Operação do GDF acaba com parcelamento irregular ao lado de nascente
A Secretaria DF Legal evitou, nesta quarta-feira (26), mais uma tentativa de início de parcelamento irregular na Região Administrativa de Água Quente. O local já possuía uma guarita e tinha construções em andamento ocorrendo, inclusive, ao lado de uma nascente do córrego Samambaia. Ao todo, a operação desconstituiu seis edificações, duas bases de concreto, 300 metros de cerca e 180 metros de muro em alvenaria. A Neoenergia desligou pontos de energia clandestinos. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento. O trabalho da DF Legal em conjunto com as forças de segurança, Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Governo (Segov), e Terracap tem permitido essa agilidade. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento | Foto: Divulgação/DF Legal “Temos incrementado as ações Pronto Emprego e Pronta Resposta com o compartilhamento de informações e integração dos órgãos. Com isso, estamos sufocando a grilagem de terras no DF”, destaca Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal. Grande aliada na tarefa de frear o parcelamento irregular do solo, a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema) tem ajudado a identificar e responsabilizar os criminosos. “A atuação conjunta e firme é que dá uma efetividade maior e que faz muitas vezes um trabalho educativo a fim de que as pessoas entendam que não é legal e administrativamente aceitável que sejam realizados novos parcelamentos sem autorização dos órgãos ambientais”, explica o delegado Douglas Fernandes. Para o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury, esse trabalho é exemplo da integração entre os órgãos. “O Governo do Distrito Federal reuniu todas as secretarias para o combate ao parcelamento irregular, ainda na fase inicial. O plano prevê o compartilhamento de tecnologia, mão de obra especializada e banco de dados para a pronta atuação conjunta no âmbito do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob)”, comenta. Na mesma linha, o chefe da Unidade de Apoio Institucional (Unaí) da Secretaria de Governo (Segov), Jairo Lopes, comemora a troca de informações entre os envolvidos. “O compartilhamento de dados de monitoramento e georreferenciamento permite ações de cunho preventivo no que diz respeito ao uso indevido do solo”, relata. Já o coronel da Polícia Militar (PMDF) Alexandre Aguiar, acredita em uma efetividade ainda maior nas ações para o ano de 2025. “Essa aproximação que vemos cada vez maior é o diferencial para o trabalho eficiente. Quanto mais cedo atuarmos nesses parcelamentos, menor o dano ambiental e a necessidade de um grande gasto do governo nessas operações”. O esforço da pasta em conjunto com todos os outros órgãos resultou em 873 operações realizadas em todo o DF em 2024 com 6.325.708m² de área pública desobstruídos. Neste ano, em janeiro, já foram 67 operações e 56.911m² desobstruídos. *Com informações da DF Legal
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GDF combate grilagem de terras em Vicente Pires
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou, neste sábado (6), duas ações contra o parcelamento irregular de terras públicas em Vicente Pires. As invasões encontravam-se próximas a áreas de Proteção Permanente (APPs), oferecendo risco à preservação de córregos locais. DF Legal retirou muro que foi erguido mesmo com autorização negada pela Administração Regional de Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal [Olho texto=”Só nos primeiros três meses deste ano, foram 246 operações que resultaram na desobstrução de 5.670.583 m² de área pública em todo o DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em um dos pontos onde ocorreram as operações, em chácaras da Rua 3B, a área era até alvo de anúncios na internet com a falsa informação de que havia autorização dos órgãos públicos para prosseguir. O suposto corretor anunciava o espaço de 3.300m² pelo valor de R$ 2,8 milhões. No local, equipes da pasta desconstituíram 450 metros de muro, 150 metros de uma cerca metálica, um galpão e uma pequena guarita, que era utilizada por vigias. Já em uma chácara próxima à Rua 8, a DF Legal retirou cerca de 100 metros de muro que foram erguidos mesmo com a negativa de autorização da Administração Regional de Vicente Pires. A área de chácaras da Rua 3B era alvo de anúncios na internet com a falsa informação de que havia autorização dos órgãos públicos para prosseguir | Foto: Divulgação/DF Legal As duas ações ocorreram dentro do fluxo de Pronto Emprego da secretaria. Só nos primeiros três meses deste ano, foram 246 operações que resultaram na desobstrução de 5.670.583 m² de área pública em todo o Distrito Federal. Força-tarefa em Vicente Pires Buscando também coibir o aumento do número de prédios construídos em Vicente Pires sem qualquer regulamentação, o Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu uma força-tarefa para fiscalizar essas obras, com a publicação, pela DF Legal, de uma portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com o intuito de monitorar, geoprocessar e fiscalizar prédios, a pasta quer garantir que áreas destinadas a equipamentos públicos sejam desobstruídas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A primeira fase das ações tem início a partir de segunda-feira (8). A Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) da DF Legal fará, durante dois meses, o levantamento in loco das áreas em toda a região administrativa. Os assistentes operacionais irão usar um aplicativo para gravar a localização, tirar fotos e juntar outras informações dos endereços. Os resultados serão repassados à Subsecretaria de Fiscalização de Obras (Suob), que dará início à segunda etapa a partir de 10 de julho. De posse do mapeamento, a secretaria irá realizar as autuações cabíveis em cada uma das obras. “Iremos notificar, apreender materiais, multas e intimar a demolir a partir da avaliação de cada um dos casos”, explica Dimas Junior, subsecretário de Fiscalização de Obras. Desde 2019, a DF Legal realizou mais de 5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires. Foram 342 embargos, 274 intimações demolitórias, 257 autos de infração, 154 notificações, 111 apreensões de materiais e 54 interdições, entre outras diversas atuações da pasta na cidade. *Com informações da DF Legal
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