Audiência pública vai discutir modernização do diagnóstico por imagem na rede de saúde do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para modernizar o diagnóstico por imagem na rede de saúde de Brasília. Nesta segunda-feira (3), uma audiência pública vai discutir a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) que terá como objetivo levar mais investimentos em tecnologia, inovação e gestão ao sistema de saúde pública do DF. A ideia é que a iniciativa permita que o setor privado seja responsável pela operação e manutenção dos serviços. Nesta segunda (3), uma audiência pública vai discutir a implantação de uma PPP que modernizará o diagnóstico por imagem na rede pública de saúde do Distrito Federal | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O encontro é organizado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) e pela Secretaria de Saúde (SES-DF), e ocorrerá de forma virtual. A reunião terá início às 15h e poderá ser acompanhada pelo canal da Sepe no YouTube. Durante a audiência, serão apresentados estudos técnicos que evidenciam melhorias na infraestrutura e na qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem por meio de uma PPP. A expectativa é que a parceria reduza as filas da rede pública de saúde do DF, amplie o acesso da população aos serviços do sistema e garanta maior qualidade nos exames realizados. “A modernização dos equipamentos, a ampliação da cobertura e a adoção de um modelo centralizado de laudos reduzirão o tempo de espera e aumentarão a eficiência operacional” Marcos Teixeira, secretário de Projetos Especiais do DF Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a modernização dos serviços de diagnóstico por imagem vai impactar diretamente a qualidade do atendimento prestado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com isso, a saúde da população também será impactada positivamente. O objetivo é garantir que mais pessoas tenham acesso rápido e de qualidade aos serviços de saúde”, enfatiza. O secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira, reforça que a adoção de novas tecnologias e a ampliação da cobertura são estratégias essenciais para melhorar a eficiência do sistema. “A modernização dos equipamentos, a ampliação da cobertura e a adoção de um modelo centralizado de laudos reduzirão o tempo de espera e aumentarão a eficiência operacional, garantindo maior acessibilidade e precisão nos diagnósticos para a população”, explica o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. Segundo o subsecretário de Estruturação, Prospecção e Gestão de Projetos, Danilo Moura, com o crescimento da população da capital e do Entorno, a procura pelos serviços de saúde do DF é cada vez maior, o que exige aportes constantes na área. “Os investimentos propostos são essenciais para modernizar e ampliar a rede de apoio de diagnóstico por imagem da Secretaria de Saúde”, afirma. O projeto da PPP prevê que, além da compra e modernização de equipamentos, centros de diagnósticos da rede de saúde poderão ser construídos, reformados ou expandidos. Os serviços de diagnóstico por imagem incluem: radiologia convencional fixa, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia e emissão de laudos.
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Parceria público-privada norteia nova gestão do Cine Brasília
Inaugurado juntamente com a capital, em 1960, o Cine Brasília, projetado por ninguém menos do que Oscar Niemeyer, tem 607 cadeiras cativas e oferece agora ao público a oportunidade de participar de uma nova fase de funcionamento, por meio de sistema compartilhado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Box Cultural, uma organização da sociedade civil (OSC). Pelo novo modelo de administração, que começou neste mês, o cinema vai contar com sistema de bilheteria digital e wi-fi gratuito para o público, além de uma lojinha para a venda de itens colaborativos produzidos em Brasília. E isso não é tudo: entre as novidades, está a instalação de um café. Com o novo sistema de gestão, Cine Brasília reforça o diferencial de apostar em produções alternativas e valorizar o cinema brasileiro | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “Nossa perspectiva é a melhor possível dentro do plano de trabalho que desenvolvemos, buscando uma energia mais intensa com as distribuidoras de filmes e conseguindo fazer uma programação comercial regular de qualidade que dialogue com o circuito exibidor independente, que o público possa passar a olhar o Cine Brasília como uma sala de cinema alternativa”, afirma a diretora do projeto, Sara Rocha. [Olho texto=”“O público pode esperar o melhor com relação à programação” ” assinatura=”Sérgio Moriconi, diretor artístico do Cine Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A expectativa é que, no contrato de 14 meses firmado entre a Box Cultural e a Secec, o Cine Brasília receba um público estimado de 300 mil pessoas, atingindo mil exibições de filmes. Diretor artístico do Cine Brasília, o jornalista e professor de cinema Sérgio Moriconi traça o desenho de uma programação que vai unir filmes alternativos, com pegada de cinema de arte, produções internacionais raras exibidas no país e fitas com apelo regional, valorizando as produções locais. Novidades na programação Além das tradicionais mostras temáticas e as parcerias com as embaixadas – que terão início com força em 2023 -, assim como pré-estreias e lançamentos de relevância nacional e internacional, algumas novidades na programação do Cine Brasília serão sessões voltadas ao cinema de raça e gênero, além de espaços na grade para atender o público infantil. Em dezembro, uma mostra de filmes indígenas ocupará toda a área externa do cine. “O público pode esperar o melhor com relação à programação”, resume Sérgio Moriconi. “Essa parceria público-privada é uma nova tentativa que está se desenhando. O estado de São Paulo, há anos, tem seus espaços de cultura geridos por esse modelo, e tem dado certo. Estamos começando aqui e vamos