Comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades é convocada
Os membros da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) foram convocados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) para duas reuniões presenciais na sede da pasta, nos dias 24 e 28 de abril, às 10h30. O aviso foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). Os encontros serão no auditório da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01. O objetivo é reunir os 22 integrantes da comissão, formada por nove membros do Governo do Distrito Federal (GDF), dois membros do Poder Legislativo e 11 representantes da sociedade civil. As reuniões tratarão principalmente do regimento interno da Conferência Distrital das Cidades | Foto: Divulgação/Seduh-DF “As duas reuniões agendadas tratarão principalmente do regimento interno da Conferência Distrital das Cidades e da definição de tarefas para a organização do evento”, explicou a coordenadora executiva da comissão organizadora e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. A comissão organizadora é responsável, entre outras atribuições, pela elaboração do regimento interno da conferência e pela formação das outras subcomissões, como a de mobilização e articulação. Além disso, ela definirá como a 6ª CDC ocorrerá e determinará a forma de eleição de delegadas e delegados dos segmentos da sociedade civil para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Os membros da comissão foram indicados por gestores públicos, administradores do Executivo e do Legislativo, além das entidades da sociedade civil habilitadas no processo de chamamento público realizado pela Seduh. Política urbana O tema da 6ª Conferência Distrital das Cidades será a função social da cidade e da propriedade urbana A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada de 29 a 31 de agosto. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, com vistas a contribuir com a política urbana nacional. O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna, Cidade solidária, Cidade sustentável, e Cidade dinâmica. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para saber mais detalhes da Conferência Distrital das Cidades, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Conplan aprova planos de intervenção urbana de Santa Maria e do Lago Sul
Na última reunião deste ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nesta quinta-feira (12), o colegiado aprovou, por unanimidade, os planos de Intervenção Urbana (PIUs) de Santa Maria e do Lago Sul. Elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao longo de dois anos, a iniciativa prevê diversas melhorias estruturais nas duas regiões administrativas, além de promover o desenvolvimento econômico local. Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o GDF enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Foi feita uma análise de cada região administrativa em todos os seus aspectos. Um deles foi a identificação de lotes que não estavam sendo utilizados da melhor maneira possível, que não cumpriam a função social da propriedade e, por isso, foi feito um estudo para melhorar a dinâmica de cada cidade. As duas primeiras foram Santa Maria e Lago Sul”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. No caso de Santa Maria, as melhorias previstas no PIU incluem promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares, aumentar a capacidade de circulação de pedestres e promover a sinalização horizontal e vertical, além de construir rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original da região. As propostas incluem ainda a dinamização de usos de lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para também serem utilizados por comércios e prestação de serviços. Outra sugestão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores. As propostas para Santa Maria têm objetivos como o de promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares e aumentar a capacidade de circulação de pedestres Para o Lago Sul, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, prevendo também passeios acessíveis, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O plano ainda contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, uma novidade é a criação de uma unidade especial para equipamento cultural na QL 9, Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial de lazer e turismo do local. Outra proposta é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica. O Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Lago Sul contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo, a finalidade dos PIUs é produzir análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover o melhor uso do solo urbano, a mobilidade ativa e conexões intermodais. