha de Cuidado LGBTI+ não é ampliar serviços específicos voltados para esse público e, sim, preparar todos os níveis de atenção a fim de oferecer acesso à saúde e atenção integral de maneira equânime. Ressalta a pasta que somente as pessoas transgêneras necessitam de um serviço especializado, com equipe capacitada para tratar do processo transexualizador. Fotos do Ambulatório Trans – Crédito: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF *Com informações da Secretaria da Saúde
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