aprender fazendo.” [Olho texto=”“O novo modelo projeta esta revigoração para que os encontros, os amores e desamores, a vivência cultural de Brasília se deem não só na tela, mas também no ambiente do Cine Brasília” ” assinatura=”Lino Meireles, diretor e produtor” esquerda_direita_centro=”direita”] Para não perder a essência das exibições históricas e contemporâneas, comprometidas com a memória cinematográfica e com o que há de mais moderno em exibição no mercado, duas exibições marcantes já mexeram com a cabeça do público entre atrações clássicas e lançamentos durante a fase de teste de implantação dessa gestão compartilhada. Uma foi a do filme Noites Alienígenas, de Sérgio de Carvalho, vencedor do Festival de Gramado deste ano e primeiro longa-metragem realizado no Acre. Outra atração de peso foi o mais recente filme da diretora Laís Bodanzky, A Viagem de Pedro, história protagonizada por Cauã Reymond que narra o retorno do primeiro imperador Brasil a Portugal, em 1831. Diretor, produtor, roteirista, crítico audiovisual de Brasília e realizador do documentário Candango: Memórias do Festival, projeto que resgata a história do Festival de Brasília, Lino Meireles avalia a nova forma de gestão de um dos espaços culturais mais cativos da cidade. “Acho que, desde sua concepção, o Cine Brasília foi pensado para ser mais do que uma sala de cinema”, pontua. “A localidade, a arquitetura, tudo contribui para que ele seja um local pulsante de nossa cultura. O novo modelo projeta esta revigoração para que os encontros, os amores e desamores, a vivência cultural de Brasília se deem não só na tela, mas também no ambiente do Cine Brasília.” A estudante de comunicação organizacional Gabriela Pereira, 22 anos, frequenta o Cine Brasília desde 2018 e aposta no sucesso do novo modelo de administração. “O Cine Brasília sempre foi um lugar de refúgio, um cinema com preço justo e espaço muito amplo, um lugar de audiovisual e cultura, então estou com uma expectativa muito boa”, diz. Cine Brasília ? EQS 106/107, Asa Sul, telefone 3244.1660. ? Ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), à venda na bilheteria e neste site.
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Governo viabiliza pesagem de caminhões nas rodovias do DF
Brasília, 27 de setembro de 2022 – O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) assinou, na última semana, o contrato que efetivará a parceria público-privada (PPP) com o Consórcio Brasília Segura – composto pelas empresas Vip Gestão e Logística S.A., Fiscal Tecnologia e Automação Ltda. e Quality Flux Automação e Sistemas Ltda. –, no valor de R$ 36,6 milhões. O contrato viabilizará, entre outros serviços, a pesagem de caminhões nas rodovias distritais. A PPP assinada pelo DER-DF viabilizará a pesagem de caminhões nas rodovias distritais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “A necessidade de se fiscalizar o excesso de peso dos veículos de carga que trafegam pelas rodovias distritais é uma demanda antiga dos órgãos de controle do trânsito. É notório o dano causado pelo excesso de carga transportado pelos caminhões. Os prejuízos são incontáveis, porque impactam na qualidade e na segurança das nossas rodovias”, afirma o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. O dirigente destaca que a medida também vai impactar na conservação e na durabilidade dos pavimentos das vias. *Com informações do DER-DF
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Saiba onde estão as estações públicas para atividade física ao ar livre
Ao caminhar pelo Distrito Federal, o brasiliense já nota a presença de um novo equipamento público no cenário. Uma estrutura de aço inoxidável com barras e paralelas para a prática de exercício físico de forma gratuita e ao ar livre. São as estações de treino que estão sendo instaladas pelas regiões administrativas da capital federal. As estações consistem em uma estrutura de aço inoxidável com barras e paralelas para a prática de exercício físico | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília Os equipamentos são fruto de uma parceria público-privada do Governo do Distrito Federal (GDF), via Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), com a empresa carioca Mude. O acordo consiste na instalação de 86 estações esportivas pela cidade, sendo 65 estações de treino, 20 estações de skate e uma academia completa localizada no Parque da Cidade. [Olho texto=”“Estamos colocando qualidade de vida pertinho de quem precisa. São novos equipamentos esportivos, novas oportunidades de levar mais saúde e cuidado e de garantir que todos tenham acesso gratuito ao esporte e lazer”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] O projeto é bancado pela instituição, que investe cerca de R$ 3 milhões. As estações são todas produzidas pela Mude de forma a facilitar o transporte e com baixa intervenção no meio ambiente. Não há custos para o GDF. “Criamos o projeto há 12 anos, somos pioneiros no Brasil e no mundo. Operamos em seis capitais: Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Florianópolis. Fazemos o investimento e o governo nos dá a licença. Operamos todo o ecossistema”, explica o CEO da Mude, Marcus Moraes. “Nosso objetivo é inspirar as pessoas a passarem a fazer atividade física”, completa. “Receber esses equipamentos sem custo algum para a nossa gestão é mais do que um presente, é estar presente e se fazer presente”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. O pedreiro Fagner Silva, 33 anos, aproveitou o fim do expediente em uma obra no Lago Sul para fazer alguns exercícios na estação de treino na QI 11 Incentivo à saúde Para a secretária, o projeto é importante por proporcionar saúde e bem-estar para a população do DF gratuitamente. “Estamos colocando qualidade de vida pertinho de quem precisa. São novos equipamentos esportivos, novas oportunidades de levar mais saúde e cuidado e de garantir que todos tenham acesso gratuito ao esporte e lazer”, afirma. [Olho texto=”Pioneira, Brasília será a