Parecer jurídico orienta órgãos e entidades distritais sobre início de licença paternidade
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) o Parecer Jurídico n° 132/2025, emitido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que trata sobre o início de usufruto da licença paternidade e presta orientações à administração pública sobre o tema. O documento normativo foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Consultivo (Pgcons/PGDF), com autoria do procurador Hugo Fidelis Batista; e orienta que, em casos de internação da criança após o nascimento – devido a condições de saúde comprometida, os órgãos e as entidades distritais podem conferir início da licença na ocasião de alta hospitalar. O parecer aponta que a licença paternidade tem como finalidade assegurar o direito da criança ao contato paterno e viabilizar o exercício do direito ao cuidado e ao afeto | Foto: Divulgação/PGDF Conforme a Lei Complementar n° 395/2001, a PGDF é o órgão responsável pela consultoria jurídica do Distrito Federal, e de suas autarquias e fundações. O procurador-geral adjunto do Consultivo, Hugo Cezario, destacou a importância do documento. "O parecer traduz a importância de a administração pública distrital estar, em prestígio à segurança jurídica, atenta à evolução da jurisprudência, sobretudo à oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF); e atende às novas dinâmicas de relações familiares, nas quais o pai busca assumir, cada vez mais, papel ativo e colaborativo na criação dos filhos", apontou. [LEIA_TAMBEM]Argumentação O parecer aponta que a licença paternidade tem como finalidade “assegurar o direito da criança ao contato paterno e viabilizar o exercício do direito ao cuidado e ao afeto. Esses elementos, além de essenciais ao bem-estar da criança, contribuem para melhores condições de sobrevida e para a promoção de sua saúde física e mental”. Contudo, o documento argumenta que o aproveitamento do benefício enquanto as condições de saúde do menor dificultarem o cumprimento do seu objetivo frustra a finalidade deste direito. Desse modo, orienta que, em caso de internação hospitalar do recém-nascido, o interessado pode apresentar requerimento fundamentado para que a licença tenha início na data da alta. *Com informações da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF)
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Jovens aprendizes do IgesDF encerram contratos e são orientados para novos desafios
Nesta sexta-feira (25), os jovens aprendizes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) participaram de um evento especial de despedida, marcando o encerramento de seus contratos. A conferência foi realizada na sala 3 do PO700 e contou com uma apresentação do chefe do Núcleo de Experiência do Paciente, Leonardo Maciel, que descreveu sua trajetória profissional e motivou os participantes a refletirem sobre seus próximos passos. O chefe do Núcleo de Experiência do Paciente, Leonardo Maciel, conversou com os jovens aprendizes: “As habilidades adquiridas ao longo dessa experiência permitirão que você se destaque em qualquer lugar” | Foto: Divulgação/IgesDF Durante sua fala, Leonardo ressaltou a importância de aproveitar as oportunidades que surgem ao longo da carreira. “Eu sou advogado de formação e já transitei por várias áreas aqui no IgesDF. Hoje estou no Núcleo de Experiência do Paciente e, como eu disse para os que estão interessados na área do direito, essa profissão abre muitas portas, assim como o setor administrativo. As habilidades adquiridas ao longo dessa experiência permitirão que você se destaque em qualquer lugar”, afirmou. Além da despedida, o IgesDF, por meio da Gerência de Desenvolvimento Humano (Gedeh), realizou no dia 16 de setembro bate-papo com os aprendizes. O encontro teve como objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho, oferecendo suporte na revisão de currículos, indicação de cursos e orientação gratuita sobre entrevistas e oportunidades profissionais. A assessora técnica da Gedeh, Maraline Sales, reforçou o compromisso do instituto em continuar acompanhando os jovens mesmo após o termo dos contratos. “Estamos muito felizes em ver que alguns já conseguiram emprego antes mesmo de finalizarem seus contratos. Isso mostra o impacto positivo que conseguimos em pouco tempo. Nosso objetivo é vê-los bem preparados para os próximos desafios”, destacou Maraline. Um exemplo desse sucesso é Gustavo Nunes Gomes, de 19 anos, que encaminhou um depoimento para a equipe do IgesDF. Ele foi recentemente contratado como auxiliar administrativo no Colégio Notarial Brasil. Em sua mensagem, Gustavo agradeceu o apoio que recebeu durante o programa: “Agradeço por toda atenção, Mara, de verdade! Aquele dia que nos encontramos em um evento de conversas, pensei bastante sobre o que você e o Jarbas disseram sobre continuar tentando. Muito obrigado e espero que possamos nos rever algum dia”, escreveu. *Com informações do IgesDF
