Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central
O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizado na Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 . “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele” Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, promove, no dia 26 de setembro, audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental (Licença prévia – LP) do empreendimento Porto Vasconcellos 2, situado às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, Região Administrativa do Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. O Porto Vasconcellos 2 fica às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, Região Administrativa do Jardim Botânico | Arte: Divulgação/ Brasília Ambiental Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação nas audiências é de suma importância para a preservação do nosso cerrado. “Alguns olhos são clínicos, e conseguem prever situações que às vezes não foram sequer pensadas pela maioria. A análise completa é muito importante”, afirma. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Impacto de vizinhança de residencial no Jardim Botânico será discutido em 3 de outubro
O Instituto Brasília Ambiental vai promover, no dia 3 de outubro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva Monteiro Guimarães. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, Residencial Reserva Monteiro Guimarães, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Arte: Instituto Brasília Ambiental “O diálogo com a comunidade é muito importante, pois eles são diretamente afetados por todas obras e mudanças que ocorrem. Mas acredito ainda que a comunidade do DF como um todo merece ter a oportunidade de refletir o desenvolvimento da nossa capital”, afirmou o presidente da autarquia, Rôney Nemer. Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível em local a ser definido e disponibilizado em breve. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão, e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados, à comunidade afetada, todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Virtual A ideia de se promover audiências públicas, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, como forma de manter a necessária participação popular mesmo em meio à pandemia. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. Recentemente foi publicada a Instrução Normativa nº 11, de 11 de junho de 2024, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia, entre os quais, estabelece os modelos de audiência e o roteiro para a realização desse tipo de evento. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 6 de março, às 19h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental e licença prévia (LP), do empreendimento denominado Villa Borghese Residencial & Resorts, localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Villa Borghese Residencial & Resorts está localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico | Imagem: Divulgação A transmissão será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo (YouTube), e de forma presencial. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no site do Brasília Ambiental, e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação podem ser acessados aqui. Audiências públicas A ideia de se promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação da covid-19. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Operação fiscaliza parcelamento do solo no Tororó
Uma equipe de auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam), promoveu, nestas quarta (18) e quinta-feiras (19), a operação Tororó Sustentável. A ação teve como objetivo regulamentar atividades de parcelamento do solo, o crescimento sustentável, a preservação das áreas sensíveis ambientais e o bem-estar social no Setor Habitacional Tororó. Ação é dividida em duas etapas; nesta primeira, foram identificadas e autuadas situações de parcelamento sem licença | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A diretora de Fiscalização II da Sufam, Daniela Marçal, explica que a operação ocorreu para cumprimento da licença de instalação de outubro de 2018 – prorrogada até 6 de abril de 2024 – que estabelece as diretrizes gerais, condicionantes, exigências e restrições a todos os parcelamentos no Setor Habitacional Tororó. “A primeira etapa da operação está relacionada ao monitoramento do cumprimento da condicionante 3 da licença, que requer aos novos parcelamentos do solo, implantados ou em operações existentes, a emissão de licença de instalação”, detalha. Fases do trabalho Durante a fiscalização, foram identificados os parcelamentos e os responsáveis pela instalação e operação da atividade sem licença com autuações. Essas pessoas, agora, precisam procurar o Brasília Ambiental para obter requerimento de licença. A segunda etapa da operação será realizada em novembro com o monitoramento do cumprimento das condicionantes de todos os parcelamentos que obtiveram a licença de instalação ou fizeram requerimento ao instituto com a finalidade de legalizar a situação ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra que a atividade de parcelamento do solo tem potencial poluidor alto, podendo ocasionar danos irreversíveis ao meio ambiente se não houver medidas mitigadoras ou preventivas. “Por isso essa operação foi para sensibilizar os moradores do Tororó sobre a importância de estarem com a licença ambiental regularizada”, explica. Os prejuízos causados ao meio ambiente pelos parcelamentos irregulares são erosões, voçorocas, assoreamento dos recursos hídricos, poluição do solo, poluição visual e desmatamento, dentre outros. Licenciamento Para os empreendimentos instalados ou em fase de instalação que devem ser regularizados junto ao órgão ambiental, os responsáveis devem protocolar requerimento de Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Parcelamentos de Solo Urbano. No site do Brasília Ambiental consta um checklist com a documentação administrativa e técnica que deve ser apresentada para dar entrada no requerimento de licenciamento ambiental. Dúvidas sobre a parte protocolar podem ser sanadas na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Brasília Ambiental, pelo telefone 3214-5613. Casos mais técnicos e específicos devem ser relatados à Diretoria de Licenciamento 1, pelo WhatsApp (61) 98314.1269 ou e-mail dilam1@ibram.df.gov.br. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discute licenciamento para condomínio do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima quinta-feira (24), audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Arona, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 22h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do Instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem não tiver acesso à internet, caso queira participar da audiência, poderá acompanhar a reunião virtual no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, situado na DF-140, Km 11, Fazenda Barreiros, Rodovia Diogo Machado, na Região Administrativa de São Sebastião. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, afirma a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF aprova novo parcelamento de solo no Jardim Botânico
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano do Condomínio Cidade Jardim, localizado no Jardim Botânico. O Decreto n° 44.542 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa segunda-feira (22). O parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) | Foto: Divulgação/Seduh A área particular de 4,93 hectares fica na Fazenda Taboquinha, onde serão criados lotes que poderão ter uso residencial – casas ou apartamentos – para até 244 habitantes, comercial, institucional, industrial e para prestação de serviço. Também é prevista uma proposta de edificações para o comércio em forma de galerias, mesclando com praças, tornando os espaços acessíveis e qualificados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. “Essa é mais uma aprovação que demonstra que a regra é o parcelamento do solo, com ocupação regular e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura instalada”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O papel do GDF se encerra com a publicação do decreto no DODF e o acompanhamento das implantações da infraestrutura, como rede elétrica e saneamento básico. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. *Com informações da Seduh
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Audiência pública discutirá parcelamento de solo no Lago Norte
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), realizará, em 16 de maio, audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento denominado Parque das Garças (SHIN Trecho 16, AE1, AE2, AE3, AE4 e AE5, Lago Norte). Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A audiência pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, a partir das 19h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. O RAS e demais documentos podem ser acessados no site do instituto. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento em São Sebastião é tema de audiência pública
[Olho texto=”As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 28 de fevereiro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião (DF-140, km 5,8 – matrículas 169.043 e 169.042). O interessado é a Desjardins Cooperativa Habitacional Ltda. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Dentro do cronograma de audiências públicas da Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental neste ano, já estão previstas novas edições das reuniões virtuais para o mês de fevereiro. Clique aqui e confira mais detalhes. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública vai debater licenciamento ambiental no Jardim Botânico
A primeira audiência pública sobre licenciamento ambiental para empreendimento em 2023 já tem data para acontecer. O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22), o aviso do evento para apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para o parcelamento de solo urbano do Residencial Ipê, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, no dia 24 de janeiro. O Residencial Ipê fica na Região Administrativa do Jardim Botânico | Imagem: Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do instituto, às 19h. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas, no portal da autarquia ambiental, até 5 (cinco) dias antes da data de realização da audiência. Lives [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ideia de promover as reuniões totalmente virtuais surgiu em 2020, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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