primeira capital no mundo a receber as estações de skate da empresa Mude. Serão 20, distribuídas por 12 regiões administrativas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O pedreiro Fagner Silva, 33 anos, aproveitou o fim do expediente em uma obra no Lago Sul para fazer alguns exercícios na estação de treino na QI 11. “Acho a ideia muito legal para quem gosta de praticar atividade física”, conta. A doméstica Cleudia Rodrigues, 43, acredita que os equipamentos ajudam as pessoas a se exercitarem perto de casa. “Ajuda muito no aspecto da saúde, ainda mais sendo perto de casa, para quem não tem muito tempo”, afirma. As 65 estações de exercícios estão sendo instaladas aos poucos no Noroeste, Lago Sul, Lago Norte, Guará, Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro Novo, Octogonal, Taguatinga, Águas Claras, Vila Planalto, Jardim Botânico, Jardim Mangueiral, Santa Maria, Arniqueira, Candangolândia, Riacho Fundo II e também no Parque da Cidade. A doméstica Cleudia Rodrigues destaca a comodidade de se exercitar perto de casa, principalmente para quem não tem muito tempo Estações de skate Pioneira, Brasília será a primeira capital no mundo a receber as estações de skate da Mude. Ao todo serão 20 em 12 regiões administrativas: Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Noroeste, Vila Planalto, Sudoeste, Samambaia, Gama, Taguatinga, Guará, Águas Claras, Ceilândia e Riacho Fundo II. “Brasília foi a primeira cidade que fez um chamamento para poder instalar as estações de skate. Depois pretendemos levar a pista para o restante do Brasil e do mundo”, explica o CEO da Mude.
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Adote uma Praça recupera espaço abandonado em Samambaia
Com investimento de mais de R$ 400 mil, o empresário Sálvio Humberto Matos, proprietário do Centro Clínico Samambaia, decidiu adotar a praça em frente ao seu empreendimento, na QS 122 de Samambaia Sul. Com recursos próprios, ele transformou um espaço que estava abandonado, mal-iluminado e com sérios problemas de violência, na Praça dos Ipês, inaugurada nesta sexta-feira (25). Depois de três meses de obra, a Praça dos Ipês foi entregue à comunidade de Samambaia nesta sexta-feira (25). De acordo com o administrador regional Gustavo Aires, o equipamento vai beneficiar a escola que fica ao lado e os moradores que transitam nessa região | Fotos: Vinicius de Melo/Agência Brasília O novo equipamento foi totalmente reformado por meio do programa Adote uma Praça, do Governo do Distrito Federal (GDF), em uma cooperação entre a Secretaria de Projetos Especiais e a Administração Regional de Samambaia. Por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), o empresário investiu na obra e assumiu a manutenção do equipamento público que, segundo ele, “vai se transformar em um espaço multiúso da cidade”. Entre os benefícios que a Praça dos Ipês ganhou com a reforma estão a colocação de paralelepípedos, construção de passeios e calçadas e pintura de faixas no estacionamento. Os postes de iluminação foram trocados e as lâmpadas passam a ser de LED. A quadra de esportes também foi restaurada e o espaço de convivência recebeu novos bancos de concreto e gramado. [Olho texto=”“Hoje, essa cidade não está mais abandonada porque tem o cuidado e o carinho do nosso maestro, o governador Ibaneis Rocha. Sabemos que, depois que foi criada, nunca mais nenhum governo cuidou de vocês. Agora, esta população está sob o cuidado deste governo, que está transformando Samambaia” – Paco Britto, vice-governador” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Quando abri meu negócio, procurei a administração regional porque a praça estava escura, cheia de problemas. Mas sabemos que os recursos do governo nem sempre são suficientes para consertar tudo. Então, resolvi adotar este espaço”, explicou Sávio, que levou três meses para entregar a Praça dos Ipês totalmente reconfigurada à comunidade. De acordo com o administrador regional de Samambaia, Gustavo Aires, os empresários da cidade têm sido grandes parceiros da população. “E um dos resultados disso está sendo visto hoje, com a entrega dessa praça, que vai beneficiar a escola que fica aqui ao lado e os moradores que transitam nessa região”, comemorou. “É lindo ver todos envolvidos e engajados no mesmo propósito, que é trazer bem-estar e qualidade de vida para a população”, completou a administradora do Centro Clínico Samambaia, Nayara Venâncio. Esta foi a primeira obra inaugurada em Samambaia pelo Adote uma Praça, mas já estão previstas outras duas inaugurações pelo projeto: o primeiro ParCão da cidade, que começou a tomar forma em uma área na Quadra 101, em frente ao Estádio Rorizão, e outra nas quadras 600, adotada por uma academia. Entre os benefícios, o espaço de convivência ganhou novo gramado e bancos de concreto, conjunto que será integralmente mantido pelo empresário parceiro do programa Adote uma Praça O programa do GDF visa à manutenção e recuperação de áreas públicas por meio de parcerias com empresários e moradores do DF. De acordo com o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, o projeto já foi responsável por revitalizar e reformar mais de 200 espaços em todo o Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O vice-governador Paco Britto – que representou o governador Ibaneis Rocha na inauguração – lembrou que as parcerias já renderam bons frutos para a cidade, como o Hospital Acoplado de Samambaia, inaugurado no ano passado pelo governador Ibaneis, que entregou à população 102 novos leitos integrados ao Hospital Regional de Samambaia, totalmente construído com recursos da iniciativa privada, captados por meio do Comitê Todos Contra a Covid. “Hoje, essa cidade não está mais abandonada porque tem o cuidado e carinho do nosso maestro, o governador Ibaneis Rocha. Sabemos que, depois que foi criada, nunca mais nenhum governo cuidou de vocês. Agora, esta população está sob o cuidado deste governo, que está transformando Samambaia”, enfatizou o vice-governador.