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Mais de 200 colaboradores do HRSM são capacitados sobre atendimento de excelência
Nesta quinta e sexta-feiras, dias 12 e 13 de setembro, os colaboradores que atuam diretamente com atendimento ao público do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) participaram de um treinamento focado no atendimento de excelência, experiência do paciente, técnicas para elevar a qualidade do atendimento, o aprazer do usuário no atendimento perfilizado e autognose (autoconhecimento). Mais de 200 colaboradores do Hospital Regional de Santa Maria participaram de capacitação para aperfeiçoar o atendimento à população | Foto: Divulgação/IgesDF A capacitação ocorreu no auditório do HRSM e contou com a participação de mais de 200 colaboradores, divididos em quatro turmas, uma em cada turno, durante os dois dias. Os profissionais são das equipes da recepção, do Humanizar, da Vigilância e da Central Tática de Resolutividade (CTR). “Este é um momento importante para enriquecer os conhecimentos de todos vocês. O atendimento realizado por cada um de vocês dão cara para o nosso hospital”, afirma a chefe do Núcleo de Atendimento do HRSM, Luciara Barros. Já o gerente administrativo do HRSM, Helber Carvalho, destaca a importância de cada um para o hospital, tendo em vista que “todos os colaboradores que participam deste treinamento recebem a população e fazem o seu primeiro atendimento. Não tem nada melhor na vida do que tratar todos bem”. “Me deu a perspectiva de olhar para o outro de uma maneira diferente, até porque eu não sei o que cada um está passando. Por isso, tenho que zelar sempre pela humanização e pelo atendimento com empatia” Joelson Ribeiro, vigilante Ocorreram várias palestras que abordaram temas diversos sobre atendimento ao público, segurança e qualidade, cuidado centrado no paciente, foco na humanização e excelência na jornada do paciente dentro da unidade hospitalar, além de abordar a saúde mental, como é importante estar bem consigo mesmo para conseguir atender o outro bem. “O paciente cria percepções, essa primeira percepção é muito importante. São momentos de acolhimento, de orientação, que tranquilizam o paciente ou podem trazer um efeito contrário, de estresse, de falta de paciência. Então, esse primeiro atendimento, bem alinhado e bem instruído, reflete em uma boa experiência do paciente e a humanização vem como um trunfo nisso”, destaca o chefe do Núcleo de Experiência do Usuário do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), Leonardo Maciel. Durante a capacitação, Maciel explanou que quando se fala de humanização, não se pode esquecer a necessidade de uma comunicação clara e objetiva. E para possuir uma comunicação objetiva e clara, é preciso entender os direitos dos pacientes, as culturas diferentes, as linguagens diferentes e personalizar o atendimento a cada paciente. Grasielle Bezerra, do Núcleo de Educação Corporativa (Nuedc) abordou questões essenciais em sua fala, como o respeito, saber ouvir, a empatia e a humanização focada na experiência positiva do usuário. “O paciente, quando ele é bem-recebido, ele já se sente acolhido. Se ele for mal-atendido ali logo no atendimento inicial, a pessoa que atender, se for ríspida, grosseira ou fria, ele já vai ficar irado, mais chateado, então pode provocar uma situação ruim ali no ambiente hospitalar. Então, o ideal, nesse primeiro atendimento, é tratar o usuário da forma que eu gostaria de ser tratado”, explica. Autocuidado e autoconhecimento Colaboradores participaram de dinâmica em palestra com foco em saúde mental | Foto: Divulgação/IgesDF Focada na saúde mental, a psicóloga Fernanda Souza destacou durante sua palestra a importância de se conhecer, conhecer seu corpo, suas emoções e estar bem para conseguir proporcionar aos outros um atendimento de qualidade. “É preciso focar no autoconhecimento, no bem-estar, na qualidade de vida própria, nesse olhar que a pessoa deixa de fazer muitas vezes, para ela mesma, para olhar o outro de uma forma humana e, que ali tem uma pessoa que também precisa de cuidados. Estamos no setembro amarelo e é preciso