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante” Wilde Cardoso, representante da ONG Rodas da Paz “O principal objetivo é promover melhorias, requalificações e dinamizações dos espaços urbanos, a partir de propostas de intervenções relacionadas principalmente ao sistema viário, espaços livres de uso público (Elups), à caracterização da ocupação de área pública e à dinamização de parâmetros de uso e ocupação do solo”, informou Letícia Luzardo. A iniciativa contou com relatoria dupla no Conplan, realizada pelos representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade, e da organização não governamental Rodas da Paz, Wilde Cardoso, que, durante seu relato, elogiou a elaboração dos PIUs. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante”, comentou Wilde Cardoso. “É um instrumento de reavaliação local do uso e ocupação do solo frente à realidade, pois temos uma realidade que foge ao que está no papel, gerando vários problemas de aplicação da lei”, ressaltou. A Luos é o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Ppcub O relator da Rodas da Paz fez nove recomendações à proposta, oito delas acatadas pela Seduh, que incluíam ajustes no texto. A última recomendação foi destacada e levada à votação do conselho, que, por ampla maioria de votos, decidiu pela rejeição. Ajustes na Luos Motivada pela elaboração dos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul, bem como por demandas diversas consolidadas pela equipe técnica da Seduh, ajustes pontuais foram necessários em trechos da Lei Complementar nº 948/2019, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Foi feita uma reavaliação do texto da Luos, mas foi uma reavaliação prática. Qualquer legislação de uso e ocupação do solo, quando vai ser aplicada, encontra algumas dificuldades. Então, muitas das alterações que foram feitas são bem pontuais, para resolver situações, sem nenhum tipo de impacto na legislação em si”, informou Marcelo Vaz. Entre elas, destacam-se a criação de uma nova unidade de uso e ocupação do solo (condomínios de lotes), regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) e algumas das alterações sugeridas nos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul que precisam constar em lei, como a dinamização do uso dos lotes. A Luos impacta diretamente a vida do cidadão e do setor produtivo. É o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Próximos passos Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui os ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com relação às melhorias estruturais previstas pelos PIUs em cada região administrativa, como requalificações urbanas e viárias, essas serão tratadas no âmbito da Seduh e do Conplan. Certificados e apresentação A última reunião do colegiado também foi marcada pela entrega de certificados às entidades e aos conselheiros que atuaram no biênio 2023-204. Outra novidade foi a apresentação sobre as bacias de detenção no DF, feita pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que abordou aspectos legais e a localização das bacias no DF, atendendo a uma solicitação do Conplan. *Com informações da Seduh-DF
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6ª Conferência Distrital das Cidades será realizada em junho de 2025
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) mudou de data e será realizada entre os dias 27 e 29 de junho de 2025. O evento vai debater os temas que afetam diretamente o dia a dia da cidade, como habitação e planejamento urbano. A alteração está prevista no Decreto n° 46.011/2024, assinado durante o exercício de Celina Leão como governadora e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (15). A prorrogação do prazo decorre da decisão do Ministério das Cidades, que anunciou a mudança da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional, expandindo o prazo para todos. A alteração foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. A nova data da etapa nacional ainda não foi definida. Arte: Divulgação/ Seduh No caso do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável por coordenar o evento distrital, decidiu deixar as datas da conferência no limite do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, garantindo mais tempo para organizar o evento. Política urbana O objetivo da 6ª CDC é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, para contribuir com a política urbana nacional. O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de mais justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: cidade digna; cidade solidária; cidade sustentável; e cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Com informações da Seduh