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Centro de Logística de Medicamentos do DF é tema de audiência
Nesta segunda-feira (7) será realizada audiência pública para discutir o projeto de construção, operação e manutenção do Centro de Logística de Medicamentos do Distrito Federal. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) convoca a sociedade civil para participar do encontro, às 10h. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal da secretaria no YouTube. Em razão das medidas de restrição decorrentes da pandemia de covid-19, a audiência pública será realizada apenas de forma online. O centro de distribuição será responsável pela operação e manutenção da rede de logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde do DF | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica a ser apresentado na audiência foi desenvolvido pela VTC Operadora Logística Ltda. Toda a documentação está disponível para consulta pública e contribuições a quaisquer interessados no site da pasta. Feito no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), concessão administrativa, o centro de distribuição será responsável pela operação e manutenção da rede de logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde (SES). A Sepe coordenou, junto à empresa, o desenvolvimento do plano de negócios para o empreendimento. “É muito importante a participação da população nessa etapa do processo, porque é nela que se pode opinar e conhecer o projeto. Antes de encaminharmos para o TCDF [Tribunal de Contas do DF], podemos fazer os ajustes, se assim for necessário”, explicou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Roberto Andrade ressaltou que a situação da saúde pública do Distrito Federal é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha. “É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, nesse período em que todo o país vive uma escassez de recursos”, acrescentou. Depois de o processo passar pela análise do TCDF, a Secretaria de Saúde vai publicar o edital de licitação do Centro de Logística de Medicamentos. Serviço Audiência pública: Centro de Logística de Medicamentos do DF – Segunda-feira (7), às 10h – Acompanhe pelo canal do Youtube da Sepe – Para conhecer os estudos entre no site da secretaria. *Com informações da Sepe
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GDF inicia processo para novas parcerias na área de saúde
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) do Governo do Distrito Federal (GDF) se reuniu nesta segunda-feira (16) para discutir projetos que vão beneficiar os usuários da rede pública de saúde no DF. Foi aprovada a abertura de dois novos procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para essa área. [Olho texto=”“Os procedimentos têm um fator fundamental na modernização dos serviços de saúde pública do DF. Dar melhor eficiência à rede é fundamental para melhorarmos o atendimento”” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”direita”] Um dos projetos é a concessão dos serviços da rede de apoio de diagnóstico, que inclui laboratórios de análises clínicas e de procedimentos de diagnóstico por imagem. O outro é a concessão dos serviços da rede de lavanderia nas unidades hospitalares da rede pública. O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, alertou sobre a necessidade desses dois processos que serão iniciados pela Sepe. “A Secretaria de Saúde nos provocou para a abertura dos procedimentos, que têm um fator fundamental na modernização dos serviços de saúde pública do DF. Dar melhor eficiência à rede é fundamental para melhorarmos o atendimento à população”, esclarece Andrade. A rede de apoio de diagnóstico inclui laboratórios de análises clínicas e de procedimentos de diagnóstico por imagem. Os serviços constituem importantes ferramentas de avaliação da situação de saúde dos pacientes. Também acabam tendo enorme impacto em diferentes estágios da cadeia de saúde, como prevenção, diagnóstico, prognóstico e acompanhamento terapêutico. A justificativa da Secretaria de Saúde (SES), é que a eficiência na execução desses serviços é de vital importância, pois há necessidade, em todas as regiões administrativas do DF, de precisão e rapidez nos diagnósticos de diversos tipos de enfermidades, seja por laboratório de análises clínicas ou pelo diagnóstico por imagens. A reunião desta segunda foi presidida pelo vice-governador, Paco Britto, e teve participação de representantes de seis secretarias e da procuradora-geral do DF | Foto: Sedes-DF A concessão dos serviços da rede de lavanderia envolve 13 unidades hospitalares que necessitam de serviços de processamento de roupas hospitalares, além do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, que integram o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges). De acordo com a Secretaria de Saúde, as lavanderias apresentam um quadro de pessoal aquém das necessidades. A desocupação produzida pela extinção total ou parcial de diversos cargos do quadro geral do serviço público provocou uma carência nesse setor. [Olho texto=”Entre outras atribuições, o CGP define os serviços prioritários para execução de contratações no regime de parceria público-privada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essa seria uma proposta que incluiria não somente o serviço de lavanderia, mas também toda a rouparia e confecção dos enxovais”, comentou o secretário-adjunto de Gestão em Saúde da SES, Artur Brito, que participou da reunião do Conselho Gestor. Modelo de parceria A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), responsável por muitas das parcerias público-privadas do GDF, é quem vai lançar os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) dos dois projetos da Saúde. O que significa iniciar os processos, chamar empresas para