desmistificar a busca pelo profissional de saúde mental quando se sentirem sobrecarregados mentalmente, para evitar doenças como ansiedade, depressão”, informa. Além de vídeos em que passou para os colaboradores abordando a temática, a psicóloga fez uma dinâmica com todos para que soprassem em seu balão todos os problemas e pensamentos negativos que estivessem trazendo preocupação e angústia para cada um. Ao término, todos explodiram e jogaram as energias negativas para o universo levar. O vigilante Joelson Ribeiro gostou bastante do treinamento. “Me deu a perspectiva de olhar para o outro de uma maneira diferente, até porque eu não sei o que cada um está passando. Por isso, tenho que zelar sempre pela humanização e pelo atendimento com empatia”, afirma. Já a recepcionista Edilene Cruz considera o aprendizado sempre importante e que deve ocorrer constantemente. “Foi bem proveitoso passar essas horas aqui. Conhecimento nunca é demais e a humanização durante nosso atendimento é primordial e faz a diferença”, avalia. *Com informações do IgesDF
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Vacina contra o HPV para pessoas de 15 a 45 anos que tomam PrEP está disponível
A vacina contra o HPV pode ser aplicada agora também em pessoas de 15 a 45 anos que tomam Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) ampliou a vacinação por orientação do Ministério da Saúde (MS) no início de julho. Com isso, será possível reforçar ainda mais a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e cânceres causados pelo HPV. A vacina contra o HPV pode ser aplicada agora também em pessoas de 15 a 45 anos que tomam Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF A vacina está disponível em todas as salas de vacinas do DF, incluindo os cinco Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE) no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Norte (Hran), em Ceilândia (HRC), em Taguatinga (HRT) e no Gama (HRG). Confira aqui os locais de vacinação em todo o DF. Segundo a gerente substituta da Rede de Frio do DF, Karine Castro, quem tiver indicação já pode procurar um ponto de vacinação. “Esse público precisa de prescrição para receber a vacina, podendo ser tanto da rede pública quanto da rede privada de saúde. As categorias profissionais que podem prescrever a vacina contra HPV a usuários em PrEP de 15 a 45 anos são as categorias médica, de enfermagem e farmacêutica”, alerta. Em abril deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da SES-DF, iniciou a aplicação da dose única da vacina contra o HPV em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O papilomavírus humano (HPV, na sigla em inglês) é um vírus capaz de infectar tanto a pele quanto as mucosas oral, genital e anal, provocando verrugas ou lesões que podem evoluir para um câncer. O HPV é uma infecção sexualmente transmissível, mas, além do sexo com penetração, a transmissão pode ocorrer por contato pele a pele, uma vez que as lesões são altamente infectantes. Prevenção ao câncer A responsável técnica pela vigilância da sífilis e gerente substituta da Gerência de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES-DF, a enfermeira Daniela Magalhães, explica que quase todos os casos de câncer de colo do útero podem ser atribuídos à infecção pelo HPV. Segundo ela, alguns tipos do vírus também podem ocasionar câncer do ânus, vulva, vagina, pênis e orofaringe, que são evitáveis com a adoção de estratégias de prevenção. A principal delas é a vacinação contra o HPV, atualmente indicada para pré-adolescentes, adolescentes e pessoas que vivem com HIV. “A vacinação contra o HPV é uma estratégia de prevenção que, combinada com outras medidas, como o uso de preservativos, pode prevenir a infecção. O ideal é que a vacina seja administrada antes do contato sexual, por isso recomenda-se a vacinação de adolescentes na faixa etária de 9 a 14 anos, atualmente em dose única” Daniela Magalhães, gerente substituta da Gerência de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis A especialista reforça que a maioria das mulheres e homens sexualmente ativos pode ser infectada em algum momento de suas vidas, e algumas pessoas podem apresentar infecções recorrentes. A infecção pode surgir pouco depois do início das atividades sexuais. “A vacinação contra o HPV é uma estratégia de prevenção que, combinada com outras medidas, como o uso de preservativos, pode prevenir a infecção. O ideal é que a vacina seja administrada antes do contato sexual, por isso recomenda-se a vacinação de adolescentes na faixa etária de 9 a 