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BRB vai financiar estudos técnicos para criação de bairro no Pátio Ferroviário
O BRB encaminhou uma solicitação de proposta (RFP), publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para buscar empresas interessadas em elaborar os estudos técnicos, de mercado e jurídicos que viabilizem a implementação de um novo bairro, o Setor Oeste. O prestador de serviço contratado será responsável pela estruturação e o desenvolvimento de projeto urbanístico do Pátio Ferroviário de Brasília. A atuação do banco será no financiamento dos estudos técnicos, conforme previsto no acordo de cooperação assinado com o GDF em 2023. Localizado no Pátio Ferroviário de Brasília, o Setor Oeste deverá receber 65 mil pessoas e é resultado do esforço conjunto entre o Governo do DF (GDF) e o Exército, com o apoio do banco. O local é situado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e da Via Estrutural, e próximo ao Eixo Monumental, com uma área de aproximadamente 423 hectares. BRB publicou, no Diário Oficial do DF desta quarta (15), solicitação de propostas para elaboração de estudos sobre novo bairro no Pátio Ferroviário de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O empreendimento conta com todos os estudos e projetos em conformidade com a legislação nacional e do Distrito Federal, incluindo a aprovação de todas as licenças e permissões necessárias. Todos os estudos levam em consideração a atualização da lei de parcelamento do solo, aprovada pela Câmara Legislativa do DF no final de 2023, cuja intenção era ampliar a oferta de áreas de interesse social e prevenir a expansão de assentamentos urbanos informais. Com terreno cedido pelo Exército, o novo bairro nasce com a missão de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade, transformar a paisagem urbana da região e ainda oferecer a qualidade de vida aos novos moradores. Seu projeto urbanístico promete integrar inovação, modernidade e sustentabilidade ao tempo em que garante aos futuros moradores a possibilidade de realizar o sonho da casa própria. O projeto para criação do Setor Oeste é uma das respostas para a demanda por moradia no DF e, ao mesmo tempo, fomenta a economia local, temas que são de extrema relevância para o GDF. Com a disponibilização de transporte, escolas, hospitais, infraestrutura, a implantação do Pátio Ferroviário ainda vai permitir que sejam gerados centenas de novos postos de trabalho, trazendo ainda mais benefícios para Brasília. “Em linha com nossos valores e nosso compromisso com o futuro das regiões em que atuamos, o BRB apoia mais um projeto que se destaca por focar no bem-estar das pessoas. O projeto Pátio Ferroviário vai resultar na criação do Setor Oeste, gerando emprego e renda e, ainda, colaborando com a expansão e diversificação dos negócios da instituição”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. *Com informações do BRB
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Conheça o calendário de florações no Distrito Federal
Brasília é conhecida pela grande quantidade de árvores e abundância de flores que trazem cor para a capital. Desde a inauguração da capital, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realiza a manutenção das diferentes espécies espalhadas nas regiões administrativas (RAs). Só no Plano Piloto, são 1,5 milhões de árvores plantadas, garantindo sombra para amenizar o calor do Cerrado e nas superquadras funcionam como barreira para o barulho que vem do comércio. Há um calendário de árvores que florescem durante o ano todo no Distrito Federal. Ipê-amarelo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Brasília tem flores o ano todo”, explica o diretor do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. “Todas as espécies produzem flores. Algumas passam despercebidas; outras, não.” Ipê, cambuí, paineira, flamboyant, jequitibá, jacarandá, quaresmeira e sapucaia são apenas algumas dessas árvores que colorem as ruas da cidade de amarelo, rosa, vermelho, branco e roxo de janeiro a dezembro. O urbanista Lúcio Costa desenvolveu o projeto da construção do Plano Piloto reforçando a harmonia entre os monumentos e espaços arquitetônicos com ambientes floridos em grandes áreas verdes. Segundo o pioneiro da arquitetura modernista no Brasil, a cidade foi concebida para ter “prédios nascendo como da clareira de uma floresta.” O ano começa com a florada amarelo-alaranjada do cambuí, em janeiro. São cerca de 350 mil árvores do tipo espalhadas pelo DF, com maior concentração às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), na altura do Setor de Oficinas Norte (SOF Norte), próximo à Vila Planalto, na via L4 Norte, e em frente ao Quartel General do Exército. De fevereiro a junho, as