desenvolver os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. “Costumo dizer que a secretaria faz todo esse início burocrático dos processos e depois passa para a secretaria finalística para que possa realizar a licitação”, explica o secretário de Projetos Especiais. Segundo Roberto Andrade, os novos projetos que estão surgindo, que provavelmente não serão finalizados neste governo, têm como objetivo facilitar as próximas gestões. “Muitas vezes trabalhamos para o amadurecimento de um projeto. Modelamos o negócio, que pode se transformar em uma PPP. Com isso, aquilo que é possível fazer ainda neste primeiro tempo de gestão acontecerá”, analisou o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Conselho Gestor das PPPs O CGP é um órgão de função deliberativa, presidido pelo governador. Ainda tem em sua composição, como membros efetivos, os secretários da Sepe, da Casa Civil, de Economia, de Desenvolvimento Econômico e o procurador-geral do DF. É o conselho que define os serviços prioritários para execução de contratações no regime de parceria público-privada; autoriza a abertura da licitação e aprova seu edital; opina sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos das PPPs, entre outras funções. A reunião desta segunda foi presidida pelo vice-governador, Paco Britto, e teve participação do secretário da Sepe, Roberto Andrade; do chefe de gabinete da secretaria de Economia, Gilberto Maranhão; da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat; do secretário substituto de Tecnologia e Inovação, Samuel Coelho; do chefe da assessoria especial da Secretaria de Governo, Sueli Sousa; do secretário executivo institucional da Casa Civil, Cristiano Lopes da Cunha; e do secretário adjunto de Gestão de Saúde da SES, Artur Brito. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do DF
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Vem aí o Complexo Hospitalar Centro-Sul
[Olho texto=”“A construção do Hospital Centro Sul vai beneficiar uma população de mais de 370 mil pessoas, que hoje é atendida apenas pelo Hospital Regional do Guará“” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse em realizar estudos para a implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região de Saúde Centro-Sul. A proposta de construção, aparelhamento, gestão e operação dos serviços médico-hospitalares da unidade foi apresentada pela Secretaria de Saúde para reduzir o déficit no atendimento hospitalar da rede pública e promover acesso ao atendimento para os moradores do Guará I e II, Park Way, SCIA/Estrutural, SIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I e II. “A construção do Hospital Centro-Sul vai beneficiar uma população de mais de 370 mil pessoas, que hoje é atendida apenas pelo Hospital Regional do Guará. Isso também vai ajudar todo o Distrito Federal.”, analisou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. O Complexo Hospitalar deverá ocupar uma área de 70 mil metros quadrados no Guará e vai ampliar a oferta de especialidades médicas, serviços de diagnóstico e terapia, além de disponibilizar leitos de terapia intensiva adultos e pediátricos. “Vamos ampliar a oferta de leitos para internação e incluir especialidades médicas que atualmente são apenas ofertadas em outros hospitais de maior porte”, salientou Okumoto. A unidade, de acordo com estudos preliminares do GDF, deverá ser composta por um bloco hospitalar e um bloco ambulatorial (Policlínica, Centro de Apoio Diagnóstico, Central de Exames e Central de Laudos de Radiologia). A expectativa é que sejam criados cerca de 400 leitos de internação, UTI adulto, diálise, pronto socorro e neonatologia. Parceria Público-Privada Nessa primeira fase do projeto, que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), as empresas interessadas devem apresentar, até 1º de junho, a documentação necessária, para serem autorizadas a desenvolver os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A estruturação da proposta fica a cargo da Sepe, que, em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), vai viabilizar a concepção do projeto. “A área de saúde é muito sensível, e o governador Ibaneis Rocha tem buscado todas as alternativas para viabilizar essa área. Por isso, uma Parceria Público-Privada, vai ser primordial para que esse projeto possa ser realizado. Estamos priorizando essa PPP, mas é claro, sem deixar de seguir com as outras parcerias em andamento pela secretaria”, comentou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. As empresas terão quatro meses para desenvolver os estudos, que serão apresentados em consulta e audiências públicas. A licitação do Complexo Hospitalar será feita pela Secretaria de Saúde. Documentação Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos, mediante protocolo, até 1º de junho deste ano, das 8h às 18h, no seguinte endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais. O material também poderá ser enviado para protocolo.casacivil@buriti.df.gov.br, com cópia para sepe.gab@buriti.df.gov.br, sem limitação de horário. Para consultar os documentos necessários e o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse, basta entrar no site da Sepe. * Com informações da Sepe
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Aliadas da mobilidade, parcerias público-privadas avançam no DF