14 anos, atualmente em dose única”, alerta. Vacina para crianças e adolescentes Em abril deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da SES-DF, iniciou a aplicação da dose única da vacina contra o HPV em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. A mudança no protocolo segue orientação do Ministério da Saúde e visa aumentar a cobertura contra o vírus. Até então, a vacina era feita em duas doses. Para receber o imunizante, pais ou responsáveis devem ir a uma sala de vacinação com documento de identificação da criança ou adolescente e a caderneta de vacinação. Público alvo da vacinação contra HPV: – Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, no esquema de dose única – Indivíduos imunocomprometidos de 9 a 45 anos (pessoas vivendo com HIV e aids – PVHA, pacientes oncológicos e transplantados), no esquema de três doses. No esquema de três doses, a segunda deve ser aplicada dois meses depois da primeira; e, a terceira, seis meses depois da primeira – Pessoas de 15 a 45 anos imunocompetentes vítimas de violência sexual, com esquema de três doses – Pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente (PRR), a partir de 2 anos de idade, com esquema de três doses – Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos que também sejam imunocompetentes vítimas de violência sexual devem receber duas aplicações, com espaço de 6 meses entre elas *Com informações da SES-DF
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Cartilha orienta executores de contratos com reeducandos
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), lançou, em maio, uma cartilha para fortalecer a relação com os executores de contratos celebrados com a instituição. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações fundamentais para a gestão das tarefas envolvendo o trabalho do reeducando. Aspectos legais e operacionais que dizem respeito ao trabalho dos reeducandos são abordados no material da Funap | Foto: Divulgação/Funap A publicação é um guia acessível, projetado especificamente para atender às necessidades dos executores de contratos que trabalham com a instituição, apresentando diretrizes práticas para tarefas relacionadas ao trabalho dos reeducandos, incluindo aspectos legais, operacionais e de gestão de pessoas. O documento se destina a órgãos e instituições e empresas públicas e privadas que celebram contratos para prestação de serviços utilizando mão de obra prisional. “A iniciativa demonstra o nosso compromisso em promover a ressocialização por meio do trabalho e em estabelecer parcerias estratégicas com os diversos setores da sociedade”, resume a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. O documento estará disponível para consulta pública. Isso garantirá que os executores de contrato tenham acesso às informações e orientações necessárias para desempenhar suas funções de forma responsável e eficiente. Conheça a cartilha. *Com informações da Funap
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Mulheres devem se orientar sobre reposição hormonal
Calor excessivo, insônia, irritação, falta de libido: toda mulher sabe quais são os sintomas mais comuns da menopausa, também conhecida como climatério. Com o objetivo de amenizar parte dessas reações e trazer melhor qualidade de vida às pacientes, o tratamento de reposição hormonal tem sido uma boa indicação. A medida, no entanto, não é recomendada para todas as mulheres. Especialistas recomendam exames para avaliar se o tratamento de reposição hormonal é o mais indicado | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde Todos os óvulos que uma mulher produzirá ao longo da vida têm origem nos folículos dos ovários, já presentes no momento em que ela nasce. A reserva é utilizada desde a primeira menstruação e segue até a última, não sendo reposta. Quando morrem os últimos folículos, os ovários entram em falência, e as concentrações dos hormônios estrogênio e progesterona caem irreversivelmente. “Quando a mulher começa a ter uma irregularidade menstrual, alguma queixa de ondas de calor ou alterações de humor, geralmente, é nessa fase que começamos a pensar em uma reposição hormonal”, explica a ginecologista Viviane Leite Oliveira, da Policlínica 3 de Taguatinga. “Devemos agir com cuidado redobrado em pacientes com história de câncer de endométrio, hipertensão arterial maligna, hipertrigliceridemia e doença hepática crônica” Patrícia Marques Cardoso, ginecologista Mesmo com a ausência de sintomas visíveis, pode ocorrer um aumento do risco de diabetes, doenças cardiovasculares