tonalidades de cor-de-rosa, mais clara ou mais escura, recobrem as cerca de 150 mil paineiras plantadas em todas as regiões administrativas. A espécie também é chamada de barriguda, por causa das saliências da casca do seu caule. Paineira | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Em abril, o lilás e o roxo das quaresmeiras colorem as ruas da capital. Essas árvores se destacam principalmente em frente à SQS 114, nas adjacências do Centro de Atividades (CA) do Lago Norte e próximo à Praça das Fontes, no Parque da Cidade. Já em junho, começa a temporada dos ipês, as árvores mais conhecidas dos brasilienses. A cidade fica colorida de roxo, com flores que permanecem firmes aos pés até setembro. Mas o arco-íris começa a se formar em julho, quando entram em floração os ipês-amarelos. Depois vem o ipê-rosa – tonalidade um pouco mais clara que o roxo –, o branco e o verde. Até outubro há ipês florindo. Dependendo do clima, as espécies podem florir até duas vezes por ano. Todo o DF tem em torno de 600 mil ipês, com maior concentração no Plano Piloto. Mas essas árvores também estão presentes na maioria das regiões administrativas. Embelezam o percurso dos motoristas que trafegam diariamente pelo Eixão Norte e Sul. Projetam sua beleza de longe, podendo ser avistadas nas quadras 404 e 216 da Asa Norte, na tesourinha da 114 Sul e na altura do Sesc da 504 Sul. As cores dos ipês obedecem a uma ordem de floração, atraindo olhares e cliques dos mais variados espectadores no Distrito Federal. Somente no Plano Piloto são aproximadamente 200 mil exemplares da espécie. Cambuí | Foto: Arquivo/Agência Brasília Os ipês, de uma forma geral, atingem o estágio adulto em aproximadamente dez anos e a duração das flores é de 15 dias em média, sendo que uma árvore pode florir mais de uma vez durante o período seco. Como as árvores não florescem todas ao mesmo tempo, a floração de uma mesma cor pode durar até dois meses, dependendo das condições climáticas. As mudas de ipê são plantadas nas áreas verdes em período chuvoso do ano, sendo nativas e adaptadas ao clima do cerrado. Todas as mudas de árvores e flores plantadas pela Novacap no DF são provenientes dos viveiros da Companhia. Outra atração que compõe o cartão-postal da cidade são os flamboyants, que começam a ficar floridos com o fim da seca, em outubro. A floração vai até dezembro. São apenas 8 mil árvores dessa espécie no Plano Piloto, mas a coloração alaranjada e vermelha das flores destaca a copa na paisagem da capital. As principais espécies podem ser vistas no canteiro leste do Eixão Sul (em frente às superquadras 209, 210 e 211), em frente ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), no Eixo Monumental (em frente à Praça do Buriti), no canteiro central da Estrada Parque Dom Bosco e no Lago Sul, e ainda em cidades como Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Gama e Taguatinga. Arborizar uma cidade não é uma tarefa puramente ornamental. As árvores purificam o ar, proporcionam sombra, abrigam a fauna, atenuam a luminosidade excessiva da capital, melhoram a umidade do ar, reduzem a ação dos ventos, diminuem ruídos e impactos sonoros e proporcionam conforto ambiental. Flamboyant | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília No período de estiagem, são utilizadas flores de espécies resistentes ao sol e calor como as camomilas, cravos, dálias, flocos, perpétuas, petúnias e sálvias. Além das zíneas, com uma grande variedade de cores. No período de chuva, mesmo tendo menos opções, Brasília segue florida. Com espécies que sobrevivem ao solo encharcado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para manter nossa cidade bonita e segura, quando temos fortes chuvas e ventos, a Novacap faz as podas preventivas. Nelas são avaliados se a árvore está saudável, ou sofrendo alguma patologia. Se estiver doente, ou se os galhos estiverem apresentando algum risco para pedestres e motoristas, realiza-se a poda. Mas se ela estiver em fase de declive, será suprimida. Ao longo dos anos da cidade, muitas das árvores já cumpriram seu papel e foram vencidas pelo tempo ou pela própria ação da mãe natureza e, por isso, precisaram ser retiradas. Os moradores do Distrito Federal que encontrarem árvores em situações que possam gerar transtornos devem entrar em contato com a Novacap pelo número 3403-2626. Em poucos dias, engenheiros florestais da companhia irão ao local para avaliar as condições e tomar as providências necessárias. Já no caso de o cidadão considerar que a árvore pode cair subitamente, deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo telefone 193. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas em endereços públicos ou privados é crime previsto em lei. É o que prevê o artigo 49 da lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as condutas lesivas ao Meio Ambiente. A pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Para denunciar atos de vandalismo ou furtos, basta ligar para a Ouvidoria da Novacap, no telefone 3403-2626, ou na Polícia Civil, pelo número 197. *Com informações da Novacap