PPP. É bem provável que você já tenha lido ou escutado sobre esta sigla, ou até que tenha familiaridade com ela. O fato é que, no Brasil, as parcerias público-privadas (PPPs) ganharam popularidade nos últimos anos. No Distrito Federal, elas são grandes aliadas para o desenvolvimento econômico e a melhor gestão dos recursos públicos. Uma prova disso é a quantidade de parcerias em andamento e as diversas áreas beneficiadas. “Boa parte desses projetos de PPPs estimulam o transporte público, como o BRT e o metrô, ou desestimulam o uso individual de veículos, como no caso de estacionamento pago nas cidades”, explica o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro | Foto: Arquivo/Agência Brasília No DF, a mobilidade é a grande contemplada das PPPs. Ao todo, nove projetos estão em andamento, dos mais variados tipos e complexidade. Do estacionamento rotativo até a expansão do metrô, passando pelo VLT e a construção de pontes, os trabalhos concentrados na Secretaria de Mobilidade estão a todo vapor. O secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, explica que o crescimento da cidade demanda essa evolução no transporte. “Hoje temos uma população de mais de três milhões de habitantes e uma frota veicular de dois milhões. Ou seja, dois terços da população com carros. Boa parte desses projetos de PPPs estimulam o transporte público, como o BRT e o metrô, ou desestimulam o uso individual de veículos, como no caso de estacionamento pago nas cidades. É um trabalho pensado na mobilidade de forma ampla e necessário para o desenvolvimento do DF”, aponta Casimiro. Titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), Roberto Andrade reforça a importância das frentes que estão em andamento na Semob. “Toda cidade que se preocupa com mobilidade, tem um melhor desempenho em relação ao tráfego, e às pessoas, consequentemente. Se um estado não pensa nisso, vai sofrer consequências danosas com relação ao deslocamento da população, tornando inviável até alguns setores da economia”, comenta Roberto Andrade. A Sepe é a pasta responsável por iniciar, coordenar ou auxiliar os projetos de parcerias público-privadas no DF. Veja, a seguir, quais as PPPs estão em execução na área da mobilidade: Pátios de apreensão do DER/DF A concessão para remoção e guarda de veículos apreendidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) teve edital publicado e a entrega das propostas está marcada para 1º de março. Este projeto é o mais adiantado e encontra-se no 2º estágio de fiscalização do TCDF. O edital prevê um pacote de ações que vão fortalecer o sistema de mobilidade do DF. Além da apreensão e remoção de veículos irregulares das ruas – em operações ou abandonados –, serão instaladas balanças nas rodovias mais movimentadas do DF. Este serviço é essencial para que caminhões não trafeguem acima do peso, o que prejudica e muito a pavimentação e vida útil das vias. A licitação também estabelece que a empresa vencedora do edital forneça energia limpa, por meio de usina fotovoltaica, para suprir o DER em suas dependências. Além disso, a autarquia terá direito a 7,8% de toda a receita bruta da empresa vencedora. Avenida das Cidades Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida das Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos | Foto: Divulgação O projeto da Avenida das Cidades consiste em enterrar o linhão de energia e construir uma avenida com salas, escritórios e sistema viário ao longo de 26 quilômetros integrando as regiões administrativas do Plano Piloto, Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga, Samambaia e arredores. O valor estimado de investimento é de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para o enterramento das linhas de transmissão de energia. A previsão é que a obra tenha duração de dez anos, gere 20 mil empregos durante a implantação e 80 mil empregos na fase de operação, totalizando 100 mil empregos. Além disso, ela beneficiará aproximadamente 372 mil habitantes e terá, em sua abrangência, 30% de área verde e 830 mil m² de áreas comerciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida das Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos. Após esse prazo, a área retornará para a administração pública. O projeto vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos. Há ainda a previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região avance no desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Metrô/DF O aprimoramento dos serviços do Metrô também estão no radar do GDF. A Secretaria de Mobilidade enviou o projeto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) para depois licitá-lo. Atualmente, ele se encontra no 1º estágio de fiscalização da Corte. A concessão para gestão, operação e manutenção do metrô terá duração de 30 anos. O vencedor do certame deverá aumentar a frota de 30 para 50 trens, o que reduzirá o tempo entre as viagens e aumentará a capacidade do sistema, de 133 mil passageiros por dia para 232 mil passageiros por dia. O GDF também deverá reduzir o custo de manutenção do sistema, de R$ 334 milhões para R$ 247 milhões. O VLT vai ligar as avenidas W3 Norte e Sul ao Aeroporto de Brasília. Um projeto de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão será financiado pelo governo e o restante pela iniciativa privada | Foto: Arquivo Agência Brasília VLT na Avenida W3 Sonho antigo dos brasilienses, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também caminha para tornar-se realidade. A concessão na modalidade patrocinada teve o projeto enviado para o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e encontra-se no 1º estágio de fiscalização. O VLT vai ligar as avenidas W3 Norte e Sul ao Aeroporto de Brasília. Um projeto de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão será financiado pelo governo e o restante pela iniciativa privada. “É um projeto que requalifica toda a W3 e liga a avenida ao aeroporto. Uma qualificação para a mobilidade ativa do Plano Piloto e que tira um pouco dos ônibus que circulam por lá”, explica Valter Casimiro. Neste momento, você pode se perguntar: se as quadras da W3 Sul estão em obras, o que foi construído será destruído? Não, é o que responde Casimiro. “Não perde nada do que já foi feito. O que será eliminado