e cânceres específicos. A reposição hormonal vem como alternativa médica para amenizar esse quadro. “Além de melhorar a qualidade de vida em relação a esses sintomas, há estudos que mostram uma proteção cardiovascular e óssea”, aponta a médica. Contraindicações Existem, no entanto, algumas contraindicações para a reposição hormonal, que podem ser absolutas ou relativas. Mulheres com histórico de lúpus, doenças agudas hepáticas, sangramentos vaginais não esclarecidos, doenças cardiovasculares agudas e câncer de mama não devem se submeter à reposição hormonal. Os casos de endometriose e miomatose uterina (tumores benignos) são incluídos nas contraindicações relativas. “Devemos agir com cuidado redobrado em pacientes com história de câncer de endométrio, hipertensão arterial maligna, hipertrigliceridemia e doença hepática crônica”, orienta a ginecologista Patrícia Marques Cardoso. Para as mulheres que não desejam ou têm contraindicação para a reposição hormonal, a especialista recomenda alternativas, como fitoterápicos, hidratantes vaginais para melhora dos sintomas urogenitais e, a depender do caso clínico, antidepressivos. “Podemos fazer uso de fitoterápicos como extrato seco de amora e cimicifuga racemosa [planta medicinal nativa da América do Norte, utilizada principalmente no tratamento da menopausa], além de orientar a prática de atividade física regular e dieta balanceada, que melhorarão a qualidade do sono, diminuirão os fogachos [ondas de calor] e atuarão na melhora da disposição física”, detalha. Para fazer a reposição hormonal, as mulheres passam por avaliação criteriosa e exames ginecológicos de rotina, como os laboratoriais e de colpocitologia (para detectar alterações nas células do colo do útero), mamografia e ecografia transvaginal. Em seguida, são avaliadas as opções de tratamento hormonal ou não hormonal. Durante o primeiro ano, a paciente permanece em acompanhamento a cada seis meses; após esse período, uma vez por ano. Bem-estar Ao sentir os primeiros sintomas da menopausa, a jornalista aposentada Garben Hellen Ferreira, 61, já começou a pesquisar alternativas para lidar com os efeitos que atrapalhavam seu bem-estar. “Quando entrei no meu climatério, os fogachos me incomodavam muito”, conta. “Às vezes, enquanto eu dormia tranquilamente, vinha o fogacho e eu não conseguia mais dormir. Também me incomodava a questão da queda da libido, da secura vaginal, da pele ressecada”. Desde 2017, Garben faz reposição dos hormônios estradiol, progesterona e testosterona. Os efeitos do climatério começaram a se reverter, mas os cuidados continuam. “Associei o tratamento com exercícios e comecei a avaliar a minha questão alimentar, porque, mesmo você repondo, tem toda uma preocupação sobre engordar”, relata. Sem histórico de câncer na família, praticando exercícios e após pesquisar bastante, ela ressalta os benefícios da reposição. “Fiz toda a relação custo-benefício e optei por fazer [o tratamento]. Hoje, não tenho problema nenhum em aconselhar outras mulheres a procurarem a reposição hormonal, porque pouco se ensina sobre como passar por esse estágio”. Na rede pública No momento, o sistema público de saúde do Distrito Federal não conta com os medicamentos orais para reposição hormonal. No entanto, a mulher no climatério pode fazer exames e acompanhamento ginecológico na rede de atendimento da SES-DF, com orientações e sugestões de alternativas, por meio das policlínicas presentes em todas as regiões. Para isso, é preciso agendar uma consulta na unidade básica de saúde (UBS) de referência. Confira a lista completa das UBSs por meio deste link. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Rede pública de saúde estimula desenvolvimento da pessoa com deficiência
Logo que o filho nasceu, a servidora pública Kênia Oliveira viu que havia algo estranho e não perdeu tempo. Assim que a criança saiu da UTI, seguindo orientação da equipe médica, a encaminhou para os grupos de estimulação precoce do Centro Especializado em Reabilitação de Taguatinga. Hoje, com dois anos, o menino, que tem paralisia cerebral, já fez tratamento fonoaudiológico, fisioterapêutico e agora faz terapia ocupacional. A oficina ortopédica é um dos serviços habilitados pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde e faz a entrega de cadeiras de rodas, de banho, motorizadas, andadores, muletas, bengalas, palmilhas e calçados especiais | Foto: Arquivo Agência Brasília “A estimulação precoce envolve um conjunto de tratamentos físico, pedagógico, fonoaudiólogo, terapia ocupacional, enfim, tudo