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Ocupantes têm 2ª chance para compra de imóveis comerciais em Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou dois chamamentos públicos de venda direta para a regularização de imóveis comerciais em Vicente Pires. São 76 imóveis, ao todo, sendo 69 lotes na antiga Colônia Agrícola Samambaia, trecho 3; e outros 7 no Jóquei, trecho 1 da região administrativa. Os ocupantes têm até 9 de fevereiro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. Os editais 11/2023 e 12/2023, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência. [Olho texto=”Os valores dos terrenos iniciam em R$ 67,1 mil (204 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os valores dos terrenos iniciam em R$ 67,1 mil (204 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. É a segunda vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Segundo a resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou dois chamamentos públicos de venda direta para a regularização de imóveis comerciais em Vicente Pires | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Como funciona? 1º Edital: Na primeira oportunidade, o ocupante tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como aos descontos de infraestrutura e valorização. Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. 2º edital: Caso o ocupante perca o prazo do primeiro chamamento, a Terracap ainda dá outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento (que é o caso dos editais 11/2023 e 12/2023) farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. 3º edital: Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação. São 76 imóveis, ao todo, sendo 69 lotes na antiga Colônia Agrícola Samambaia, trecho 3; e outros 7 no Jóquei, trecho 1 da região administrativa | Foto: Divulgação/Terracap Como entregar a proposta? A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização – Venda Direta”. Ao abrir “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. Os ocupantes dos lotes da área citada devem fazer o cadastro pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. *Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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Aprovada regularização do Vivendas Serranas, em Sobradinho II
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização do parcelamento do solo chamado Vivendas Serranas, em Sobradinho II, beneficiando uma população estimada em 548 habitantes. O Decreto nº 45.211 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29). O Vivendas Serranas é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) que engloba um espaço de 15,13 hectares, o equivalente a mais de 15 campos de futebol. Ao todo, são 167 lotes regularizados, com 165 residências unifamiliares (casas). Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos | Foto: Divulgação/Seduh-DF O projeto urbanístico de regularização já havia sido aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF). Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. A partir de agora, o GDF faz o acompanhamento das implantações da infraestrutura como, por exemplo, da rede elétrica e do saneamento básico. Com a publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro do parcelamento em cartório. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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DF recebeu mais de 100 mil intervenções arbóreas em 2023
Entre manutenção, corte e poda de árvores, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez mais de 100 mil intervenções este ano em todo o Distrito Federal (DF). Trata-se de um serviço feito diariamente nas regiões com o objetivo de manter a segurança do cidadão, principalmente neste período de chegada das chuvas e, também, com foco em manter a integridade física e a saúde da árvore. Desde o início do período de chuvas, no fim de setembro, foram registradas 152 intervenções por conta das tempestades, sendo 91 delas em árvores caídas, 56 galhos caídos e uma supressão devido à ação de chuvas. Intervenção em árvores é um serviço feito diariamente nas regiões com o objetivo de manter a segurança do cidadão | Foto: Kiko Paz/Novacap “Partimos do princípio de que a arborização de Brasília tem que crescer de uma forma livre e com o mínimo de intervenção humana possível, desde que não cause risco às pessoas e nem