são os estacionamentos do canteiro central. As estações do VLT vão ficar no meio do canteiro, então não vai ter mais o estacionamento de veículos ali. Fora isso, as duas vias vão receber os trilhos”, esclarece. A concessão está prevista para durar 30 anos. O projeto deve levar três anos para ser implantado, a partir da assinatura do contrato, mas o VLT deve começar a funcionar parcialmente após o primeiro ano de obras. Nova Saída Norte Ainda em fase inicial, mais uma parceria público-privada prevê a construção de duas pontes no Lago Norte. Uma ligando o Setor de Clubes ao Lago Norte e a outra ligando o Setor de Mansões ao Lago Norte | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Ainda em fase inicial, esta parceria público-privada prevê a construção de duas pontes no Lago Norte. Uma ligando o Setor de Clubes ao Lago Norte e a outra ligando o Setor de Mansões ao Lago Norte. As pontes serão construídas pela iniciativa privada que, em contrapartida, receberá uma gleba próxima à Torre Digital, em Sobradinho, para construir empreendimentos imobiliários. Também será feita uma via de ligação do Setor de Clubes Norte até Sobradinho, Setor de Mansões e Taquari. Esta PPP também está a cargo da Semob, que fará os ajustes necessários para levá-la à audiência pública. Zona Verde A concessão de estacionamentos rotativos também aguarda avaliação do TCDF para ser licitada. O objetivo é o aumento da rotatividade na utilização de vagas em áreas públicas e o incentivo ao uso do transporte público. Brasília é uma das poucas cidades do Brasil e do mundo que não cobra por estacionamento em área pública. O projeto, de concessão comum com duração de 20 anos, prevê a exploração de aproximadamente 115 mil vagas de estacionamento na área central de Brasília, Sudoeste, SIG, SIA e Esplanada. A empresa contratada ficará responsável pela manutenção dos espaços e construção de mais seis mil vagas. Moradores terão direito a três vagas na área residencial onde habitam. O GDF deve ter direito a 10% da receita bruta da exploração pelo concessionário. O investimento previsto pelo setor privado é de R$ 502 milhões nas vias, readequação de calçadas e acessibilidade, além da construção de bolsões de estacionamentos próximos a estações de BRT e metrô. Rodoviária do Plano Piloto A Rodoviária do Plano Piloto também tem um projeto para ser desenvolvido em parceria com o setor privado. A concessão de 20 anos prevê investimento de R$ 184 milhões. Atualmente, o TCDF está no 1º estágio de fiscalização deste processo. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A Rodoviária do Plano Piloto também tem um projeto para ser desenvolvido em parceria com o setor privado. A concessão de 20 anos prevê investimento de R$ 184 milhões. Atualmente, o TCDF está no 1º estágio de fiscalização deste processo. Uma das exigências do governo para esta PPP é que o vencedor do certame mantenha os equipamentos públicos em funcionamento. Outro ponto é que o preço de cobrança das áreas comerciais deverá seguir o estipulado pela administração pública, evitando, assim, reajustes mais altos. BRT Oeste e Sul O projeto de concessão dos BRTs Sul e Oeste consiste na operação e manutenção do BRT no DF. O operador também vai ter que fazer a sinalização e monitoramento dos veículos. Atualmente, o projeto passa por ajustes para depois ser apresentado em audiência pública. Uma das ideias para o BRT é que ele siga o modelo de aviso do metrô sobre as viagens, ou seja, os usuários do BRT vão saber quando o próximo veículo chegará na estação e poderão se programar. Via Ponte Paranoá Esta PPP é para a construção de uma ponte ligando o Paranoá ao Lago Sul, obra que será feita pela iniciativa privada. Em contrapartida, o vencedor da licitação receberá uma área para exploração habitacional. Ela será erguida paralela à barragem do Paranoá, que não comporta o fluxo de veículos na região e não dispõe de infraestrutura para aguentar uma demanda tão pesada de veículos. Com a nova ponte, a barragem será desafogada, ajudando a preservá-la. O investimento estimado é de R$ 230 milhões. O projeto já passou por audiência pública e todas as contribuições enviadas estão sendo analisadas pela Secretaria de Mobilidade. Parceria com o Tribunal de Contas do DF A legislação vigente sobre as parcerias público-privadas diz que compete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acompanhar os processos de licitação e contratação das PPPs e das concessões comuns, além de fiscalizar a execução destes contratos. Assim, uma parceria entre o governo e a Corte faz-se necessária para o melhor andamento dos projetos. Todo projeto que se enquadre como PPP ou concessão comum deve ser encaminhado ao TCDF para que a Corte analise a legalidade, a economicidade, a viabilidade econômico-financeira e se o interesse público está resguardado. No TCDF, [Olho texto=”As concessões e PPPs passam por cinco estágios de fiscalização, com duração estimada de 80 dias, sendo que o primeiro estágio é a etapa mais longa, podendo chegar a 60 dias de fiscalização.