que puder mexer de forma adequada com os estímulos da criança que apresenta atraso no desenvolvimento”, explica a supermãe, Kênia. “Os atendimentos são maravilhosos, há especialistas em todas essas áreas, acompanhamento com neurologista e enfermeira, se for o caso”, agradece. [Olho texto=”“Qualquer desconfiança tem que ser investigada, não pode achar que é normal, que vai passar”” assinatura=”Camila Medeiros, gerente de Serviços de Saúde Funcional” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A segurança e o apoio médico encontrados por Kênia só foram possíveis graças à assistência e aos serviços ofertados a esse público por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde. Instituída em 2012, pela Portaria GM/MS n° 793/2012, do Ministério da Saúde, o programa visa a prevenção, o diagnóstico precoce e a reabilitação das pessoas com deficiência. “A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é importante porque é nos espaços vinculados que são realizados o diagnóstico precoce e a reabilitação das pessoas com deficiência, bem como os encaminhamentos necessários, como para o recebimento de órteses, próteses e cadeiras de rodas. Estamos sempre buscando ampliar o número de serviços habilitados para atender e dar assistência à população”, comenta a gerente de Serviços de Saúde Funcional da Secretaria de Saúde, Camila Medeiros. Qualquer pessoa pode e deve buscar atendimentos acerca de qualquer deficiência nas unidades de saúde do DF. Detectando o menor sinal de atrasos de desenvolvimento, de fala, de visão, a recomendação é ir atrás de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS). Ainda nas maternidades, devem ser realizadas as triagens neonatais – testes de pezinho, olhinho e orelhinha, que podem detectar precocemente alterações. [Numeralha titulo_grande=”2.594″ texto=”cadeiras de rodas, 2.500 aparelhos auditivos, 54 sistemas de frequência modulada e 1.029 órteses e próteses foram distribuídos pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em 2022″ esquerda_direita_centro=”direita”] “Todo estabelecimento de saúde do DF acolhe a pessoa com deficiência ou com suspeita de algum atraso”, sinaliza Camila Medeiros, que tem formação em fisioterapia. “Qualquer desconfiança tem que ser investigada, não pode achar que é normal, que vai passar”, observa a gerente da SES. “A orientação é sempre buscar um serviço de saúde”, ensina. A gerente de Serviços de Saúde Funcional explica ainda que as UBSs são responsáveis por fazer acompanhamento do desenvolvimento da criança e, se detectarem algum atraso, encaminham para serviços de reabilitação. O atendimento às pessoas com deficiência, segundo a profissional, se estende também aos hospitais. Um exemplo são os casos em que há a necessidade de amputação. “A reabilitação se inicia ainda durante a internação, depois eles são encaminhados para os serviços de reabilitação e para a confecção da prótese de membro”, conta. Os serviços habilitados pelo Ministério da Saúde aos quais a gerente de Saúde se refere são os Centros Especializados em Reabilitação de Taguatinga, do Hospital de Apoio de Brasília; o Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal-LP), localizado na Asa Norte; e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), referência para as cirurgias de implante coclear. Também fazem parte da rede os Centros de Especialidades Odontológicas. Importante lembrar que os pacientes ostomizados também são pessoas com deficiência. O DF conta com serviços para atendimento dessa população em todas as regiões de saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos a Oficina Ortopédica, que também é um serviço habilitado, onde são entregues cadeiras de rodas, de banho, motorizadas, andadores, muletas, bengalas, palmilhas e calçados especiais”, elenca Camila Medeiros. “Além de próteses de membros, órteses, próteses mamárias externas para as mulheres que passam por mastectomia, que é a retirada da mama. São diversos dispositivos entregues pela oficina ortopédica”, destaca. Para se ter uma ideia da capilaridade do serviço e da assistência prestados pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, apenas neste ano foram distribuídas 1.029 órteses e próteses e 2.594 cadeiras de rodas. Já o Ceal ofertou 2.500 aparelhos auditivos e 54 sistemas de frequência modulada – tecnologia para pessoas com deficiência auditiva. “Todos esses serviços são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em nenhum dos nossos serviços o atendimento é cobrado”, reforça a gerente de Saúde Funcional da SES.