a ela própria”, explica o chefe de Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. De acordo com o especialista, esse trabalho preventivo pode e deve ter o suporte da comunidade. “Quando o cidadão perceber, em área pública, uma árvore excessivamente inclinada, com galhos mortos ou com indícios de podridão, é fundamental entrar em contato com a Ouvidoria”, orienta Raimundo, ao pedir que esse relato ocorra por meio do telefone 162, via www.participa.df.gov.br e junto às próprias administrações regionais. “Depois disso, encaminhamos um técnico ao local, onde é feita uma análise para saber se há a necessidade de alguma intervenção”, complementa. A avaliação consiste na análise da saúde da árvore, conferindo se há situações como rachaduras no tronco e fungo na base, e também nos riscos para a comunidade, como a queda de galhos. Anualmente, a Novacap tem seu programa de arborização, onde o plantio é feito em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Porém, quando se tratar de estruturas a menos de três metros ou tocando a rede elétrica, a recomendação é acionar a Neoenergia, que tem o conhecimento técnico e os equipamentos necessários para essas situações. Anualmente, a Novacap tem seu programa de arborização, onde o plantio é feito em todas as regiões administrativas do DF. Sendo, a última etapa realizada, apenas depois de toda a infraestrutura implantada. Além disso, o órgão orienta a população a não plantar em área pública. O plantio e a manutenção da arborização devem ser feitos apenas pela Novacap. Diariamente, as equipes circulam pelo Distrito Federal para garantir que o serviço seja feito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No próprio local da poda é feita a trituração das folhas secas e dos galhos por um equipamento acoplado na traseira de um caminhão. O destino desse material despedaçado, juntamente com os troncos de médio e grande portes, é o Viveiro II da Novacap, localizado no Setor de Oficina Norte (Sofn). Ali, o fluxo de chegada e saída desse material é intenso o dia todo. É no Viveiro II da Novacap que são feitos o processo de transformação dos resíduos vegetais em composto orgânico e o armazenamento de madeira para leilão. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Nova Avenida Nacional vai beneficiar 20 mil moradores de São Sebastião
A rotina do jardineiro José Clécio, 58 anos, ganhou mais qualidade, segurança e conforto depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) pavimentar a via que liga a casa dele, na Vila do Boa, em São Sebastião, ao Jardim Botânico. Com investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões, ele faz parte do grupo de aproximadamente 20 mil pessoas beneficiadas com a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico. Governador Ibaneis Rocha: “Esse era um pedido muito antigo da população da região do Jardim Botânico. Essa avenida pavimentada vai ajudar muito a fluir o trânsito e certamente será muito bem utilizada” Nesta terça-feira (14), o governador Ibaneis Rocha esteve no local para visitar e inaugurar a obra, elogiada pelo chefe do Executivo. “Esse era um pedido muito antigo da população da região do Jardim Botânico. Essa avenida pavimentada vai ajudar muito a fluir o trânsito e certamente será muito bem utilizada”, afirma Ibaneis Rocha. “Em 2020, estive aqui com o governador Ibaneis Rocha, na Vila do Boa. Nós descemos, aqui tem um córrego muito bonito nessa região, e o pessoal reclamou que precisava fazer essa ligação, porque tem muitas pessoas que trabalham aqui no Jardim Botânico e faziam esse trajeto na terra. É mais um compromisso do governo sendo cumprido”, observou o secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo. Com 15 empregos gerados, as equipes contratadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizaram serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, calçadas e sinalização horizontal e vertical. “A obra atende uma comunidade enorme da Vila Boa. Sai lá da Avenida Comercial, passa pelo córrego do Mato Seco e chega aqui no Jardim Botânico. Aqui tem um tráfego intenso de veículos e a pista pavimentada vem para ajudar esse fluxo”, complementa o diretor presidente da Novacap, Fernando Leite. Cenário bem diferente do que a população estava acostumada a ver até pouco tempo atrás. “Essa via conecta aproximadamente 20 mil pessoas. Antes, a pista estava toda esburacada e ainda passava ônibus escolar. Essa pavimentação traz qualidade de vida para as pessoas, mudou completamente a realidade de quem transita por aqui”, defendeu o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso. Com investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões, ele faz parte do grupo de aproximadamente 20 mil