Penitenciária do Distrito Federal II recebe mutirão carcerário
Um mutirão carcerário promovido nesta sexta-feira (8) pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 71 atendimentos, das 9h às 13h. O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), que selecionou, com a direção do presídio, os reeducandos que receberiam atendimento. Equipes do Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da Defensoria atuaram no trabalho | Foto: Divulgação/DPDF A unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, destinada prioritariamente às assistências penitenciárias, foi utilizada na ação. O defensor público-geral, Celestino Chupel, lembrou que os mutirões carcerários representam uma contribuição para o aprimoramento do sistema de justiça. “A iniciativa reforça o papel da Defensoria Pública do DF na defesa das pessoas mais vulneráveis”, disse gestor. “O objetivo é garantir a aplicação efetiva da justiça, o respeito aos direitos humanos e a promoção de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdades.” *Com informações da DPDF
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DPDF realiza 102 atendimentos na Penitenciária Feminina do DF
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama. A ação realizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF) ocorreu nesta sexta-feira (12), das 9h às 13h, e ofertou prestação de assistência jurídica, inclusive na ala de tratamento psiquiátrico. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Destinada, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa, de grande importância, visa assegurar que as detentas tenham acesso pleno à justiça e a seus direitos, proporcionando um atendimento jurídico gratuito e especializado diretamente no local de detenção. “Os mutirões carcerários da Defensoria Pública são uma ferramenta essencial para promover justiça, humanizar o sistema prisional e assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados”, defendeu. O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Felipe Zucchini, destaca que a ação realizada na Penitenciária Feminina do DF é um excelente exemplo de como essas iniciativas podem fazer a diferença na vida das pessoas encarceradas, contribuindo para uma atuação eficaz da Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penitenciários. “Os mutirões carcerários são essenciais para promover a garantia de direitos, ressaltando-se que o contato direto da instituição com as pessoas em cumprimento de pena se configura como expressão de um objetivo ressocializador. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Defensoria realiza 120 atendimentos em mutirão carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 120 atendimentos no mutirão carcerário realizado nesta sexta-feira (14) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação ocorreu das 9h às 16h. A ação contou com o apoio de uma das Unidades Móveis de Atendimento Itinerante da instituição | Foto: Divulgação/DPDF As atividades foram coordenadas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), que, com a direção do CIR, fez a seleção prévia dos reeducandos que seriam atendidos. A ação contou com o apoio de uma das unidades móveis de atendimento itinerante da instituição. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa não apenas garante o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade, mas também contribui para a melhoria do sistema penitenciário e promove a justiça social. “A ação acelera a análise de processos e a concessão de benefícios legais, melhora as condições de internamento e fortalece a cooperação interinstitucional. Além disso, promove a sensibilização e a educação jurídica dos internos, contribuindo para um sistema de Justiça mais justo, eficiente e humano”, explicou. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Mutirão carcerário promove 82 atendimentos na Penitenciária do Distrito Federal
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 82 atendimentos durante o mutirão carcerário promovido nesta terça-feira (28) na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A ação ocorreu das 9h às 13h. Os atendimentos foram coordenados pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal (NEP) e tiveram o auxílio de residentes jurídicos, voluntários da cidadania e estagiários. A ação contou, também, com o apoio da unidade móvel de atendimento itinerante adquirida para assistência prioritária ao sistema carcerário do DF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de mutirões carcerários é fundamental para a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. “Essa população também deve ter acesso à assistência jurídica de excelência. Com a carreta, conseguimos prestar um serviço de maior qualidade, com todo o suporte necessário aos atendimentos dentro do sistema penitenciário”, defendeu. *Com informações da DPDF
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55 atendimentos feitos na Penitenciária Feminina durante mutirão carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 55 atendimentos no sétimo mutirão carcerário de 2023. Desta vez, a ação ocorreu na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama, na terça (24) e nesta quarta-feira (25). [Olho texto=”“A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência”” assinatura=”Gabriel Morgado da Fonseca, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito desta edição do mutirão foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Assistência Jurídica de Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios, juntamente com a direção da PFDF, fez a seleção prévia dos assistidos. Desde o início do ano, a DPDF já realizou sete mutirões carcerários, com mais de mil pessoas atendidas. O objetivo da ação foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do STF de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar | Foto: Divulgação/DPDF O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que a realização do mutirão carcerário traz diversos benefícios significativos, tanto para o sistema de justiça criminal quanto para os indivíduos que estão sob custódia. “A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência”, detalha. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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5º mutirão carcerário da Defensoria Pública do DF realiza 215 atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), realizou 215 atendimentos durante o 5º mutirão carcerário de 2023. A ação ocorreu nesta quarta-feira (30), no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Trecho 4. A Defensoria Pública do DF realizou o 5º mutirão carcerário nesta quarta-feira (30), no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) | Foto: Divulgação/DPDF O intuito foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O NEP, juntamente com a direção do CPP, fez a seleção prévia dos assistidos. Os atendimentos contaram com o apoio da estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. Para o defensor público e chefe do NEP, Reinaldo Rossano, a presença da DPDF nos presídios é fundamental para a garantia de direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. “Muitas vezes, nos deparamos com situações em que o interno tem direito à progressão de regime, ou mesmo que ele se enquadra nas condições de substituição previstas pelo Supremo. O que falta a ele é uma orientação jurídica para que possa desfrutar de institutos a que tem direito”, explicou. *Com informações da DPDF
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Terceiro mutirão de atendimento carcerário será nesta sexta (26)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fará a terceira edição do mutirão carcerário, desta vez destinado aos reeducandos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Os atendimentos ocorrerão nesta sexta (26), nos períodos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. Mutirão tem como meta ajudar a encaminhar reeducandos selecionados para substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, dependendo de cada caso | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo da ação é identificar reeducandos do sistema prisional que possam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de substituir, pela prisão domiciliar, a prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Os assistidos serão previamente selecionados pelo Núcleo de Execuções Penais (NEP) e pela direção do CIR. Defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP atuarão no projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O projeto contribuirá, certamente, para identificar situações que se encaixem na possibilidade de substituição da prisão cautelar pela domiciliar, bem como para verificar eventuais benefícios vencidos”, afirma o coordenador do NEP, Reinaldo Rossano. “Será importante também para evitar atrasos na progressão de regime e na expedição dos alvarás de soltura.” Mais de 2 mil atendimentos A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF atendeu mais de 2 mil reeducandos em diversas penitenciárias do DF. Durante os nove mutirões realizados, desde maio de 2022, foram prestados serviços psicossociais e assistência jurídica de forma gratuita. As ações atenderam a população carcerária da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e do CIR. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Mutirão carcerário atende 159 reeducandos
O segundo mutirão de atendimento carcerário realizado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 159 reeducandos na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A ação, realizada na semana passada, ofertou atendimentos jurídico e psicossocial gratuitos. O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que o mutirão teve como objetivo prestar serviços para atender pessoas que se encontram privadas de liberdade. “O intuito é analisar os processos e acelerar os procedimentos jurídicos , evitando que casos nos quais o reeducando já possua benefícios de progressão de regime ou alvarás de soltura sofram atrasos”, afirma Rossano. Segunda edição do mutirão carcerário da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF atende 159 reeducandos | Foto: Divulgação/DPDF Mutirões em unidades carcerárias Desde o início da atual gestão, a DPDF realizou diversos mutirões em unidades carcerárias do DF. O objetivo é prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. Os atendimentos foram ofertados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Centro de Integração e Reeducação, Centro de Detenção Provisória e Complexo Penitenciário da Papuda, inclusive para os custodiados nos atos dos dias 8 e 9 de janeiro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, a DPDF também realizou um mutirão de atendimento de execução penal em 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A ação atendeu 552 cidadãos vulneráveis que necessitavam de assistência integral, gratuita e de qualidade e ofertou atendimento jurídico penitenciário na atuação nas execuções penais, das penas e medidas alternativas, execuções das penas em regime aberto, progressão de regime, autorização de visitas, atendimento médico e justificativa de faltas e orientação jurídicas gerais em sede de execução penal – Vara de Execuções Penais (VEP), Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera). *Com informações da DPDF
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Defensoria leva atendimento itinerante ao Centro de Detenção Provisória II
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), um mutirão carcerário de atendimento jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião. A ação será executada por meio da unidade móvel de atendimento itinerante do órgão. O intuito é ofertar serviços psicossociais e assistência jurídica aos presos provisórios. A expectativa é de que, durante os dois dias de assistência, cerca de 400 internos sejam atendidos. O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que o atendimento também é ofertado aos familiares dos presos nos núcleos de assistências jurídicas da DPDF. “Informamos aos presos provisórios e aos seus parentes a situação processual dos presos ofertando toda a assistência jurídica necessária”, afirma.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Morgado explica, ainda, que a ação se justifica pelo recente incremento na população carcerária dos presos provisórios na unidade prisional com os presos dos atos de 8 e 9 de janeiro, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. “O foco da ação é garantir a informação processual a cada interno do Centro de Detenção Provisória II”, destaca. A DPDF seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. *Com informações da Defensoria Pública
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