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Cartilha orienta sobre informações como cor, raça e etnia
Você se declara uma pessoa branca, preta, parda, amarela ou indígena? Essa pergunta é obrigatória em todos os formulários e demais documentos disponibilizados pelos órgãos públicos do Distrito Federal. Para orientar os servidores e colaboradores responsáveis por coletar essa informação nos serviços de atendimento ao público, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou, nesta semana, o Guia de Orientações para o Preenchimento do Quesito Raça/Cor/Etnia. Dados coletados deverão ser enviados periodicamente à Sejus, pasta responsável pelas ações de promoção da igualdade racial no DF | Foto: Divulgação/Sejus “Essa pergunta deve ser naturalizada na administração pública para que possamos, com essas informações, identificar, cadastrar e mapear do ponto de vista étnico-racial o perfil dos usuários dos serviços no Distrito Federal e, assim, dimensionar adequadamente as políticas públicas”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Os dados coletados deverão ser enviados periodicamente à Sejus, pasta responsável pelas ações de promoção da igualdade racial no DF. A cartilha destaca, por exemplo, que deve ser respeitado o critério de autodeclaração, ou seja, é o próprio cidadão quem indica a própria “cor ou raça/etnia” e não o servidor ou colaborador do órgão público. No entanto, a escolha deverá ser feita entre as cinco categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, amarela, parda ou indígena. [Olho texto=”“Nosso papel é auxiliar na capacitação dos servidores e colaboradores para que eles possam abordar esse assunto de forma correta e respeitosa com os cidadãos”” assinatura=”Juvenal Araújo, subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus ” esquerda_direita_centro=”direita”] Portanto, os documentos devem oferecer somente essas opções, não sendo possível também a disponibilização dos campos “ignorado” e “outros”, por exemplo. O item etnia deverá ser preenchido quando o usuário autodeclarar cor indígena ou informar pertencer a alguma etnia cigana, independentemente da cor declarada. No caso de resistência à autoclassificação, o profissional deve explicar a importância dos indicadores que serão possíveis por meio deste dado, assim como informar que se trata de um item obrigatório. Se o cidadão relatar que o profissional pode escolher, é preciso explicar que somente a própria pessoa pode fazer a declaração. Regulamentação A Cartilha Orientadora regulamenta o Decreto nº 39.024, de 3 de maio de 2018, que tornou obrigatória a inclusão do quesito raça, cor, etnia nos formulários, sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, programas e ações no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os órgãos públicos, em conjunto com a Sejus, deverão editar outros atos normativos necessários à operacionalização dessa norma, além de investir na capacitação dos servidores distritais. “Nós sabemos o quanto esse tema é sensível e que ainda está se consolidando na rotina administrativa do serviço público. Por isso, o nosso papel é auxiliar na capacitação dos servidores e colaboradores para que eles possam abordar esse assunto de forma correta e respeitosa com os cidadãos”, completa o subsecretário de Direito Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Admire os peixes do JBB, mas evite alimentá-los
Placas foram instaladas perto dos jardins; peixes só devem se alimentar de ração específica | Foto: Divulgação/JBB Dez placas informativas foram instaladas próximo aos lagos ornamentais do Jardim Botânico de Brasília (JBB), orientando os visitantes a não alimentarem os peixes. O objetivo da medida é evitar que os animais consumam alimentos inadequados, que podem proliferar doenças e até causar a morte. Alimentar animais em unidades de conservação é desaconselhável, pois cada organismo está adaptado a algum tipo de dieta. Além disso, comidas industrializadas, como pães e salgadinhos, deixam os peixes mais frágeis e suscetíveis a doenças. “Nem todos sabem que a dieta adequada dos animais não inclui alimentos consumidos por nós”, ressalta o diretor-adjunto do JBB, Elton Baia. “Para evitar essa prática, achamos melhor alertar”. [Olho texto=” “Nem todos sabem que a dieta adequada dos animais não inclui alimentos consumidos por nós”” assinatura=”Elbon Baia, diretor-adjunto do JBB” esquerda_direita_centro=”centro”] Localizados nos jardins Evolutivo, de Contemplação e Japonês, bem como na portaria principal, os lagos ornamentais possuem 3.720 m3 e somam quase 2 milhões de litros de água. Neles habitam as carpas (Ciprinus carpio), que dão vida e ornamentam local, e os peixes da espécie cascudo-abacaxi (Megalancitrus parahus), que fazem a limpeza dos lagos retirando parte dos sedimentos e restos de resíduos de ração e detritos deixados pelas carpas, contribuindo, assim, para a não proliferação de amônia na água. Toda essa população aquática é alimentada com ração específica, livre de parasitas e doenças. * Com informações do JBB