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] É na primeira etapa que são verificadas questões como a autorização legislativa para as concessões, os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento, descrição das obras, diretrizes para o licenciamento ambiental, entre outros. O TCDF dispõe de uma comissão técnica para acompanhar todos os projetos. São profissionais que dispõem de conhecimento em análise econômico-financeira, contabilidade pública, contratos civis e administrativos, auditoria de obras, análise de riscos fiscais e ambientais. “O Tribunal de Contas tem sido um bom parceiro do GDF na celeridade e na análise dos projetos. Eles contam com uma equipe preparada para dar uma resposta célere e eficiente para nos garantir projetos com eficiência e custo baixo. A ex-presidente e Anilcéia Machado nos deu grande apoio, assim como o atual presidente, o conselheiro Paulo Tadeu, tem nos ajudado condicionando projetos importantes para a população”, acrescenta Valter Casimiro. Entenda a diferença entre privatização, concessão e PPP Privatização: é a venda da empresa com passagem do controle dos ativos à iniciativa privada. Ocorre de forma definitiva. Concessão: é a transferência da prestação do serviço público à iniciativa privada. Ocorre por prazo determinado, que pode ser estendido. Se divide em Concessão Comum e Parceria Público-Privada (PPP). Concessão comum: a tarifa cobrada do usuário e as outras receitas administrativas são suficientes para remunerar o concessionário pela prestação de serviço. Parceria Público-Privada (PPP): é quando há algum tipo de pagamento pelo ente público em razão de a tarifa ou conjunto de receitas serem insuficientes para remunerar a prestação do serviço pelo concessionário. Ocorre na modalidade administrativa ou patrocinada. Concessão administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. A remuneração do concessionário pela prestação do serviço depende de pagamento do ente público. Concessão patrocinada: há cobrança de tarifa e também algum tipo de pagamento pelo ente público em razão de as receitas serem insuficientes para a prestação do serviço . Outros projetos em andamento no DF – Restaurantes comunitários – Centro Logístico para Distribuição de Medicamentos – Postes multiuso – Gestão Integrada Sustentável de Resíduos Sólidos – Mercado Central de Brasília (Ceasa) – Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave, Ginásio e Clube Vizinhança) – Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Kartódromo) – Complexo Gastronômico e de Lazer da Ponte do Bragueto – Criação e operação de lotéricas e jogos estaduais – Implantação de Marinas Públicas no Lago Paranoá – Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil
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Aberta consulta sobre restaurantes comunitários
Restaurantes comunitários: contrato de concessão visa ampliar o atendimento Foto: Divulgação/Agência Brasília Os estudos para a concessão dos restaurantes comunitários (RCs) do Distrito Federal serão debatidos nesta terça-feira (17), durante audiência pública promovida pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), com transmissão on-line pelo canal da pasta no YouTube, das 10h às 12h. Quem quiser participar deve se inscrever no canal da Sepes do YouTube e enviar perguntas e sugestões durante a audiência. Também será possível se manifestar por meio do whatsapp (61) 99970-9137, disponível durante as duas horas do encontro. Os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de resposta ou que não forem respondidos no momento da audiência, serão publicados no Relatório de Consulta e Audiência Pública, disponível na página da Sepe. A consulta pública permanecerá aberta até 3 de dezembro. Quem não conseguir participar da audiência de terça-feira poderá enviar perguntas e sugestões por e-mail ou entregá-las pessoalmente (veja endereços e mais dados no final da matéria). [Olho texto=”É muito importante a participação da população” ” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É muito importante a participação da população”, destaca o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. “Ao debater o projeto com a sociedade, vamos saber a opinião de quem usa os restaurantes e também de pessoas que os querem utilizar. Só assim conseguiremos apresentar um estudo completo.” A concessão O projeto de concessão dos restaurantes comunitários tem como objetivo investir na reforma e operação das 14 unidades existentes e na construção de seis novas. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai administrar os RCs por 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 192.575 milhões ” texto=”Valor do contrato de concessão dos restaurantes” esquerda_direita_centro=”centro”] Responsável pelo gerenciamento dos restaurantes, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) finalizará o processo licitatório com a publicação do edital, escolha da melhor proposta e assinatura do contrato com o concessionário. [Olho texto=”“Com essa expansão, vamos ter a oportunidade de ampliar os atendimentos” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Todas as unidades dos restaurantes comunitários oferecem refeições balanceadas, nutritivas e de qualidade, a preços mais acessíveis”, valoriza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Com essa expansão, vamos ter a oportunidade de ampliar os atendimentos, garantindo assim a segurança alimentar e nutricional da população, em especial das pessoas que vivem em vulnerabilidade social.” Audiência pública on-line / PPP para restaurantes comunitários Data: terça-feira (17), das 10h às 12h. Inscrições pelo canal YouTube da Sepe. Perguntas e sugestões durante a audiência: WhatsApp (61) 99970-9137, por texto ou áudio, ou nos comentários durante a transmissão ao vivo Quem não conseguir enviar suas manifestações durante o evento pode utilizar o e-mail restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br. Perguntas também podem ser redigidas e entregues pessoalmente na Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, Sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, CEP 70.075-900, Brasília/DF, mediante protocolo, em dias úteis de expediente no horário comercial. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, estiverem de acordo com o assunto da audiência e forem recebidas dentro do período estipulado. Mais informações sobre a audiência estão disponíveis na página da Sepe. * Com informações da Sepe e da Sedes
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