pessoas beneficiadas com a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico/Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Nova vida “O que o governo tem feito pelo DF, as obras, as escolas, isso está dando uma nova vida para a gente. Eu uso essa pista todos os dias para ir trabalhar. Isso aqui é uma bênção porque está bem melhor agora. Agora está ótimo, isso não tem preço”, comemorou o jardineiro José Clécio. O mesmo foi defendido pelo ciclista e autônomo Alex Aguiar, 27. Ele aproveitou as calçadas recém-instaladas para transitar com segurança. “A pavimentação vai facilitar bastante o acesso para São Sebastião e vai facilitar para nós, ciclistas, com essas calçadas. A via era bastante ruim e não tinha calçada, a gente precisava dividir a pista com os carros. Agora está bem mais seguro”, afirmou. Obras Essa é uma das ações que o GDF tem feito para melhorar a vida dos moradores do Jardim Botânico e região. De 2019 para cá, a região administrativa cresceu de 91 km² para 292 km² e recebeu investimentos de quase R$ 70 milhões somente em obras de mobilidade, como as do Viaduto do Jardim Botânico e a duplicação de trechos da DF-001 e da DF-140. De cerca de 28 mil habitantes, a população saltou para mais de 140 mil pessoas que escolheram a região para morar. A tendência é que esse número seja ainda maior nos próximos anos, com o novo bairro recentemente anunciado pelo GDF, o Aldeias do Cerrado. “O governo tem sido bastante presente no Jardim Botânico. Temos em construção o nosso viaduto, que vai desafogar o trânsito para milhares de pessoas diariamente, conseguimos a iluminação em LED em pontos específicos da região, estamos concluindo a restauração do pavimento na rua Caminho da Mata, com investimentos de R$ 6,4 milhões, e estamos trabalhando na construção de quatro escolas no Jardins Mangueiral”, detalha Aderivaldo Cardoso, administrador do Jardim Botânico.
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Mais de 200 faixas irregulares são recolhidas por dia no Distrito Federal
Além da poluição visual, as faixas de propaganda irregular espalhadas pelas ruas do Distrito Federal acarretam em prejuízos ambientais. Isso porque, com as chuvas, os materiais podem parar nas redes de drenagem, causando o entupimento de bocas de lobo e impedindo o escoamento adequado das águas pluviais. Não à toa, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) tem intensificado as fiscalizações para tirar os equipamentos de circulação. A legislação define que qualquer meio de propaganda fixo em vias ou logradouros públicos sem autorização da respectiva administração regional está irregular | Fotos: Arquivo/Agência Brasília De janeiro a outubro deste ano, os servidores da DF Legal recolheram 64.038 faixas das ruas da capital federal – uma média de 210 apreendidas por dia. Houve uma redução significativa em relação ao mesmo no ano passado, quando, na ocasião, foram registradas 77.316 ocorrências. Em todo 2022, a pasta apreendeu 86.581 faixas clandestinas. Os números mostram que, em função do aumento da fiscalização, a prática tem diminuído no DF. “O nosso trabalho não diminuiu. Tanto nos 10 primeiros meses do ano passado quanto em 2023, a DF Legal realizou mais de 3 mil vistorias para remoção de faixas”, enfatiza Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal. “Ocorre que o nosso trabalho tem surtido efeito e essa redução de 17% no número de meios de propaganda recolhidos se dá pela diminuição deles nas ruas. O tempo dessas faixas nas ruas tem sido menor e, com o gasto constante na substituição das faixas, tem deixado de ser vantajoso para, principalmente, os corretores”, prossegue. Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada Multa e apreensão A prática é vedada pelas leis nº 3.035/2002 e 3.036/2002. A legislação define que qualquer meio de propaganda fixo em vias ou logradouros públicos sem autorização da respectiva administração regional está irregular. Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada. “Nós temos uma programação fiscal em que realizamos rondas em várias cidades do DF todos os dias fazendo o recolhimento dessas faixas. A população é uma grande aliada nossa para a identificação de pontos críticos”, destaca o subsecretário da DF Legal. As faixas apreendidas são levadas ao depósito da DF Legal e, posteriormente, encaminhadas ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsável por dar a destinação adequada aos materiais. Viu alguém colocando uma faixa de propaganda sem autorização? Denuncie a prática por meio do telefone 162, pelo site Participa DF ou diretamente na sede da DF Legal, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 3.
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