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Ações em favor do idoso
Arte: Divulgação/Sejus O DF tem mais de 300 mil pessoas com idade acima de 60 anos, o que representa 10,5% da sua população. Para conscientizar e promover o debate sobre a importância de desenvolver políticas públicas direcionadas a esse segmento, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) se integra às ações em torno do Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. A data coincide com o aniversário de 17 anos do Estatuto do Idoso. “Cuidar dos nossos idosos é uma missão diária para nós”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O Governo do Distrito Federal entende a importância de promover a qualidade de vida para esse grupo e as ações voltadas ao envelhecimento ativo e saudável dos nossos cidadãos.” Para ampliar o conhecimento da sociedade sobre os direitos dos idosos, a Subsecretaria do Idoso, da Sejus, apresenta um vídeo com orientações dos principais pontos do Estatuto do Idoso. Ministrada por um especialista da área de direito, essa aula poderá ser assistida, virtualmente, no site da Escola Sejus. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Sua Vida Vale Muito Atualmente, a principal ação da Sejus com essa temática é o programa Sua Vida Vale Muito, que está percorrendo desde agosto as cidades do DF para atender e orientar idosos e seus familiares sobre a Covid-19. Nesse trabalho também são oferecidos atendimentos médicos, sociais, psicológicos, fisioterapêuticos e exames de vista por uma equipe de profissionais voluntários. Mais ações Outra iniciativa da Sejus é a implantação de três telecentros nas cidades de São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente/Pôr do Sol, para ampliar a inclusão digital, social e comunitária dessa população. A secretaria também oferece diversas atividades nos centros de convivência do Recanto das Emas e do Paranoá, que prestam serviços de terapia ocupacional, oficinas e atividades físicas, além de ofertar outras modalidades de lazer e interação comunitária. População idosa [Numeralha titulo_grande=”565 mil” texto=”Número estimado de idosos no DF para 2030″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] Assim como no restante do Brasil, a população do Distrito Federal está envelhecendo. Nos últimos dez anos, o número de idosos cresceu 73%, passando de 200 mil, em 2010, para mais de 300 mil em 2020. A estimativa é de 565 mil idosos em 2030, quando o DF terá uma estrutura etária tipicamente de países envelhecidos, com um alargamento da população idosa no topo e um estreitamento da população jovem na base. As projeções são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números apontam que os brasilienses estão vivendo mais. O DF conta com o terceiro maior índice esperança de vida do Brasil, empatado com o estado de São Paulo e ficando atrás apenas de Santa Catarina e Espírito Santo. A expectativa média é de 78,4 anos de idade, sendo 81,7 anos para mulheres e 74,6 anos para homens. A média brasileira é de 76 anos. As regiões administrativas (RAs) que concentram o maior número de idosos são Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga. Em relação ao gênero, 57,9% são mulheres. Segundo o estudo, apenas 2,5% das pessoas idosas nasceram no Distrito Federal. A maior parte (43,3%) veio do Nordeste. Violência São preocupantes os números de violência contra os idosos no Distrito Federal. Entre março e junho, o Disque 100 recebeu 474 denúncias de violações de direitos da pessoa idosa. Já a Polícia Civil registrou, de janeiro a agosto deste ano, 2.650 boletins de ocorrência de crimes em que as vítimas têm mais de 60 anos. Em junho deste ano, a Sejus promoveu uma campanha para alertar a população sobre a gravidade desse problema, divulgar os canais de denúncia e, ao mesmo tempo, prevenir e combater as violações de direitos. É importante a colaboração de toda a sociedade, que precisa estar atenta para identificar e denunciar os casos suspeitos. Denúncias podem ser feitas pelo s telefones 100, 156 e (61) 3207-4242 – este último, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Pessoa Idosa (Decrin). * Com informações da Sejus
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